Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu esta quarta-feira o sargento Pereira, comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Barroselas, num encontro dedicado ao reforço da cooperação entre as duas instituições.
A PSP apreendeu haxixe suficiente para cerca de 128 doses individuais numa busca domiciliária realizada a 14 de outubro, no Largo do Santoinho, em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) integra a DEFIA Portugal Network, uma rede nacional dedicada à utilização ética, responsável e sustentável da inteligência artificial no ensino superior, lançada oficialmente a 15 de outubro, em Coimbra.
A primeira unidade de EPOD produzida na fábrica da Nordic Epod, em Viana do Castelo, saiu esta quarta-feira das instalações com destino à exportação. A empresa, situada entre as freguesias de Darque e Vila Nova de Anha, iniciou a laboração em agosto.
O concerto comentado Mais Alto! vai percorrer Vila Nova de Cerveira, Monção, Valença, Melgaço e Paredes de Coura, entre 24 de outubro e 8 de novembro. Promovida pelas Comédias do Minho, a iniciativa tem entrada gratuita, sujeita à lotação das salas, e inclui uma oficina de escrita de canções dirigida a agentes educativos.
O Museu Rural de Taião acolheu uma iniciativa do Município de Valença que reuniu crianças e seniores para assinalar o Dia Internacional da Mulher Rural, através de atividades dedicadas às tradições locais e à partilha de conhecimentos entre gerações.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprova um voto de louvor a Iúri Leitão e à Federação Portuguesa de Ciclismo, reconhecendo o percurso do atleta e a recente conquista do segundo título mundial de omnium, em Xangai, na China.
