Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O treinador de guarda-redes português Rafael Rocha, natural de Vila Franca, no concelho de Viana do Castelo, viveu uma temporada de grande destaque internacional ao serviço do Al-Muharraq SC, integrado na equipa técnica liderada por Nandinho, contribuindo para a conquista da Bahrain Premier League e da King's Cup na época 2025/26.
O presidente da Câmara de Monção, António Barbosa, apelou esta segunda-feira ao Governo para avançar com “respostas concretas” no reforço das acessibilidades rodoviárias ao concelho, considerando-as essenciais para acompanhar o crescimento económico e a nova dinâmica empresarial da região.
A APPACDM de Viana do Castelo participou no Sports For All – International Workshop: Promoting Inclusion and Combating Discrimination Against Persons With Disabilities, que decorreu no passado mês de abril, reforçando o compromisso da instituição com a promoção da inclusão através do desporto.
A Seleção Nacional já conhece os 27 jogadores escolhidos por Roberto Martínez para o Campeonato do Mundo de 2026, que se realiza no Canadá, Estados Unidos da América e México, entre 11 de junho e 19 de julho. O anúncio foi feito esta terça-feira na Cidade do Futebol, perante um auditório cheio, marcando o arranque oficial da preparação portuguesa para a competição.
É já este sábado que a Marina de Viana do Castelo recebe o seu primeiro sunset. Realiza-se a partir das 18h00, no espaço Open Air do Club Lote 5 com um lineup de luxo.
Viana do Castelo volta a abrir as portas ao património histórico e científico do concelho com uma iniciativa que permitirá ao público acompanhar de perto o trabalho desenvolvido na área da arqueologia náutica e subaquática.
O atleta do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Usumane Djumo, alcançou um feito de grande relevância internacional ao disputar a final dos 110 metros barreiras no 24.º Campeonato Africano de Atletismo, realizado em Acra, no Gana, garantindo a oitava posição entre os dez melhores barreiristas seniores do continente africano.
