A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, inaugurou esta quinta-feira uma exposição ao ar livre que dá a conhecer as propostas selecionadas no âmbito do Concurso de Conceção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima.
Ponte de Lima prepara-se para receber, nos dias 23 e 24 de maio, mais uma edição do AMF Mobilidade Rally Series Ponte de Lima, iniciativa que promete levar ao concelho um fim de semana marcado pela competição automóvel, animação e forte envolvimento do público.
Viana do Castelo acolheu esta quinta-feira uma visita aberta aos trabalhos da Missão de Arqueologia Náutica e Subaquática, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua Unidade Orgânica de Arqueologia, em parceria com a Património Cultural, I.P./Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS).
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) abriu candidaturas para nove bolsas de investigação para doutoramento, financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), numa iniciativa que reforça a estratégia da instituição na área da investigação científica, formação avançada e cooperação internacional.
Viana do Castelo vai participar na IX Mostra Musical do Eixo Atlântico, que decorre nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Vilalba, integrando um encontro que reunirá mais de uma centena de crianças e jovens músicos da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal.
O Município de Ponte da Barca inaugurou a obra de requalificação do estabelecimento de restauração do Complexo das Piscinas Municipais Dr. Cabral de Oliveira, num investimento de cerca de 600 mil euros.
Dois homens, ambos de 29 anos, foram detidos na segunda-feira pela PSP de Viana do Castelo por suspeitas de crimes contra o património e tráfico de estupefacientes, depois de uma fuga iniciada após um alegado abastecimento sem pagamento num posto de combustível em Mazarefes.
