Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Casa do Povo de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, vai acolher uma festa de Halloween no dia 31 de outubro, a partir das 22h30, numa noite que promete animação e diversão.
Viana do Castelo recebe, no dia 6 de novembro, a terceira edição do Viana do Castelo Tech Day, com um programa que duplica o número de workshops e painéis e reforça a participação de estudantes universitários e fundadores de startups.
O Monte do Faro, em Valença, recebe este domingo, 18 de outubro, a última prova do Campeonato do Minho de BTT Downhill. A primeira edição do BTT DHI Monte do Faro inclui também uma competição Open, destinada a atletas não federados.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho assinalou esta quinta-feira, 15 de outubro, 18 anos de atividade. A data marca um percurso de cooperação entre os dez municípios do território, com destaque para a captação de fundos europeus e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
O Dia Mundial da Alimentação, assinala-se a 16 de outubro, este ano, sob o mote “Inovar hoje para nutrir o amanhã”.
O Sporting de Braga perdeu esta quinta-feira por 3-0 na visita ao Copenhaga, na jornada inaugural da fase de liga da Liga Conferência de futebol.
O Benfica venceu esta quinta-feira o Celtic, por 4-1, em casa, e somou o segundo triunfo em duas jornadas da fase de liga da Liga Europa de futebol.
