Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A banda britânica Duran Duran vai regressar a Portugal para um concerto único marcado para 3 de novembro de 2026, na MEO Arena, em Lisboa. O espetáculo assinala o reencontro com o público português e promete revisitar alguns dos maiores êxitos de uma das formações mais influentes da música pop internacional.
A Confraria Gastronómica do Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima foi distinguida com o Prémio Confraria Gastronómica do Ano 2026, uma das mais relevantes distinções atribuídas no âmbito da valorização da gastronomia tradicional portuguesa.
A Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Conceição do Minho está a percorrer, desde quinta-feira, o Arciprestado de Melgaço, numa peregrinação que se prolonga até ao próximo dia 5 de julho e que envolve as várias comunidades paroquiais do concelho.
Viana do Castelo vai acolher, no próximo dia 24 de junho, uma sessão gratuita do projeto “Conversas com Barriguinhas”, iniciativa de âmbito nacional dedicada ao acompanhamento e esclarecimento de dúvidas relacionadas com a gravidez, parto e pós-parto. O encontro está marcado para as 18h00, na Clínica Motriviana, e dirige-se a grávidas, futuros pais e famílias.
As tradicionais Marchas Populares de São João regressam este sábado, 20 de junho, às 21h00, ao centro histórico de Ponte de Lima, prometendo uma noite de cor, música, dança e celebração das tradições populares.
Ponte da Barca vive este sábado, 20 de junho, uma noite de celebração da sua identidade vitivinícola com a realização da Gala de Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros. O evento decorre a partir das 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura, reunindo comunidade, produtores e visitantes num momento dedicado à promoção da cultura do vinho e das tradições locais.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, recebe este sábado, 20 de junho, uma mesa-redonda dedicada aos desafios e oportunidades dos territórios reconhecidos pela UNESCO, numa iniciativa que coloca em destaque o percurso do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo rumo ao estatuto de Geoparque Mundial.
