Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A cidade de Viana do Castelo recebeu a décima reunião da Assembleia Geral da ADAPT Local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, reforçando o seu papel ativo na promoção de políticas ambientais e de adaptação às alterações climáticas a nível local.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) promoveu, esta sexta-feira, no Porto, um encontro com representantes do futebol distrital e do poder autárquico de Ponte de Lima, numa iniciativa que visa reforçar a cooperação institucional e contribuir para a redução das assimetrias regionais na modalidade.
O município de Vila Nova de Cerveira participou esta semana na iniciativa “Dia dos Municípios” na Assembleia da República, levando a Lisboa uma mostra representativa da sua identidade cultural, artística e gastronómica.
O Voleibol Clube de Viana encerrou a temporada 2024/25 com um triunfo por 3-1 frente ao Esmoriz Ginásio Clube, este sábado, no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, num encontro que culminou com a entrega do troféu de campeão nacional da 2.ª Divisão.
A Juventude Viana venceu este sábado a Oliveirense B por 3-1, em jogo da 23.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte, disputado no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
A Praia Fluvial de Mazedo, no concelho de Monção, vai ser palco, no próximo dia 25 de julho de 2026, da estreia do Correntes World Music, um novo festival dedicado às músicas do mundo, com especial enfoque na percussão e na fusão entre som e natureza.
O Santa Luzia FC disputa hoje um dos jogos mais importantes da temporada, frente ao Atlético CP, em encontro decisivo da eliminatória da Liga Feminina Placard.
