A Deco disse no parlamento, que recebeu denúncias de clientes a quem os bancos disseram que se procedessem à renegociação seriam sinalizados à Central de Responsabilidades de Crédito, podendo inviabilizar futuros empréstimos.

“A marcação continua a ser aqui quase que uma pedra de arremesso, gostava de ter outra expressão, mas é uma pedra de arremesso que é muitas vezes lançada para os consumidores para que eles não façam a renegociação, sob pena de no futuro virem a ter problemas no acesso ao crédito”, disse a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco, Natália Nunes, na Comissão de Orçamento e Finanças.
Numa audição realizada a pedido do PSD sobre a atuação do setor bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação, a responsável referiu que associação tem recebido testemunhos de “famílias a dizerem que contactaram os bancos e que os bancos lhe disseram que se renegociarem o crédito irão ficar com esta informação de renegociação, de reestruturação, na Central de Responsabilidades de Crédito”.
Em janeiro, o Banco de Portugal (BdP) esclareceu que os contratos de crédito à habitação renegociados no âmbito do novo Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) são considerados “renegociação regular”, sem “qualquer marcação específica” junto da Central de Responsabilidades de Crédito.
Definido pelo Decreto-Lei nº 80-A/2022, de 25 de novembro, o novo regime do PARI visa dar resposta a eventuais dificuldades dos titulares de crédito à habitação no pagamento das respetivas prestações, devido ao impacto do aumento das taxas de juro no respetivo valor mensal.
Na sequência de dúvidas colocadas sobre se a renegociação dos contratos ao abrigo deste novo regime implicaria a entrada na ‘lista negra’ dos incumpridores, o BdP clarificou, então, que estes casos “não têm qualquer marcação específica na Central de Responsabilidades de Crédito que permita aos bancos a sua identificação”.
A Central de Responsabilidades de Crédito é uma base de dados, gerida pelo BdP, com informação prestada pelas entidades participantes (instituições que concedem crédito) sobre os créditos concedidos aos seus clientes.
O Banco de Portugal centraliza as responsabilidades de crédito mensais comunicadas pelas diversas entidades participantes, referindo-se os montantes divulgados às entidades participantes “às responsabilidades de cada devedor perante o conjunto dessas entidades, não sendo identificado o local onde foi concedido o crédito nem a entidade que o concedeu”.
O Sport Clube Vianense venceu o Rio Ave por 1-0, este domingo, 22 de novembro, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo. Moisés Conceição marcou aos 33 minutos e garantiu à equipa da Liga 3 um lugar nos oitavos de final da Taça de Portugal, onde vai receber o CD Mafra.
A freguesia da Montaria, em Viana do Castelo, acolheu na sexta-feira, 20 de novembro, o primeiro de dois dias das II Jornadas da Montanha. Sob o tema «O Nosso Chão: Pastagens e Pastores», a iniciativa pôs em destaque o papel do pastoreio extensivo na preservação da paisagem serrana, na conservação da biodiversidade e na valorização do património cultural da Serra d’Arga.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, recebe este domingo, 22 de novembro, às 16h30, a 14.ª edição do Encontro Luso-Galaico de Música Popular. O Grupo Popular Os Teimosos, anfitrião e promotor da iniciativa, convidou o Grupo Etnográfico da Casa do Povo de Melgaço e Os Raianos.
O Clube Basquete Viana/TintasBricor venceu o SC Maria da Fonte por 68-51, no sábado, 21 de novembro, no Pavilhão de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo. O encontro contou para a 6.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão Feminina de basquetebol.
O Sport Clube Vianense recebe este domingo, 22 de novembro, o Rio Ave, da I Liga, em jogo da 4ª eliminatória da Taça de Portugal. A partida tem início às 14h00, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
A Juventude Viana venceu (5-4) a AD Sanjoanense, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em jogo da 3.ª jornada do Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de hóquei em patins. Um penálti convertido a três minutos do fim garantiu os primeiros três pontos à equipa orientada por André Torres.
O Voleibol Clube de Viana esteve perto de surpreender o Benfica no sábado, 21 de novembro, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo. A formação vianense liderou por 2-1 em sets e esteve na frente por 10-8 na negra, mas os encarnados deram a volta e venceram por 2-3, em jogo da 6.ª jornada da primeira fase do Campeonato Nacional de voleibol masculino.