Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O Sporting venceu esta quarta-feira o Marselha por 2-1, na terceira jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, num encontro disputado no Estádio José Alvalade, em Lisboa, e em que os leões conseguiram inverter o marcador.
A depressão Benjamin vai provocar chuva persistente e vento intenso no Norte e Centro do país, com Viana do Castelo entre os distritos mais afetados, alertou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, vai estar encerrada ao trânsito entre as 23h00 e as 06h00, até 19 de dezembro, para a instalação das barreiras de proteção à catenária da Linha do Minho. O corte será aplicado apenas em dias úteis, informou a Infraestruturas de Portugal (IP).
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quarta-feira, por unanimidade, um voto de louvor ao Gabinete Eleitoral Municipal, reconhecendo o “empenho, a competência e o profissionalismo” demonstrados durante o processo eleitoral das autárquicas de 12 de outubro.
Viana do Castelo será, de 24 a 26 de outubro, palco da Semana do Atlântico de Optimist, competição que reúne 140 jovens velejadores de Portugal e Espanha.
Quatro estudantes do curso de Engenharia Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC) transformaram uma ideia inovadora em realidade: a paragem sustentável e interativa “Energia com Propósito”, que conquistou o primeiro lugar no concurso nacional Escola da Energia | Universitários, promovido pela Fundação EDP.
O Monumento Natural Local das Chãs de Santa Luzia, em Viana do Castelo, foi recentemente alvo de uma nova intervenção ecológica no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Reabilitação Ecológica das Áreas Classificadas do concelho.
