Logo
Nacional

Contribuintes vão poder consignar 0,5% do IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes

18 Novembro, 2022 | 9:54
Partilhar
Eduarda Alves
Menos de 1 minuto de leitura

Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.

Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.

A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 10 Junho, 2026

PSP detém condutor com taxa de álcool de 1,76 g/l em Ponte de Lima

A PSP deteve, no passado dia 7 de junho, um homem de 30 anos por condução sob o efeito do álcool em Ponte de Lima.

Regional 10 Junho, 2026

Valença recebe Selo de 4 Estrelas como Município Amigo da Juventude

O Município de Valença foi distinguido com o selo "Município Amigo da Juventude", na categoria de 4 Estrelas, atribuído pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), numa iniciativa que reconhece o investimento e o trabalho desenvolvido pelas autarquias na implementação de políticas de juventude.

Regional 10 Junho, 2026

Arquivo Municipal de Paredes de Coura assinala centenário dos Bombeiros Voluntários

O Arquivo Municipal de Paredes de Coura inaugura esta quinta-feira, 11 de junho, a exposição documental “Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – 100 anos de história e dedicação aos courenses”, uma mostra que presta homenagem a uma das instituições mais emblemáticas do concelho e que ficará patente ao público até 31 de dezembro.

Regional 10 Junho, 2026

Viana do Castelo: Ponte da Argaçosa reabre ao público após obras de reabilitação

A Ponte da Argaçosa reabriu esta terça-feira à circulação pedonal, após a conclusão da empreitada de beneficiação das suas estruturas metálicas, numa intervenção realizada a tempo do início da época balnear, que inclui também a praia fluvial da Argaçosa.

Cultura 10 Junho, 2026

Viana do Castelo acolheu apresentação da programação do Vaudeville Rendez-Vous 2026

Viana do Castelo recebeu esta segunda-feira a apresentação oficial da programação da 12.ª edição do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior e mais relevante festival de circo contemporâneo realizado em Portugal.

Desporto 10 Junho, 2026

Voleibol Clube de Viana celebra hoje 31 anos

O Voleibol Clube de Viana (VCV) assinala esta quarta-feira, 10 de junho, o seu 31.º aniversário, numa temporada especialmente marcante para o emblema vianense, que conquistou o título de campeão nacional da II Divisão Masculina e garantiu o regresso ao principal escalão do voleibol português na próxima época.

Regional 10 Junho, 2026

Casal detido por furto em estabelecimento comercial de Viana do Castelo

A PSP deteve, no dia 5 de junho, um homem de 40 anos e uma mulher de 64 anos, ambos residentes em Viana do Castelo, por furto no interior de um estabelecimento comercial da cidade.