Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Biblioteca Municipal de Valença recebeu a conferência do MERCATUS subordinado ao tema "Desenvolvimento Empresarial da Região do rio Minho: Desafios e Oportunidades de Cooperação Transfronteiriça e Internacionalização das Empresas".
Na passada quinta-feira, 21 de novembro, pelas 04h10, na rua da Estação, em Darque, Viana do Castelo, foram detidos três jovens de 20, 20 e 21 anos de idade, desempregados e residentes em Braga, Amarante e Barcelos respetivamente.
Dados da Polícia de Segurança Pública indicam que, entre 01 de janeiro e 31 de outubro, 672 pessoas sofreram ferimentos graves, menos dois do que no mesmo período de 2023, mas os números disparam relativamente aos feridos ligeiros - 15.153 em 2024 contra 14.680 em 2023 (diferença de 473) - e aos acidentes -- 49.012 em 2024 contra 47.672 em 2023 (mais 1.340).
Polícia Judiciaria (PJ) recapturou em Trás-os-Montes mais um evadido do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, o português Fernando Ribeiro Ferreira, anunciou a corporação.
Vila Nova de Cerveira já está a ultimar aquela que é a noite mais longa e animada do ano. A Festa de Passagem de Ano 2024-2025 mantém dois espaços distintos - Largo do Terreiro e Pavilhão Multiusos -, com animação para todas as idades e gostos, com selo de qualidade dos artistas em palco.
A proposta de orçamento e as grandes opções do plano para o ano de 2025, que definem as linhas de desenvolvimento estratégico para Ponte da Barca, foi aprovada esta segunda-feira pelo executivo municipal, em reunião de câmara extraordinária, deu nota a autarquia em comunicado.
As árbitras Sara Alves e Rafaela Almeida, filiadas na AFVC vão participar na Fase de Qualificação para o Campeonato da Europa Feminino que se irá realizar na Polónia em 2025.
