A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A campanha autárquica em Viana do Castelo tem sido marcada por episódios de vandalismo contra várias candidaturas. Cartazes de campanha de Luís Nobre (PS), atual presidente da Câmara Municipal, foram destruídos em diversos pontos da cidade. Poucos dias antes, também a candidatura de Eduardo Teixeira (Chega) denunciou situações semelhantes.
Hoje, assinala-se o 24.º aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001, uma data que mudou o rumo da história mundial.
No próximo dia 18 de outubro de 2025, o renomado DJ Zézé Gonçalves comemorará quatro décadas de carreira em um evento imperdível no Club LT5, localizado na Alameda 5 de Outubro, Marina de Viana, Viana do Castelo. A festa promete abrir suas portas às 23h00 e se estender até às 06h00, celebrando a trajetória de um dos DJs mais influentes da cena musical do norte de Portugal.
Celebra-se hoje o Dia Nacional do Bombeiro Profissional, uma data de profundo simbolismo e de reconhecimento do papel insubstituível que os bombeiros desempenham na proteção das comunidades e no serviço público diário.
O traçado da linha de alta tensão Ponte de Lima–Fontefria (Galiza), promovida pela REN – Rede Elétrica Nacional, sofreu alterações no concelho de Monção, com 16 novas localizações de apoios ao longo de cerca de oito quilómetros. O novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) encontra-se em consulta pública até ao dia 17 de outubro, através do site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolhe este sábado, 13 de setembro, pelas 15h00, a apresentação oficial do livro “Cidadania Ativa – Riscos, Prevenção e Ação”, da autoria de André Morais.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, deteve esta quarta-feira, em Matosinhos, uma mulher, de 44 anos, indiciada pela prática de vários crimes de burla qualificada e de branqueamento, através do esquema fraudulento vulgarmente conhecido por "Olá pai, Olá mãe".
