A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A Biblioteca Municipal de Valença convida famílias para mais uma edição do programa Histórias em Família, este sábado, 24 de janeiro, às 10h30. A iniciativa promete uma manhã de leitura, criatividade e partilha entre pais e filhos.
Viana do Castelo vai receber este sábado cerca de 1.500 pessoas para a cerimónia do Dia do Diplomado do Politécnico de Viana do Castelo. O evento decorre no Centro Cultural da cidade, a partir das 10h00, numa edição que se anuncia como uma das mais participadas de sempre.
Ponte da Barca prepara-se para três dias de muita música, animação e celebração da cultura local com a realização da Festa das Tradições, que decorre de 8 a 10 de maio na Praça Terras da Nóbrega.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta semana, a abertura de concurso público e a autorização da despesa para a empreitada de requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque. O investimento previsto é de 2,061 milhões de euros, com um prazo de execução de 360 dias.
Marta Von Fridden, coordenadora da Iniciativa Liberal (IL) em Viana do Castelo, tomou posse esta quarta-feira, 21 de janeiro, como deputada na Assembleia da República, substituindo Carlos Guimarães Pinto, que suspendeu o mandato por um mês por “motivos pessoais”.
A Juventude Viana regressa amanhã ao Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins, enfrentando o OC Barcelos B, em jogo da 14.ª jornada, marcada para as 18h00, no Pavilhão Municipal de Barcelos.
A Câmara Municipal de Monção vai colocar em discussão pública um projeto de regulamento que prevê apoiar os bombeiros voluntários no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da habitação própria e permanente.
