Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, no passado dia 1 de junho, um homem de 41 anos, residente em Viana do Castelo, pelo crime de contrafação, durante uma operação de fiscalização realizada em Ponte de Lima.
Cerca de uma centena de representantes de universidades, centros de investigação, empresas, entidades públicas e organismos ligados à inovação participaram, no passado dia 2 de junho, numa jornada de trabalho realizada no Edifício Redeiras da Universidade de Vigo, dedicada à criação do futuro Observatório de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I+D+i) da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal.
Viana do Castelo assinalou esta segunda-feira o Dia Mundial dos Oceanos com a receção oficial à comitiva do projeto Caminho Português de Santiago à Vela 2026, uma iniciativa internacional que une o mar, a cultura, o património e a espiritualidade dos Caminhos de Santiago ao longo da costa portuguesa.
Um homem de 38 anos foi detido pela PSP ao final da tarde de 7 de junho por condução sob o efeito do álcool.
O Santa Luzia FC assinala esta quarta-feira, 10 de junho, o seu 31.º aniversário com um programa comemorativo que pretende reunir toda a família em torno da história, das conquistas e dos valores do clube.
Viana do Castelo continua a reforçar a sua posição como destino turístico de referência ao integrar a Rota Norte, uma das maiores e mais emblemáticas road trips de Portugal, que percorre 777 quilómetros entre o litoral e o interior do país.
O Estádio Municipal Rafael Pedreira, em Vila Nova de Cerveira, prepara-se para receber uma das mais emblemáticas bandas da música portuguesa. No próximo sábado, 13 de junho, pelas 22h30, os Resistência sobem ao palco para protagonizar o espetáculo "Resistência em Jogo", uma iniciativa promovida pelo Clube Desportivo de Cerveira com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
