Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
As celebrações do 13 de Maio voltam a levar milhares de peregrinos até Fátima, numa das mais importantes manifestações religiosas do país. A data assinala a primeira aparição de Nossa Senhora aos três pastorinhos — Lúcia, Francisco e Jacinta — ocorrida em 1917, na Cova da Iria.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no passado dia 8 de maio, um homem de 35 anos por posse de armas proibidas, na freguesia da Meadela.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 13 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda composta por 27 pontos, marcada por investimentos em saúde, saneamento, ação social e serviços municipais.
Portugal foi esta terça-feira eliminado do 70.º Festival Eurovisão da Canção, falhando o apuramento para a grande final da competição europeia que decorre em Viena, na Áustria.
A Escola Desportiva de Viana (EDV) celebrou ontem, terça-feira, 12 de maio, o seu 50.º aniversário, assinalando meio século de existência com várias iniciativas que evocaram a história e o percurso do clube.
A histórica banda vianense Jarojupe assinala 45 anos de carreira com a apresentação do novo trabalho discográfico, “Jarojupe 44”, num encontro marcado para a próxima sexta-feira, 15 de maio, às 18h00, na Galáxia Discos, situada na Rua da Bandeira, em Viana do Castelo.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, volta a acolher, entre 22 e 27 de junho, a Escola de Verão para Atores Guillermo Heras 2026, iniciativa promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, que este ano será dedicada ao tema “O Teatro de Tiago Rodrigues”.
