A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A versão premium do jogo de tabuleiro ROMARIA começou a ser comercializada esta quinta-feira, 1 de outubro, no Museu do Traje e no Museu de Artes Decorativas, em Viana do Castelo, pelo preço de 22,90 euros.
Viana do Castelo recebe, a 3 de outubro, o S+T+ARTS Day – AQUA MOTION & Viana STARTS, uma iniciativa que cruza ciência, tecnologia, arte e comunidade para explorar novas formas de relação com a água.
A Piscina Municipal de Valença prepara-se para reabrir após uma intervenção de requalificação, que dotou o equipamento de melhores condições de conforto, climatização e eficiência energética.
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O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia”, produzido pela VianaFestas, conquistou o prémio Prata na categoria Tourism Products do Terres Travel Festival – Films & Creativity 2026, realizado este mês em Tortosa, Espanha.
