Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Viana do Castelo recebeu esta semana parceiros internacionais do projeto Brestfr, vindos de Brescia (Itália) e Las Palmas de Gran Canaria (Espanha), numa masterclass dedicada à sustentabilidade e inovação, realizada a bordo do icónico Navio Gil Eannes.
O tradicional Entrudo Sopeiro volta a marcar o programa de Carnaval em Alto Minho, reunindo a população de todas as freguesias de Paredes de Coura numa celebração que alia gastronomia, convívio e animação cultural.
Ponte de Lima deu na sexta-feira, 13 de fevereiro, um passo importante para o fortalecimento do seu ecossistema empreendedor. O Município e a Startup Portugal, entidade nacional de promoção do empreendedorismo, assinaram um Memorando de Entendimento que estabelece uma parceria estratégica para apoiar startups e scaleups sediadas no concelho.
O Grupo de Voluntariado do Município de Vila Nova de Cerveira – “Grupo De Mãos Dadas” entregou recentemente uma cadeira auto aos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira, destinada a garantir o transporte seguro de crianças. A aquisição foi possível graças às verbas angariadas em iniciativas solidárias promovidas pelo próprio grupo.
Segundo informação apurada pela Viana TV, a Comissão de Festas da romaria de Nossa Senhora da Agonia, a maior do país, realizada anualmente em agosto em Viana do Castelo, registou recentemente uma alteração na sua liderança.
O núcleo local da Refood de Viana do Castelo organiza, no próximo dia 28 de fevereiro, um jantar solidário no Salão da Junta de Freguesia de Outeiro, a partir das 20h00, para celebrar o nono aniversário da instituição na cidade.
Valença recebeu o workshop “Diálogos que Transformam: Práticas Colaborativas e Humanizadas no Diagnóstico e Intervenção Social”, que reuniu mais de três dezenas de técnicos e profissionais da área social de diversos concelhos do Alto Minho.
