A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
É já no próximo fim-de-semana, dias 13 e 14 de setembro, que o Viana Bate Forte promete voltar a encher o centro histórico de Viana do Castelo de música e animação. A Praça da República, a Praça da Liberdade e a Praça da Erva acolhem a sétima edição do evento de entrada livre e gratuita que quer dinamizar o casco histórico.
A Infraestruturas de Portugal (IP) tem em curso um conjunto de trabalhos de beneficiação da Ponte Internacional da Amizade, que liga os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, na sequência de uma reunião solicitada pelo executivo liderado pelo socialista Rui Teixeira. Encontro serviu ainda para abordar a conclusão das obras na EN13, bem como a concessão das estações da CP.
O Banco de Portugal colocou em circulação uma moeda de coleção, com o valor de cinco euros, dedicada aos Xutos & Pontapés, no âmbito da série “Músicos Portugueses”.
Os clubes do distrito de Viana do Castelo presentes na Taça de Portugal tiveram sortes diferentes no sorteio realizado na Cidade do Futebol. Na 1ª eliminatória da prova rainha do futebol português, apenas SC Vianense, Limianos e o estreante Cardielense entram em campo. Atlético dos Arcos e Desportivo de Monção ficaram isentos e seguem de imediato para a 2ª eliminatória da competição.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga declarou ineficaz a licença emitida pela Direção-Geral de Energia e Geologia à Rede Elétrica Nacional (REN) para a instalação da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).
No dia 8 de setembro comemora-se o Dia Mundial da Fisioterapia, circunstância que nos dá o pretexto ótimo para sublinhar a importância cada vez maior da Fisioterapia nos cuidados de saúde por todo o mundo.
O Pavilhão José Natário será palco, este sábado, da 6.ª edição do Torneio de Futsal Feminino - Cidade de Viana do Castelo.
