A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) escolheu Jorge Jesus para assumir o comando técnico da Seleção Nacional. O treinador português assinou um contrato válido por quatro anos, até 2030, sucedendo ao espanhol Roberto Martínez, que deixou o cargo após a eliminação de Portugal nos oitavos de final do Campeonato do Mundo de 2026, frente à Espanha.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo vai assinalar os 150 anos da instituição no distrito com um programa comemorativo que decorrerá entre os dias 10 e 21 de julho, reunindo iniciativas culturais, demonstrações operacionais e momentos institucionais abertos à população.
A música da Eurovisão vai ecoar no Auditório Municipal de Vila Nova de Cerveira no próximo sábado, 11 de julho, com um espetáculo que promete revisitar alguns dos temas mais marcantes da história do Festival Eurovisão da Canção.
O presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, participou na conferência "Olhar o Futuro a partir do Pentágono Urbano do Minho", promovida pela Fundação Mestre Casais, onde foram debatidos os principais desafios que se colocam ao futuro do ensino superior e ao desenvolvimento da região.
O árbitro português João Pinheiro foi nomeado pela FIFA para arbitrar o encontro entre a Seleção Argentina de Futebol e a Seleção Suíça de Futebol, dos quartos de final do Mundial 2026, agendado para este sábado.
As comemorações dos 41 anos da criação da freguesia de Chafé prosseguem ao longo deste fim de semana com um programa que aposta na cultura, na preservação da memória e no envolvimento da comunidade.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULS Alto Minho) deu início a um programa de cirurgia robotizada do joelho, recorrendo ao sistema robótico VELYS™, numa aposta que reforça a inovação tecnológica e a diferenciação dos cuidados de saúde prestados à população do distrito de Viana do Castelo.
