Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira concluiu uma intervenção de gestão de combustível ao longo da rede viária secundária do concelho, abrangendo cerca de 58 hectares nas áreas de maior sensibilidade florestal.
A Serenata da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia vai realizar-se no próximo sábado, 29 de agosto, confirmou à Viana TV fonte da VianaFestas.
A Loja da Fábrica da Louça Regional de Viana, situada na freguesia da Meadela, vai estar aberta ao público nos dias 29 e 30 de agosto.
As vindimas começaram este ano mais cedo do que nunca na sub-região de Monção e Melgaço. A colheita arrancou na segunda semana de agosto, naquele que é considerado o início mais precoce de que há memória no território, levando a Rota do Alvarinho a promover seis experiências ligadas ao vinho, à gastronomia, ao desporto e às tradições locais.
Um homem de 52 anos foi detido pela PSP por posse de arma proibida, na sequência de desacatos registados no Largo do Infante D. Henrique, em Viana do Castelo.
As Festas em Honra de São Mamede regressam à freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, entre 27 e 30 de agosto, com quatro dias de celebrações religiosas, música, humor, folclore, gastronomia, desporto e convívio. O programa integra também a tradicional Festa do Mel.
A intervenção arqueológica realizada nos últimos meses no terreno do futuro Mercado Municipal de Viana do Castelo termina no final de agosto. A partir de terça-feira, 1 de setembro, poderão avançar trabalhos de maior dimensão no âmbito da construção do novo equipamento.
