Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Paredes de Coura inicia setembro com uma programação cultural diversificada, que junta novo circo, teatro, cinema, música e iniciativas dedicadas à educação e à neurodiversidade.
A GNR identificou um homem de 70 anos e apreendeu 118 artigos de vestuário contrafeitos, avaliados em cerca de 1.770 euros, no concelho de Melgaço.
O SC Vianense, equipa que compete na Liga 3, confirmou o favoritismo e goleou, este domingo, o CCD Minas de Argozelo, dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Bragança, por expressivos 8-0, na primeira eliminatória da Taça de Portugal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza esta segunda-feira, 31 de agosto, uma reunião ordinária do executivo municipal. A sessão começa às 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Ponte da Barca recebe, entre 1 e 4 de setembro, o Olimpics4all, uma iniciativa dirigida à população sénior que vai reunir equipas de vários municípios do distrito de Viana do Castelo.
O canoísta limiano Fernando Pimenta voltou a fazer história ao conquistar duas medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Velocidade e Paracanoagem, disputado em Poznan, na Polónia. Portugal terminou a competição com quatro pódios.
A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Esquadra de Investigação Criminal do Comando Distrital de Viana do Castelo, realizou uma operação no âmbito do combate aos crimes contra o património, que resultou na identificação e constituição de arguido de um homem de 40 anos, residente em Viana do Castelo.
