Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) fez um balanço muito positivo da peregrinação internacional de maio ao Santuário de Fátima, não tendo registado ocorrências significativas.
Viana do Castelo marcou presença na Expovacaciones - Feira de Turismo de Bilbao, que decorreu entre os dias 10 e 12 de maio, no Bilbao Exhibition Centre – BEC.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo irá realizar o I Meetup de 2024 no âmbito da Rede Municipal de Turismo, pretendendo promover o debate em torno de "Como Comunicar e Promover um Negócio desde Viana do Castelo".
A Escola Ciência Viva de Arcos de Valdevez, projeto educativo da Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, vai ser inaugurada esta segunda-feira e funcionar ainda este ano letivo com uma turma do primeiro ciclo.
Vânia Franco, atleta do Sport Clube Vianense, venceu a Taça de Portugal de Pool Feminino, depois de bater (6-1) na final Sara Rocha, do SC Braga.
As rendas das casas por metro quadrado aumentaram 7,1% em abril face ao mesmo mês de 2023, quando no mês anterior a subida foi de 6,9%, e com todas as regiões a apresentarem crescimentos homólogos, divulgou o INE.
O canoísta Fernando Pimenta fechou com uma medalha de ouro a participação portuguesa na Taça do Mundo de canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria, ao vencer a prova de K1 5.000.
