Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O espetáculo Rottweiler vs Chihuahua do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana sobe à cena do Teatro do Montemuro, na aldeia de Campo Benfeito, Castro Daire, no próximo domingo 19 de janeiro, às 16h00, iniciando uma digressão nacional da nova criação companhia de Viana do Castelo que vai passar por várias cidades ao longo do ano.
A 20 de Janeiro de 1848, D. Maria II elevou à categoria de cidade a Vila de Viana da Foz do Lima, atribuindo-lhe o nome de Viana do Castelo, como reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra.
A E-REDES, empresa do grupo EDP responsável pela operação da rede de distribuição de energia elétrica em Portugal continental, instalou, na terça-feira, um novo posto de transformação (PTD), na freguesia da Montaria. no concelho de Viana do Castelo.
O aguardado concerto de Marisa Liz, no grande auditório do Centro Cultural, tem a lotação completamente esgotada. Agendado para o próximo sábado, dia 18 de janeiro, pelas 21h30, bastou apenas 1 dia para que a lotação da sala esgotasse completamente, tanto na venda de ingressos ao balcão como na bilheteira online.
A partir de 20 de janeiro, os utentes inscritos no Polo de Saúde da Freguesia de Afife passam a integrar o compromisso assistencial da USF Vale do Âncora, deixando de pertencer à UCSP de Viana do Castelo.
Realizou-se, esta terça-feira em Lisboa, o sorteio dos Oitavos de final da Taça de Portugal de seniores masculinos, em Hóquei em Patins. A Juventude Viana ficou a saber que irá jogar em casa frente ao Valongo, um duelo entre dois emblemas da 1ª divisão nacional.
Dezembro foi o mês mais seco desde que há registos, com Portugal a ter uma precipitação que foi de "apenas 12% do valor médio" contabilizado no período entre 1981 e 2010, revelou fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
