A Deco alertou que as reclamações dos consumidores por incumprimento dos padrões de qualidade nos serviços da água podem resultar em compensações na fatura, com a entrada em vigor do novo regulamento.
Por ocasião do Dia Nacional da Água que se assinalou na terça-feira, a associação de defesa do consumidor destacou que o novo regulamento trará “mais força” aos consumidores, a partir de 19 de outubro, ao impor mínimos de qualidade aos fornecedores.
As novas regras contemplam situações comuns como a instalação ou mudança de contadores, o restabelecimento de ligações, inundações, cortes de água, pressão insuficiente ou recolha de resíduos.
Os valores a que os consumidores podem ter direito variam “com a gravidade da situação” e dependem de reclamação escrita. Esta deve ser enviada até 30 dias após o incidente.
“Excluem-se os casos fortuitos ou de força maior, os que sejam da responsabilidade do consumidor ou os que decorram de medidas a que a entidade gestora seja alheia, como a seca que afeta algumas regiões do país”, esclareceu a Deco.
Se a espera pela colocação de um contador ultrapassar os cinco dias úteis, o consumidor tem direito a uma compensação de 15 euros na fatura, exemplificou a associação.
Em caso de inundação com origem na rede pública de saneamento, a compensação é de 10 euros, quando a entidade gestora não comparecer no prazo de quatro horas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir mais de 188 mil euros na implementação de aulas de música no primeiro ciclo do ensino básico e de iniciação à música na educação pré-escolar, ao abrigo de protocolos assinados com os agrupamentos de escolas e a Academia de Música de Viana do Castelo.
O Mosteiro de Sanfins, em Valença, acolhe, nos dias 24 e 25 de outubro, a primeira edição do Mercado de Produtos Locais. A iniciativa reúne produtores agrícolas, particulares e empresas, num programa que combina a comercialização de produtos com oficinas, degustações e atividades culturais ligadas ao mundo rural.
Viana do Castelo recebe, a partir desta sexta-feira e até domingo, 25 de outubro, o XII Troféu Cidade de Viana do Castelo – Meeting Internacional de Optimist, com a participação de 140 velejadores de 25 clubes de Portugal, Espanha, Malta e Suécia.
O Benfica venceu por 4-1, em jogo da terceira jornada da fase de liga da Liga Europa, e assumiu a liderança da competição, com três vitórias em outros tantos encontros.
O Sporting de Braga venceu o Gent por 2-0, em casa, e somou os primeiros pontos na fase de liga da Liga Conferência de futebol, num encontro que marcou a estreia do treinador Franclim Carvalho.
O Torreense sofreu, esta quinta-feira, a segunda derrota na fase de liga da Liga Europa de futebol, ao perder por 4-1 no terreno do Ferencváros, em partida da terceira jornada.
Portugal regressa ao horário de inverno na madrugada do próximo domingo, 25 de outubro. Em Portugal continental e na Madeira, os relógios devem ser atrasados uma hora, passando das 02h00 para a 01h00.
