A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir esta terça-feira, dia 20 de janeiro, um total de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas vianenses, no âmbito das comemorações dos 178 anos da elevação de Viana do Castelo a cidade.
A Infraestruturas de Portugal anunciou a retoma dos trabalhos de instalação de barreiras de proteção à catenária na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
A 18ª jornada da Primeira Divisão AF Viana do Castelo trouxe emoção e reviravoltas que mantêm a disputa pelo título ao rubro.
A 18.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, ficou marcada por muitos golos, resultados expressivos e pela manutenção da luta intensa pelo topo da tabela. Raianos e Távora seguem na liderança, ambos com 40 pontos, enquanto o SC Vianense B continua na perseguição direta, com 37.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, escolheu o Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, para reafirmar esta segunda-feira, 19 de janeiro, que não existe “caos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para sublinhar melhorias sentidas também na região do Alto Minho, nomeadamente nas urgências e nos tempos de espera para a primeira observação.
A Associação de Dadores de Sangue de Areosa promove no próximo dia 25 de janeiro de 2026 (domingo) uma nova colheita de sangue, convidando toda a comunidade a associar-se a esta iniciativa solidária que pode salvar vidas.
O coro feminino CantoenCanto, sediado em Viana do Castelo, celebra o seu segundo aniversário, destacando-se pela música, pelo encontro de vozes e pelo forte envolvimento comunitário.