O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
O Vale do Lima celebrou ontem, dia 6 de março, o encerramento do ciclo da Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025, com uma gala que reuniu música, tradição e sabores locais. O evento decorreu no Pavilhão de Feiras e Exposições – Expolima, em Ponte de Lima, e teve entrada livre.
A Comissão Organizadora da Romaria de Santa Marta vai levar a cabo uma viagem de autocarro a Montalegre na sexta-feira, 13 de março. A partida está marcada para as 17h00, no Cruzeiro de Santa Marta de Portuzelo.
O Município de Vila Nova de Cerveira acolheu nos dias 3 e 4 de março o primeiro meeting internacional do projeto Olympics4All – Active Ageing for Inclusive Communities, aprovado no âmbito do Programa URBACT IV e financiado pela União Europeia. O encontro reuniu representantes de oito cidades europeias parceiras, reforçando o compromisso de replicar boas práticas de envelhecimento ativo e inclusão social.
O Sporting garantiu esta sexta-feira a presença na final four da Liga dos Campeões de futsal, após vencer o Benfica por 7-4 no jogo da segunda mão dos quartos de final. A partida disputada no Pavilhão João Rocha, em Lisboa, confirmou a reviravolta dos “leões”, que tinham perdido o primeiro encontro por 4-3.
Viana do Castelo será o palco da VII Convenção Anual de Treinadores da Confederação Europeia de Voleibol (CEV), marcada para os dias 12 a 14 de junho. Desde 2019, o encontro tem reunido treinadores e professores de Educação Física de toda a Europa, consolidando-se como uma plataforma essencial para o desenvolvimento do voleibol de base.
A Juventude Viana desloca-se este sábado, 7 de março, ao Pavilhão Amável dos Santos Pereira, em Valado dos Frades, para defrontar o Sporting Clube Marinhense, em jogo da 19.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte. A partida está marcada para as 18h00.
As celebrações do Dia da Mulher em Paredes de Coura vão muito além de um único evento. Entre música, conversas e atividades culturais, o município preparou uma programação diversificada para assinalar a data, que simboliza a luta histórica e social das mulheres por igualdade, dignidade e justiça.