Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Paulo Carrança, presidente da Comissão de Festas da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, fez o ponto da situação sobre as inscrições para os principais desfiles da edição deste ano, que decorrerá entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo.
O Festival CA Vilar de Mouros anunciou os últimos oito nomes do cartaz da edição de 2026, que decorre entre 18 e 22 de agosto, no concelho de Caminha. A organização revelou também os horários dos espetáculos previstos para os cinco dias do evento.
O painel publicitário de grande formato instalado na Estrada do Cabedelo, em Viana do Castelo, apresenta a obra “A quarta parede”, do artista Rodrigo Bettencourt, integrada no projeto Outdoor 26.
O antigo presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Vítor Paulo Pereira, foi distinguido com a Medalha de Honra do Município – Grau Ouro e recebeu o título de Cidadão de Paredes de Coura. A homenagem decorreu durante a cerimónia evocativa do Dia do Concelho.
A exposição “Arte e Tradições da Ribeira” abriu ao público esta segunda-feira, no Centro de Convívio da Associação dos Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo, onde permanecerá patente até 28 de agosto.
A União dos Produtores de Gado Lesados pelos Lobos (UPGALL) contesta as alterações ao regime jurídico da conservação do lobo ibérico e acusa o Governo de não responder aos principais problemas enfrentados pelas explorações pecuárias.
A CP – Comboios de Portugal vai reforçar a oferta ferroviária para Viana do Castelo durante a Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia, que decorre entre 15 e 23 de agosto.
