A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
Nos últimos quatro dias, GNR e PSP detiveram uma média diária de 76 condutores por condução sob efeito de álcool, totalizando 304 detenções desde 18 de dezembro — 182 pela GNR e 122 pela PSP.
Viana do Castelo prepara-se para receber, no próximo dia 27 de dezembro, a 12ª edição da Corrida de S. Silvestre CLS Brands, que contará com a participação de mais de 3.300 atletas.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) anunciaram alterações na recolha de resíduos sólidos urbanos durante o período festivo do Natal e do Ano Novo.
O Governo anunciou a concessão de três dias de tolerância de ponto aos trabalhadores da função pública durante o período festivo: 24, 26 e 31 de dezembro.
O SC Vianense saiu derrotado de Ponte de Lima ao perder por 2-1 frente à AD Limianos, este domingo, em encontro da 13.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
A 14.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o equilíbrio do campeonato e manteve acesa a luta pelos lugares cimeiros da tabela classificativa.
A 14.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o grande equilíbrio na luta pelos primeiros lugares, com o Távora a manter-se na liderança apesar da derrota.