A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
Viana do Castelo deu mais um passo na digitalização dos serviços de proximidade com o lançamento de “Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso”, uma aplicação que pretende incentivar o comércio tradicional através de um sistema de recompensas.
O Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP) do Alto Minho assinala 12 anos de atividade dedicados à melhoria da qualidade de vida de doentes com doenças progressivas e sem perspetiva de cura com a inauguração da exposição “Cuidar com Arte — 12 anos, 12 olhares”.
O rio Lima volta a assumir o protagonismo no panorama desportivo nacional no próximo sábado, 22 de novembro, a partir das 13h00, com a realização da Taça Remo Jovem / Taça Primeiras Remadas, competição que reúne dezenas de jovens atletas dos 9 aos 19 anos e marca mais um momento forte da época 2025-2026.
Melgaço foi, entre quinta-feira e sábado, o centro das atenções do desporto nacional ao acolher o 5.º Fórum REDESPP – Rede de Ensino Superior Politécnico Público em Desporto. O encontro, que celebrou o 10.º aniversário da rede, reuniu na Escola Superior de Desporto e Lazer do IPVC (ESDL-IPVC) representantes de 17 instituições de ensino superior, num evento marcado pelo debate, cooperação e reflexão estratégica.
Valença deu, na sexta-feira, 15 de novembro, um passo decisivo para o desenvolvimento do setor agrícola com a inauguração oficial da Associação para o Desenvolvimento Regional Valença Regenera+.
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