A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
Cerca de cem delegados reúnem-se este sábado e domingo, no Hotel Axis, em Viana do Castelo, para o 14.º Congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), com o objetivo de definir o plano de ação da organização sindical para os próximos três anos.
As portagens nas autoestradas portuguesas vão aumentar 2,29% em 2026, uma subida que resulta da taxa de inflação homóloga sem habitação no continente, fixada em 2,19%, a que se junta 0,1% de compensação às concessionárias. O cálculo baseia-se nos dados de outubro divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Viana do Castelo prepara-se para dar as boas-vindas a 2026 com uma festa de grande escala no Centro Cultural da capital do Alto Minho. Pelo segundo ano consecutivo, o evento New Year 2026, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube e pela Collective, promete uma noite de elegância, sofisticação e diversão para centenas de participantes.
O ciclista vianense Iúri Leitão foi condecorado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a Celebração Olímpica promovida pelo Comité Olímpico de Portugal (COP). O campeão olímpico de madison nos Jogos de Paris 2024 recebeu a Ordem do Mérito Desportivo, distinção que reconhece o seu percurso de excelência e o contributo para o desporto nacional.
O Município de Viana do Castelo e a Região Autónoma do Príncipe avançam com uma iniciativa conjunta para preservar e valorizar o Auto da Floripes, tradição cultural partilhada pelas duas comunidades.
A Juventude Viana vai deslocar-se ao Pavilhão Amável dos Santos Pereira, em Valado dos Frades, para defrontar a Biblioteca Instrução e Recreio (BIR) nos 32 avos de final da Taça de Portugal, encontro marcado para 29 de novembro, às 18h00.
Depois de encherem o Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no passado sábado, os TAXI preparam-se para repetir a festa no Coliseu do Porto, esta sexta-feira, 14 de novembro, num concerto que assinala os 45 anos de carreira de uma das bandas mais marcantes da música portuguesa.
