O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta terça-feira uma revisão urgente da atual fórmula de cálculo do Financiamento das Autarquias Locais, que considerou “opaca” e desajustada às realidades dos municípios.
A posição foi assumida durante a sessão solene do 178.º aniversário da elevação de Viana do Castelo a cidade, realizada no Teatro Municipal Sá de Miranda. Perante autoridades, convidados e homenageados, o autarca alertou para a necessidade de repensar o modelo de distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), sublinhando que o sistema em vigor “não considera as especificidades de cada município” e acaba por agravar desequilíbrios.
“Estamos perante uma fórmula padronizada que cristaliza desigualdades”, afirmou Luís Nobre, defendendo um novo modelo que tenha em conta as necessidades concretas de cada território, promova maior equidade e garanta sustentabilidade financeira. O presidente da Câmara revelou ainda que, em Viana do Castelo, os encargos com pessoal absorvem cerca de 92% do valor das transferências do Estado, uma situação que classificou como “asfixiante”.
Dia da Cidade com homenagens
A sessão solene do Dia da Cidade ficou também marcada pela atribuição de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas que se destacaram pelo seu contributo para o concelho.
O título de Cidadão de Honra, a título póstumo, foi atribuído ao escritor e jornalista João Caetano da Silva Campos, reconhecido pelo seu trabalho literário, jornalístico e intervenção cívica em Viana do Castelo.
Foram distinguidos como Cidadãos Honorários Xóan Vásquez Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, José Maria Barroso Coelho, fotógrafo e divulgador das tradições vianenses, e os historiadores de arte Joaquim Jaime Barros Ferreira-Alves e Natália Marinho Ferreira-Alves.
Na categoria de Cidadão de Mérito, foram homenageadas várias personalidades ligadas à economia, cultura, ciência, educação, desporto e ação social, entre as quais José Carlos Pereira Palhares, João Manuel Ribeiro Lomba da Costa, Rui Manuel Pereira Neto, Maria Elisabete de Oliveira Pinto e José Carvalho Soares (a título póstumo).
Foram ainda atribuídos galardões de Instituição de Mérito a diversas associações sociais, culturais e desportivas do concelho e de Empresa de Mérito a casas comerciais e empresas com forte ligação à história económica local.
178 anos de cidade
Viana do Castelo assinalou 178 anos desde que, a 20 de janeiro de 1848, foi elevada à categoria de cidade por D. Maria II, passando a designar-se Viana do Castelo, em reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra. As comemorações serviram de palco à reflexão sobre os desafios atuais do poder local e ao reconhecimento público de quem contribui para o desenvolvimento do concelho.
Viana do Castelo recebeu uma das quatro sessões promovidas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), no âmbito do Programa CLUBE TOP, iniciativa que visa apoiar o desenvolvimento de clubes desportivos mais sustentáveis, qualificados e integrados nas suas comunidades.
O FC Porto venceu esta tarde o VfB Estugarda por 2-1, na Alemanha, na primeira mão dos oitavos de final da Liga Europa.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo vai promover, entre março e abril, um ciclo de Seminários de Eletrónica e Eletrificação Automóvel do Alto Minho, dedicado a alguns dos temas mais emergentes do setor automóvel, como os digital twins, as baterias e a transição elétrica.
Duarte Martins tomou posse esta quarta-feira como presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata de Viana do Castelo, após ter sido reeleito nas eleições internas realizadas a 28 de fevereiro.
O Centro de Interpretação do Mosteiro de Sanfins, em Valença, recebe na próxima sexta-feira, 13 de março, pelas 16h30, uma ação de sensibilização dedicada ao combate à vespa velutina, uma das principais ameaças atuais à apicultura.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu com o Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo de Noronha Correia, para analisar soluções destinadas à melhoria das instalações policiais no concelho e discutir o projeto de implementação de um sistema de videovigilância no espaço público.
Viana do Castelo registou esta semana uma operação policial de relevo no combate ao tráfico de estupefacientes. Um homem de 49 anos foi detido em flagrante e ficou em prisão preventiva, depois de ser apanhado numa investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR local.
