Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A cidade de Viana do Castelo vai enfrentar alterações significativas na circulação rodoviária a partir de terça-feira, 7 de abril, devido ao avanço das obras do novo Mercado Municipal. A intervenção, considerada estratégica para a revitalização do centro histórico, implica vários condicionamentos nas imediações do estaleiro.
Em Viana do Castelo, a atividade comercial tradicional não sofrerá alterações durante a Sexta-feira Santa. A autarquia informa que tanto a habitual feira semanal no Campo d’Agonia como a feira de frescos no Mercado Municipal de Viana do Castelo decorrerão dentro da normalidade.
Entre os dias 10 e 12 de abril de 2026, Viana do Castelo volta a afirmar a sua identidade cultural além-fronteiras com a participação no segundo “Encontro Vianense”, que terá lugar em Toronto, no Canadá. A iniciativa, promovida pela comunidade portuguesa residente naquele país, visa a divulgação e celebração das tradições do Alto Minho junto da diáspora luso-canadiana.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 28 de março, na Meadela, um homem de 65 anos, suspeito de tráfico de estupefacientes.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a atribuição de um apoio financeiro para a primeira fase do Projeto Mosaico – Intervenção Social e Artística, dinamizado no âmbito do Posto de Assistência Social de Alvarães.
O Município de Ponte de Lima, em parceria com os Agrupamentos de Escolas do concelho e a Associação Cais do Lethes, encontra-se a promover mais uma edição do Programa de Férias para a Inclusão, no âmbito das atividades da Páscoa.
Viana do Castelo vive esta quinta-feira a tradição da Semana Santa com a abertura de 24 igrejas e capelas da cidade para um Roteiro Religioso que decorre entre as 20h00 e as 24h00.
