Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O novo Secretariado Diocesano de Catequese (SDC) da Diocese de Viana do Castelo tomou posse e iniciou funções, assumindo a responsabilidade de coordenar, acompanhar e apoiar a ação catequética em todo o território diocesano.
Muitas vezes vistos como eventos raros, os mergulhos mal calculados continuam a ser uma das principais causas de lesões traumáticas da coluna vertebral, podendo representar até 24% das lesões cervicais traumáticas e afetando maioritariamente indivíduos jovens.
A primeira alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Melgaço entra em discussão pública na próxima segunda-feira, durante um período de 30 dias, conforme estabelece o aviso publicado esta quarta-feira em Diário da República.
A equipa sénior masculina da Juventude Viana, recentemente coroada campeã nacional da II Divisão de hóquei em patins, foi recebida esta quarta-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, numa cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em reconhecimento pela conquista do título e pela subida ao principal escalão da modalidade.
A recolha de resíduos urbanos em Viana do Castelo regressou à normalidade, após os constrangimentos provocados por problemas técnicos que afetaram o serviço durante a terça-feira.
A Seleção Nacional defronta a Croácia na madrugada de sexta-feira, 3 de julho, em encontro dos 16 avos de final do Campeonato do Mundo de 2026.
A empresa Auto Viação do Minho (AV Minho) vai suprimir, a partir de segunda-feira, 5 de julho, duas ligações expresso entre o Alto Minho e o Porto, abrangendo as carreiras de Melgaço e de Ponte de Lima. A decisão coloca fim a um serviço que assegurava ligação direta ao Porto, incluindo, a título excecional, paragens junto ao IPO, Hospital de São João e Polo Universitário.
