O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e a Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, marcaram presença na apresentação do Diagnóstico Social do Concelho de Viana do Castelo, que identificou como áreas prioritárias Saúde e Qualidade de Vida, Famílias e Comunidade, Infância e Juventude e Setor Social e Inovação e inclui um Plano de Desenvolvimento Social a ser implementado entre 2025 e 2027.
Viana do Castelo conta atualmente com cerca de 8.000 imigrantes, números oficiais, vindos de 82 países de origens.
Luís Nobre referiu que o diagnóstico “é um documento estratégico” face “às complexidades existentes no setor social à escala global”. O autarca vianense destacou o investimento na habitação, na ação social, na educação e na saúde, pilares considerados “prioritários” pelo executivo, alicerçados “num ecossistema empresarial mais diversificado e resiliente”.
O Presidente da Câmara considerou mesmo que “investir na área social é investir na coesão, na integração, na igualdade, num trabalho que é de todos e para todos”.
A Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, apresentou o diagnóstico e o plano, documentos que considerou determinantes e fruto de “um trabalho contínuo e aberto a contributos”.
Para o Diagnóstico Social do Concelho de Viana do Castelo foram consultadas as estatísticas oficiais, promovidas dez reuniões de cinco grupos de trabalho (saúde e qualidade de vida; famílias e comunidade; setor social e inovação; migração; infância e juventude) e promovidos 42 inquéritos por questionário.
Este documento resulta, assim, dos contributos recolhidos junto dos diversos parceiros locais que foram mobilizados para este processo, complementados pela análise de fontes oficiais como o Instituto Nacional de Estatística, os Censos, e outros órgãos da administração pública, bem como de documentos internos fornecidos pelos diferentes serviços do Município e por parceiros.
É objetivo do Diagnóstico Social a identificação dos problemas sociais do concelho nas mais diversas áreas, com vista à definição da estratégia social do concelho e das prioridades de intervenção. Ou seja, este diagnóstico reúne toda a informação que permita obter o conhecimento da realidade do Município, determinando os problemas, necessidades e, consequentemente, as causas para a definição de um plano de intervenção, devidamente participado e integrado, assente numa base de compromisso e de corresponsabilização de todos os parceiros.
O Plano de Desenvolvimento Social desempenha um papel crucial ao promover a implementação e operacionalização de projetos de intervenção social no concelho, baseando-se na congregação de esforços e na gestão eficiente dos recursos e competências das organizações locais. Os projetos locais, delineados no âmbito deste plano, constituem-se como respostas estruturadas e estratégicas que visam enfrentar os desafios e problemas sociais identificados no Diagnóstico Social, permitindo a harmonização e coordenação das intervenções a serem executadas.
O Plano de Desenvolvimento Social é, por si só, um instrumento de planeamento estratégico: estão delineadas as etapas e estratégias a serem implementadas, em concertação com as necessidades identificadas pelos diversos agentes locais, prevendo, por isso, processos de mudança destinados a melhorar as condições de vida e a promoção do bem-estar dos vianenses. A implementação deste plano reflete uma visão integrada e participativa, garantindo que todas as iniciativas resultem em respostas adequadas aos desafios específicos e às constantes mudanças da sociedade.
Este plano terá vigência para o período de 2025-2027, sendo, contudo, um instrumento de ação dinâmico, em virtude das constantes transformações da realidade social, prevendo-se a realização de adaptações e atualizações sempre que tal se revele necessário, de modo a assegurar que as ações propostas mantenham a sua relevância e eficácia perante os desafios emergentes.
Tem como principais áreas de intervenção a Saúde e Qualidade de Vida, com foco no envelhecimento, saúde mental, pessoas com deficiência e/ou incapacidade; Família e Comunidade, com foco nas Pessoas em Situação de sem-abrigo, Migrantes; Habitação; a Infância e Juventude e o Setor Social e Inovação.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
