A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Caminha vai retomar a travessia fluvial do rio Minho para a Galiza já no próximo verão, anunciou a presidente da Câmara, Liliana Silva. A solução prevê uma embarcação de baixo calado, com capacidade para 50 a 60 pessoas.
A Juventude Viana regressa aos jogos em casa este sábado, recebendo o Valongo B, num duelo marcado para as 21h30, no Pavilhão José Natário. A partida integra a 11.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
A Orquestra Juvenil do Alto Minho (AMYO) abriu inscrições para o seu estágio de 2026, que terá como destaque a 2.ª Sinfonia de Gustav Mahler.
O átrio do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, acolhe este ano um presépio original, montado pelos colaboradores dos diferentes serviços da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).
O Santa Luzia FC enfrenta este sábado, 20 de dezembro, o FC Águias de Santa Marta num dos jogos mais aguardados da 11.ª jornada da Liga Feminina Placard. A partida, marcada para as 20h00, realiza-se no Pavilhão Municipal de Novelas, em Penafiel.
Viana do Castelo celebra o reconhecimento do seu festival de jazz mais emblemático. O Festival VIANA JAZZ, que há 35 anos promove a música jazz na cidade, foi nomeado em três categorias na 10.ª edição dos Iberian Festival Awards, prémios que distinguem os melhores festivais de música de Portugal e Espanha.
O inverno começa oficialmente este domingo em Portugal continental, trazendo consigo céu muito nublado, aguaceiros — por vezes acompanhados de granizo e trovoada —, especialmente nas regiões Norte e Centro, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
