A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
No futebol de formação instalou-se, infelizmente, uma realidade que já não pode continuar a ser ignorada: a crescente presença da hipocrisia, da ausência de ética e do oportunismo de certos pseudo treinadores, pseudo agentes e autoproclamados “scouts” que gravitam em torno dos jovens atletas como verdadeiros comerciantes de ilusões.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para dar início a uma experiência piloto de mobilidade escolar sustentável com a implementação dos primeiros “Comboios de Bicicleta”, uma iniciativa promovida pela Viana Ciclável em articulação com pais e encarregados de educação, que pretende incentivar as deslocações para a escola em bicicleta de forma organizada, segura e acompanhada.
Entre 30 de maio e 7 de junho, Caminha, Vila Praia de Âncora e Esposende voltam a ser palco da XII edição da MALUGA – Festa da Marioneta Luso-Galaica, um festival que reúne companhias portuguesas e galegas numa celebração artística dedicada às marionetas e às formas animadas.
Vila Nova de Cerveira vai voltar a acolher, entre 13 e 16 de agosto de 2026, mais uma edição da Festa da História – Era Viking, evento de recriação histórica que este ano será dedicado ao universo simbólico das Valquírias, figuras centrais da mitologia nórdica associadas ao destino dos guerreiros e ao imaginário da bravura.
O TUViana informou que as Linhas 4, 10 e 11 irão registar alterações temporárias na circulação e possíveis constrangimentos nos horários nos próximos dias 22 e 23 de maio, devido à realização do Wine & Blues Festival, em Viana do Castelo.
Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira o tradicional cortejo académico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que juntou centenas de estudantes das seis Escolas Superiores da instituição num desfile marcado pela cor, música e simbolismo do final de uma etapa académica.
O apoio ao Sport Clube Vianense voltou a fazer-se sentir com intensidade nas bancadas, numa fase determinante da temporada para o emblema de Viana do Castelo. A claque "Raça Azul" destacou-se novamente pelo ambiente criado e pela forte mobilização em torno da equipa, que continua na corrida pela subida de divisão.
