A partir desta segunda-feira, já está disponível o serviço de Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), que permite renovar a carta de condução de forma automática através da aplicação móvel ID.gov.
“Este serviço terá como destinatários, na sua fase inicial, um universo de cerca de 6.000 condutores por mês com idade até aos 50 anos, sem necessidade de apresentar um atestado médico, com títulos de condução da categoria B que se encontram em período de revalidação”, lê-se no portal do Governo.
Para utilizar este novo serviço, os cidadãos precisam de ter Chave Móvel digital e a aplicação ID.gov instalada no telemóvel para receberem as notificações personalizadas sobre a necessidade de renovação da carta de condução. “A partir de um simples toque na notificação, o processo de renovação é iniciado automaticamente e os dados relevantes são verificados eletronicamente, sem necessidade de preenchimento manual de formulários”, continua.
Os cidadãos podem confirmar os detalhes para garantir a precisão das informações e, posteriormente, a nova carta de condução é emitida e armazenada digitalmente na aplicação ID.gov, a qual poderá ser consultada e verificada a sua validade, a qualquer hora e a partir de qualquer lugar.
O serviço Renovação Automatizada da Carta de Condução é uma solução pioneira, incluída no Plano de Recuperação e Resiliência e no Programa SIMPLEX, que resulta da parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), com o objetivo de simplificar, automatizar e reforçar a proximidade entre os cidadãos e os serviços públicos com a modernização administrativa.
Para os cidadãos que não disponham da aplicação ID.gov, o IMT desenvolveu, em novembro do ano passado, um serviço de notificação aos condutores que alerta para a necessidade de revalidação da Carta de Condução. Até hoje foram notificados mais de 280 mil condutores, sendo que 75% já efetuou a renovação do documento através do IMT online ou num balcão.
A tradicional abertura dos jardins da residência oficial do primeiro-ministro no 25 de Abril foi este ano adiada para o 1.º de maio devido ao luto nacional e "por respeito à morte do Papa Francisco".
A Juventude Viana recebe, esta quinta-feira às 21h00, no Pavilhão José Natário o SL Benfica, em jogo da 24ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins. A equipa vianense joga a primeira de três finais, com a esperança de se manter entre os grandes da modalidade.
A Câmara de Caminha colocou em consulta pública o projeto de regulamento de apoios sociais extraordinários aos bombeiros voluntários, que prevê a atribuição de prioridade na atribuição de habitação social, apoio ao arrendamento ou isenções de IMI.
O presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista, foi o escolhido para representar os municípios na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, aguardando validação da tutela, revelou o autarca de Viana do Castelo, Luís Nobre.
No intervalo da 'tour' europeia, depois da passagem por Madrid e Barcelona, e antes de retomarem os palcos de Amesterdão, Paris e Londres, os Capitão Fausto regressam a 'casa' com um concerto agendado para esta sexta-feira, 25 de abril, pelas 21h30, no Centro Cultural de Paredes de Coura.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, com a abstenção da CDU e os votos contra do vereador independente, do PSD e CDS, o relatório de contas de 2024, com um resultado líquido de 7,2 milhões de euros.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou medidas de proteção e apoio aos peregrinos de Fátima, a partir de sexta-feira e até 13 de maio, com ações de sensibilização e com condicionamentos de trânsito no Itinerário Complementar 2.