Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
A freguesia de Serreleis inaugurou, no domingo, um novo Parque de Lazer, numa cerimónia presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e pelo presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Dinis.
Estão abertas as candidaturas para a primeira edição dos Prémios Empatia na Saúde, uma iniciativa promovida pelo movimento Princípio Ativo que pretende distinguir profissionais, cuidadores e projetos que se destacam pela promoção de uma abordagem mais humana e centrada na pessoa nos cuidados de saúde em Portugal.
Os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo voltaram a assinalar o Dia Mundial da Criança com uma iniciativa solidária no Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Luzia, proporcionando momentos de alegria às crianças internadas e reforçando a humanização dos cuidados de saúde.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) voltou a acolher estudantes internacionais no âmbito dos seus programas de mobilidade, entre os quais Arthur Duarte, jovem brasileiro que encontrou em Viana do Castelo mais do que uma experiência académica: descobriu uma nova área de interesse que poderá influenciar o seu futuro profissional.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebeu, no passado dia 22 de maio, a ação de capacitação "Do Currículo ao Emprego", uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo com o objetivo de reforçar as competências de empregabilidade e facilitar a integração profissional da população migrante residente no concelho.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) realiza esta terça-feira, 2 de junho, duas sessões de esclarecimento com os profissionais do Comando Distrital de Viana do Castelo, numa iniciativa marcada pela preocupação com a falta de efetivos e o envelhecimento do corpo policial no distrito.
O jovem remador vianense João Sebastião Veloso alcançou um feito de enorme relevância para o desporto nacional ao conquistar a medalha de ouro na Taça do Mundo de Remo, disputada em Sevilha, Espanha.
