Logo
Nacional

Contribuintes podem entregar IRS e prazo prolonga-se até junho

2 Abril, 2025 | 8:55
Partilhar
Viana TV
3 min. leitura

A data oficial de início da entrega do IRS já começou, terminando em 30 de junho, sendo este o momento para os contribuintes procederem à contabilização final do imposto relativo aos rendimentos de 2024.

Para o apuramento do imposto são relevantes as retenções na fonte efetuadas ao longo do ano passado, as despesas de várias tipologias que são consideradas para efeitos de dedução à coleta e também o perfil pessoal e familiar dos contribuintes.

Esta declaração anual do imposto irá refletir as variadas alterações de que o IRS foi alvo em 2024, primeiro por via do Orçamento do Estado desse ano (OE2024), depois por via de um conjunto de mudanças aprovadas no parlamento durante o verão do ano passado.

Em causa estão reduções das taxas que incidem sobre os escalões e que, num primeiro momento (através do OE2024), contemplaram os primeiros cinco escalões, a que se somou uma redução adicional (entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais) nos primeiros seis escalões.

Em 2024, os limites dos escalões foram ainda atualizados em 3%, tendo-se ainda verificado mudanças que atualizaram o mínimo de existência (valor isento de imposto) e da dedução específica (após vários anos `congelada` nos 4.104 euros).

A maioria destas mudanças no IRS já foi refletida nas tabelas de retenção na fonte, com o valor descontado mensalmente por cada contribuinte a ser mais baixo do que em anos anteriores.

A diminuição do imposto retido mensalmente ao longo de 2024 (que na prática mais não é do que um adiantamento que os trabalhadores e pensionistas fazem para evitar terem de pagar a totalidade do IRS devido no momento da entrega da declaração anual) terá agora impacto no valor do reembolso ou do imposto que ainda haja a pagar.

Para alguns dos contribuintes que tentaram já esta segunda-feira aceder ao Portal das Finanças e simular o seu IRS, os valores apresentados indicam que este ano devem esperar um reembolso menor, segundo disse à Lusa a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco.

Nas contas do apuramento final do imposto entram também as várias tipologias de despesas que os contribuintes tiveram em 2024 nas áreas da saúde, educação renda ou empréstimo da casa, despesas gerais familiares, lares ou com pensões de alimentos, entre outras.

A este leque junta-se este ano uma nova (que pode ir até um máximo de 200 euros), resultante de uma parte do salário com trabalhadores de serviço doméstico.

Tal como em anos anteriores há a expectativa de que este ano o prazo médio do reembolso possa recuar face aos quase 13 dias com que foi processado no do ano passado para quem tem IRS automático (a média geral foi de cerca de 24 dias), de acordo com o que referiu à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.

No processo de entrega da declaração, a governante alertou também para a importância de confirmar ou indicar o IBAN para o reembolso, pois a falha deste passo pode atrasar a devolução do imposto.

Os três meses para a entrega da declaração do IRS dirigem-se a todas as categorias de rendimento, ou seja, trabalho dependente (categoria A), trabalho independente (categoria B), pensões (categoria H), rendimentos prediais ou de capitais.

Quem está abrangido pelo IRS automático, além de beneficiar de uma declaração totalmente preenchida (que cada pessoa deve verificar e ver se está certa antes de a aceitar e submeter), pode também saber com exatidão o resultado final, ou seja, se vai ter imposto a pagar ou reembolso a receber e, sendo caso, qual o valor para a entrega em conjunto ou em separado.

Os trabalhadores que se encaixem nos requisitos do IRS Jovem em vigor em 2024 devem aderir expressamente a este regime na declaração — o que significa recusar o IRS automático, caso estejam abrangidos.

No ano passado foram entregues mais de seis milhões de declarações, sendo que quase 500 mil foram submetidas no primeiro dia.

 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 7 Setembro, 2025

APN assinala o Dia Mundial da Distrofia Muscular de Duchenne/Becker

Este domingo, 7 de setembro, a Associação Portuguesa de Neuromusculares (APN) vai assinalar o Dia Mundial da Distrofia Muscular de Duchenne/Becker (DMD/BMD). Esta data, celebrada há 12 anos, serve para aumentar o conhecimento sobre esta doença rara que afeta principalmente crianças do sexo masculino.

Desporto 6 Setembro, 2025

Portugal vence França por 4-1 e sagra-se campeão da Europa de hóquei em patins

A Seleção Nacional de hóquei em patins sagrou-se, este sábado, campeã da Europa pela 22.ª vez, ao vencer a França por 4-1 na final do Campeonato da Europa, disputada no Pavilhão Rota dos Móveis, em Paredes.

Música 6 Setembro, 2025

Gil do Carmo atua a 13 de setembro no Festival Viana Bate Forte em Viana do Castelo

O Festival Viana Bate Forte está de regresso à cidade nos dias 12 e 13 de setembro, trazendo dois dias de música, cultura e animação ao centro histórico de Viana do Castelo. Um dos destaques da programação é o concerto de Gil do Carmo, que sobe ao Palco da República, na Praça da República, no sábado, dia 13, às 21h30.

Desporto 6 Setembro, 2025

Carlos Cunha é o novo selecionador distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo

A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) anunciou esta semana a nomeação de Carlos Cunha como selecionador da equipa sénior distrital, que vai disputar a 1.ª Fase Nacional da Taça Regiões – UEFA. Esta competição apura a seleção portuguesa que irá representar o país na fase europeia.

Nacional 6 Setembro, 2025

Portugal regista verão mais quente dos últimos 94 anos

Portugal viveu este verão o período mais quente desde 1931, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Com uma temperatura média de 23,51ºC, o país registou um aumento de 1,55ºC face ao normal (período 1991-2020), acompanhado por três ondas de calor que marcaram a estação.

Regional 6 Setembro, 2025

Vila Nova de Cerveira lança novas peças da coleção “Conta de Cerveira – Joia Municipal”

Após o sucesso do colar (2024) e dos brincos (2025), o Município de Vila Nova de Cerveira dá mais um passo na diversificação da coleção única da “Conta de Cerveira – Joia Municipal”. Com o objetivo de aproximar diferentes públicos e reforçar a ligação à história local, foram lançadas duas novas peças: a pulseira e o pin.

Desporto 6 Setembro, 2025

Viana do Castelo avança como cidade piloto no projeto europeu STANDOUT para o desporto outdoor

Viana do Castelo terminou uma nova etapa do projeto europeu STANDOUT, que decorreu na Suécia, reforçando o papel da cidade como uma das pioneiras na criação de uma rede de cidades certificadas para o desporto ao ar livre. A cidade integra este projeto inovador como cidade piloto, juntamente com Silkeborg, na Dinamarca, que será a outra cidade inaugural da rede.