Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
João Coelho, jovem de 20 anos natural de Ponte de Lima, garantiu a passagem à próxima fase do programa Got Talent Portugal, transmitido pela RTP1, após conquistar os quatro votos favoráveis do painel de jurados.
O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira, em Ponte da Barca, o restabelecimento urgente do diálogo diplomático e o cessar das hostilidades no Médio Oriente, após os bombardeamentos realizados por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irão.
As Comédias do Minho estreiam no próximo dia 5 de março, em Melgaço, “Anda, Vem”, uma adaptação contemporânea de La Ronde, a polêmica peça do dramaturgo austríaco Arthur Schnitzler. A digressão do espetáculo percorre cinco municípios do Vale do Minho – Melgaço, Valença, Paredes de Coura, Monção e Vila Nova de Cerveira – até 19 de abril, com entrada gratuita.
Durante décadas, a obesidade foi erroneamente reduzida a uma questão de "falta de força de vontade" ou a um simples desequilíbrio entre calorias ingeridas e gastas. No entanto ao chegarmos a 2026, a ciência médica impõe uma nova narrativa: a obesidade é uma doença crónica, complexa e reincidente, ditada muito mais pela biologia e pelo ambiente do que por escolhas individuais isoladas.
Os D.A.M.A. regressam hoje, terça-feira, 3 de março, ao Alto Minho para protagonizar o concerto de encerramento das comemorações dos 900 anos do Foral de Ponte de Lima.
Entre os dias 20 e 22 de março, a freguesia de São Pedro da Torre volta a transformar-se na capital da lampreia. O Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho celebra a tradição culinária do Minho e atrai visitantes de todo o país e da vizinha Galiza.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a isenção das taxas aplicadas aos comerciantes do Mercado Municipal e da feira semanal durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026.
