Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Castelo do Neiva passou a contar, desde este sábado, com um novo equipamento dedicado ao futebol de praia. O Campo Beira Mar foi oficialmente inaugurado numa cerimónia que reuniu representantes das principais entidades ligadas ao desporto nacional, regional e local, assinalando um novo impulso para o desenvolvimento da modalidade no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 2 e 7 de março de 2027, a primeira edição do DOC[iN] – Festival Internacional de Documentário de Viana, uma nova iniciativa cultural promovida pela AO NORTE, em parceria com a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Município de Vila Nova de Cerveira já realizou mais de 14 mil atendimentos através do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) e do Espaço AIMA, consolidando a importância destes serviços no acolhimento, integração e acompanhamento da população migrante residente no concelho.
A Diocese de Viana do Castelo vai promover, entre os dias 28 de julho e 1 de agosto, a terceira edição do Acampamento Juvenil Diocesano – JUBIGO 2026, uma das principais iniciativas da Pastoral Juvenil diocesana, que voltará a reunir centenas de jovens de todo o território diocesano.
O Teatro Diogo Bernardes, em Ponte de Lima, acolheu este fim de semana a apresentação do documentário "LIMA – Berço do Folclore do Minho", uma produção promovida pelo Município no âmbito das comemorações dos 900 anos da atribuição do Foral à vila pela Rainha D. Teresa, em 1125.
Cerca de 1.500 pessoas participaram este domingo na Corrida/Caminhada Solidária promovida no âmbito das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, em Viana do Castelo, numa iniciativa que aliou a promoção da atividade física à responsabilidade social.
A Praia do Cabedelo volta a receber, esta segunda-feira, atividades desportivas integradas nas comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa.
