Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A proximidade, o entusiasmo nos reencontros e a procura de contacto são comportamentos que os tutores podem interpretar como agradecimento. Contudo, não é possível afirmar que os cães sentem gratidão nos mesmos termos que os humanos.
O Voleibol Clube de Viana recebe este sábado o Ala de Gondomar, às 16h00, no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, em encontro da terceira jornada da I Divisão Nacional.
Estudantes de Design do Produto e de Gastronomia e Artes Culinárias da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) estão a desenvolver propostas de louça em barro destinadas a servir receitas tradicionais dos dez municípios do Alto Minho. O trabalho integra o projeto “Da Boca ao Barro”, promovido em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).
Valença recebeu uma delegação italiana ligada às Fortalezas Venezianas para uma visita de trabalho dedicada à gestão e conservação do património fortificado, no âmbito da preparação da candidatura conjunta de Valença, Almeida e Marvão a Património Mundial da UNESCO.
Mais de 80 pessoas contribuíram, em Tui, para identificar os valores naturais e culturais a preservar e os desafios da candidatura à UNESCO para a criação de uma Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Rio Minho. A poluição, as espécies invasoras e a necessidade de garantir uma gestão com participação da população estiveram entre as preocupações apresentadas.
A CP – Comboios de Portugal estreia, nos dias 7 e 8 de novembro, o Comboio Histórico a Vapor Templário, uma nova experiência turística que liga o Entroncamento a Tomar, combinando património ferroviário com recriações da história da Ordem do Templo.
Operação decorre entre 30 de outubro e 1 de novembro e abrange as principais vias de circulação do continente, com especial atenção à prevenção da sinistralidade rodoviária.
