Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Portugal regressa ao horário de inverno na madrugada do próximo domingo, 25 de outubro. Em Portugal continental e na Madeira, os relógios devem ser atrasados uma hora, passando das 02h00 para a 01h00.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu esta quarta-feira o sargento Pereira, comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Barroselas, num encontro dedicado ao reforço da cooperação entre as duas instituições.
A PSP apreendeu haxixe suficiente para cerca de 128 doses individuais numa busca domiciliária realizada a 14 de outubro, no Largo do Santoinho, em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) integra a DEFIA Portugal Network, uma rede nacional dedicada à utilização ética, responsável e sustentável da inteligência artificial no ensino superior, lançada oficialmente a 15 de outubro, em Coimbra.
A primeira unidade de EPOD produzida na fábrica da Nordic Epod, em Viana do Castelo, saiu esta quarta-feira das instalações com destino à exportação. A empresa, situada entre as freguesias de Darque e Vila Nova de Anha, iniciou a laboração em agosto.
O concerto comentado Mais Alto! vai percorrer Vila Nova de Cerveira, Monção, Valença, Melgaço e Paredes de Coura, entre 24 de outubro e 8 de novembro. Promovida pelas Comédias do Minho, a iniciativa tem entrada gratuita, sujeita à lotação das salas, e inclui uma oficina de escrita de canções dirigida a agentes educativos.
O Museu Rural de Taião acolheu uma iniciativa do Município de Valença que reuniu crianças e seniores para assinalar o Dia Internacional da Mulher Rural, através de atividades dedicadas às tradições locais e à partilha de conhecimentos entre gerações.
