Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Os preços das casas em Viana do Castelo registaram uma subida expressiva nos últimos 12 meses. Segundo o índice do portal imobiliário Idealista, em janeiro de 2026 o valor mediano por metro quadrado atingiu 2.233 euros, refletindo um aumento de 16,8% face a janeiro de 2025.
O distrito de Viana do Castelo está a promover uma campanha de recolha de bens para apoiar as vítimas afetadas pela tempestade Kristin, que causou vários estragos na região de Leiria. A iniciativa é promovida pelo OLYMPICS4ALL – Desporto/Solidariedade, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da Federação Distrital de Bombeiros de Viana do Castelo.
Paredes de Coura prepara-se para um fevereiro recheado de cultura, tradições e programação para todos os públicos. O mês começa com o já tradicional Entrudo Sopeiro, mas traz também propostas de teatro, dança, cinema e atividades para famílias e bebés.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza, esta terça-feira 3 de fevereiro, mais uma reunião ordinária do executivo, com uma ordem de trabalhos composta por 21 pontos que abrangem áreas como gestão financeira, apoios sociais e associativos, mobilidade, saúde e desenvolvimento local.
O Festival Viana Jazz foi distinguido como um dos 10 finalistas da 10.ª edição dos Iberian Festival Awards, um prestigiado certame que reconhece os melhores festivais de música da Península Ibérica.
Valença celebra, uma vez mais, o mês do amor com a iniciativa “Valença – Onde o Amor Acontece”, um concurso de fotografia que convida os casais a registar momentos especiais nos cenários mais emblemáticos do concelho.
A Região Escutista de Viana do Castelo mobilizou uma equipa de dirigentes para apoiar as populações afetadas pela passagem da depressão Kristin, que provocou elevados prejuízos em várias zonas do país, sobretudo no centro de Portugal.
