A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A União das Freguesias de Viana do Castelo e Meadela alertou moradores e comerciantes para a deposição irregular de resíduos no centro histórico da cidade, onde vigora um sistema de recolha porta a porta.
O Politécnico de Viana do Castelo reforçou a sua presença nas redes europeias de investigação e inovação automóvel durante um encontro realizado em Bruxelas, que juntou universidades, centros de investigação, representantes da indústria e autoridades regionais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de 213 mil euros. As verbas destinam-se à requalificação de instalações e à aquisição de viaturas para o transporte de atletas.
Vila Nova de Cerveira volta a receber o Splash Family Festival nos dias 8 e 9 de agosto, depois da forte adesão registada na primeira edição, realizada em junho. O evento decorre entre as 11h00 e as 21h00, no Centro Municipal de Atletismo.
Os dados oceânicos recolhidos ao largo de Viana do Castelo estão na origem de uma instalação artística selecionada para a primeira edição da Bienal da Água – The Traces of Water, que decorre até 6 de setembro, em Cascais.
O furto de componentes automóveis aumentou cerca de 19% no primeiro semestre de 2026, com a Guarda Nacional Republicana (GNR) a registar 685 ocorrências em todo o país — uma média próxima dos quatro crimes por dia.
A Festa em Honra de Nossa Senhora de Vinha começa esta sexta-feira, na freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, prolongando-se até domingo, 26 de julho. O programa reúne cerimónias religiosas, música, folclore e fogo de artifício.
