Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O jornalista Paulo Julião, natural de Viana do Castelo, foi um dos vencedores dos Prémios Lusa do 3.º trimestre de 2025, distinção atribuída pelo Conselho de Administração da agência noticiosa. O repórter integrou a equipa que assinou um conjunto de trabalhos realizados em Cabo Delgado, Moçambique, durante a última semana de julho.
Três iniciativas nacionais – incluindo duas desenvolvidas na região Centro e uma no Norte – foram distinguidas com os Prémios ODSlocal, que reconhecem projetos exemplares na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas.
O Município de Valença vai aderir à Semana Europeia da Prevenção de Resíduos com uma campanha especial de recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), a decorrer de 22 a 30 deste mês. A iniciativa pretende mobilizar a comunidade para a deposição responsável de aparelhos elétricos e eletrónicos em fim de vida, promovendo práticas ambientais mais sustentáveis.
O Dia Jubilar da Música 2025, que reúne bandas filarmónicas do distrito e da diocese de Viana do Castelo, sofreu uma alteração de última hora devido às previsões de chuva para domingo, 23 de novembro.
Vila Nova de Cerveira vai receber este sábado, dia 22 de novembro, às 11 horas, a estreia do espetáculo infantil “Faz-me um Resumo”, uma criação de Joana Magalhães encomendada pelas Comédias do Minho. A sessão decorre na Biblioteca Municipal e é de entrada livre, antecedendo apresentações para escolas do concelho entre 24 e 27 de novembro.
Aproveitando o bom tempo que se tem feito sentir, a Câmara Municipal de Caminha está a acelerar várias intervenções de manutenção no exterior dos Paços do Concelho. As equipas municipais encontram-se no terreno a realizar trabalhos de limpeza, reparação e conservação, numa ação que visa melhorar a imagem e a funcionalidade do edifício.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima volta amanhã a transformar-se num pequeno centro de inovação. Entre as 10h30 e as 12h30, realiza-se mais uma sessão do Laboratório de Robótica e Programação, iniciativa promovida pelo Município com o objetivo de aproximar os mais jovens das competências tecnológicas.
