A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Viana do Castelo vai contar com uma Fan Zone no Anfiteatro do Jardim da Marina para acompanhar os jogos da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Futebol 2026. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal, prevê a instalação de um ecrã gigante que permitirá a transmissão de todos os encontros de Portugal ao longo da competição.
Paredes de Coura volta a afirmar-se como um dos principais palcos mundiais da cultura LEGO® ao acolher mais uma edição do Paredes de Coura Fan Weekend, iniciativa que reúne este fim de semana mais de 120 construtores e entusiastas oriundos de 16 países, entre os quais Estados Unidos, Brasil, Nova Zelândia, Itália, Alemanha, França, Reino Unido e Austrália.
Viana do Castelo vai receber, entre 16 e 18 de junho, a Reunião Anual e Conferência Técnica da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), um encontro internacional que trará à cidade cerca de 520 participantes provenientes de 40 países.
Um homem de 25 anos foi detido pela PSP na madrugada de 4 de junho, em Ponte de Lima, pelos crimes de ameaças, resistência e coação sobre agentes policiais.
Viana do Castelo esteve esta quinta-feira em destaque na Assembleia da República, no âmbito da iniciativa “Dia dos Municípios na Assembleia da República”, levando ao Palácio de São Bento uma representação da sua identidade cultural, etnográfica e gastronómica.
O executivo municipal aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, a abertura do concurso público e os respetivos projetos para a empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água no concelho de Viana do Castelo. O investimento global ultrapassa os 1,091 milhões de euros e será concretizado através de dois lotes, abrangendo várias freguesias do concelho.
O Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous regressa de 15 a 18 de julho para a sua 12.ª edição, alargando a programação a Viana do Castelo, que se junta a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. A expansão concretiza o chamado “Pentágono Cultural”, com 18 espetáculos, cerca de 40 sessões e oito estreias nacionais distribuídas pelas cinco cidades.
