A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
As equipas de Viana do Castelo, Brest e Brescia reuniram-se em Las Palmas de Gran Canaria com representantes da cidade anfitriã para contribuir para a definição do futuro modelo de utilização e gestão do Cachalote, situado no bairro de San Cristóbal.
O Município de Monção concluiu o projeto de “Digitalização da Administração Local”, uma intervenção que pretende reforçar a capacidade tecnológica dos serviços municipais e melhorar a resposta prestada aos cidadãos.
O Centro Cultural de Viana do Castelo, na Praça Marques Júnior, acolhe este sábado, 10 de outubro, a Feira da Rádio ARAM. O evento decorre entre as 10h00 e as 17h00, com entrada gratuita.
O Sport Clube Vianense formalizou um Contrato de Desenvolvimento Desportivo com o Comité Olímpico de Portugal (COP), no âmbito do Contrato-Programa n.º 893/2024, anunciou o clube de Viana do Castelo.
Valença volta a colocar o bacalhau no centro da sua oferta gastronómica. Entre sexta-feira, 9 de outubro, e domingo, 11 de outubro, dezenas de restaurantes do concelho participam na iniciativa “Valença Bacalhau à Mesa”, apresentando diferentes propostas para um dos produtos mais tradicionais da gastronomia portuguesa.
O portal institucional da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebeu o Selo de Ouro de Usabilidade e Acessibilidade, a distinção de nível mais elevado atribuída pela ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado. A UNIPVC torna-se, assim, a única instituição de ensino superior portuguesa a alcançar este reconhecimento.
A inclusão, a intervenção precoce e o papel da tecnologia ao serviço das pessoas com deficiência estiveram em debate no IX Seminário da Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC), realizado esta quinta-feira na Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo.
