O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta terça-feira uma revisão urgente da atual fórmula de cálculo do Financiamento das Autarquias Locais, que considerou “opaca” e desajustada às realidades dos municípios.
A posição foi assumida durante a sessão solene do 178.º aniversário da elevação de Viana do Castelo a cidade, realizada no Teatro Municipal Sá de Miranda. Perante autoridades, convidados e homenageados, o autarca alertou para a necessidade de repensar o modelo de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), sublinhando que o sistema em vigor “não considera as especificidades de cada município” e acaba por agravar desequilíbrios.
“Estamos perante uma fórmula padronizada que cristaliza desigualdades”, afirmou Luís Nobre, defendendo um novo modelo que tenha em conta as necessidades concretas de cada território, promova maior equidade e garanta sustentabilidade financeira. O presidente da Câmara revelou ainda que, em Viana do Castelo, os encargos com pessoal absorvem cerca de 92% do valor das transferências do Estado, uma situação que classificou como “asfixiante”.
Dia da Cidade com homenagens
A sessão solene do Dia da Cidade ficou também marcada pela atribuição de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas que se destacaram pelo seu contributo para o concelho.
O título de Cidadão de Honra, a título póstumo, foi atribuído ao escritor e jornalista João Caetano da Silva Campos, reconhecido pelo seu trabalho literário, jornalístico e intervenção cívica em Viana do Castelo.
Foram distinguidos como Cidadãos Honorários Xóan Vásquez Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, José Maria Barroso Coelho, fotógrafo e divulgador das tradições vianenses, e os historiadores de arte Joaquim Jaime Barros Ferreira-Alves e Natália Marinho Ferreira-Alves.
Na categoria de Cidadão de Mérito, foram homenageadas várias personalidades ligadas à economia, cultura, ciência, educação, desporto e ação social, entre as quais José Carlos Pereira Palhares, João Manuel Ribeiro Lomba da Costa, Rui Manuel Pereira Neto, Maria Elisabete de Oliveira Pinto e José Carvalho Soares (a título póstumo).
Foram ainda atribuídos galardões de Instituição de Mérito a diversas associações sociais, culturais e desportivas do concelho e de Empresa de Mérito a casas comerciais e empresas com forte ligação à história económica local.
178 anos de cidade
Viana do Castelo assinalou 178 anos desde que, a 20 de janeiro de 1848, foi elevada à categoria de cidade por D. Maria II, passando a designar-se Viana do Castelo, em reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra. As comemorações serviram de palco à reflexão sobre os desafios atuais do poder local e ao reconhecimento público de quem contribui para o desenvolvimento do concelho.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR emitiu um aviso à população devido à continuidade de condições meteorológicas adversas, alertando para a possibilidade de cheias, inundações urbanas, vento forte e instabilidade de taludes em várias zonas do distrito.
O Elevador de Santa Luzia, uma das principais atrações turísticas de Viana do Castelo, encontra-se temporariamente encerrado após uma avaria provocada pela trovoada registada na passada sexta-feira.
O espírito folião regressa a Monção com o Carnaval na Praça 2026, que decorre nos dias 12, 14, 15 e 16 de fevereiro. Sob o mote “Dá Corda à Tua Festa!”, o evento promete transformar o centro da vila num espaço repleto de cor, música e alegria.
A Câmara Municipal de Caminha abriu um concurso público no valor de 295 mil euros para a valorização e conservação do património museológico do concelho.
A Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo ativou, na noite deste domingo, o Plano Distrital de Emergência e Proteção Civil, na sequência da situação meteorológica adversa que tem afetado a região e o país nas últimas semanas.
O processo de concessão a privados das três marinas de Viana do Castelo encontra-se na fase final, tendo já sido avaliadas três propostas consideradas de qualidade, revelou o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O projeto europeu LIFE Revive vai investir 524 mil euros na recuperação ecológica do rio Vez, em Arcos de Valdevez, entre 2026 e 2030, anunciou o município.
