A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
Viana do Castelo foi esta sexta-feira palco de uma visita técnica integrada na 4.ª Conferência Europeia de Geografias Rurais (RuralGeo 2026), recebendo cerca de três dezenas de investigadores, docentes universitários e especialistas de diversos países para conhecerem no terreno as políticas e projetos desenvolvidos pelo município na valorização dos territórios rurais.
O atleta vianense Usumane Djumo vai competir este fim de semana nos 88.º Campeonatos Nacionais de Clubes em Pista ao Ar Livre, em Coimbra, com um objetivo bem definido: ajudar o Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) a conquistar o título da 2.ª Divisão Nacional e garantir a subida ao principal escalão do atletismo português.
O Aquamuseu do Rio Minho, em Vila Nova de Cerveira, volta a promover, entre os dias 7 e 10 de julho, o seu programa de férias de verão, desafiando crianças dos 7 aos 13 anos a descobrir a importância da qualidade da água através de atividades práticas, científicas e de sensibilização ambiental.
Valença recebe este fim de semana, 27 e 28 de junho, a quinta edição do Revival Rampa Monte do Faro, um evento que promete juntar mais de 300 viaturas e milhares de aficionados do automobilismo numa das mais emblemáticas subidas de montanha da região.
O Feirão regressa este sábado, 27 de junho, à Praça da República, em Viana do Castelo, com uma manhã dedicada à promoção dos produtos locais, da cultura tradicional e do convívio comunitário.
Mais de uma década depois de ter passado por Viana do Castelo para frequentar um mestrado no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Cornélia Alberto Gafah assumiu a direção da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica de Moçambique, num percurso que a própria considera profundamente marcado pela formação académica e pela experiência vivida na cidade minhota.
A Polícia Judiciária (PJ) assinalou esta sexta-feira, 26 de junho, o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas com um conjunto de iniciativas na sua sede nacional, em Lisboa, que colocaram em destaque o combate ao tráfico de estupefacientes e a prevenção dos comportamentos aditivos.
