Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A edição de 2026 da Mostra de Arte Contemporânea Art'In Lima abre portas ao público no este sábado, 27 de junho, reforçando a posição de Ponte de Lima como um dos principais destinos da arte contemporânea durante o verão. A cerimónia inaugural está marcada para as 16h30, na Capela das Pereiras.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a desafiar os residentes no concelho, com 15 ou mais anos, a participarem no questionário "Saúde e Bem-estar nos Municípios Portugueses", uma iniciativa integrada na atualização do Atlas dos Municípios Saudáveis, que decorre até ao próximo dia 15 de julho.
Viana do Castelo inicia este sábado, 27 de junho, o programa oficial das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, com um conjunto de cerimónias institucionais que assinalam o arranque de uma semana de iniciativas abertas à população.
Já são conhecidas as quatro equipas apuradas para as meias-finais da Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026, que decorre no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
Viana do Castelo foi esta sexta-feira palco de uma visita técnica integrada na 4.ª Conferência Europeia de Geografias Rurais (RuralGeo 2026), recebendo cerca de três dezenas de investigadores, docentes universitários e especialistas de diversos países para conhecerem no terreno as políticas e projetos desenvolvidos pelo município na valorização dos territórios rurais.
O atleta vianense Usumane Djumo vai competir este fim de semana nos 88.º Campeonatos Nacionais de Clubes em Pista ao Ar Livre, em Coimbra, com um objetivo bem definido: ajudar o Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) a conquistar o título da 2.ª Divisão Nacional e garantir a subida ao principal escalão do atletismo português.
O Aquamuseu do Rio Minho, em Vila Nova de Cerveira, volta a promover, entre os dias 7 e 10 de julho, o seu programa de férias de verão, desafiando crianças dos 7 aos 13 anos a descobrir a importância da qualidade da água através de atividades práticas, científicas e de sensibilização ambiental.
