Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por maioria, um pagamento adicional de 724.938 euros (acrescidos de IVA) por erros e omissões detetados na empreitada da nova ponte sobre o rio Lima, atualmente em construção e com um custo global estimado de 20 milhões de euros.
Na madrugada do passado dia 16 de setembro, pelas 03h20, um jovem de 25 anos, estudante e residente em Ponte de Lima, foi detido por elementos da PSP na sequência de desacatos registados na Rua do Mercado, em pleno centro da vila limiana.
Bruno Lage já não é treinador do Sport Lisboa e Benfica. A decisão foi tomada na sequência da derrota frente ao Qarabağ, na estreia do Benfica na fase de grupos da Liga dos Campeões.
O Benfica estreou-se com uma derrota na fase de grupos da Liga dos Campeões, esta terça-feira, ao perder por 3-2 frente aos azeris do Qarabag, em pleno Estádio da Luz. A equipa portuguesa chegou a estar a vencer por dois golos, mas permitiu a reviravolta ao adversário.
Está em curso a instalação de parte das 80 novas paragens de autocarro previstas para o concelho, no âmbito do plano de melhoria da rede de transportes públicos promovido pela TuViana – Transportes Urbanos de Viana do Castelo.
A GNR deteve, no passado dia 12 de setembro, um jovem de 17 anos, no concelho de Ponte de Lima, por suspeita de tráfico de estupefacientes. A detenção foi realizada pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Arcos de Valdevez, no âmbito de uma investigação em curso.
A Seleção Nacional Feminina de Futebol de Praia sagrou-se, este domingo, campeã da Liga Europeia, ao vencer a seleção espanhola por 4-2, na grande final disputada em Florença, Itália. Esta é a primeira vez que Portugal conquista o título europeu, juntando-se à lista de vencedores que conta com Espanha (2022 e 2023), Polónia (2024) e Rússia (2021).
