O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta terça-feira uma revisão urgente da atual fórmula de cálculo do Financiamento das Autarquias Locais, que considerou “opaca” e desajustada às realidades dos municípios.
A posição foi assumida durante a sessão solene do 178.º aniversário da elevação de Viana do Castelo a cidade, realizada no Teatro Municipal Sá de Miranda. Perante autoridades, convidados e homenageados, o autarca alertou para a necessidade de repensar o modelo de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), sublinhando que o sistema em vigor “não considera as especificidades de cada município” e acaba por agravar desequilíbrios.
“Estamos perante uma fórmula padronizada que cristaliza desigualdades”, afirmou Luís Nobre, defendendo um novo modelo que tenha em conta as necessidades concretas de cada território, promova maior equidade e garanta sustentabilidade financeira. O presidente da Câmara revelou ainda que, em Viana do Castelo, os encargos com pessoal absorvem cerca de 92% do valor das transferências do Estado, uma situação que classificou como “asfixiante”.
Dia da Cidade com homenagens
A sessão solene do Dia da Cidade ficou também marcada pela atribuição de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas que se destacaram pelo seu contributo para o concelho.
O título de Cidadão de Honra, a título póstumo, foi atribuído ao escritor e jornalista João Caetano da Silva Campos, reconhecido pelo seu trabalho literário, jornalístico e intervenção cívica em Viana do Castelo.
Foram distinguidos como Cidadãos Honorários Xóan Vásquez Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, José Maria Barroso Coelho, fotógrafo e divulgador das tradições vianenses, e os historiadores de arte Joaquim Jaime Barros Ferreira-Alves e Natália Marinho Ferreira-Alves.
Na categoria de Cidadão de Mérito, foram homenageadas várias personalidades ligadas à economia, cultura, ciência, educação, desporto e ação social, entre as quais José Carlos Pereira Palhares, João Manuel Ribeiro Lomba da Costa, Rui Manuel Pereira Neto, Maria Elisabete de Oliveira Pinto e José Carvalho Soares (a título póstumo).
Foram ainda atribuídos galardões de Instituição de Mérito a diversas associações sociais, culturais e desportivas do concelho e de Empresa de Mérito a casas comerciais e empresas com forte ligação à história económica local.
178 anos de cidade
Viana do Castelo assinalou 178 anos desde que, a 20 de janeiro de 1848, foi elevada à categoria de cidade por D. Maria II, passando a designar-se Viana do Castelo, em reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra. As comemorações serviram de palco à reflexão sobre os desafios atuais do poder local e ao reconhecimento público de quem contribui para o desenvolvimento do concelho.
A Igreja Paroquial do Divino Salvador de Arão, no concelho de Valença, já tem concluídas as obras de requalificação, destinadas a preservar e valorizar este importante património religioso e cultural da freguesia.
O jovem navegador João Filipe Lima, de 19 anos e natural de Santa Marta de Portuzelo, em Viana do Castelo, venceu a categoria Júnior da Taça Rally Series Stars, disputada nos dias 25 e 26 de julho, em Vale de Cambra.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo passou, no último sábado, 1 de agosto, a designar-se oficialmente Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A mudança acontece no ano em que a instituição celebra o 40.º aniversário e marca uma nova etapa no seu percurso.
As equipas do Alto Minho já conhecem os adversários na 1.ª eliminatória da Taça de Portugal, agendada para os dias 30 e 31 de agosto.
A Juventude Viana já conhece o calendário para a temporada 2026/2027 do Campeonato Placard, que marca o regresso do clube de Viana do Castelo ao principal escalão nacional de hóquei em patins.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai criar uma Unidade Móvel do Balcão da Inclusão, destinada a aproximar os serviços públicos e o apoio social da população, sobretudo dos cidadãos com dificuldades de mobilidade ou residentes em zonas mais afastadas.
O núcleo da Refood de Viana do Castelo está a funcionar como ponto de entrega de pilhas e lâmpadas usadas, no âmbito da segunda edição da campanha “Desperdício Zero, Impacto Duplo”, prolongada até 30 de setembro.
