Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O Clube Náutico de Ponte de Lima conquistou o título coletivo do Campeonato Nacional de Regatas em Linha 2026, após somar 5.872 pontos nas duas provas da competição.
Uma mulher com cerca de 80 anos foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira, no rio Lima, junto à praia da Argaçosa, em Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense promove, no próximo dia 1 de agosto, o 15.º Encontro de Antigos Atletas e Dirigentes, uma iniciativa que pretende recordar a história do clube e homenagear personalidades que marcaram o emblema de Viana do Castelo.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 30 de julho, às 21h30, um dos maiores eventos de música clássica do verão na região, com mais de 200 músicos de sete países a reunirem-se em palco para interpretar a monumental Sinfonia n.º 2 "Ressurreição", de Gustav Mahler.
A Porta Mexia Galvão, no centro histórico de Viana do Castelo, volta a receber, nas noites de 31 de julho e 1 de agosto, a 12.ª edição do Festival Música à Sua Porta. Os dois concertos têm início marcado para as 21h30 e são de entrada gratuita.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 155 pessoas por suspeitas da prática do crime de incêndio florestal entre o início do ano e 27 de julho, revelou esta terça-feira a força de segurança.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada de pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos, num investimento de 958.160 euros.
