Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
Juvenal Rodrigues, de Viana do Castelo, criou o Universo Zé Traquina, uma aplicação educativa gratuita, em português de Portugal, destinada a crianças do 1.º ciclo. A plataforma já está disponível na Google Play Store.
O auditório da Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) recebe este sábado, 31 de outubro, a partir das 19h00, a festa «Halloween na Melodia Assombrada». A entrada e as atividades são gratuitas, sem necessidade de inscrição prévia.
O Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, vai estar temporariamente encerrado entre 9 e 27 de novembro, devido à realização de trabalhos de manutenção do equipamento.
Um autocarro em movimento será o palco da nova produção das Comédias do Minho. O espetáculo “ATRAVESSAR” propõe uma viagem pelas freguesias de Valença, Melgaço, Vila Nova de Cerveira, Monção e Paredes de Coura, cruzando as paisagens do território com histórias, lendas e personagens que integram a sua memória.
O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, entre 13 e 21 de novembro, a 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, numa organização conjunta do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana e da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Viana do Castelo recebe, entre 30 de outubro e 1 de novembro, um conjunto de atividades desportivas que inclui hidroginástica, jiu-jitsu, ténis e duas caminhadas alusivas ao Halloween.
O Sarrabulho é o prato em destaque na próxima edição dos Domingos Gastronómicos de Ponte da Barca, que decorre no dia 1 de novembro, com a participação de 12 restaurantes do concelho.
