A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
O SC Vianense venceu este sábado o CD Trofense, por 2-0, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo, e somou o primeiro triunfo na edição 2026/27 da Liga 3.
O novo desfile “Domingar na Romaria” estreia-se este domingo, 16 de agosto, constituindo um dos principais destaques do segundo dia da Romaria d’Agonia.
A Praça da República, em Ponte da Barca, recebe este domingo, 16 de agosto, às 21h30, a terceira edição do Festival da Diáspora, uma iniciativa municipal dedicada à comunidade emigrante.
O Club Lote 5, na Marina de Viana do Castelo, vai receber o Agonia Music Fest, uma iniciativa que promete prolongar a animação noturna durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
O Festival CA Vilar de Mouros regressa entre 18 e 22 de agosto, reunindo durante cinco dias vários nomes de destaque da música nacional e internacional na vila minhota.
O SC Vianense estreia-se este sábado perante os seus adeptos na edição 2026/2027 da Liga 3, recebendo o Trofense no Estádio Dr. José de Matos, em jogo da segunda jornada da competição.
A Polícia de Segurança Pública vai reforçar o policiamento durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que decorre entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo. O dispositivo contará com equipas especializadas, efetivos provenientes de outros comandos e sistemas de videovigilância através de drones.
