A DECO PROteste considerou insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
“Ainda que positivo e na direção que a DECO PROteste defende, este é mais um passo tímido que não consegue resolver a injustiça e incoerência dos preços da energia em Portugal”, referiu a organização de defesa dos consumidores, em comunicado.
O parlamento aprovou, em junho, o projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade, aos primeiros 200 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh, e, no caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.
A medida, que entra em vigor em 2025, permite aumentar a abrangência daquela taxa reduzida de IVA, de 300.000 para mais de três milhões de famílias, com um custo estimado de cerca de 90 milhões de euros.
A DECO Proteste considerou hoje que “esta é mais uma tentativa de remendar um problema mais amplo” e defendeu “que a descida do IVA da eletricidade e do gás (natural, canalizado e engarrafado) para 6% devia ser concretizada em toda a fatura e para todos os consumidores”.
Assim, a associação fez já chegar ao Governo e aos grupos parlamentares uma carta aberta dando conta da sua posição, “em que propõe várias medidas que permitem acelerar a adoção de medidas realmente sustentáveis para o ambiente, para a economia e para as famílias”.
A associação lembrou que a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural passou da mínima (6%) para a máxima (23%), em 2011, com a intervenção da ‘troika’, e que, em 2018, 86.000 consumidores assinaram uma carta aberta entregue no parlamento, a exigir a taxa de IVA reduzida na eletricidade e no gás.
“Desde então, e sobretudo após a estabilização das contas públicas, têm sido aprovadas sucessivas medidas com vista à redução da fatura energética das famílias, mas para uma grande fatia da população, estes serviços públicos essenciais continuem a ser tributados à taxa máxima em boa parte da fatura”, realçou a associação.
Viana do Castelo volta a marcar presença na Feira Internacional de Artesanato (FIA), que decorre entre 27 de junho e 5 de julho, na FIL – Parque das Nações, em Lisboa, reforçando a promoção turística, cultural e artesanal do concelho naquele que é considerado o maior certame de artesanato da Península Ibérica e o segundo maior da Europa.
A Águas do Alto Minho está a investir cerca de 730 mil euros na modernização de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Caminha e Valença, numa intervenção que visa aumentar a eficiência operacional dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais e reforçar a qualidade do serviço prestado às populações.
Terminou esta terça-feira a tradicional marcação dos cavalos Garranos na Serra de Santa Luzia, uma operação anual que envolveu criadores, técnicos e colaboradores da Associação de Criadores de Garranos e Barrosã de Santa Luzia, com sede em Outeiro, no concelho de Viana do Castelo.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, acolheu no passado dia 20 de junho uma mesa-redonda dedicada ao tema “Territórios UNESCO – O desafio do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo em parceria com a Junta de Freguesia de Vila de Punhe.
A Câmara Municipal de Valença vai transferir cerca de 1,4 milhões de euros para as 11 juntas de freguesia do concelho ao longo de 2026, no âmbito do Acordo de Apoio ao Investimento nas Freguesias, recentemente formalizado entre o município e os autarcas locais.
Vila Nova de Cerveira recebe, entre os dias 24 e 28 de junho, a 22.ª edição do Festival Dancerveira, iniciativa promovida pela ADEIXA – Associação de Dança do Eixo Ibérico Atlântico, com o apoio do Município cerveirense. O evento volta a afirmar-se como uma das principais referências da dança na região, reunindo participantes de Portugal, Espanha e Brasil num programa que alia formação, espetáculo e intercâmbio cultural.
A Seleção Nacional conquistou esta terça-feira a primeira vitória no Campeonato do Mundo de 2026, ao derrotar o Uzbequistão por expressivos 5-0, em encontro da segunda jornada do Grupo K disputado em Houston, nos Estados Unidos.
