Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O Viana STARTS representou Viana do Castelo na Irlanda, onde participou no encontro de capacitação promovido pela European Urban Initiative (EUI), realizado em Monaghan, sob o tema “Reimagining Places: Sustainable Conservation of Ireland’s Beautiful Heritage”.
O Bloco de Esquerda conseguiu aprovar, no Orçamento de Estado para 2026, duas propostas históricas para o Alto Minho: a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e as dragagens em Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.
Entre os dias 24 e 30 de novembro, o Comando Territorial de Viana do Castelo realizou um conjunto de operações que visaram a prevenção da criminalidade, fiscalização rodoviária e segurança geral, resultando em 16 detenções e várias apreensões.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, passou a integrar o Conselho Económico e Social do Conselho Regional do Norte, órgão deliberativo da CCDR-N, reforçando assim a voz do concelho nas instâncias que orientam o desenvolvimento estratégico da região.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo abriu, no passado sábado, as portas do Centro Cultural para um treino operacional destinado ao público em geral. A iniciativa teve como objetivo aproximar a população do dia a dia da corporação, mostrando a exigência física, a técnica e o trabalho de equipa envolvidos nas operações dos bombeiros.
O festival Sonic Blast vai voltar a animar a Praia da Duna do Caldeirão, em Âncora, concelho de Caminha, entre 6 e 8 de agosto de 2026, para a sua 14.ª edição. A organização anunciou os primeiros 22 nomes que irão marcar presença no evento, reforçando a aposta em sonoridades pesadas, psicadélicas e alternativas que fazem do Sonic Blast uma referência no panorama europeu.
A banda Excesso anunciou o cancelamento de três concertos da sua nova digressão “Lado B”, entre os quais o espetáculo que estava previsto para 10 de janeiro de 2026, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
