A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A Viana TV anunciou a saída de Eduarda Alves, que deixa o projeto para abraçar um novo desafio profissional.
O Voleibol Clube de Viana sagrou-se campeão nacional da II Divisão masculina, assegurando o regresso ao principal escalão da modalidade na próxima época.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo iniciou a empreitada de reabilitação e pintura de sete estruturas urbanas, num investimento de 226.456 euros, anunciou o município.
Viana do Castelo recebeu, no passado domingo, a primeira edição do Viana Bowl 2026, competição que assinala a introdução oficial do Flag Football no concelho. A prova teve lugar no Estádio Dr. José de Matos e reuniu quatro equipas provenientes do Norte do país.
A artista Lara Blue lança no próximo dia 23 de abril o seu novo EP, “SWAN”, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde Mental da Criança e do Adolescente. O trabalho propõe uma reflexão sobre a importância da saúde mental desde as fases mais precoces da vida.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco de excelência para o desporto de natureza ao receber, no passado domingo, a XII edição do Ultra Trail de Santa Luzia. O evento reuniu cerca de 900 atletas, provenientes de vários pontos do país, consolidando-se como uma das provas de trail running de referência na região.
O abastecimento de água vai sofrer perturbações, podendo mesmo ser interrompido, na tarde desta quarta-feira, 15 de abril, em várias zonas do concelho de Viana do Castelo.
