Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Valença volta a colocar o bacalhau no centro da sua oferta gastronómica. Entre sexta-feira, 9 de outubro, e domingo, 11 de outubro, dezenas de restaurantes do concelho participam na iniciativa “Valença Bacalhau à Mesa”, apresentando diferentes propostas para um dos produtos mais tradicionais da gastronomia portuguesa.
O portal institucional da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebeu o Selo de Ouro de Usabilidade e Acessibilidade, a distinção de nível mais elevado atribuída pela ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado. A UNIPVC torna-se, assim, a única instituição de ensino superior portuguesa a alcançar este reconhecimento.
A inclusão, a intervenção precoce e o papel da tecnologia ao serviço das pessoas com deficiência estiveram em debate no IX Seminário da Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC), realizado esta quinta-feira na Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo.
A caminhada Walk With a Doc reuniu a comunidade, em Viana do Castelo, numa iniciativa que aliou a promoção da atividade física à sensibilização para a doença de Alzheimer e à solidariedade.
A Junta de Freguesia de Vila de Punhe vai inaugurar, no próximo dia 11 de outubro, o Monumento ao Ex-Combatente, numa cerimónia marcada para as 10h30, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, disputa-se nos dias 16 e 17 de outubro, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A iniciativa integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
A 5.ª edição do Gospel Festival Estações reuniu música e solidariedade, no passado domingo, no Jardim Público de Viana do Castelo, com uma angariação de bens destinados a O BERÇO – Centro de Acolhimento Temporário de Bebés e Crianças em Risco.
