O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional Nuno Melo
Ministra da Justiça Rita Júdice
Ministra da Administração Interna Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Ministra da Saúde Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura Dalila Rodrigues
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais durante uma ação de fiscalização rodoviária em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai marcar presença na BTL – Better Tourism Lisbon, entre 25 de fevereiro e 1 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Com stand próprio no Pavilhão 2, o Município promete animar os cinco dias do certame com provas de vinho, degustações gastronómicas e diversas atividades em colaboração com parceiros locais e regionais.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) liderou o projeto Pegadas, que ao longo de três anos transformou o Caminho de Santiago num percurso de aprendizagem, desenvolvimento de competências e empregabilidade para jovens de Portugal e Espanha.
O Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, ações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, com foco na criminalidade, segurança rodoviária e sensibilização da comunidade.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que a decisão sobre a construção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima será “responsável e coletiva”.
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O Governo apresentou a nova Lei de Política Criminal para 2025-2027, que prevê a participação de reclusos em atividades de utilidade pública, incluindo a limpeza e manutenção de matas e áreas florestais, como forma de contribuir para a prevenção de incêndios.