A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia”, produzido pela VianaFestas, conquistou o Silver Award na categoria Tourism Products no Terres Travel Festival – Films & Creativity 2026, realizado em Tortosa, Espanha.
Chamemos-lhe António. Tem 82 anos. Não existe exatamente — ou, melhor, existe em muitos dos doentes que se sentam à minha frente.
O atleta olímpico Fernando Pimenta visitou a Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, no âmbito das VI Jornadas da Atividade Física, num encontro com os alunos dedicado à motivação, à determinação e à perseverança.
Ponte da Barca recebe, no dia 18 de outubro, uma caminhada solidária para sensibilizar a população para a importância da prevenção do cancro da mama. A iniciativa é organizada pelo município, em parceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe este sábado, 3 de outubro, às 18h30, um concerto dos professores da Escola de Música Amadeus dedicado ao repertório de Jorge Palma.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), acompanhado pela deputada à Assembleia da República Marina Gonçalves, para abordar os investimentos considerados estruturantes e urgentes na resposta de saúde à população.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) registou 30 vítimas mortais, 1.418 salvamentos e 2.609 ações de primeiros socorros entre 1 de maio e 30 de setembro, no balanço dos primeiros cinco meses da época balnear de 2026. Entre as ocorrências constam um afogamento em Caminha e uma morte por provável doença súbita em Esposende.
