A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
O Sport Clube Vianense está a promover o projeto solidário «Uma Bata, Um Sorriso», que pretende transformar camisolas dos clubes do distrito em batas pediátricas destinadas às crianças internadas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A entrega está prevista para dezembro.
Afife vai receber, no próximo dia 31 de outubro, a “Rota dos Sustos”, uma iniciativa de Halloween que convida crianças e adultos a percorrer as ruas da freguesia, com disfarces, doces e muita diversão. O início está marcado para as 20h44.
Quatro projetos nas áreas da literatura, teatro, ilustração, música e arte contemporânea vão ser apoiados pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da 6.ª edição do concurso Viana Jovens com Talento. Os protocolos foram assinados esta quarta-feira pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, e pela vereadora da Juventude, Carlota Borges.
O Município de Melgaço recebeu o Prémio de Excelência Autárquica 2026, na categoria de Turismo, com uma candidatura centrada na certificação do concelho como Destino Turístico Sustentável de Nível Ouro, atribuída pela EarthCheck.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo regressa de 4 a 23 de dezembro e tem inscrições abertas até 9 de novembro para artesãos e comerciantes interessados em participar.
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