A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A seleção portuguesa feminina de futebol vai defrontar a República Checa no play-off final de apuramento para o Euro2025, ao derrotar o Azerbaijão 4-0, na segunda mão da primeira ronda de qualificação.
Vila Nova de Cerveira e Natal. O local e a quadra festiva completamente ligados por um evento, anualmente, dinamizado pela Câmara Municipal e que já integra o roteiro de visita obrigatória de milhares de pessoas imbuídas pelo espírito natalício.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) participou na sessão de lançamento do projeto Agrosocial, uma iniciativa financiada pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, que visa promover o desenvolvimento rural sustentável através da transformação digital das cooperativas agroalimentares e do incentivo ao empreendedorismo social.
Dezenas de especialistas nacionais e internacionais reuniram-se na Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito do SIEFLAS 2024, para refletir sobre os desafios e inovações na Educação Física, Lazer e Saúde. O evento, organizado pela ESE-IPVC, ficou marcado pela partilha de boas práticas e propostas de reformas estruturais.
O festival de teatro de Viana do Castelo, que vai decorrer de 8 a 17 de novembro, vai apresentar 12 espetáculos no teatro Sá de Miranda, um deles pela companhia Chapitô, integrada pela primeira vez na programação do certame.
A "Mamãs Sem Dúvidas" vai promover esta quarta-feira, 30 de outubro, entre as 21h00 e as 22h00, mais uma edição do Curso Flash, em formato online. Com o tema "Alimentação e Nutrição na Gestação", este evento online permitirá esclarecer as futuras mamãs sobre os cuidados que devem ter quanto à sua alimentação.
Os portugueses Da Weasel são a primeira banda confirmada na edição de 2025 do festival de Vilar de Mouros, marcada para os dias 21, 22 e 23 de agosto.
