A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, realizou uma visita de acompanhamento a várias empreitadas consideradas estratégicas para o concelho, com especial destaque para a nova travessia sobre o rio Lima, a Via Nova do Vale do Neiva e a futura Unidade de Saúde de Alvarães.
Está a decorrer, este fim de semana, mais uma edição do Fim de Semana Gastronómico do Bacalhau de Cebolada em Ponte de Lima, iniciativa que convida residentes e visitantes a redescobrir um dos pratos mais emblemáticos da tradição local.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo vai promover, no próximo dia 5 de junho, uma iniciativa solidária e inovadora que alia sustentabilidade, criatividade e solidariedade. O Concurso “Vestir Reciclado” integra a 3ª Gala Solidária da instituição e terá lugar no Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente.
A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana tem pela frente, este fim de semana, uma dupla jornada determinante nas contas da subida à I Divisão nacional.
A cidade de Valença recebe este fim de semana, dias 11 e 12 de abril, o I Encontro de Filarmónicas Juvenis, numa iniciativa que promete encher as ruas e espaços culturais de música e animação.
A Associação de Teatro Amador de Lanheses, do concelho de Viana do Castelo, apresenta este sábado, 11 de abril, a peça “A Pior Aldeia de Portugal!” na vila de Argoncilhe, no concelho de Santa Maria da Feira.
A Biblioteca Municipal de Valença vai dinamizar, este sábado, 11 de abril, às 10h30, uma manhã especial dedicada a famílias, com o objetivo de aproximar crianças e pais do universo dos livros através de experiências participativas e educativas.
