A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresenta no próximo dia 28 de fevereiro, às 16h00, na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, o espetáculo infantojuvenil "Ligas ou desligo-te?", criação Nº 172 da companhia.
A Quercus apelou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que publique mensalmente informações detalhadas sobre a utilização da água armazenada nas barragens portuguesas. A iniciativa surge após as recentes intempéries, que provocaram danos significativos, mas também elevaram os níveis de água nos reservatórios a valores máximos.
Depois de adiado devido ao mau tempo, a XVI Taça Ibérica de Slalom realiza-se oficialmente nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, em Covas, Vila Nova de Cerveira.
A Escola Secundária de Monserrate conquistou o Prémio Nacional do concurso “10 Anos do EPAS” (Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu) com a fotografia “A Europa Guiando a Humanidade”, distinguida entre os trabalhos apresentados a nível nacional.
A CLS Brands, empresa portuguesa sediada em Viana do Castelo e referência ibérica em Equipamentos de Proteção Individual (EPI), chega à SICUR 2026, em Madrid, num momento histórico. Com recordes sucessivos de faturação nos últimos cinco anos, a empresa está a reforçar a sua estratégia de internacionalização com investimento em tecnologia, novas infraestruturas e expansão no mercado espanhol.
Viana do Castelo é, até outubro, palco de cinco residências artísticas internacionais dedicadas ao futuro da água, no âmbito do projeto europeu S+T+ARTS AQUA MOTION, integrado na iniciativa local Viana STARTS.
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, afirmou esta terça-feira, em Viana do Castelo, que o concelho deve assumir “maior prioridade política” nos investimentos públicos previstos para o futuro, sobretudo ao nível das infraestruturas ferroviárias e portuárias.
