A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
A 28.ª edição anual da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se na próxima segunda-feira, na Adega Cultural, em Vila Verde, com a promessa de celebrar um ano histórico para o desporto da região. Em 2025, atletas minhotos conquistaram um total de 62 títulos internacionais, um feito inédito na história da Gala.
Ponte da Barca recebe de 6 a 8 de fevereiro a tradicional Feira do Fumeiro, um evento que celebra a gastronomia, a música e a tradição local. A cantora Rosinha será a principal atração, atuando na sexta-feira, às 21h30, numa noite que promete animar visitantes de todas as idades.
O Darque Kayak Clube alerta para novos depósitos de lixo nas margens do rio Lima. O clube vianense reforça a importância de um comportamento cívico e responsável da população.
O Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) destacou-se no Campeonato Absoluto do Norte de Portugal de Pista Coberta, conquistando títulos coletivos e individuais que consolidam o clube como referência regional.
Valença deu mais um passo rumo a uma mobilidade urbana sustentável e moderna. Na última reunião do Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de Valença (CCEDV), especialistas e conselheiros debateram os rumos da cidade para a próxima década.
O “Grupo de Danças e Cantares de Vila Fria” marcou presença no videoclipe oficial, “Bota Fogo No Terreiro”, do artista Martim, gravado recentemente nas ruas de Viana do Castelo. O vídeo, que já está disponível em todas as plataformas digitais, destaca a cultura tradicional portuguesa ao integrar os elementos do grupo de folclore com a música contemporânea de Martim.
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