Por lei, as férias têm de ser marcadas até 15 de abril, cabendo, em regra, o gozo de 22 dias úteis a cada trabalhador. Mas com a ajuda dos feriados, das pontes e dos fins de semana prolongados é possível rentabilizar os dias de férias.
No novo ano, volta a ser possível gozar 13 feriados obrigatórios. Ao todo, há três feriados que coincidem com o domingo. São eles o Domingo de Páscoa (31 de março), a Restauração da Independência (1 de dezembro) e a Imaculada Conceição (dia 8 de dezembro).
Apenas um feriado calha ao sábado: a Implantação da República (5 de outubro). Os restantes distribuem-se pelos cinco dias úteis da semana: Ano Novo (1 de janeiro, segunda-feira), Dia de Portugal (10 de junho, segunda-feira), Dia do Trabalhador (1 de maio, quarta-feira), Natal (25 de dezembro, quarta-feira), Dia da Liberdade (25 de abril, quinta-feira), Corpo de Deus (30 de maio, quinta-feira), Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto, quinta-feira) Sexta-feira Santa (29 de março, sexta-feira) e Dia de Todos os Santos (1 de novembro, sexta-feira).
Aos feriados obrigatórios juntam-se dois feriados facultativos, cujo gozo depende de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou de contrato de trabalho. Incluem-se nesta categoria a Terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
Em Viana do Castelo o feriado Municipal é a 20 de Agosto. Em 2024 calha numa terça-feira.
Em Lisboa, o feriado municipal de Santo António celebra-se a 13 de junho, quinta-feira. No Porto, em Gaia, em Braga e em Almada, o feriado municipal de São João, 24 de junho, é numa segunda-feira.
Quantos fins de semana prolongados pode gozar?
A distribuição dos feriados em 2024 permite usufruir de quatro fins de semana prolongados. O primeiro fim de semana de três dias, surge nos dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro. Os outros três fins de semana prolongados acontecem em março (nos dias 29, 30 e 31), em junho (nos dias 8, 9 e 10) e novembro (nos dias 1, 2 e 3).
E pontes?
O novo ano proporciona apenas três pontes, sendo a primeira em abril (nos dias 25, 26, 27 e 28). A segunda possibilidade de gozar quatro dias seguidos de descanso, marcando apenas um dia de férias, ocorre pouco tempo depois: entre maio e junho (nos dias 30, 31, 1 e 2). Em agosto, nos dias 15, 16, 17 e 18, pode ser aproveitada a terceira e última ponte.
Quem estiver disposto a “gastar” dois dias de férias, poderá usufruir de duas pontes alargadas (de cinco dias), por exemplo, em maio (nos dias 1, 2, 3, 4 e 5) e em dezembro (nos dias 25, 26, 27, 28 e 29).
Eis a lista dos feriados e respectivas pontes em detalhe:
1 de Janeiro, o primeiro dia do ano, que se assinala à segunda-feira.
A terça-feira de Carnaval, dia 13 de Fevereiro, e que possibilita a ponte na segunda-feira anterior, se assim for decretado pelo Governo, municípios e empresas.
29 de Março, que assinala a Sexta-Feira Santa, seguida da Páscoa, no domingo de 31 de Março. Existe assim a possibilidade de três dias seguidos de descanso.
O 25 de Abril, a 50.ª celebração da Revolução dos Cravos, é assinalado a uma quinta-feira.
1 de Maio, Dia do Trabalhador, que calha a uma quarta-feira, ideal para uma paragem mesmo a meio da semana.
30 de Maio, com o Dia do Corpo de Deus, que é a uma quinta-feira e abre portas a um fim-de-semana maior.
O 10 de Junho, Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas, calha a uma segunda-feira.
O feriado municipal de Lisboa do dia de Santo António, 13 de Junho, assinala-se a uma quinta-feira, existindo a possibilidade de ponte à sexta-feira. No dia 24 de Junho assinala-se o dia de S. João em cidades como o Porto, Braga e Tavira. O 29 de Junho, dia de S. Pedro, assinala-se na cidade de Évora, por exemplo.
15 de Agosto, Dia da Assunção da Nossa Senhora e o único feriado de Agosto, celebra-se a uma quinta-feira, com possibilidade de ponte.
Em Viana do Castelo o feriado Municipal é a 20 de Agosto. Em 2024 calha numa terça-feira, existindo a possibilidade de ponte na segunda-feira.
5 de Outubro (Dia da Implantação da República) calha a um fim-de-semana, a um sábado.
1 de Novembro é a uma sexta-feira. Neste caso, o Dia de Todos os Santos acarreta a possibilidade de ponte, com um fim-de-semana prolongado e três dias seguidos de descanso.
1 de Dezembro (a Restauração da Independência) e 8 de Dezembro (Dia da Imaculada Conceição) são ao domingo.
25 de Dezembro é Natal e celebra-se a meio da semana, a uma quarta-feira.
A Biblioteca Municipal de Valença convida famílias para mais uma edição do programa Histórias em Família, este sábado, 24 de janeiro, às 10h30. A iniciativa promete uma manhã de leitura, criatividade e partilha entre pais e filhos.
Viana do Castelo vai receber este sábado cerca de 1.500 pessoas para a cerimónia do Dia do Diplomado do Politécnico de Viana do Castelo. O evento decorre no Centro Cultural da cidade, a partir das 10h00, numa edição que se anuncia como uma das mais participadas de sempre.
Ponte da Barca prepara-se para três dias de muita música, animação e celebração da cultura local com a realização da Festa das Tradições, que decorre de 8 a 10 de maio na Praça Terras da Nóbrega.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta semana, a abertura de concurso público e a autorização da despesa para a empreitada de requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque. O investimento previsto é de 2,061 milhões de euros, com um prazo de execução de 360 dias.
Marta Von Fridden, coordenadora da Iniciativa Liberal (IL) em Viana do Castelo, tomou posse esta quarta-feira, 21 de janeiro, como deputada na Assembleia da República, substituindo Carlos Guimarães Pinto, que suspendeu o mandato por um mês por “motivos pessoais”.
A Juventude Viana regressa amanhã ao Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins, enfrentando o OC Barcelos B, em jogo da 14.ª jornada, marcada para as 18h00, no Pavilhão Municipal de Barcelos.
A Câmara Municipal de Monção vai colocar em discussão pública um projeto de regulamento que prevê apoiar os bombeiros voluntários no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da habitação própria e permanente.
