Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A freguesia de Barroselas recebe, no próximo dia 11 de julho, a iniciativa "Barroselas conVida", um evento promovido pela Associação Animar Barroselas (AAB) com o objetivo de dinamizar o comércio, os serviços locais e reforçar o espírito de comunidade.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) renovou a parceria com a SABSEG, que volta a assumir o estatuto de patrocinador principal do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão Sénior Masculina para a época 2026/2027.
O território do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho recebeu, entre 29 de junho e 2 de julho, uma missão internacional que reuniu representantes de regiões da Europa e da América Latina para promover a cooperação, a inovação e a partilha de boas práticas no setor agroalimentar.
Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Viana do Castelo vão questionar o Governo sobre a exclusão do Alto Minho do plano nacional de novos investimentos rodoviários, considerando "injustificável" que o distrito não integre qualquer um dos 33 projetos anunciados pelo Executivo para avançar a partir de 2029.
O SC Vianense já tem definido o plano de preparação para a temporada 2026/27. Com nove reforços assegurados, um plantel renovado e um calendário de seis jogos de preparação frente a adversários de diferentes patamares competitivos, a formação de Viana do Castelo entra na nova época com o objetivo de chegar em plena forma ao arranque oficial da Liga 3.
A Feira do Livro de Ponte de Lima celebra este ano a sua 30.ª edição, regressando à Expolima entre os dias 16 e 19 de julho com uma programação que reúne literatura, música, teatro e atividades para toda a família.
Mais de 400 mil euros já foram investidos na transformação digital de 219 empresas através da Aceleradora de Comércio Digital de Viana do Castelo, no âmbito do programa Acelerar o Norte, que continua a disponibilizar apoios financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
