A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Os trabalhadores da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela construíram abrigos para gatos que vivem nas ruas, numa iniciativa que pretende proporcionar maior conforto e segurança aos animais.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebeu, este sábado, as comemorações do Dia Regional do Engenheiro, que reuniram representantes da Ordem dos Engenheiros, entidades públicas e profissionais do setor. A iniciativa incluiu uma homenagem a Jorge Delgado, Manuela Tavares Sousa e Victor Mendes, pelo contributo para a engenharia e para a sociedade.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) melhorou a avaliação nas áreas do Ensino e do Ambiente de Investigação no Times Higher Education World University Rankings 2027. Segundo os dados divulgados pela instituição, o maior crescimento ocorreu no Ambiente de Investigação, cuja pontuação aumentou cerca de 20% face à edição anterior e quase duplicou desde 2024.
Valença passou a contar com um Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática, instalado no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho. O equipamento representa um investimento superior a 900 mil euros e reforça a oferta de formação tecnológica no concelho.
O preço das casas para arrendar em Viana do Castelo aumentou 17,5% em setembro, face ao mesmo mês de 2025, naquela que foi a segunda maior subida entre as 16 capitais de distrito e de regiões autónomas analisadas pelo idealista. O valor mediano na cidade atingiu os 11,7 euros por metro quadrado.
O Colégio do Minho celebrou 84 anos de existência num encontro que reuniu alunos, famílias, professores e responsáveis da instituição. A celebração destacou o percurso da escola, a preservação da sua identidade católica e a ligação à Diocese de Viana do Castelo, que se prepara para assinalar os 50 anos da sua criação.
A cooperação turística entre o Alto Minho e a Galiza esteve em destaque no XVIII Congresso Internacional de Turismo — ITC’26, que decorreu nos dias 1 e 2 de outubro, na Universidade de Vigo, com a participação de mais de uma centena de especialistas de quatro continentes.
