A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
O internacional português Francisco Trincão, natural de Viana do Castelo, é o novo reforço do Al Ahli, da Arábia Saudita. O extremo, de 26 anos, assinou um contrato válido até 2030 e vai utilizar a camisola número 7.
Seis nadadores de águas abertas completaram este sábado, 18 de julho, uma inédita travessia de cerca de 20 quilómetros entre o parque eólico offshore WindFloat Atlantic e a costa de Viana do Castelo.
O Museu Alvarinho, em Monção, recebeu este sábado, 18 de julho, mais uma edição da iniciativa "Sábados (h)à Prova", desta vez dedicada aos vinhos do produtor PROVAM.
A freguesia de Cambeses, no concelho de Monção, recebe este fim de semana, 18 e 19 de julho, mais uma edição da Festa da Rosca e do Papudo, evento dedicado à promoção de um dos mais emblemáticos doces tradicionais do Alto Minho, distinguido em 2019 como uma das "7 Maravilhas Doces de Portugal".
O porto de pesca de Castelo do Neiva volta a transformar-se num palco ao ar livre, este sábado 18 de julho, com o regresso do Harbor 575, um evento que cruza a tradição marítima da freguesia com a música eletrónica e que promete reunir centenas de pessoas ao longo de dez horas de animação.
O SC Vianense já conhece o percurso que terá pela frente na fase regular da Série A da Liga 3 Placard 2026/27. O sorteio do calendário, realizado esta quinta-feira na Cidade do Futebol, ditou que a formação de Viana do Castelo iniciará o campeonato fora de portas, frente à AD Fafe, no fim de semana de 9 de agosto, encerrando a primeira fase a 30 de janeiro de 2027, com uma deslocação ao reduto do Leça FC.
A APPACDM de Viana do Castelo promove este sábado, 18 de julho, pelas 21h00, o espetáculo "Vozes C'Alma", que terá lugar na SIRD – Sociedade de Instrução e Recreio de Darque, numa iniciativa que assinala o culminar de um projeto artístico e inclusivo desenvolvido ao longo dos últimos meses.
