A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A Câmara de Valença lançou, por cerca de 213 mil euros, um concurso público para arborização e rearborização dos Condomínios de Aldeia, um projeto para tornar aglomerados populacionais menos suscetíveis ao fogo florestal.
A edição 2024 do “Recontros”, Ciclo de Teatro e Expressões de Arcos de Valdevez regressou, este ano, com programação específica, vocacionada para as artes de palco, assente em 7 projetos e 10 apresentações para público geral e escolar, todas a decorrer no Auditório da Casa das Artes arcuense e no Centro Interpretativo do Barroco (CIB).
O Município de Caminha apresentou, em reunião do Executivo, pelo segundo ano consecutivo, um projeto pioneiro de desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC, num investimento que ronda os 75 mil euros. O projeto envolve mais de uma dezena de parceiros, entre associações e outras entidades do concelho, a que se junta a Federação Portuguesa de Futebol.
A GNR deteve este ano 1.074 pessoas por violência doméstica, no âmbito de 11.076 crimes registados até 30 de setembro, anunciou esta força de segurança, com base em dados provisórios.
A Câmara Municipal de Valença vai inaugurar o Centro de Promoção do Rio Minho, esta segunda-feira, 21 de outubro, às 14h30, na Senhora da Cabeça, em Cristelo Covo.
O diretor do AECT Rio Minho, e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, participou no XIII Plenário da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, no Porto, tendo destacado as prioridades para o futuro da cooperação, mas também enunciado os pontos fracos e as reivindicações que gostaria de ver debatidos na próxima Cimeira Ibérica, agendada para 23 de outubro, em Faro.
Realizaram-se, este domingo, os jogos dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª e 2ª Divisão cumpriu-se a 6ª jornada. No principal escalão do futebol distrital vianense, destaque para a vitória (4-2) do Cardielense frente ao Melgacense.
