Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O SC Vianense mede forças, este domingo, com o Brito SC, em encontro da 18.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal. A partida está agendada para as 15h00, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
Foi, este sábado, inaugurada a nova instalação de rede paralela de drenagem ao longo da Estrada Nacional 308, em Vila de Punhe, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, do Presidente Executivo da Águas do Alto Minho (ADAM), Fernando Vasconcelos, e do Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Punhe, Bruno Guimarães.
A Juventude Viana garantiu presença nos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins e vai agora defrontar o CD Póvoa, formação da 1.ª Divisão que ocupa atualmente o último lugar da tabela com apenas 4 pontos. Quem vencer este duelo segue diretamente para a tão ambicionada Final Four da competição, que se vai realizar em Tomar.
O Santa Luzia FC venceu (0-1) a Novasemente, em partida da 16.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal disputada em Espinho, reforçando a posição entre os primeiros classificados.
Valença recebeu na sexta-feira, 13 de fevereiro, o Corso Carnavalesco Infantil, que encheu de cor, música e fantasia o Pavilhão Municipal. A iniciativa reuniu mais de 1100 crianças de diversos jardins de infância e escolas básicas, numa celebração do Carnaval junto da comunidade educativa e das famílias.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana está a implementar o projeto Capaciteatro, uma iniciativa inovadora que utiliza o teatro como ferramenta de inclusão social, com o objetivo de capacitar cerca de dois mil profissionais do Alto Minho ao longo de 24 meses.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou a criação de 52 novas Micro e Pequenas Empresas (PME) no distrito de Viana do Castelo, num investimento total de 10,5 milhões de euros.
