Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O Politécnico de Viana do Castelo, em parceria com o Centro de Competências em Cibersegurança da Região Norte, vai promover um ciclo de workshops online gratuitos para apoiar empresas do Alto Minho na prevenção e resposta a ameaças digitais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo recebeu novamente o espírito das Janeiras, com a participação da E.B.1 da Igreja da Meadela e do Externato São João Bosco.
A Praça Fernão de Magalhães recebeu o VII Encontro de Reis, iniciativa que levou à vila de Ponte da Barca um momento de celebração da música tradicional, da memória coletiva e das tradições populares.
O Padre Renato Oliveira, sacerdote da Diocese de Viana do Castelo, realizou na terça-feira, dia 13 de janeiro, a defesa da sua tese de doutoramento no Pontifício Instituto Litúrgico de Santo Anselmo, em Roma.
Ponte da Barca vai receber, até 13 de fevereiro, a exposição de fotografia de Rosalina Santos, que estará patente nos Paços do Concelho. Serão apresentadas 39 peças fotográficas que procuram transmitir os momentos vividos durante o percurso feito na mina de Freixo de Numão, em Vila Nova de Foz Côa.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, volta a receber o jazz contemporâneo com o concerto de DUK, marcado para o dia 6 de fevereiro de 2026, às 21h30. O espetáculo insere-se na programação cultural do equipamento municipal e promete atrair apreciadores de novas linguagens do jazz.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai atribuir, na próxima sexta-feira, a certificação aos primeiros restaurantes do concelho autorizados a confecionar e servir o Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima como Especialidade Tradicional Garantida (ETG). Ao todo, 14 estabelecimentos recebem as placas que atestam o cumprimento das normas definidas pela União Europeia.
