A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR recebeu duas novas viaturas destinadas a reforçar as missões de proteção da natureza e conservação da vida selvagem no distrito.
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) abriu as inscrições para a edição 2026/2027 do programa escolar "Heróis da Fruta", destinado a turmas do pré-escolar e do 1.º ciclo de todo o país, incluindo Madeira e Açores.
Cerca de 400 seniores, em representação dos municípios do Alto Minho e com a participação da APPACDM, estão reunidos em Ponte da Barca para a 10.ª edição do Olympics4All – Olimpíadas Intergeracionais. A comitiva Cerveira-Tomiño participa com 40 elementos.
A forte procura pelo Jogo Romaria levou à rápida rutura de stock do jogo de tabuleiro, esta terça-feira, 1 de setembro, poucas horas depois de ter sido colocado à venda no Museu de Artes Decorativas e no Museu do Traje, em Viana do Castelo.
A AO NORTE – Associação de Produção e Animação Audiovisual recebeu o Estatuto de Utilidade Pública, reconhecimento que distingue mais de três décadas de intervenção nas áreas do cinema, audiovisual, fotografia, educação e cultura.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) adquiriram uma nova viatura elétrica para reforçar a recolha de biorresíduos no concelho. O investimento ascende a 207.747 euros, com IVA incluído, e contou com financiamento do Fundo Ambiental.
O Jogo Romaria está, a partir desta terça-feira, 1 de setembro, disponível para compra no Museu de Artes Decorativas e no Museu do Traje, em Viana do Castelo.
