Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Ponte de Lima já vive a sua maior romaria, numa edição histórica que assinala os 200 anos das Feiras Novas.
A Fortaleza de Valença é a única candidata minhota apurada para a final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, na categoria Castelos. A Câmara Municipal apela agora à mobilização de toda a região para ajudar o monumento a alcançar um lugar entre os vencedores.
A Academia Sénior do Centro de Estudos Regionais (CER) inicia, na segunda quinzena de setembro, o ano letivo 2026/2027, com 14 formações e um programa que inclui oficinas, clubes, visitas de estudo, viagens e momentos de convívio.
O Sporting entrou com o pé direito na edição 2026/27 da Liga dos Campeões, ao vencer o Galatasaray por 3-1, esta quarta-feira, em Lisboa, na primeira jornada da fase de liga da competição.
Duas crias de águia-real nascidas no Parque Biológico de Gaia foram transferidas para uma instalação de aclimatação no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), onde vão preparar a integração definitiva na natureza.
O XV Encontro Ibérico Land Rover terminou, no domingo, em Viana do Castelo, com um balanço considerado “extraordinariamente positivo” pela organização. Durante três dias, o Parque de Campismo do INATEL, na Praia do Cabedelo, recebeu cerca de quatro mil participantes e 1200 viaturas provenientes de Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Alemanha e Brasil.
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