A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Cerca de 150 alunos do 3.º ano do ensino básico participam na iniciativa «Monção, Vila Amuralhada», promovida pelo Município de Monção para dar a conhecer o património e a história local às gerações mais novas.
O PIEP – Polo de Inovação em Engenharia de Polímeros prevê contratar cerca de 40 profissionais para reforçar as suas equipas técnicas e de desenvolvimento de negócio, dos quais seis a sete deverão ficar afetos ao Centro de Inovação de Cerveira (CIC), em Vila Nova de Cerveira.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir mais de 188 mil euros na implementação de aulas de música no primeiro ciclo do ensino básico e de iniciação à música na educação pré-escolar, ao abrigo de protocolos assinados com os agrupamentos de escolas e a Academia de Música de Viana do Castelo.
O Mosteiro de Sanfins, em Valença, acolhe, nos dias 24 e 25 de outubro, a primeira edição do Mercado de Produtos Locais. A iniciativa reúne produtores agrícolas, particulares e empresas, num programa que combina a comercialização de produtos com oficinas, degustações e atividades culturais ligadas ao mundo rural.
Viana do Castelo recebe, a partir desta sexta-feira e até domingo, 25 de outubro, o XII Troféu Cidade de Viana do Castelo – Meeting Internacional de Optimist, com a participação de 140 velejadores de 25 clubes de Portugal, Espanha, Malta e Suécia.
O Benfica venceu por 4-1, em jogo da terceira jornada da fase de liga da Liga Europa, e assumiu a liderança da competição, com três vitórias em outros tantos encontros.
O Sporting de Braga venceu o Gent por 2-0, em casa, e somou os primeiros pontos na fase de liga da Liga Conferência de futebol, num encontro que marcou a estreia do treinador Franclim Carvalho.
