Por lei, as férias têm de ser marcadas até 15 de abril, cabendo, em regra, o gozo de 22 dias úteis a cada trabalhador. Mas com a ajuda dos feriados, das pontes e dos fins de semana prolongados é possível rentabilizar os dias de férias.
No novo ano, volta a ser possível gozar 13 feriados obrigatórios. Ao todo, há três feriados que coincidem com o domingo. São eles o Domingo de Páscoa (31 de março), a Restauração da Independência (1 de dezembro) e a Imaculada Conceição (dia 8 de dezembro).
Apenas um feriado calha ao sábado: a Implantação da República (5 de outubro). Os restantes distribuem-se pelos cinco dias úteis da semana: Ano Novo (1 de janeiro, segunda-feira), Dia de Portugal (10 de junho, segunda-feira), Dia do Trabalhador (1 de maio, quarta-feira), Natal (25 de dezembro, quarta-feira), Dia da Liberdade (25 de abril, quinta-feira), Corpo de Deus (30 de maio, quinta-feira), Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto, quinta-feira) Sexta-feira Santa (29 de março, sexta-feira) e Dia de Todos os Santos (1 de novembro, sexta-feira).
Aos feriados obrigatórios juntam-se dois feriados facultativos, cujo gozo depende de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou de contrato de trabalho. Incluem-se nesta categoria a Terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
Em Viana do Castelo o feriado Municipal é a 20 de Agosto. Em 2024 calha numa terça-feira.
Em Lisboa, o feriado municipal de Santo António celebra-se a 13 de junho, quinta-feira. No Porto, em Gaia, em Braga e em Almada, o feriado municipal de São João, 24 de junho, é numa segunda-feira.
Quantos fins de semana prolongados pode gozar?
A distribuição dos feriados em 2024 permite usufruir de quatro fins de semana prolongados. O primeiro fim de semana de três dias, surge nos dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro. Os outros três fins de semana prolongados acontecem em março (nos dias 29, 30 e 31), em junho (nos dias 8, 9 e 10) e novembro (nos dias 1, 2 e 3).
E pontes?
O novo ano proporciona apenas três pontes, sendo a primeira em abril (nos dias 25, 26, 27 e 28). A segunda possibilidade de gozar quatro dias seguidos de descanso, marcando apenas um dia de férias, ocorre pouco tempo depois: entre maio e junho (nos dias 30, 31, 1 e 2). Em agosto, nos dias 15, 16, 17 e 18, pode ser aproveitada a terceira e última ponte.
Quem estiver disposto a “gastar” dois dias de férias, poderá usufruir de duas pontes alargadas (de cinco dias), por exemplo, em maio (nos dias 1, 2, 3, 4 e 5) e em dezembro (nos dias 25, 26, 27, 28 e 29).
Eis a lista dos feriados e respectivas pontes em detalhe:
1 de Janeiro, o primeiro dia do ano, que se assinala à segunda-feira.
A terça-feira de Carnaval, dia 13 de Fevereiro, e que possibilita a ponte na segunda-feira anterior, se assim for decretado pelo Governo, municípios e empresas.
29 de Março, que assinala a Sexta-Feira Santa, seguida da Páscoa, no domingo de 31 de Março. Existe assim a possibilidade de três dias seguidos de descanso.
O 25 de Abril, a 50.ª celebração da Revolução dos Cravos, é assinalado a uma quinta-feira.
1 de Maio, Dia do Trabalhador, que calha a uma quarta-feira, ideal para uma paragem mesmo a meio da semana.
30 de Maio, com o Dia do Corpo de Deus, que é a uma quinta-feira e abre portas a um fim-de-semana maior.
O 10 de Junho, Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas, calha a uma segunda-feira.
O feriado municipal de Lisboa do dia de Santo António, 13 de Junho, assinala-se a uma quinta-feira, existindo a possibilidade de ponte à sexta-feira. No dia 24 de Junho assinala-se o dia de S. João em cidades como o Porto, Braga e Tavira. O 29 de Junho, dia de S. Pedro, assinala-se na cidade de Évora, por exemplo.
15 de Agosto, Dia da Assunção da Nossa Senhora e o único feriado de Agosto, celebra-se a uma quinta-feira, com possibilidade de ponte.
Em Viana do Castelo o feriado Municipal é a 20 de Agosto. Em 2024 calha numa terça-feira, existindo a possibilidade de ponte na segunda-feira.
5 de Outubro (Dia da Implantação da República) calha a um fim-de-semana, a um sábado.
1 de Novembro é a uma sexta-feira. Neste caso, o Dia de Todos os Santos acarreta a possibilidade de ponte, com um fim-de-semana prolongado e três dias seguidos de descanso.
1 de Dezembro (a Restauração da Independência) e 8 de Dezembro (Dia da Imaculada Conceição) são ao domingo.
25 de Dezembro é Natal e celebra-se a meio da semana, a uma quarta-feira.
O Santuário de Santa Luzia assumiu particular destaque na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões, ao ser novamente reconhecido como um dos principais monumentos e referências patrimoniais do país, reforçando o seu estatuto enquanto ex-líbris de Viana do Castelo.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve em Monção um homem de 25 anos suspeito da prática de múltiplos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de menores agravada e aliciamento de menores para fins sexuais.
O preço do cabaz alimentar monitorizado pela DECO PROteste atingiu esta semana os 257,95 euros, registando uma subida de 2,95 euros face à semana anterior. Este é o valor mais elevado desde 2022, ano em que a associação iniciou esta análise regular aos preços dos bens essenciais.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao papel da Inteligência Artificial (IA) na transformação das organizações, reunindo especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre os desafios e oportunidades da transição digital.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, entre os dias 18 e 26 de abril, mais uma edição do “Ler em Viana – Festa do Livro e das Artes”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal e programada pela Biblioteca Municipal. O evento integra a 46ª Feira do Livro e contará com 32 stands, 14 livreiros e 66 editoras.
A partir desta sexta-feira, 10 de abril, entra em funcionamento em Portugal o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), designado “Volta”, que permite aos consumidores recuperar 10 cêntimos por cada embalagem de bebida devolvida.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai submeter o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) a consulta pública por um período de 30 dias, anunciou a autarquia em comunicado.
