Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Os eleitores da freguesia da Meadela irão votar num novo local nas Eleições Presidenciais de 2026, marcadas para o próximo dia 18 de janeiro.
O Santa Luzia FC e a Casa do Povo de Freixo entram em ação no próximo sábado na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal, fase que marca a entrada das equipas da Liga Feminina Placard.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo celebra este sábado, 17 de janeiro, o seu XXIII Aniversário, com uma arruada de Reis pelo centro histórico da cidade e um jantar comemorativo, marcando mais de duas décadas de atividade cultural e académica ligada a Viana do Castelo.
As associações empresariais de Viana do Castelo e da Figueira da Foz estão a trabalhar em conjunto para analisar os projetos de energia eólica offshore previstos para as duas regiões e avaliar os seus impactos sociais, ambientais e económicos.
O Município de Ponte de Lima vai implementar, entre 2025 e 2028, o Programa CLDS-5G – Contratos Locais de Desenvolvimento Social, no âmbito do PORTUGAL 2030, com o objetivo de reforçar a inclusão social e combater a pobreza no concelho.
A Associação Desportiva de Fafe voltou a escrever uma das páginas mais marcantes da sua história ao garantir, esta quarta-feira, o apuramento para as meias-finais da Taça de Portugal, após vencer o Sporting de Braga por 2-1, em jogo dos quartos de final disputado no Estádio Municipal de Fafe.
A GNR deteve, no dia 9 de janeiro, dois homens, de 20 e 21 anos, por tráfico de estupefacientes no concelho de Valença.
