O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta terça-feira uma revisão urgente da atual fórmula de cálculo do Financiamento das Autarquias Locais, que considerou “opaca” e desajustada às realidades dos municípios.
A posição foi assumida durante a sessão solene do 178.º aniversário da elevação de Viana do Castelo a cidade, realizada no Teatro Municipal Sá de Miranda. Perante autoridades, convidados e homenageados, o autarca alertou para a necessidade de repensar o modelo de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), sublinhando que o sistema em vigor “não considera as especificidades de cada município” e acaba por agravar desequilíbrios.
“Estamos perante uma fórmula padronizada que cristaliza desigualdades”, afirmou Luís Nobre, defendendo um novo modelo que tenha em conta as necessidades concretas de cada território, promova maior equidade e garanta sustentabilidade financeira. O presidente da Câmara revelou ainda que, em Viana do Castelo, os encargos com pessoal absorvem cerca de 92% do valor das transferências do Estado, uma situação que classificou como “asfixiante”.
Dia da Cidade com homenagens
A sessão solene do Dia da Cidade ficou também marcada pela atribuição de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas que se destacaram pelo seu contributo para o concelho.
O título de Cidadão de Honra, a título póstumo, foi atribuído ao escritor e jornalista João Caetano da Silva Campos, reconhecido pelo seu trabalho literário, jornalístico e intervenção cívica em Viana do Castelo.
Foram distinguidos como Cidadãos Honorários Xóan Vásquez Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, José Maria Barroso Coelho, fotógrafo e divulgador das tradições vianenses, e os historiadores de arte Joaquim Jaime Barros Ferreira-Alves e Natália Marinho Ferreira-Alves.
Na categoria de Cidadão de Mérito, foram homenageadas várias personalidades ligadas à economia, cultura, ciência, educação, desporto e ação social, entre as quais José Carlos Pereira Palhares, João Manuel Ribeiro Lomba da Costa, Rui Manuel Pereira Neto, Maria Elisabete de Oliveira Pinto e José Carvalho Soares (a título póstumo).
Foram ainda atribuídos galardões de Instituição de Mérito a diversas associações sociais, culturais e desportivas do concelho e de Empresa de Mérito a casas comerciais e empresas com forte ligação à história económica local.
178 anos de cidade
Viana do Castelo assinalou 178 anos desde que, a 20 de janeiro de 1848, foi elevada à categoria de cidade por D. Maria II, passando a designar-se Viana do Castelo, em reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra. As comemorações serviram de palco à reflexão sobre os desafios atuais do poder local e ao reconhecimento público de quem contribui para o desenvolvimento do concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a preparar a aquisição de novos autocarros para alargar o serviço TUViana aos parques empresariais do concelho.
Os Paços do Concelho de Ponte da Barca acolhem, a partir de 28 de setembro, a exposição “Viagem Partilhada”, do artista visual e escritor José Alberto Mar. A mostra poderá ser visitada até 20 de outubro de 2026.
Cerca de uma centena de utentes das seis Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de Vila Nova de Cerveira participou, esta quarta-feira, na primeira Desfolhada das IPSS do concelho.
O Clube Náutico de Ponte de Lima venceu a classificação coletiva da Final Nacional das Primeiras Pagaiadas 2026, disputada nos dias 19 e 20 de setembro, em Ponte de Lima.
Viana do Castelo recebe, entre 25 de setembro e 11 de outubro, o programa final das cinco residências artísticas S+T+ARTS AQUA MOTION, que cruza arte, ciência e tecnologia para explorar os desafios relacionados com o futuro da água.
A Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESCE-UNIPVC), preencheu 100% das vagas disponibilizadas, no contingente geral, através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
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