Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A PSP deteve um jovem de 20 anos, residente em Viana do Castelo, por condução sem habilitação legal.
O Voleibol Clube de Viana (VCV) anunciou que não irá inscrever a sua equipa sénior feminina no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão na época 2026/2027, numa decisão que resulta de uma análise aprofundada das condições desportivas, humanas e financeiras necessárias para assegurar uma participação competitiva e sustentável.
O executivo municipal aprovou, na terça-feira, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato que permitirá a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes à Junta de Freguesia local, com vista à sua reabilitação e adaptação para futura sede da autarquia.
A companhia de teatro Comédias do Minho estreia este mês a nova criação teatral “Ninguém Sabe o Que Vai Ser”, um espetáculo concebido para o espaço público que percorrerá cinco municípios do Vale do Minho ao longo de junho. A digressão passa por Paredes de Coura, Valença, Melgaço, Vila Nova de Cerveira e Monção, propondo uma reflexão sobre a vida em comunidade, a participação cívica e a utilização dos espaços comuns.
Treze trabalhos de alunos das escolas públicas e privadas de Viana do Castelo foram distinguidos na 16.ª edição do Prémio Escolar António Manuel Couto Viana, uma iniciativa promovida pelo Município de Viana do Castelo para homenagear a vida e a obra do escritor vianense e incentivar a criação literária e artística entre os mais jovens.
A Expolima, em Ponte de Lima, recebe entre os dias 12 e 14 de junho a 34.ª edição da Festa do Vinho Verde, um dos eventos de maior destaque da região dedicado à promoção dos vinhos, da gastronomia e das tradições locais.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Viana do Castelo, deteve, no dia 3 de junho, um homem de 74 anos suspeito da prática dos crimes de coação sexual e perseguição, no concelho de Ponte da Barca.
