Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo celebra este sábado, 22 de novembro, 44 anos de atividade ininterrupta, com uma série de iniciativas que destacam o trabalho solidário e a dedicação à comunidade.
Viana do Castelo vai receber no próximo dia 21 de dezembro, às 18h00, o concerto “Obrigado, Viana!”, protagonizado pela dupla vianense Cândido e Pedro Miranda, pai e filho. O espetáculo terá lugar no Teatro Municipal Sá de Miranda e integra a programação de Viana do Castelo – VIII Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2025.
Viana do Castelo apresentou o “Bairro do Coração”, um projeto-piloto que promete revitalizar o comércio tradicional através da tecnologia. Desenvolvida pela Câmara Municipal e pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC), a iniciativa tem na aplicação Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso o centro de um novo ecossistema digital que recompensa quem compra no comércio local.
Viana do Castelo vive hoje, sábado, 22 de novembro, o arranque de um fim de semana dedicado ao Enduro, com duas provas de nível nacional organizadas pelo Motoclube Foz do Lima, em parceria com a Federação de Motociclismo de Portugal e a Câmara Municipal.
Começa hoje, em Ponte de Lima, a XVI edição do Verde Noivos, evento que celebra a cultura, as tradições e o setor nupcial da região. Até amanhã, 23 de novembro, os visitantes podem conhecer as últimas tendências em casamentos, desfrutar de exposições e apresentações, e explorar um ambiente de inspiração para eventos especiais.
Hoje é o último dia do Festival de Teatro de Viana do Castelo. O evento encerra com a apresentação de dois espetáculos de destaque.
O Auditório do Centro Paulo VI, em Darque, recebe hoje, às 14h00, a apresentação do Volume II do projeto “Incríveis Pessoas Comuns”, que pela primeira vez conta com quase duas dezenas de crianças, entre os 7 e os 14 anos, como co-autores.
