Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
As Festas em Honra de São Mamede regressam à freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, entre 27 e 30 de agosto, com quatro dias de celebrações religiosas, música, humor, folclore, gastronomia, desporto e convívio. O programa integra também a tradicional Festa do Mel.
A intervenção arqueológica realizada nos últimos meses no terreno do futuro Mercado Municipal de Viana do Castelo termina no final de agosto. A partir de terça-feira, 1 de setembro, poderão avançar trabalhos de maior dimensão no âmbito da construção do novo equipamento.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, entre setembro e outubro, as Jornadas Viana Práxis 2026, iniciativa que inclui três webinares e um seminário presencial dedicado aos desafios da gestão urbana.
Arrendar um quarto em Viana do Castelo custa atualmente cerca de 360 euros por mês, segundo uma análise divulgada pelo portal imobiliário idealista. Este valor coloca a capital do Alto Minho entre as cidades portuguesas com os quartos mais caros, ao nível de Aveiro e acima de Braga e Coimbra.
O Largo de Santa Catarina, em Viana do Castelo, recebe, nos dias 28 e 29 de agosto, mais uma edição da Mostra Gastronómica da Ribeira, dedicada à promoção dos produtos do mar e da gastronomia local.
Vila Nova de Cerveira registou um crescimento de 2,4% nas exportações de bens no primeiro trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado, consolidando a sua posição entre os principais polos exportadores da Região Norte.
Um homem de 22 anos foi detido pela PSP por condução de veículo a motor sem habilitação legal, em Viana do Castelo.
