Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O FC Porto e o Oviedo Baloncesto garantiram, este sábado, a presença na final da quarta edição do Torneio Internacional Cidade de Viana do Castelo, em basquetebol sénior masculino.
O SC Vianense empatou este sábado, a dois golos, na receção ao FC Paços de Ferreira, num bom jogo de futebol referente à quarta jornada da Série A da Liga 3. A formação de Viana do Castelo evitou a derrota no último lance do encontro, disputado no Estádio Dr. José de Matos.
O Sporting, no masculino, e o Benfica, no feminino, conquistaram este sábado a Supertaça de futsal, em Vila do Conde, no primeiro compromisso oficial da nova temporada.
A Praça da República, no centro histórico de Viana do Castelo, vai acolher, no dia 19 de novembro, a antestreia da longa-metragem de animação em 3D “Viana, a Lenda dos Corações de Ouro”.
Viana do Castelo recebe, entre 4 e 6 de setembro, três iniciativas desportivas que abrangem modalidades motorizadas, basquetebol e natação.
O preço das casas para arrendar em Portugal aumentou 4,9% em agosto, face ao mesmo mês de 2025, para uma mediana de 18,1 euros por metro quadrado (€/m²), segundo o índice de preços do idealista. É o segundo mês consecutivo de subida, depois de um primeiro semestre marcado por descidas.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe, entre 17 e 19 de setembro, o AIRP 2026, um dos principais cursos internacionais de formação avançada em Radiologia.
