Logo
Nacional

Deco alerta para direito a compensação na fatura da água por incumprimento dos serviços

2 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.

Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.

As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.

Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.

“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.

Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.

Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 30 Junho, 2026

Viana do Castelo recebe o maior encontro ibérico de Land Rover com 2.500 participantes inscritos

Viana do Castelo volta a ser o centro das atenções da comunidade Land Rover da Península Ibérica ao receber, entre os dias 4 e 6 de setembro, a XV edição do Encontro Ibérico Land Rover (EILR), promovido pelo LandMania – Clube de Portugal, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Regional 30 Junho, 2026

Gala do Garrano celebra a raça autóctone na Feira do Cavalo de Ponte de Lima

A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima volta a destacar uma das mais emblemáticas raças autóctones portuguesas com a realização da Gala do Garrano – "Garrano, a Raiz", marcada para o próximo dia 3 de julho, às 22h00, na Expolima.

Regional 30 Junho, 2026

GNR deteve 16 pessoas e registou 59 acidentes na última semana no distrito de Viana do Castelo

O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 16 pessoas em flagrante delito durante a última semana, entre os dias 22 e 28 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade desenvolvidas em todo o distrito.

Cultura 30 Junho, 2026

Espetáculo comunitário ‘Massa Mãe – Entre Mãos e Grãos’ estreia em Paredes de Coura

A Capela da Sr.ª do Pilar, em Porreiras, no concelho de Paredes de Coura, recebe nos dias 3 e 10 de julho, pelas 19h00, o espetáculo ao ar livre "Massa Mãe – Entre Mãos e Grãos", uma criação comunitária que alia teatro, dança, música e património cultural.

Regional 30 Junho, 2026

“Rua a Brincar” regressa ao Centro Histórico de Viana do Castelo aos sábados de julho

A Câmara Municipal de Viana do Castelo volta a dinamizar, durante o mês de julho, uma edição especial do projeto "Rua a Brincar – Centro Histórico", levando atividades de participação livre e gratuita a diferentes espaços da cidade, com o objetivo de incentivar o brincar ao ar livre entre crianças e famílias.

Regional 30 Junho, 2026

Viana do Castelo: Ponte Eiffel faz hoje 148 anos

Hoje assinalam-se 148 anos desde a inauguração da emblemática Ponte Eiffel, uma obra de engenharia que transformou para sempre a ligação entre as margens do rio Lima, unindo Viana do Castelo à freguesia de Darque.

Regional 30 Junho, 2026

Centro Social e Cultural de Barroselas celebrou o Dia de São Pedro com música, tradição e convívio

O Centro Social e Cultural de Barroselas assinalou esta segunda-feira o Dia de São Pedro, padroeiro da vila, com uma manhã de celebração que reuniu utentes, crianças e colaboradores das várias respostas sociais da instituição.