A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
Viana do Castelo recebe este fim de semana a segunda edição do Santa Luzia Futsal Cup, um dos maiores torneios de futsal de formação da região, que promete transformar a cidade numa verdadeira capital da modalidade entre os dias 19 e 21 de junho.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) abriu candidaturas para os dois primeiros programas doutorais da sua história, marcando uma nova etapa no desenvolvimento da instituição ao nível da formação avançada, da investigação aplicada e da produção de conhecimento. Os novos ciclos de estudos, acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), abrangem as áreas das Ciências do Desporto e do Design para a Inovação Regional.
O concelho de Viana do Castelo prepara-se para acolher mais um intenso fim de semana desportivo, entre os dias 19 e 21 de junho, com iniciativas que abrangem modalidades como futsal, futebol, capoeira e surf, envolvendo centenas de atletas de diferentes escalões e proveniências.
O Município de Valença concluiu a requalificação de vários troços da Estrada Municipal 509 (EM 509), reforçando as condições de circulação e segurança nos acessos ao lugar de Gondelim, na freguesia de Cerdal.
A Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC), em Refoios do Lima, acolhe esta sexta-feira, 19 de junho, a 3.ª edição do Seminário “Segurança no Trabalho Florestal”, uma iniciativa que reúne profissionais, técnicos e entidades ligadas ao setor para refletir sobre a prevenção de acidentes e a gestão de riscos nas atividades florestais.
O DJ e produtor português Pette, natural de Barcelos e residente em Esposende, prepara-se para alcançar um novo marco na sua carreira ao integrar o cartaz do Tomorrowland, na Bélgica, considerado um dos mais importantes festivais de música eletrónica do mundo. A participação assinala a estreia do artista no evento, onde marcará presença ao lado de alguns dos maiores nomes internacionais do setor.
A história e o legado das comunidades piscatórias do rio Minho vão ser preservados e divulgados através de uma nova plataforma digital e de uma publicação histórica promovidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
