O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
Viana do Castelo volta a transformar-se num grande jardim a céu aberto com o regresso da iniciativa Viana Florida, que este ano decorre sob o tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”. O evento promete dinamizar a cidade e várias freguesias do concelho com um programa alargado de atividades culturais, recreativas e de valorização do património floral.
O ator e encenador Philippe Leroux estará em Melgaço no próximo dia 10 de abril para orientar uma nova ação do CAPACITEATRO, programa que está a percorrer os dez concelhos do Alto Minho.
O médico português André Amorim, residente em Viana do Castelo, lançou o livro “Mãos que oferecem rosas”, uma obra de narrativas e parábolas de tradição espiritual, já disponível nas principais livrarias em Portugal e editada pela Idioteque.
A Associação Limpeza Urbana – Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU) elegeu os seus novos órgãos sociais, num processo eleitoral unânime que marca o início de um novo mandato na entidade que representa o setor da limpeza urbana em Portugal.
O colapso do paredão da praia de Moledo, ocorrido após vários episódios de forte agitação marítima durante o inverno, poderá ter consequências permanentes para a atividade balnear na zona. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, admitiu esta semana que “dificilmente haverá condições” para a reabertura do bar de apoio de praia localizado junto à estrutura que ruiu.
O Município de Viana do Castelo, em parceria com a Associação de Dadores de Sangue da Meadela e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, vai promover uma nova ação de dádiva de sangue e registo de dadores de medula óssea no próximo dia 30 de abril.
O concelho de Viana do Castelo volta a associar-se ao Dia Nacional dos Moinhos Abertos 2026, com a abertura gratuita de vários moinhos e azenhas ao público nos dias 11 e 12 de abril.
