Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A Polícia de Segurança Pública vai reforçar o policiamento durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que decorre entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo. O dispositivo contará com equipas especializadas, efetivos provenientes de outros comandos e sistemas de videovigilância através de drones.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) integra um consórcio internacional de dez instituições de ensino superior que está a desenvolver um mestrado conjunto em Agricultura Biológica.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia arranca este sábado, 15 de agosto, em Viana do Castelo, dando início a nove dias de celebrações religiosas, culturais e populares.
Um ciclista que participava na 87.ª Volta a Portugal morreu, esta sexta-feira, na sequência de um acidente ocorrido na Estrada Nacional 306, na freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia arranca este sábado, 15 de agosto, em Viana do Castelo, dando início a nove dias de fé, tradição e festa popular. Até 23 de agosto, mais de 15 mil participantes, colaboradores e voluntários estarão envolvidos numa edição que deverá atrair mais de um milhão de visitantes.
A tradicional Peregrinação a Nossa Senhora do Faro realiza-se este sábado, 15 de agosto, em Valença, assinalando o encerramento das festividades do concelho com um programa dedicado à fé, à tradição e à cultura popular.
Está quase a chegar aquela a que os vianenses, com orgulho e sem exagero nenhum, chamam a maior romaria do mundo e arredores: a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
