Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Tui e Valença vão ser, no final deste mês, o centro de debate sobre os desafios atuais da educação. Nos dias 30 e 31 de janeiro, a Eurocidade acolhe o II Congresso Internacional de Educação da Eurocidade, um evento destinado a professores, educadores, dirigentes escolares e profissionais da área.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca entregou cerca de 2.000 kg de alimento para abelhas aos apicultores das freguesias atingidas pelos incêndios de julho e agosto de 2025. Cada colmeia recebeu 2 kg de suplemento alimentar, numa iniciativa que visa garantir a sobrevivência das colónias afetadas e apoiar a recuperação da atividade apícola no concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou apoios financeiros às Juntas e Uniões de Freguesia no valor total de 334.200 euros. Os investimentos vão abranger mobilidade, segurança rodoviária, equipamentos e requalificação urbana.
A Webincode, parceira certificada do software de gestão Cegid PHC, promoveu uma sessão de formação no FeelViana Sport Hotel, reunindo empresas da região num encontro dedicado à inovação e à transformação digital.
O Santa Luzia FC saiu derrotado por 4-0 na deslocação ao terreno do Leões de Porto Salvo, em jogo da Liga Feminina Placard, num encontro cujo desfecho final acaba por ser excessivo face ao que se passou, sobretudo, na primeira metade.
Viana do Castelo voltou a ser palco, este domingo, de um dos maiores eventos desportivos do Alto Minho, com a realização da 27ª JSC Meia Maratona Manuela Machado - Viana Fica no Coração e da 25ª Caminhada Viana Fica no Coração.
A equipa do SC Vianense não conseguiu prolongar o bom momento das últimas semanas e perdeu (2-3), este domingo, em casa frente ao líder GD Bragança, em jogo da 16ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal, disputado no Estádio Dr. José de Matos.
