Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) concluiu recentemente a Operação “Censos Sénior 2025”, uma iniciativa nacional que visa aproximar os militares da população idosa, alertando para situações de risco e promovendo comportamentos de autoproteção.
As inscrições para a 9ª edição da Eurocidade Urban Trail Night entram na reta final com forte adesão e a expectativa de quebrar o recorde de participação. A poucos dias da prova, marcada para sábado, 29 de novembro, mais de 500 atletas já confirmaram presença nas distâncias de 8 km e 16 km. O ritmo das inscrições indica que o evento deve superar a marca de 585 participantes alcançada em 2024.
Viana do Castelo foi palco de um debate dedicado à liberdade artística e à interferência política nas artes. O evento, intitulado “Interferência Política nas Artes: Pela Liberdade Artística Contra a Censura”, decorreu na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, integrando o programa do Festival de Teatro de Viana do Castelo, que se prolonga até 22 de novembro.
Ponte de Lima voltou a destacar-se no panorama nacional ao surgir, uma vez mais, entre os 100 municípios portugueses com melhor eficiência financeira, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, recentemente divulgado.
As Comédias do Minho promovem esta quinta e sexta-feira duas oficinas de teatro em Paredes de Coura, dando continuidade ao ciclo de formações que está a percorrer o Vale do Minho com o objetivo de fomentar a inclusão social ativa através da cultura. As sessões decorrem no Quartel das Artes, entre as 19h00 e as 21h30, conduzidas por Maria João Mota, figura de referência no teatro comunitário e cofundadora da PELE e do Núcleo de Teatro do Oprimido do Porto.
O ensino da música no Concelho de Ponte da Barca continua a crescer de forma assinalável, registando este ano letivo uma adesão inédita: 20% dos alunos do ensino básico e secundário do Agrupamento de Escolas frequentam atualmente formação musical.
A jovem futebolista vianense Matilde Silva, viveu esta quarta-feira um momento marcante na sua carreira ao estrear-se pela Seleção Nacional de Futebol Feminino Sub15.
