Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O Santa Luzia FC somou o primeiro ponto na Liga Feminina Placard ao empatar sem golos na receção ao Maia FC/Mercainox, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.
Valença assinala o Dia Mundial do Turismo com uma homenagem a Francisco Sampaio, uma das figuras de referência na promoção turística do Alto Minho. A exposição “Francisco Sampaio – Vida e Obra do Sr. Turismo” é inaugurada domingo, 27 de setembro, às 10h00, na Loja de Turismo, onde ficará patente até 30 de outubro.
Vila Nova de Cerveira assinala, quinta-feira, 1 de outubro, o Dia do Município, numa programação que celebra os 705 anos do Foral atribuído por D. Dinis e homenageia personalidades, entidades e trabalhadores que contribuíram para o desenvolvimento do concelho.
O Moinho do Inácio, em Vila de Punhe, recebeu, no domingo, 20 de setembro, mais uma edição da tradicional Desfolhada, promovida pela Junta de Freguesia.
A Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC) assinala este ano o 20.º aniversário com duas iniciativas que decorrem nos dias 8 e 9 de outubro.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) participou, nos dias 22 e 23 de setembro, em Córdoba, no lançamento do AGROSOCIAL PLUS – Ecossistemas Inovadores de Economia Social Agroalimentar, projeto aprovado pelo Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal 2021-2027 (POCTEP).
O Município de Valença inaugurou este sábado, 26 de setembro, o novo Centro de Recolha Oficial (CRO) de Animais de Companhia, localizado no Parque Empresarial de Valença, em Gandra.
