Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A busca, o salvamento e o socorro de animais passam, a partir de sábado, 8 de agosto, a integrar formalmente a missão da Proteção Civil. A alteração resulta da Lei n.º 38/2026, publicada no passado dia 3, e é considerada pela Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) um avanço histórico na proteção dos animais em situações de emergência e catástrofe.
O distrito de Viana do Castelo está entre os mercados imobiliários do país com maior percentagem de casas vendidas em menos de sete dias. No segundo trimestre de 2026, 9% dos imóveis anunciados na região saíram do mercado em menos de uma semana, segundo uma análise divulgada pelo idealista.
O Município de Ponte da Barca promove, na próxima quarta-feira, 12 de agosto, uma atividade de observação do eclipse solar. A iniciativa começa às 18h30, no Estádio Municipal, e é aberta à comunidade.
A Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia abre hoje, sexta-feira, no Jardim Público de Viana do Castelo, reunindo cerca de 50 expositores e um programa com trabalhos ao vivo, oficinas para crianças e uma peça exclusiva em filigrana certificada.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promove, no próximo dia 12 de agosto, quarta-feira, uma atividade de futebol de rua no Jardim da Marina, em Viana do Castelo.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deixou uma mensagem à população e aos visitantes por ocasião da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia. O autarca destaca a autenticidade das festas, o trabalho dos voluntários e o envolvimento das entidades que contribuem para a organização da “romaria das romarias”.
A escola Flash Li Dance foi recebida esta quarta-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia de reconhecimento pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2026, realizada em Dublin, na Irlanda.
