A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
As tradicionais Marchas Populares de São João regressam este sábado, 20 de junho, às 21h00, ao centro histórico de Ponte de Lima, prometendo uma noite de cor, música, dança e celebração das tradições populares.
Ponte da Barca vive este sábado, 20 de junho, uma noite de celebração da sua identidade vitivinícola com a realização da Gala de Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros. O evento decorre a partir das 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura, reunindo comunidade, produtores e visitantes num momento dedicado à promoção da cultura do vinho e das tradições locais.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, recebe este sábado, 20 de junho, uma mesa-redonda dedicada aos desafios e oportunidades dos territórios reconhecidos pela UNESCO, numa iniciativa que coloca em destaque o percurso do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo rumo ao estatuto de Geoparque Mundial.
A Eurocidade Tui-Valença recebe este fim de semana, 20 e 21 de junho, uma das maiores competições de dança desportiva da Península Ibérica, com a participação de cerca de mil atletas provenientes de Portugal e Espanha.
O Povoado Fortificado da Cividade de Cossourado, em Paredes de Coura, volta a ser palco de uma das celebrações mais emblemáticas do concelho com a realização do Solstício de Verão, que decorre esta sexta-feira e sábado, 19 e 20 de junho. A iniciativa deverá reunir centenas de participantes num programa que alia património, cultura tradicional, música e rituais inspirados nas antigas celebrações ligadas ao ciclo solar.
A Associação Juventude Viana disputa esta sexta-feira, 19 de junho, a segunda e decisiva mão da final de apuramento do campeão nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, frente ao Candelária SC.
Melgaço lidera o ranking da transparência municipal no Alto Minho e figura entre os 35 municípios mais bem classificados do país, de acordo com os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM), elaborado pela organização internacional independente Dyntra.
