A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
O AECT Rio Minho vai promover, entre 15 e 18 de setembro, em Valença e no Porriño, uma formação dedicada à utilização da Inteligência Artificial na pesquisa, análise e interpretação de dados estatísticos.
O centro histórico de Viana do Castelo volta a transformar-se num palco a céu aberto com a realização da 9.ª edição do Viana Bate Forte, que começa amanhã, sexta-feira, e se prolonga até sábado, 12 de setembro.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) promovem, até 14 de setembro, a campanha “Cinto-me Vivo”, destinada a sensibilizar para a utilização correta dos dispositivos de segurança.
As Oficinas Regulares de Teatro iniciaram uma nova temporada em Viana do Castelo, com uma primeira sessão dedicada ao acolhimento dos participantes e à descoberta dos espaços onde decorrerá o trabalho artístico ao longo dos próximos meses.
Ponte de Lima já vive a sua maior romaria, numa edição histórica que assinala os 200 anos das Feiras Novas.
A Fortaleza de Valença é a única candidata minhota apurada para a final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, na categoria Castelos. A Câmara Municipal apela agora à mobilização de toda a região para ajudar o monumento a alcançar um lugar entre os vencedores.
A Academia Sénior do Centro de Estudos Regionais (CER) prepara-se para iniciar, na segunda quinzena de setembro, o ano letivo 2026/2027, com uma programação orientada para a aprendizagem, criatividade, atividade física e convívio.
