Logo
Nacional

Deco alerta para direito a compensação na fatura da água por incumprimento dos serviços

2 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.

Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.

As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.

Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.

“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.

Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.

Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 5 Agosto, 2026

Farol de Montedor recebe eclipse solar quase total antes do último pôr do sol de Portugal continental

O Farol de Montedor, em Carreço, Viana do Castelo, será palco, no próximo dia 12 de agosto, de uma rara coincidência astronómica: um eclipse solar quase total, seguido, poucos minutos depois, pelo último pôr do sol de Portugal continental.

Regional 5 Agosto, 2026

Câmara de Viana aprova apoio de 170 mil euros para equipamento desportivo de Vila Nova de Anha

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um apoio de 170 mil euros à Associação Desportiva e Cultural de Anha (ADC Anha) para a conclusão das obras no equipamento desportivo de Vila Nova de Anha.

Internacional 5 Agosto, 2026

Associação Juvenil de Deão reuniu jovens de quatro países para combater a desinformação

A Associação Juvenil de Deão (AJD) promoveu, entre 21 e 30 de julho, em Viana do Castelo, o intercâmbio juvenil “Beyond Click: Thinking Before Sharing”, que reuniu 20 jovens de Portugal, Espanha, França e Polónia.

Nacional 5 Agosto, 2026

Alto Minho leva gastronomia, artesanato e tradições aos 50 anos da Festa do Avante

A gastronomia, o artesanato e as tradições populares do Alto Minho vão estar em destaque na 50.ª edição da Festa do Avante!, marcada para os dias 4, 5 e 6 de setembro, na Quinta da Atalaia, no Seixal.

Nacional 5 Agosto, 2026

Professor da Universidade Politécnica de Viana revê coleção nacional de Matemática A

Filipe Carvalho, docente da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, foi o responsável pela revisão científica da nova coleção Domínio – Matemática A, da Editorial ASA, destinada a milhares de alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos.

Nacional 5 Agosto, 2026

Luís Nobre no Conselho Económico e Social para representar as autarquias

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, foi designado conselheiro do Conselho Económico e Social (CES), onde irá representar as Autarquias Locais.

Regional 5 Agosto, 2026

Freixieiro de Soutelo vai receber novo Balcão SNS 24

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um apoio para a instalação de um Balcão SNS 24 na freguesia de Freixieiro de Soutelo, reforçando a rede de serviços de proximidade no concelho.