Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A atleta Vânia Franco, do Sport Clube Vianense, sagrou-se Campeã Nacional de Pool Feminino, ao vencer a Fase Final Nacional da competição, disputada este fim de semana no Hotel das Termas da Curia, no concelho de Anadia.
Viana do Castelo prepara-se para receber, esta sexta-feira e sábado, mais uma edição do Wine & Blues Festival, um evento que transforma o Anfiteatro do Jardim da Marina num ponto de encontro entre música, cultura e tradição vínica. Com entrada no período das 18h00 às 01h30, o festival afirma-se como uma celebração intergeracional do Vinho Verde e da identidade da região.
A XXXII Feira do Livro de Ponte da Barca realiza-se entre 20 e 24 de maio, na Praça da República, transformando o centro da vila num espaço de promoção da leitura e da cultura. O evento reúne escritores, escolas, associações e público em geral num programa que cruza literatura, música, teatro e atividades educativas.
O Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) e a Unidade Orgânica de Arqueologia da Câmara Municipal de Viana do Castelo vão realizar, entre 18 e 30 de maio, uma campanha de arqueologia marítima e subaquática no concelho.
A Associação Juventude de Viana vive dias de grande apreensão e corre contra o tempo para garantir a deslocação da equipa sénior aos Açores, onde irá disputar um jogo decisivo na luta pelo título nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins.
Um grupo de alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Monserrate (AEM), de Viana do Castelo, já se encontra em Liubliana, na Eslovénia, para participar numa nova mobilidade internacional ao abrigo do programa Erasmus+, integrada no projeto 2025-1-PT01-KA121-VET-000329214.
Centenas de estudantes finalistas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participaram este domingo na tradicional Missa de Bênção das Pastas, celebrada junto ao Santuário de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo.
