A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
O Teatro Municipal Sá de Miranda apresenta, de 10 de fevereiro a 7 de março de 2026, o espetáculo Mistério Da Vinci, da autoria de Adriel Filipe, criação do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. A peça, dirigida a públicos a partir dos 3 anos, celebra os 35 anos da companhia vianense e é a sua 173.ª criação.
O Santa Luzia FC venceu, na noite desta sexta-feira, a Casa do Povo de Freixo por 3-2, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em jogo de abertura da 15.ª jornada da Liga Feminina Placard de futsal, garantindo de forma matemática a permanência no principal escalão da modalidade.
O Papa Leão XIV manifestou um voto de pesar pelas vítimas mortais provocadas pela passagem da depressão Kristin por Portugal continental, deixando uma mensagem de solidariedade às famílias enlutadas e reconhecendo o forte espírito de entreajuda demonstrado pelos cidadãos nas zonas afetadas.
O Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), Domingos Castro, esteve em Valença, onde realizou uma reunião institucional com o Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, no âmbito da estratégia de descentralização e reforço do atletismo a nível nacional.
Uma criança de 9 anos, de nacionalidade venezuelana, que se encontrava desaparecida desde quinta-feira à tarde em Arcos de Valdevez, foi localizada em segurança durante a madrugada desta sexta-feira.
O distrito de Viana do Castelo está esta sexta-feira sob aviso laranja do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), passando a aviso vermelho a partir das 21h00 e até às 03h00 de sábado, devido à forte agitação marítima.
A Festa da Dança regressa a Viana do Castelo nos dias 28 de fevereiro e 28 de março, afirmando-se como um dos eventos dedicados às Danças Tradicionais e do Mundo mais relevantes do concelho. A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo (CMVC), pela Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM) e pelo Casino Afifense.
