Logo
Nacional

Deco alerta para direito a compensação na fatura da água por incumprimento dos serviços

2 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.

Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.

As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.

Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.

“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.

Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.

Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Música 7 Novembro, 2025

Club Lote 5 vibra ao ritmo do natal com o Lote of Christmas

A Anémona Sonora e o Club Lote 5 produzem, no próximo dia 05 de dezembro, entre as 23h00 e as 06h00 uma festa para celebrar o natal ao som da melhor "house music".

Regional 7 Novembro, 2025

Galáxia: 50 anos de música e memórias no coração de Viana do Castelo

A emblemática Discoteca Galáxia, agora Galáxia Discos, única loja de discos do comércio tradicional de Viana do Castelo, comemora meio século de história este sábado, 8 de novembro de 2025. A celebração dos 50 anos terá lugar na própria loja, situada na Rua da Bandeira, n.º 94, entre as 17h00 e as 19h00, e contará com uma sessão especial intitulada “Recordar com Vítor Coutinho”, dedicada à memória musical e afetiva do espaço.

Regional 7 Novembro, 2025

Krisálida celebra uma década de criação com lançamento de livro em Viana do Castelo

A companhia de teatro Krisálida, sedeada em Caminha, celebra hoje, 7 de novembro, os seus dez anos de atividade com o lançamento do livro “10 anos de Krisálida”. A apresentação decorreu na Biblioteca Professor Luís Mourão, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC), integrada no 20.º Encontro Internacional das Artes.

Desporto 7 Novembro, 2025

Vianense Marta Paço conquista vice-campeonato mundial de Parasurfing na Califórnia

Poucas semanas depois de ter conquistado a medalha de prata no Campeonato Europeu, a atleta vianense Marta Paço voltou a brilhar nos palcos internacionais. A tetracampeã do mundo alcançou agora o vice-campeonato mundial de Parasurfing, na categoria VI2 (invisuais), na prova que decorreu na Califórnia, Estados Unidos da América.

Regional 7 Novembro, 2025

Magusto de São Martinho volta a animar o Terreiro de Vila Nova de Cerveira

O tradicional Magusto de São Martinho regressa este domingo, 9 de novembro, ao Terreiro de Vila Nova de Cerveira, prometendo uma tarde de convívio, música e sabores de outono.

Regional 7 Novembro, 2025

Prazo do concurso para reabilitação do Cineteatro de Valença prorrogado até 12 de novembro

A Câmara Municipal de Valença prorrogou o prazo do concurso público para a reabilitação do Cineteatro de Valença, um edifício histórico com 149 anos, num investimento de 1,6 milhões de euros.

Regional 7 Novembro, 2025

Ponte de Lima celebra o Dia Mundial do Enoturismo com programa dedicado ao Vinho Verde e às tradições locais

O Município de Ponte de Lima vai assinalar o Dia Mundial do Enoturismo 2025 com um programa diversificado que convida a uma verdadeira imersão na cultura do Vinho Verde e nas tradições vitivinícolas limianas. As atividades decorrem ao longo do dia e prometem experiências que cruzam o saber, o sabor e a história do concelho.