Contas de 2025 e investimentos em infraestruturas marcam reunião da Câmara de Viana do Castelo

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 9 de junho, em sessão ordinária, com uma agenda dominada pela gestão financeira do município e por um conjunto de investimentos em infraestruturas, educação, saneamento e apoio ao movimento associativo.

Entre os principais pontos em discussão destaca-se a apreciação da Consolidação de Contas do Município relativas ao exercício de 2025, documento que permite avaliar a situação financeira global da autarquia, bem como a 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento Municipal para 2026.

Na área das obras públicas, a reunião contempla matérias relacionadas com a construção da nova travessia rodoviária sobre o rio Lima, entre Deocriste e Nogueira, assim como a ampliação das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais em várias freguesias do concelho.

A ordem de trabalhos divulgada pela autarquia é a seguinte:

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. 2.ª Alteração Modificativa Orçamental da CMVC – 2026;
3. Consolidação de Contas do Município – 2025;
4. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Mobilidade, Segurança Rodoviária e Material Circulante;
5. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Construção e Requalificação de Equipamentos;
6. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Requalificação Urbana / Centros Cívicos;
7. Contrato de Comodato do Edifício da Antiga Escola Primária de Mazarefes;
8. Zona Industrial do Neiva – 1.ª Fase – Expurgação de Ónus de Terreno – Escritura de 20/10/1998 – João Evaristo Pontes Pires – Retificação da Deliberação de 28 de Abril de 2026;
9. Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática – Autorização para Abertura de Concurso;
10. Empreitada “Construção da Nova Travessia do Rio Lima entre a EN 2023 – Deocriste e a EN 202 – Nogueira” – Segundos Trabalhos Complementares e Reequilíbrio Financeiro;
11. Empreitada “Lote 1 – Reabilitação, Ampliação e Modernização da Escola Básica da Abelheira – Viana do Castelo” – Prorrogação de Prazo;
12. Execução de Empreitada por Lotes: Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Água – Viana do Castelo: Lote 1 – Freguesias de Deão, Mujães, Lanheses, Mazarefes e Vila Franca e Lote 2 – Freguesia de Subportela – Abertura de Concurso Público, Aprovação do Projeto de Execução, Aprovação das Peças e Nomeação de Júri;
13. VianaFestas – Apoio à Realização de Eventos;
14. Apoio à Época Balnear nos Jardins de Infância – Ano Letivo 2025/26;
15. Protocolo de Cooperação entre o Município de Viana do Castelo, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e António Sampaio da Nóvoa – Centro “Futuros da Educação”;
16. Pedido de Parecer na Obtenção de Estatuto de Utilidade Pública – Associação Musical Vila Nova de Anha;
17. Apoio – Atividade Regular Escuteiros – 2026 – Adenda;
18. Apoio às XXXII Jornadas do Gabinete de Atendimento à Família;
19. Apoio a Atividades de Literacia em Saúde;
20. Apoio Desportivo Extraordinário – Deslocações para Competições Internacionais;
21. Apoio às Juntas de Freguesia para Desenvolvimento do Projeto Municipal “Vencer a Idade com Saúde”;
22. Ratificação de Despachos;
23. Aprovação da Ata em Minuta.

A reunião deverá ficar marcada pela análise de um conjunto de investimentos estruturantes para o concelho, bem como pela apreciação de diversos apoios dirigidos às freguesias, associações e entidades locais.