A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A Juventude Viana terminou este sábado a fase regular do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins com uma vitória expressiva por 2-7 na deslocação ao recinto do Termas OC.
O Chafé conquistou o título de campeão da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo na época 2025/2026, após uma vitória (2-3) em Campos na última jornada que confirmou o primeiro lugar na classificação final.
Os Sons do Minho foram confirmados como mais uma das atrações da festa do FC Porto, marcada para este sábado na Avenida dos Aliados, no Porto.
A Juventude Viana disputa este sábado, às 18h00, o último jogo da fase regular do campeonato nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, numa deslocação ao recinto do Termas OC.
A obesidade é uma doença crónica que tem um impacto muito importante na saúde digestiva, para além do conhecido risco cardiovascular e metabólico. Está associada a maior risco de doenças do fígado, pâncreas e tubo digestivo, além de poder dificultar tratamentos médicos e cirúrgicos.
O CER – Centro de Estudos Regionais promove, no próximo dia 21 de maio, quinta-feira, mais uma sessão da terceira temporada do EntardeCER, iniciativa dedicada à reflexão e à partilha cultural em ambiente informal. O encontro terá lugar no AP Dona Aninhas – Boutique Hotel, parceiro do projeto, com início marcado para as 17h00.
A fase decisiva da Segunda Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo realiza-se este sábado, às 17 horas, com a última jornada a definir os dois clubes promovidos à Primeira Divisão e o respetivo campeão distrital.
