A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
O projeto Viana STARTS deu início a um ciclo de masterclasses internacionais com as cidades europeias parceiras de transferência — Brest (França), Brescia (Itália) e Las Palmas (Espanha) — reforçando a dimensão colaborativa e europeia do projeto.
Depois de uma estreia de grande sucesso em 2025, o Basketball International Games (BIG) – Monção está de volta para a sua segunda edição, que decorrerá entre 9 e 12 de julho, reunindo os escalões de Sub13 e Sub15, em masculinos e femininos.
Quinze anos depois, o futuro do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora começa finalmente a ganhar forma. A Presidente da Câmara Municipal de Caminha reuniu-se com Nuno Coelho, Diretor Regional da DOCAPESCAS, e Pedro Peixeiro, do Gabinete de Assessoria Técnica, num encontro que marca um avanço decisivo para a definição das regras de funcionamento daquela infraestrutura portuária.
A APPACDM de Viana do Castelo cumpriu, na manhã desta segunda-feira, a tradição do Cantar dos Reis na Câmara Municipal. O grupo, composto por utentes e monitores da instituição, foi recebido pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, acompanhado pelos vereadores Fabíola Oliveira e Ricardo Rego.
As Cantadeiras do Vale do Neiva são protagonistas de “O Círculo das Contas de Ouro em Filigrana: Conexões Históricas entre Bahia e Viana do Castelo”, performance inédita da artista portuguesa Rita GT, apresentada no Museu de Arte da Bahia (MAB). A obra surge em colaboração com as Cantadeiras Ohùn Obìnrin (Bahia, Brasil) e propõe uma reflexão crítica sobre as circulações do ouro no contexto colonial, destacando o papel das mulheres nos dois lados do Atlântico.
Vila Nova de Cerveira participa na edição 2026 das Festas do Povo de Campo Maior, levando os seus reconhecidos trabalhos em croché para decorar uma das ruas da vila. O evento, que decorre entre 08 e 16 de agosto, conta com um orçamento superior a 600 mil euros e é Património Cultural Imaterial da Humanidade desde 2021.
Dois alunos da Escola Secundária de Monserrate foram distinguidos pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) como os melhores da região, no âmbito dos Prémios Escolares APDL 2025, que reconhecem o mérito académico dos estudantes.
