A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
Um painel publicitário instalado na Rua de São João, na zona da Abelheira, em Viana do Castelo, anuncia um novo hospital do grupo Trofa Saúde.
O Município de Viana do Castelo promove, pelo sétimo ano consecutivo, o programa “Reflorestar com Identidade”, que disponibiliza árvores de espécies autóctones a proprietários florestais, incentivando uma gestão mais sustentável e a diversificação da floresta no concelho.
Henrique Correia teve uma receção de campeão no regresso a Portugal, após conquistar cinco medalhas de ouro nos Europeus de Veteranos de bilhar, disputados em Gandia, Espanha. Familiares, amigos e dirigentes do Viana Taurino Clube reuniram-se no Aeroporto Francisco Sá Carneiro para homenagear o atleta vianense, colocando-lhe um manto e uma coroa de “rei”.
Viana do Castelo vai celebrar o Dia Mundial do Enoturismo com três iniciativas, nos dias 7, 8 e 14 de novembro, que combinam provas de vinho, gastronomia, visitas ao património e uma caminhada. O programa é promovido pela Câmara Municipal, em parceria com produtores e promotores locais.
O concelho de Paredes de Coura tem em execução obras nas freguesias num valor superior a dois milhões de euros, segundo o balanço apresentado pelo executivo municipal, liderado por Tiago Cunha, que assinalou o primeiro ano de mandato com os 16 presidentes de Junta.
A bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Sofia Ramalho, visita Monção na segunda-feira, 2 de novembro, para contactar com empresas, instituições e profissionais e conhecer os desafios do território nas áreas do trabalho, educação, saúde e bem-estar.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe, no dia 5 de novembro, a Expo Fish Portugal 2026, que vai reunir representantes e profissionais do setor do mar para debater o papel da inovação na competitividade da fileira do pescado.
