Logo
Nacional

Deco alerta para direito a compensação na fatura da água por incumprimento dos serviços

2 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.

Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.

As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.

Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.

“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.

Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.

Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 13 Julho, 2026

Viana do Castelo: Trânsito na Ponte Eiffel regressa à normalidade já a partir desta terça-feira

A circulação automóvel na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, regressa à normalidade a partir desta terça-feira, 14 de julho, com a reabertura da travessia nos dois sentidos de circulação, após a conclusão dos trabalhos que motivaram os condicionamentos temporários.

Regional 13 Julho, 2026

PSP prossegue esta semana as comemorações dos 150 anos com exposição, concerto e mostra de meios

O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo continua esta semana a assinalar o seu 150.º aniversário com um conjunto de iniciativas abertas à comunidade, que incluem uma exposição histórica, um concerto e demonstrações de meios operacionais.

Internacional 13 Julho, 2026

Rio Minho ganha novo programa turístico com 10 experiências para descobrir o território transfronteiriço

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho apresentou um novo programa de promoção turística que convida residentes e visitantes a explorar o território transfronteiriço através de experiências ligadas à natureza, ao património histórico e à paisagem.

Regional 13 Julho, 2026

Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo recebem novos equipamentos de proteção

A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo passou a dispor de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na sequência de um investimento municipal de 127.980 euros, financiado pelo programa Norte 2030, destinado a reforçar a segurança dos operacionais e a capacidade de resposta da corporação.

Desporto 13 Julho, 2026

Ciclismo: Melgaço recebe partida de etapa decisiva da Volta a Portugal 2026

Melgaço volta a integrar o percurso da Volta a Portugal em Bicicleta e será um dos concelhos em destaque na 87.ª edição da prova, ao acolher a partida da oitava etapa, marcada para 14 de agosto. A tirada ligará o concelho mais a norte do país a Fafe, ao longo de 166 quilómetros, numa jornada de perfil acidentado que antecede a decisiva subida ao Santuário da Senhora da Graça, em Mondim de Basto.

Opinião 13 Julho, 2026

OPINIÃO: “Portugal não jogou com 10… Jogou sem 11!

Deve ser porreiro ter Cristiano Ronaldo como colega de equipa. Sobretudo nas derrotas.

Internacional 13 Julho, 2026

Viana do Castelo recebe grupos de sete países no Festival de Folclore Internacional Alto Minho

Viana do Castelo entra esta segunda-feira, 13 de julho, na semana principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a afirmar o concelho como um dos principais palcos nacionais de promoção do folclore e do intercâmbio cultural. Durante seis dias, o evento reúne grupos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que inclui desfiles, galas, concertos, atuações em instituições e momentos de convívio com a comunidade.