A partir desta segunda-feira, já está disponível o serviço de Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), que permite renovar a carta de condução de forma automática através da aplicação móvel ID.gov.
“Este serviço terá como destinatários, na sua fase inicial, um universo de cerca de 6.000 condutores por mês com idade até aos 50 anos, sem necessidade de apresentar um atestado médico, com títulos de condução da categoria B que se encontram em período de revalidação”, lê-se no portal do Governo.
Para utilizar este novo serviço, os cidadãos precisam de ter Chave Móvel digital e a aplicação ID.gov instalada no telemóvel para receberem as notificações personalizadas sobre a necessidade de renovação da carta de condução. “A partir de um simples toque na notificação, o processo de renovação é iniciado automaticamente e os dados relevantes são verificados eletronicamente, sem necessidade de preenchimento manual de formulários”, continua.
Os cidadãos podem confirmar os detalhes para garantir a precisão das informações e, posteriormente, a nova carta de condução é emitida e armazenada digitalmente na aplicação ID.gov, a qual poderá ser consultada e verificada a sua validade, a qualquer hora e a partir de qualquer lugar.
O serviço Renovação Automatizada da Carta de Condução é uma solução pioneira, incluída no Plano de Recuperação e Resiliência e no Programa SIMPLEX, que resulta da parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com o objetivo de simplificar, automatizar e reforçar a proximidade entre os cidadãos e os serviços públicos com a modernização administrativa.
Para os cidadãos que não disponham da aplicação ID.gov, o IMT desenvolveu, em novembro do ano passado, um serviço de notificação aos condutores que alerta para a necessidade de revalidação da Carta de Condução. Até hoje foram notificados mais de 280 mil condutores, sendo que 75% já efetuou a renovação do documento através do IMT online ou num balcão.
Trinta e quatro pessoas, entre as quais 18 crianças, foram realojadas preventivamente na zona ribeirinha de Valença devido ao risco de cheia do rio Minho, informou a Proteção Civil. A medida deverá manter-se pelo menos até esta terça-feira, dependendo das descargas da barragem da Frieira, em Espanha.
Portugal continental está hoje, terça-feira, sob forte instabilidade meteorológica, com previsão de chuva persistente e por vezes intensa, sobretudo nas regiões Norte e Centro, onde vigoram avisos laranja devido ao risco de acumulados elevados de precipitação.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR emitiu um aviso à população devido à continuidade de condições meteorológicas adversas, alertando para a possibilidade de cheias, inundações urbanas, vento forte e instabilidade de taludes em várias zonas do distrito.
O Elevador de Santa Luzia, uma das principais atrações turísticas de Viana do Castelo, encontra-se temporariamente encerrado após uma avaria provocada pela trovoada registada na passada sexta-feira.
O espírito folião regressa a Monção com o Carnaval na Praça 2026, que decorre nos dias 12, 14, 15 e 16 de fevereiro. Sob o mote “Dá Corda à Tua Festa!”, o evento promete transformar o centro da vila num espaço repleto de cor, música e alegria.
A Câmara Municipal de Caminha abriu um concurso público no valor de 295 mil euros para a valorização e conservação do património museológico do concelho.
A Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo ativou, na noite deste domingo, o Plano Distrital de Emergência e Proteção Civil, na sequência da situação meteorológica adversa que tem afetado a região e o país nas últimas semanas.
