A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
O Sport Clube Vianense alcançou este domingo a segunda vitória consecutiva na fase de acesso à Liga 3, ao impor-se por 3-0 no terreno do Rebordosa AC, em jogo da 3.ª jornada da competição.
O Ponte da Barca é o novo campeão da I Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo. A formação barquense confirmou o primeiro lugar na derradeira jornada do campeonato, ao vencer fora de portas o Vitorino de Piães por expressivos 6-2, encerrando a temporada com 65 pontos.
A 33.ª e penúltima jornada do Campeonato Distrital da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, deixou a luta pelo título completamente em aberto, com três equipas separadas por apenas dois pontos.
O Sporting CP conquistou este domingo a Liga dos Campeões de futsal, ao derrotar na final os espanhóis do Palma Futsal por 2-0, em Pesaro, Itália, arrecadando assim o terceiro título europeu do seu historial.
O FC Porto sagrou-se este domingo campeão europeu de hóquei em patins, ao vencer o FC Barcelona por 3-1, na final disputada em Coimbra, confirmando o quarto título consecutivo para equipas portuguesas na principal competição europeia da modalidade.
O atleta vianense Henrique Correia conquistou a 6.ª e última prova do Ranking Zonal Viana/Braga/Porto de Snooker, encerrando a temporada de forma absolutamente perfeita ao vencer os seis Opens disputados ao longo da época.
No âmbito das comemorações da Viana Florida, os moradores do Bairro do Jardim voltam a dar continuidade a uma das tradições mais emblemáticas desta época festiva, com a elaboração do habitual tapete florido, que será realizado no próximo dia 12 de maio.
