Logo
Nacional

Deco alerta para direito a compensação na fatura da água por incumprimento dos serviços

2 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.

Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.

As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.

Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.

“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.

Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.

Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 31 Janeiro, 2026

Navio Hospital Gil Eannes assinala 28 anos do resgate e regresso a Viana do Castelo

Assinala-se este sábado, 31 de janeiro, o 28.º aniversário do resgate e da chegada do Navio Hospital Gil Eannes a Viana do Castelo, um momento marcante da história recente da cidade e um exemplo notável de mobilização cívica em defesa do património marítimo.

Regional 31 Janeiro, 2026

Teresa Guilherme sobe ao palco do Teatro Sá de Miranda este sábado

A apresentadora de televisão portuguesa Teresa Guilherme estará em Viana do Castelo, no Teatro Sá de Miranda, este sábado, 31 de janeiro, para apresentar o espetáculo de teatro “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”.

Internacional 31 Janeiro, 2026

Alto Minho recebe European TREX 2026 para treino em fogo controlado

O Alto Minho volta a ser palco de formação internacional na gestão do fogo controlado com o European TREX 2026, que decorre de 30 de janeiro a 6 de fevereiro, em Paredes de Coura.

Nacional 31 Janeiro, 2026

Veterinária deixa conselhos para proteger cães e gatos do frio intenso

As baixas temperaturas e a elevada humidade características do inverno podem comprometer o bem-estar de cães e gatos, sobretudo dos animais de pequeno porte, de pelo curto e seniores. O alerta é deixado por Elena Díaz, médica veterinária da Kivet, que sublinha a importância de pequenos cuidados diários para prevenir problemas de saúde nesta altura do ano.

Internacional 31 Janeiro, 2026

Politécnico de Viana do Castelo leva inovação pedagógica a São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe acolheu o lançamento do projeto +COESÃO, uma iniciativa do Politécnico de Viana do Castelo que visa reforçar a qualidade do ensino superior, capacitar docentes e aproximar a formação académica das necessidades reais do país.

Regional 31 Janeiro, 2026

Carreço recebe primeira edição do “Ecos de Janeiro” este sábado

A freguesia de Carreço acolhe este sábado, 31 de janeiro, a primeira edição do evento “Ecos de Janeiro”, uma iniciativa dedicada à preservação e valorização do Cantar dos Reis, tradição do património imaterial português.

Desporto 31 Janeiro, 2026

Juventude Viana recebe hoje a Académica de Coimbra

A Juventude Viana recebe este sábado, às 21h30, a Académica de Coimbra, em jogo da 15.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins, no Pavilhão José Natário.