A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A Academia de Futsal do Santa Luzia Futebol Clube realizou, nos dias 7 e 8 de setembro, o seu estágio de pré-época no Complexo Desportivo de Melgaço. A iniciativa marcou o arranque oficial da temporada 2025/2026 para os escalões de formação do clube.
Entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro, a PSP de Viana do Castelo realizou três detenções no âmbito da sua atividade operacional de prevenção e combate à criminalidade, com vista à manutenção da ordem e segurança públicas na sua área de jurisdição.
O futuro Edifício Cachalote, em Las Palmas de Gran Canaria, será ativado com atividades culturais e cívicas ainda antes de estar concluído. A estratégia segue o exemplo de Viana do Castelo, em Portugal, onde o projeto Viana STARTS tem vindo a envolver a comunidade local desde as primeiras fases de reabilitação urbana.
Viana do Castelo prepara-se para receber uma das grandes vozes do fado nacional: Kátia Guerreiro vai subir ao Palco da República, na Praça da República, na próxima sexta-feira, 12 de setembro, às 20h30, no âmbito do festival Viana Bate Forte. A entrada é livre.
Já arrancou a campanha nacional de segurança rodoviária “Cinto-me Vivo”, promovida pela ANSR, GNR e PSP. A iniciativa decorre até 15 de setembro e visa sensibilizar condutores e passageiros para a utilização correta de cintos de segurança, capacetes e sistemas de retenção para crianças.
O rapper CHYNA é um dos nomes confirmados para o Festival Viana Bate Forte, que decorre este fim de semana em vários pontos da cidade. O artista sobe ao Palco da República, na emblemática Praça da República, já na madrugada de sábado para domingo, dia 13, às 01h30.
A Juventude Viana já está em ação para a próxima temporada do Campeonato Nacional da Segunda Divisão de hóquei em patins, zona norte. O clube, que ambiciona regressar ao principal escalão, prepara-se para disputar um campeonato competitivo e de grande exigência.
