A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
Ricardo Araújo Pereira sobe ao palco do Centro Cultural de Viana do Castelo no dia 14 de novembro de 2026, sábado, às 21h00, para apresentar o espetáculo “Verificando se Você é Humano”.
Um novo empreendimento residencial, avaliado em cerca de 22 milhões de euros, vai nascer em Darque, no concelho de Viana do Castelo. O GREEN HILLS Viana Residences contempla 116 apartamentos, com tipologias entre T0 e T3.
O Terreiro de Vila Nova de Cerveira recebe, no próximo sábado, 5 de setembro, às 21h30, mais uma edição da Desfolhada Tradicional Minhota, dedicada à recriação dos costumes ligados ao ciclo do milho.
A Mordomia das Festas em Honra do Senhor da Saúde e Santa Rita de Cássia desmentiu esta quarta-feira alegadas dificuldades na organização da Festa das Solhas 2026 e garantiu que o evento será realizado conforme previsto, na freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR recebeu duas novas viaturas destinadas a reforçar as missões de proteção da natureza e conservação da vida selvagem no distrito.
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) abriu as inscrições para a edição 2026/2027 do programa escolar "Heróis da Fruta", destinado a turmas do pré-escolar e do 1.º ciclo de todo o país, incluindo Madeira e Açores.
Cerca de 400 seniores, em representação dos municípios do Alto Minho e com a participação da APPACDM, estão reunidos em Ponte da Barca para a 10.ª edição do Olympics4All – Olimpíadas Intergeracionais. A comitiva Cerveira-Tomiño participa com 40 elementos.
