A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vai implementar, no ano letivo 2025/2026, o Regime Escolar, um programa europeu que pretende promover hábitos alimentares saudáveis entre as crianças do 1.º ciclo do ensino básico.
O Governo vai lançar em breve a Loja de Cidadão virtual, uma nova plataforma que reunirá mais de uma centena de serviços públicos num único espaço digital. O anúncio foi feito na quinta-feira, em Lisboa, pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, após a reunião do Conselho de Ministros.
A Junta de Freguesia de Alvarães adquiriu recentemente um Minibus MAN TGE 5.160 Lord Comfort, com capacidade para 23 passageiros, reforçando assim os serviços de transporte escolar e comunitário.
O Município de Ponte de Lima vai acolher, no próximo dia 24 de outubro, o lançamento da obra “Competência Digital: estudo com alunos do 3.º ciclo de escolas do Alto Minho”, da autoria de Manuel Trigueiro. A apresentação pública terá lugar às 18h00, no Auditório dos Paços do Concelho, com entrada livre.
A VianaEquestre – Associação Hípica de Viana do Castelo viveu um fim de semana de grandes conquistas no Campeonato Regional Norte de Dressage 2025, que decorreu na Expolima, em Ponte de Lima. A competição, uma das mais importantes do calendário equestre nacional, reuniu os melhores cavaleiros da região Norte e confirmou o destaque da equipa vianense entre as formações de referência da modalidade.
A longa-metragem de animação em 3D “Viana, A Lenda dos Corações de Ouro”, inspirada numa lenda de Viana do Castelo, representa um investimento de 15 milhões de euros e promete levar ao grande ecrã as tradições e o espírito minhoto.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) voltou a ganhar destaque internacional ao registar subidas significativas nos pilares da internacionalização e da ligação à indústria, segundo o Times Higher Education World University Rankings 2026.
