A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Um homem de 25 anos foi detido pela GNR, no concelho de Caminha, por suspeitas de violência doméstica, depois de alegadamente ter retirado as duas filhas menores do casal com o objetivo de abandonar Portugal e levá-las para outro país.
A AutoValverde, em Viana do Castelo, passou a integrar oficialmente a rede Tesla Approved Body Shop, tornando-se uma oficina aprovada pela marca para a realização de reparações de carroçaria.
A oitava edição do Monção e Melgaço Granfondo realiza-se este domingo, 20 de setembro, reunindo cerca de 1200 participantes num percurso marcado pelas paisagens do Alvarinho, zonas ribeirinhas e áreas montanhosas dos dois concelhos.
A freguesia de Vila de Punhe, em Viana do Castelo, promove este domingo, 20 de setembro, uma desfolhada tradicional no Moinho do Inácio. A iniciativa pretende preservar os costumes rurais e proporcionar uma tarde de convívio à comunidade.
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O Santa Luzia FC desloca-se este sábado, 19 de setembro, a Oeiras, para defrontar os Leões de Porto Salvo, em encontro da 2.ª jornada da Liga Feminina Placard de futsal.
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