Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo celebrou este sábado 145 anos de existência, numa cerimónia marcada por homenagens, distinções e apelos ao reforço do investimento na proteção civil. A sessão solene contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, e reuniu bombeiros, entidades oficiais e dezenas de participantes.
A Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira acolheu, no passado dia 15 de maio, um seminário dedicado aos Caminhos de Santiago, promovido pelo Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito da Operação “Bom Caminho 2026”.
Valença recebeu, no dia 14 de maio, a apresentação do Plano Operacional Sub-Regional do Alto Minho – DECIR 2026, numa sessão que reuniu responsáveis institucionais, autarcas e entidades ligadas à proteção civil, emergência e gestão florestal, num momento de preparação e coordenação para a próxima campanha de combate aos incêndios rurais.
A Juventude Viana terminou este sábado a fase regular do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins com uma vitória expressiva por 2-7 na deslocação ao recinto do Termas OC.
O Chafé conquistou o título de campeão da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo na época 2025/2026, após uma vitória (2-3) em Campos na última jornada que confirmou o primeiro lugar na classificação final.
Os Sons do Minho foram confirmados como mais uma das atrações da festa do FC Porto, marcada para este sábado na Avenida dos Aliados, no Porto.
A Juventude Viana disputa este sábado, às 18h00, o último jogo da fase regular do campeonato nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, numa deslocação ao recinto do Termas OC.
