A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) concluiu recentemente a Operação “Censos Sénior 2025”, uma iniciativa nacional que visa aproximar os militares da população idosa, alertando para situações de risco e promovendo comportamentos de autoproteção.
As inscrições para a 9ª edição da Eurocidade Urban Trail Night entram na reta final com forte adesão e a expectativa de quebrar o recorde de participação. A poucos dias da prova, marcada para sábado, 29 de novembro, mais de 500 atletas já confirmaram presença nas distâncias de 8 km e 16 km. O ritmo das inscrições indica que o evento deve superar a marca de 585 participantes alcançada em 2024.
Viana do Castelo foi palco de um debate dedicado à liberdade artística e à interferência política nas artes. O evento, intitulado “Interferência Política nas Artes: Pela Liberdade Artística Contra a Censura”, decorreu na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, integrando o programa do Festival de Teatro de Viana do Castelo, que se prolonga até 22 de novembro.
Ponte de Lima voltou a destacar-se no panorama nacional ao surgir, uma vez mais, entre os 100 municípios portugueses com melhor eficiência financeira, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, recentemente divulgado.
As Comédias do Minho promovem esta quinta e sexta-feira duas oficinas de teatro em Paredes de Coura, dando continuidade ao ciclo de formações que está a percorrer o Vale do Minho com o objetivo de fomentar a inclusão social ativa através da cultura. As sessões decorrem no Quartel das Artes, entre as 19h00 e as 21h30, conduzidas por Maria João Mota, figura de referência no teatro comunitário e cofundadora da PELE e do Núcleo de Teatro do Oprimido do Porto.
O ensino da música no Concelho de Ponte da Barca continua a crescer de forma assinalável, registando este ano letivo uma adesão inédita: 20% dos alunos do ensino básico e secundário do Agrupamento de Escolas frequentam atualmente formação musical.
A jovem futebolista vianense Matilde Silva, viveu esta quarta-feira um momento marcante na sua carreira ao estrear-se pela Seleção Nacional de Futebol Feminino Sub15.
