Logo
Nacional

Contribuintes vão poder consignar 0,5% do IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes

18 Novembro, 2022 | 9:54
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.

Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.

A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 31 Maio, 2026

SC Vianense vence Rebordosa e garante subida à Liga 3 com ajuda do Leça FC

O SC Vianense garantiu este domingo a subida à Liga 3, ao vencer o Rebordosa AC por 2-0, na última jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal, beneficiando também do triunfo do Leça FC sobre o GD Bragança por 1-0.

Desporto 31 Maio, 2026

Vianense Rodrigo Ribeiro confirmado no Augsburg até 2031 após saída do Sporting

O avançado português Rodrigo Ribeiro, natural de Viana do Castelo, foi confirmado como reforço definitivo do FC Augsburg, da Alemanha, após o clube alemão ter ativado a opção de compra junto do Sporting CP.

Desporto 31 Maio, 2026

Jogo entre Candelária e Juventude Viana adiado devido à falta das bagagens

O segundo jogo do Playoff de Apuramento do Campeão Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, entre o Candelária Sport Clube e a Juventude de Viana, foi adiado pela Federação de Patinagem de Portugal (FPP), sem que tenha sido definida, para já, uma nova data para a realização da partida.

Desporto 31 Maio, 2026

SC Vianense obrigado a vencer e a esperar por deslize do Bragança para subir à Liga 3

O SC Vianense chega à última jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal com a promoção à Liga 3 ainda ao alcance, mas dependente de uma conjugação de resultados para concretizar esse objetivo.

Desporto 31 Maio, 2026

PSG conquista segunda Liga dos Campeões consecutiva

O Paris Saint-Germain conquistou este sábado a Liga dos Campeões pela segunda época consecutiva, ao derrotar o Arsenal na final disputada em Budapeste. Depois de um empate a uma bola no tempo regulamentar e no prolongamento, os campeões franceses levaram a melhor nas grandes penalidades, vencendo por 4-3.

Desporto 30 Maio, 2026

Câmara de Viana aprova mais de 776 mil euros para apoiar instituições desportivas

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de mais de 776 mil euros, destinado a 57 clubes e associações do concelho.

Desporto 30 Maio, 2026

SC Vianense abre portas aos sócios para jogo decisivo frente ao Rebordosa

O SC Vianense vai abrir gratuitamente as portas aos sócios no encontro frente ao Rebordosa, marcado para o próximo domingo, numa clara aposta na mobilização dos adeptos para uma partida que poderá ser determinante nas contas da subida de divisão.