A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebeu uma sessão sobre “Turismo e Inovação”, reunindo presencialmente e online especialistas, empresários e interessados no futuro dos territórios turísticos de baixa densidade.
O deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, vai presidir à reunião da Comissão da Energia, do Ambiente e da Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), marcada para 26 de janeiro, às 10h00, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
O atleta do Olímpico Vianense, Usumane Djumo começou 2026 em grande no Campeonato Absoluto do Norte de Portugal de Pista Coberta, realizado no Forum Braga. Usumane estabeleceu um novo Recorde Nacional da Guiné-Bissau nos 60 metros barreiras, com 8,10 segundos, igualando também o recorde regional que já lhe pertencia.
Valença consolida-se como destino gastronómico de inverno com a iniciativa “Lampreia do Rio Minho – Um Prato de Excelência”, que decorre até 15 de abril, aos fins de semana, em 16 restaurantes do concelho.
Depois da expressiva vitória por 0-6 frente ao Núcleo do SCP de Pombal, a contar para a Taça de Portugal, o Santa Luzia FC regressa este domingo, às 15h00, à Liga Feminina Placard, para disputar a 14.ª jornada.
A realização da 27.ª Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração, marcada para domingo, 25 de janeiro, vai implicar alterações significativas na circulação rodoviária e nos transportes públicos urbanos em Viana do Castelo ao longo do fim de semana.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou publicamente o seu apoio à candidatura de António José Seguro às eleições presidenciais, sublinhando que se trata de uma escolha assente na defesa da liberdade e da democracia.
