Vai ser possível a cada contribuinte doar 0,5% do seu IRS a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes, na sequência da publicação, hoje, de uma portaria conjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para beneficiarem desta consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado com base nas declarações anuais, as associações têm de fazer prova do respetivo reconhecimento como associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes e requerer a inscrição como entidade elegível para tais efeitos.
Esta possibilidade já estava prevista na Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto, considerando a importância do associativismo jovem. À semelhança do que ocorre quanto a outras consignações de IRS já existentes, agora é regulamentado este regime, para definir os procedimentos a observar pelas entidades que dele pretendam beneficiar.
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2023, aplicando-se às declarações de rendimentos relativas aos anos de 2023 e seguintes.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicitará na página das declarações eletrónicas, até ao primeiro dia do prazo de entrega das declarações de rendimentos, a lista de todas as entidades que se encontram em condições de beneficiar da consignação fiscal.
O domingo começou mais calmo em Portugal, com uma redução do vento após dias de tempestade, mas a chuva continua a marcar presença e deverá intensificar-se ao final do dia, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, no próximo dia 25 de fevereiro, mais uma iniciativa dedicada ao espírito do Caminho de Santiago e à partilha de experiências entre peregrinos. O encontro, designado “Chá do Peregrino”, está marcado para as 21h15, na Casa dos Nichos, no centro histórico da cidade.
Vila Nova de Cerveira vai celebrar o Dia dos Namorados com cultura e emoção, através da apresentação do bailado contemporâneo “Romeu & Julieta”, pela Quorum Dance Company. O espetáculo sobe ao palco do Palco das Artes no próximo 14 de fevereiro, às 21h30, com entrada livre, numa iniciativa promovida pelo Município.
A Juventude Viana desloca-se este sábado a Espinho, às 21h30, para enfrentar a Associação Académica de Espinho na 16.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
O Município de Ponte da Barca está a dar um passo importante na aproximação aos munícipes com a reestruturação e modernização do seu portal institucional. O objetivo é tornar a comunicação mais eficiente e melhorar o acesso aos serviços municipais.
Viana do Castelo vai receber hoje, sábado, um duelo de alto nível do futsal feminino nacional. O Santa Luzia FC recebe o GD Árvore, às 18h00, no Pavilhão José Natário, em jogo a contar para os oitavos de final da Taça de Portugal.
Rui Felgueiras foi eleito Magister da Tuna de Veteranos de Viana do Castelo, sucedendo no cargo a Licínio Torre, na sequência das eleições internas realizadas esta semana.
