A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A Juventude Viana continua a atravessar um momento de forma notável no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins. A formação orientada por André Torres somou, este sábado, a quarta vitória consecutiva, ao triunfar (3-4) frente ao Académico de Cambra, em partida disputada no Pavilhão Municipal de Vale de Cambra.
Na madrugada deste domingo, 26 de outubro, Portugal entra novamente na hora de inverno. Às 02h00, os relógios deverão ser atrasados 60 minutos, passando para as 01h00, em todo o território continental e na Região Autónoma da Madeira.
O Santa Luzia FC parte este domingo rumo ao Pavilhão dos Desportos, em Vila do Conde, para defrontar o GD Árvore na 8.ª jornada da Liga Feminina Placard. O apito inicial está marcado para as 13h00, com transmissão em direto pelo Canal 11.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) é uma das instituições de ensino superior da região que vai beneficiar do apoio do Programa Regional Norte 2030, no âmbito de um investimento global superior a 94 milhões de euros destinado a 47 projetos de ciência e inovação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já arrecadou 433.550 euros desde a entrada em vigor, em agosto de 2024, da taxa turística municipal — de 1,50 euros na época alta e 1 euro na época baixa.
O Município de Viana do Castelo felicitou o ciclista Iúri Leitão, natural de Santa Marta de Portuzelo, pela conquista da medalha de bronze na prova de scratch dos Campeonatos do Mundo de Ciclismo de Pista 2025, que decorrem no Velódromo Peñalolén, em Santiago do Chile.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, foi o cenário escolhido para a apresentação do teaser do filme de animação “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, uma produção inspirada nas tradições, arquitetura e identidade cultural da cidade. O evento contou com apresentação de Pêpê Rapazote e Ana Guedes Rodrigues e reuniu várias personalidades, entre elas Diogo Piçarra, Cuca Roseta e Contraponto.
