A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
O Município de Paredes de Coura vai investir cerca de 400 mil euros na requalificação do Albergue Municipal de Pedro de Rubiães e na melhoria das condições de segurança e conforto dos peregrinos que percorrem o Caminho Português de Santiago no concelho.
A Polícia Judiciária (PJ) associou-se à campanha europeia "A nossa Casa Deve Ser um Lugar Seguro", lançada pela AMBER Alert Europe em 20 países, com o objetivo de alertar para uma das causas mais frequentemente associadas ao desaparecimento de crianças: a violência doméstica.
A seleção portuguesa de futebol empatou esta quarta-feira a uma bola diante da República Democrática do Congo, na partida de estreia do Grupo K do Campeonato do Mundo de 2026, disputada em Houston, nos Estados Unidos.
A Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho reuniu-se extraordinariamente no dia 12 de junho, em Viana do Castelo, para apreciar e deliberar sobre vários assuntos relacionados com a gestão financeira e operacional da entidade.
A Polícia Marítima realizou uma operação nacional de vigilância e patrulha marítima que decorreu ao longo de toda a costa continental portuguesa, desde Caminha, no Alto Minho, até Vila Real de Santo António, no Algarve.
O Caminho de Santiago é, para muitos peregrinos, uma experiência de descoberta, reflexão e transformação. Para Sónia Dias, foi também o local onde encontrou um novo rumo para a sua vida e para a das suas duas filhas, depois de enfrentar um dos momentos mais difíceis da sua história pessoal.
O centro histórico de Vila Nova de Cerveira volta a ter circulação automóvel condicionada entre os dias 6 de julho e 6 de setembro, no âmbito de uma medida sazonal promovida pela Câmara Municipal para reforçar a mobilidade pedonal, a segurança e a qualidade do espaço público durante os meses de maior afluência turística.
