Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
No dia 27 de fevereiro de 2026, o Auditório da Escola Secundária de Monserrate recebeu a iniciativa “O Futuro das Mulheres na Ciência”, dedicada aos desafios, percursos e oportunidades das mulheres no setor científico e tecnológico.
A Câmara Municipal de Caminha iniciou uma ação de limpeza nas praias do concelho, após os recentes episódios de mau tempo. A intervenção decorre em coordenação com a Capitania do Porto de Caminha e as Juntas de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Moledo e Cristelo, e Caminha e Vilarelho.
Viana do Castelo marcou presença na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) como destino para profissionais que trabalham e criam a partir de qualquer lugar do mundo.
O músico canadiano Bryan Adams, de 66 anos, vai regressar a Portugal em novembro, no âmbito da digressão europeia “Roll with the Punches”.
Um pescador, de 56 anos, morreu na manhã deste domingo na sequência de uma queda ao mar, depois de a embarcação de pesca em que seguia ter sido atingida por um “golpe de mar”, na entrada da barra de Viana do Castelo.
O Santa Luzia desloca-se este domingo a Fafe para enfrentar o Nun’Álvares, às 18h00, nos quartos-de-final da Taça de Portugal de Futsal Feminino. A equipa vianense procura superar a dificuldade de jogar fora e garantir presença na Final Four da competição.
O SC Vianense empatou este domingo a zero diante do AD Camacha, em encontro da 20.ª jornada do Campeonato de Portugal, disputado no Estádio Dr. José de Matos.
