Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Dois homens, com 26 e 32 anos, foram detidos pela Guarda Nacional Republicana (GNR) no concelho de Monção, pelos crimes de tráfico de estupefacientes e detenção de arma proibida, na sequência de uma investigação desenvolvida ao longo de cerca de quatro meses.
O Festival CA Vilar de Mouros acaba de anunciar uma nova vaga de confirmações para a edição de 2026, reforçando um cartaz que promete afirmar-se como um dos mais fortes da história do mais antigo festival de música da Península Ibérica.
Cerca de 300 seniores de 24 freguesias do concelho participaram, esta quarta-feira, no convívio que assinalou o encerramento de mais um ano letivo do projeto municipal "Vencer a Idade com Saúde", iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo que, há quase duas décadas, incentiva a prática de atividade física e o envelhecimento ativo.
Paredes de Coura recebe, ao longo desta semana, mais uma edição da Escola do Rock, uma residência artística e formativa que reúne cerca de 50 jovens músicos para uma intensa experiência de aprendizagem, criação e partilha em torno do universo do rock.
O Festival Internacional de Teclado e Masterclass (IKFEM) regressa entre 16 e 19 de julho para a sua 14.ª edição, voltando a transformar a Eurocidade Tui-Valença num palco de referência para a música, a cultura e a cooperação transfronteiriça. Sob o lema #somosponte, o certame apresenta um programa que reúne artistas de renome de Portugal e de Espanha, reforçando a ligação cultural entre os dois territórios.
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Catalão, visitou na quarta-feira, 15 de julho, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, numa deslocação centrada na avaliação da atividade desenvolvida pela instituição e dos principais desafios que enfrenta na prestação de cuidados de saúde à população da região.
A Feira Quinzenal de Lanheses regressa este sábado, 18 de julho, ao Largo Capitão Gaspar de Castro, conhecido pela população como Largo da Feira, recuperando o espaço onde nasceu há mais de dois séculos. A mudança coincide com as comemorações dos 230 anos da criação da feira, cuja origem remonta a 1796.
