Por lei, as férias têm de ser marcadas até 15 de abril, cabendo, em regra, o gozo de 22 dias úteis a cada trabalhador. Mas com a ajuda dos feriados, das pontes e dos fins de semana prolongados é possível rentabilizar os dias de férias.
No novo ano, volta a ser possível gozar 13 feriados obrigatórios. Ao todo, há três feriados que coincidem com o domingo. São eles o Domingo de Páscoa (31 de março), a Restauração da Independência (1 de dezembro) e a Imaculada Conceição (dia 8 de dezembro).
Apenas um feriado calha ao sábado: a Implantação da República (5 de outubro). Os restantes distribuem-se pelos cinco dias úteis da semana: Ano Novo (1 de janeiro, segunda-feira), Dia de Portugal (10 de junho, segunda-feira), Dia do Trabalhador (1 de maio, quarta-feira), Natal (25 de dezembro, quarta-feira), Dia da Liberdade (25 de abril, quinta-feira), Corpo de Deus (30 de maio, quinta-feira), Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto, quinta-feira) Sexta-feira Santa (29 de março, sexta-feira) e Dia de Todos os Santos (1 de novembro, sexta-feira).
Aos feriados obrigatórios juntam-se dois feriados facultativos, cujo gozo depende de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou de contrato de trabalho. Incluem-se nesta categoria a Terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
Em Viana do Castelo o feriado Municipal é a 20 de Agosto. Em 2024 calha numa terça-feira.
Em Lisboa, o feriado municipal de Santo António celebra-se a 13 de junho, quinta-feira. No Porto, em Gaia, em Braga e em Almada, o feriado municipal de São João, 24 de junho, é numa segunda-feira.
Quantos fins de semana prolongados pode gozar?
A distribuição dos feriados em 2024 permite usufruir de quatro fins de semana prolongados. O primeiro fim de semana de três dias, surge nos dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro. Os outros três fins de semana prolongados acontecem em março (nos dias 29, 30 e 31), em junho (nos dias 8, 9 e 10) e novembro (nos dias 1, 2 e 3).
E pontes?
O novo ano proporciona apenas três pontes, sendo a primeira em abril (nos dias 25, 26, 27 e 28). A segunda possibilidade de gozar quatro dias seguidos de descanso, marcando apenas um dia de férias, ocorre pouco tempo depois: entre maio e junho (nos dias 30, 31, 1 e 2). Em agosto, nos dias 15, 16, 17 e 18, pode ser aproveitada a terceira e última ponte.
Quem estiver disposto a “gastar” dois dias de férias, poderá usufruir de duas pontes alargadas (de cinco dias), por exemplo, em maio (nos dias 1, 2, 3, 4 e 5) e em dezembro (nos dias 25, 26, 27, 28 e 29).
Eis a lista dos feriados e respectivas pontes em detalhe:
1 de Janeiro, o primeiro dia do ano, que se assinala à segunda-feira.
A terça-feira de Carnaval, dia 13 de Fevereiro, e que possibilita a ponte na segunda-feira anterior, se assim for decretado pelo Governo, municípios e empresas.
29 de Março, que assinala a Sexta-Feira Santa, seguida da Páscoa, no domingo de 31 de Março. Existe assim a possibilidade de três dias seguidos de descanso.
O 25 de Abril, a 50.ª celebração da Revolução dos Cravos, é assinalado a uma quinta-feira.
1 de Maio, Dia do Trabalhador, que calha a uma quarta-feira, ideal para uma paragem mesmo a meio da semana.
30 de Maio, com o Dia do Corpo de Deus, que é a uma quinta-feira e abre portas a um fim-de-semana maior.
O 10 de Junho, Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas, calha a uma segunda-feira.
O feriado municipal de Lisboa do dia de Santo António, 13 de Junho, assinala-se a uma quinta-feira, existindo a possibilidade de ponte à sexta-feira. No dia 24 de Junho assinala-se o dia de S. João em cidades como o Porto, Braga e Tavira. O 29 de Junho, dia de S. Pedro, assinala-se na cidade de Évora, por exemplo.
15 de Agosto, Dia da Assunção da Nossa Senhora e o único feriado de Agosto, celebra-se a uma quinta-feira, com possibilidade de ponte.
Em Viana do Castelo o feriado Municipal é a 20 de Agosto. Em 2024 calha numa terça-feira, existindo a possibilidade de ponte na segunda-feira.
5 de Outubro (Dia da Implantação da República) calha a um fim-de-semana, a um sábado.
1 de Novembro é a uma sexta-feira. Neste caso, o Dia de Todos os Santos acarreta a possibilidade de ponte, com um fim-de-semana prolongado e três dias seguidos de descanso.
1 de Dezembro (a Restauração da Independência) e 8 de Dezembro (Dia da Imaculada Conceição) são ao domingo.
25 de Dezembro é Natal e celebra-se a meio da semana, a uma quarta-feira.
De 27 a 29 de março, Viana do Castelo celebra mais uma edição do Fim-de-Semana Gastronómico, iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. O evento coloca a gastronomia local no centro das atenções, com destaque para o tradicional Bacalhau à Viana.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP anunciou duas detenções no âmbito da prevenção e combate à criminalidade, realizadas entre os dias 15 e 22 de março.
Monção voltou a mostrar o seu compromisso com o ambiente: na semana passada, alunos de várias escolas do concelho participaram em ações de plantação de árvores autóctones, no âmbito do projeto “Green Cook Escolas | Rolhas que Deixam Marca”.
Os alunos do 5.º ano do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho participaram esta semana numa sessão prática sobre kits de sobrevivência para crianças, numa iniciativa da Câmara Municipal de Valença.
Seis meses após o arranque da operação TUViana – Transportes Urbanos de Viana, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, qualificou o projeto como “absolutamente positivo” e anunciou a aquisição de três novos autocarros de médio/midi para reforçar o serviço. O investimento municipal ascende a 750 mil euros.
Entre os dias 16 e 22 de março, o Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou as operações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, registando 16 detenções e 44 acidentes de viação.
As paróquias de Serreleis e Cardielos, em Viana do Castelo, vão realizar uma Via Sacra Interparoquial na noite de Sexta-feira Santa, a partir das 21h00, percorrendo o caminho entre as duas comunidades.
