A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Em jogo da 9.ª jornada da Liga Una Seguros, realizado este sábado no Pavilhão de Santa Maria Maior, o Voleibol Clube de Viana derrotou (3-2) o Sporting de Espinho com parciais de 26-24, 19-25, 25-23, 15-25 e 15-11.
A Juventude Viana deslocou-se, este sábado, a Riba d`Ave para defrontar a equipa local, em jogo correspondente à 7ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins. A formação de Viana do Castelo realizou uma boa partida e alcançou a segunda vitória consecutiva na competição.
Arrancou, este sábado, a nona jornada da Liga Feminina Placard, com a realização de três encontros. No Pavilhão José Natário, o Santa Luzia foi surpreendido pelo Maia. A equipa de Viana do Castelo perdeu por 2-3.
O ato simbólico de 'Ligar das Luzes' (30 de novembro) marca o arranque da diversificada e surpreendente programação de Natal de Vila Nova de Cerveira. A 'Chegada do Pai Natal' e o Mercado de Natal em dois fins-de-semana são outros momentos esperados por milhares de pessoas que visitam a 'Vila das Artes' para sentir e viver o espírito desta quadra festiva.
O gabinete de saúde oral do centro de saúde de Arcos de Valdevez entrou em funcionamento. Irá servir perto de 35 mil utentes do concelho e é o primeiro do distrito de Viana do Castelo.
A GNR sinalizou entre 1 de outubro e 15 de novembro 42.873 idosos que vivem sozinhos ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Operação Censos 2024.
A oitava edição da Urban Trail Night Eurocidade Valença – Tui, contará com cerca de 600 atletas, portugueses e espanhóis, masculinos e femininos, este sábado.
