A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
No dia 27 de fevereiro de 2026, o Auditório da Escola Secundária de Monserrate recebeu a iniciativa “O Futuro das Mulheres na Ciência”, dedicada aos desafios, percursos e oportunidades das mulheres no setor científico e tecnológico.
A Câmara Municipal de Caminha iniciou uma ação de limpeza nas praias do concelho, após os recentes episódios de mau tempo. A intervenção decorre em coordenação com a Capitania do Porto de Caminha e as Juntas de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Moledo e Cristelo, e Caminha e Vilarelho.
Viana do Castelo marcou presença na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) como destino para profissionais que trabalham e criam a partir de qualquer lugar do mundo.
O músico canadiano Bryan Adams, de 66 anos, vai regressar a Portugal em novembro, no âmbito da digressão europeia “Roll with the Punches”.
Um pescador, de 56 anos, morreu na manhã deste domingo na sequência de uma queda ao mar, depois de a embarcação de pesca em que seguia ter sido atingida por um “golpe de mar”, na entrada da barra de Viana do Castelo.
O Santa Luzia desloca-se este domingo a Fafe para enfrentar o Nun’Álvares, às 18h00, nos quartos-de-final da Taça de Portugal de Futsal Feminino. A equipa vianense procura superar a dificuldade de jogar fora e garantir presença na Final Four da competição.
O SC Vianense empatou este domingo a zero diante do AD Camacha, em encontro da 20.ª jornada do Campeonato de Portugal, disputado no Estádio Dr. José de Matos.