Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) concluiu a instalação e modernização de sete estações hidrometeorológicas nas bacias dos rios Minho e Lima, reforçando a capacidade de monitorização e previsão de fenómenos extremos no Alto Minho.
Valença vai transformar-se num verdadeiro cenário de Natal de 28 de novembro a 6 de janeiro com o programa “Valença é Natal 2025”, que promete 41 dias de animação, luzes e atividades para todas as idades.
A 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo termina esta noite, às 21h00, com a apresentação de “Hokuspokus”, da prestigiada companhia alemã Famille Flöz. Conhecida internacionalmente pelo seu teatro visual e físico, a companhia promete encerrar o evento com um espetáculo marcado pela imaginação, poesia e humor no palco do Teatro Municipal Sá de Miranda.
A Juventude Viana regressa este sábado aos jogos fora de portas, deslocando-se ao pavilhão do AD OH Sports, em Oliveira do Hospital, para disputar, a partir das 21h30, a 8.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo celebra este sábado, 22 de novembro, 44 anos de atividade ininterrupta, com uma série de iniciativas que destacam o trabalho solidário e a dedicação à comunidade.
Viana do Castelo vai receber no próximo dia 21 de dezembro, às 18h00, o concerto “Obrigado, Viana!”, protagonizado pela dupla vianense Cândido e Pedro Miranda, pai e filho. O espetáculo terá lugar no Teatro Municipal Sá de Miranda e integra a programação de Viana do Castelo – VIII Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2025.
Viana do Castelo apresentou o “Bairro do Coração”, um projeto-piloto que promete revitalizar o comércio tradicional através da tecnologia. Desenvolvida pela Câmara Municipal e pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC), a iniciativa tem na aplicação Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso o centro de um novo ecossistema digital que recompensa quem compra no comércio local.
