A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A Juventude Viana perdeu, este sábado, por 10-5, frente ao Óquei Clube de Barcelos, no Pavilhão Municipal de Barcelos, na Taça Crédito Agrícola Caixa do Noroeste.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai criar o Prémio Iúri Leitão para distinguir e apoiar jovens atletas com potencial para a alta competição. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, durante a receção ao ciclista vianense, recentemente consagrado bicampeão mundial de omnium.
Henrique Correia conquistou esta sexta-feira o título europeu de Bola 10, no escalão de mais de 56 anos, ao derrotar o português Manuel Pereira por 7-5, na final dos Europeus de Seniores, em Gandia, Espanha.
O Jardim da Marina, em Viana do Castelo, recebe este domingo, 25 de outubro, entre as 10h00 e as 13h00, o Playday Família, uma iniciativa que propõe uma manhã de atividades para crianças e adultos.
A Juventude Viana desloca-se este sábado ao Pavilhão Municipal de Barcelos para defrontar o Óquei Clube de Barcelos, na XV edição da Taça Crédito Agrícola Caixa do Noroeste. O encontro está marcado para as 18h00.
O grupo monçanense DesFados celebra o seu 10.º aniversário no próximo domingo, 25 de outubro, com o espetáculo “A música portuguesa é fixe!”, no Cine Teatro João Verde, em Monção. A sessão tem início às 16h30 e os bilhetes custam cinco euros.
O Voleibol Clube de Viana visita este sábado a Associação Académica de Espinho, em encontro da segunda jornada da I Divisão Nacional, marcado para as 17h00, no Pavilhão Arquitecto Jerónimo Reis.
