Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O Município de Melgaço foi distinguido com o prémio nacional “Destino Desportivo do Ano 2026”, na categoria de municípios com até 10.000 habitantes.
A companhia Krisálida anuncia um mês de março repleto de atividades artísticas no Alto Minho, com espetáculos, oficinas e projetos que aproximam a comunidade do teatro e das artes performativas.
A Biblioteca Municipal de Valença dá início a um novo ciclo dedicado ao livro e à criação literária, as Sextas Literárias, que arrancam na próxima sexta-feira, 6 de março, às 21h00, com a apresentação da obra “Manhãs com Alma”, da escritora valenciana Virgínia Esteves.
No próximo domingo, 8 de março, mulheres de todas as idades vão ocupar as ruas de Viana do Castelo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa “Mulheres a Pedalar” pretende não apenas celebrar a data, mas também chamar atenção para a necessidade de cidades mais seguras e inclusivas para quem se desloca de bicicleta.
A organização da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia recebeu 46 candidaturas ao concurso para a escolha da Mordoma do Cartaz da edição de 2026, confirmando o forte interesse em representar aquela que é considerada a maior romaria de Portugal e dar rosto à imagem oficial das festividades.
Viana do Castelo vai acolher, no dia 17 de março, uma sessão pública do programa “Impulso IA”, destinada a profissionais, estudantes e ao público em geral interessados em desenvolver competências digitais.
Terminam hoje as inscrições para a terceira edição do curso “Autobiografias: Antropologia, Cinema e Educação”, promovido pela associação AO NORTE em colaboração com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, a Universidade Rey Juan Carlos, de Madrid, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
