A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
O Plano de Atividades e Orçamento para 2026 da Câmara Municipal de Paredes de Coura, o primeiro deste executivo, foi aprovado por esmagadora maioria da Assembleia Municipal. O orçamento globaliza 30 milhões, 166 mil e 40 euros e tem como principais eixos o aumento das transferências para as freguesias, a aposta na Educação e Cultura, o apoio às famílias e a criação de oportunidades económicas.
Letícia Floriani Rodrigues, estudante de Química do Instituto Federal de Santa Catarina, no Brasil, regressou esta semana ao seu país após três meses de mobilidade académica na Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC). A jovem descreve a experiência como “decisiva” para o seu percurso académico e profissional.
O mês de junho de 2025 ficará para a história do desporto vianense, muito em particular do Santa Luzia FC, que viveu o momento mais marcante dos seus 30 anos de existência, ao sagrar-se Vice-Campeão Nacional de Futsal Feminino, numa participação inédita na final da Liga Placard.
O Centro Cultural de Viana do Castelo volta a ser o cenário escolhido para o evento New Year 2026, uma das celebrações de passagem de ano mais aguardadas da região. Organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube em parceria com a Collective, o evento regressa pelo segundo ano consecutivo e promete uma noite marcada pela elegância, sofisticação e glamour.
O Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo encerra as comemorações do seu 85.º aniversário com o espetáculo “Maria do Amparo”, que sobe ao palco do Teatro Sá de Miranda, em Viana do Castelo, no próximo dia 10 de janeiro de 2026, pelas 21h30.
O alto do Monte de São Silvestre, em Cardielos, Viana do Castelo, será novamente palco da secular romaria em honra de S. Silvestre, uma das celebrações religiosas mais emblemáticas do concelho.
A Viana TV faz uma retrospetiva dos acontecimentos mais marcantes de maio, destacando conquistas desportivas, eventos culturais e, especialmente, as comemorações do Dia da Marinha 2025, que reforçaram a tradição marítima da cidade.
