Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O Município de Vila Nova de Cerveira deu mais um passo no reforço da segurança e proteção da população com a entrada em funcionamento do seu Programa de Desfibrilhação Automática Externa (DAE). O Pavilhão Municipal de Desportos passa a ser o primeiro equipamento municipal a dispor de um Desfibrilhador Automático Externo, integrado num plano que o executivo pretende alargar a outros espaços de grande afluência do concelho.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) continua a disponibilizar, de forma permanente, a sua Bolsa de Recrutamento de pessoal docente, uma plataforma online criada para garantir maior transparência e objetividade nos processos de seleção e contratação de docentes convidados.
A Romaria d’Agonia foi a grande protagonista da participação de Viana do Castelo na Assembleia da República, esta quinta-feira, no âmbito da iniciativa “Dia dos Municípios na Assembleia da República”.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia voltou a afirmar a sua dimensão internacional ao marcar presença nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, realizadas em Ancara, na Turquia. A representação esteve a cargo do realizador vianense Flávio Cruz, que foi recebido pela Embaixadora de Portugal na Turquia, Virgínia Pina.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a emissão de parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Musical de Vila Nova de Anha (AMVNA), reconhecendo o trabalho desenvolvido pela coletividade na promoção da cultura, da educação musical e da intervenção comunitária.
A 34.ª edição da Festa do Vinho Verde de Ponte de Lima está a decorrer na Expolima e reúne, até domingo, 14 de junho, um total de 33 produtores, naquela que é a edição mais participada de sempre do certame.
Viana do Castelo vive este fim de semana, dias 13 e 14 de junho, uma intensa agenda desportiva, com competições e iniciativas que abrangem diversas modalidades, desde o futebol ao voleibol, judo, ténis, natação e atletismo.
