Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprova um voto de louvor a Iúri Leitão e à Federação Portuguesa de Ciclismo, reconhecendo o percurso do atleta e a recente conquista do segundo título mundial de omnium, em Xangai, na China.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, as I Jornadas do AVC do Alto Minho, reunindo profissionais de saúde de diferentes áreas para partilhar conhecimentos, experiências e boas práticas na abordagem ao Acidente Vascular Cerebral.
O Mercado das Terras do Alto Vez, de Sistelo, participa no próximo dia 25 de outubro na primeira edição da Lisbon Pasta Week, na Praça Beato, em Lisboa. A iniciativa vai dar a conhecer os produtos locais e os saberes agrícolas desta freguesia de Arcos de Valdevez, no âmbito da celebração do Dia Mundial da Massa.
O Governo declarou o relevante interesse público da utilização de 860,33 metros quadrados de solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de duas carreiras de tiro da Browning, em Viana do Castelo, num investimento de 300 mil euros.
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) vai voltar a promover sessões de leitura e sensibilização em jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, no ano letivo de 2026/2027, para prevenir o bullying associado ao peso e incentivar o respeito pela diferença.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, celebrou esta quarta-feira, 21 de outubro, o seu 138.º aniversário, com um programa que reuniu a comunidade educativa e incluiu uma homenagem à diretora cessante do Agrupamento, Maria das Dores Passos Silva.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, já percorreu mais de 2.500 quilómetros na viagem de bicicleta que liga Viana do Castelo a Antália, na Turquia, onde pretende chegar a 9 de novembro, a tempo da abertura da COP31, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
