A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Em fim de semana de Páscoa, o campeonato principal da Associação de Futebol de Viana do Castelo esteve parado, e apenas se realizaram os jogos da 30ª jornada da 2ª Divisão distrital. Destaque para a vitória (0-1) do Vianense B frente ao líder da competição.
O Governo determinou, nos termos do n.º 12, do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro que, “Que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 31 de maio”, conforme Despacho n.º 4703-A/2025, de 16 de abril.
Realizou-se, este sábado, a 22.ª e última jornada da fase regular da Liga Feminina Placard, com os seis encontros a decorrerem em simultâneo. O Santa Luzia empatou (1-1) na casa do Futsal Feijó e termina no 4º lugar com 37 pontos
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo anunciou em comunicado, que tem novos contactos telefónicos.
Portugal sagrou-se, no sábado, campeão europeu de hóquei em patins de sub-23, em Sant Sadurní d'Anoia, em Barcelona, ao vencer a campeã em título Espanha no desempate por penáltis (2-1), após o empate 4-4 no prolongamento.
Câmara de Viana do Castelo vai acolher, como tem sigo habitual, o Compasso Pascal. A iniciativa está agendada para as 09h00 deste domingo, no Salão Nobre da autarquia vianense.
O Santa Luzia Futebol Clube desloca-se este sábado às 18h00 a Almada para defrontar o Futsal Feijó, em jogo da 22ª e última jornada da fase regular da Liga Feminina Placard Futsal. A equipa de Viana do Castelo, que já garantiu um lugar no play-off de Campeão, vai tentar a vitória na casa do Feijó para chegar ao 3º lugar.
