A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.

“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A GNR deteve, na quarta-feira, 18 de novembro, dois homens de 35 e 42 anos, suspeitos de tráfico de estupefacientes no concelho de Ponte de Lima. A operação foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Arcos de Valdevez, no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de nove meses.
As políticas locais de mobilidade sustentável vão estar em discussão no dia 24 de novembro, às 14h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão «Energia e Mobilidade» integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha.
O filme de animação «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» já está em exibição nos cinemas de todo o país, incluindo nos Açores e na Madeira. Em Viana do Castelo, o filme pode ser visto nas salas 2 e 3 da Estação Viana Shopping até 30 de novembro.
O Voleibol Clube de Viana recebe o Benfica este sábado, 21 de novembro, às 16h00, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo. O encontro conta para a 6.ª jornada da fase regular da Liga UNA Seguros, o principal campeonato nacional de voleibol masculino.
Os agricultores com explorações no concelho de Valença podem candidatar-se, até 15 de dezembro, ao incentivo municipal destinado à produção agrícola em modo biológico ou integrado.
Braga e Viana do Castelo recebem, na sexta-feira, 20 de novembro, duas sessões da candidatura «Voz de Volta», liderada por Tiago Abalroado, à presidência da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Os encontros vão recolher propostas de instituições sociais do Minho sobre financiamento, autonomia e valorização das equipas, com vista às eleições de janeiro de 2027.
A tragicomédia «Dolce far niente» tem estreia portuguesa esta quinta-feira, 19 de novembro, às 21h30, no Teatro Municipal Sá de Miranda. O espetáculo integra a 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, que decorre até sábado.