Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Viana do Castelo volta a ser palco de um dos maiores encontros dedicados aos jogos de tabuleiro da região com a realização de mais uma edição do “Viana Joga Forte”, que decorre nos dias 5 e 6 de junho.
Viana do Castelo recebeu a apresentação do Plano de Investimento 2027-2031 da Portgás, documento estratégico que define as prioridades da empresa para os próximos anos e que pretende reforçar o papel da energia como motor de desenvolvimento económico, competitividade e coesão territorial no Norte do país.
O docente e antigo estudante do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), João Teixeira, foi distinguido com o Gold A' Design Award 2026, uma das mais relevantes distinções internacionais na área do design, atribuída ao projeto Tokyo, um banco multifuncional que alia funcionalidade, inovação e sustentabilidade.
A Praia do Cabedelo, em Viana do Castelo, foi palco de uma ação de monitorização e limpeza ambiental que reuniu cerca de 50 participantes, numa iniciativa promovida pela Ocean Winds, empresa responsável pelo projeto eólico offshore WindFloat Atlantic, localizado ao largo da costa vianense.
Valença acolhe hoje e amanhã, 5 e 6 de junho, a terceira edição dos "Vinhos do Atlântico – Festa da Ribeira Minho", um evento que reúne produtores, especialistas, investigadores e entidades públicas de Portugal e da Galiza para promover os vinhos de influência atlântica do Noroeste Ibérico.
O Estádio Municipal Rafael Pedreira, em Vila Nova de Cerveira, acolhe este sábado, 6 de junho, a XIII edição do Torneio Manuel Viegas, uma competição de referência no futebol de formação que volta a reunir algumas das mais conceituadas equipas do panorama nacional e galego no escalão de Benjamins Sub-11.
A Associação Desportiva Ponte da Barca falhou, este domingo, a conquista da Taça dos Campeões do Minho, ao ser derrotada pelo Sport Clube Maria da Fonte nas grandes penalidades, após uma igualdade 1-1 no final do tempo regulamentar e do prolongamento.
