O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
O Centro de Saúde de Melgaço está a passar por obras de reabilitação e ampliação, numa intervenção que visa modernizar as instalações e melhorar a capacidade de atendimento à população do concelho.
Viana do Castelo vai viver um fim de semana dedicado à dança com o Festival de Dança de Viana do Castelo, que decorre entre 30 de janeiro e 1 de fevereiro. Os bilhetes estão disponíveis no Teatro Municipal Sá de Miranda, no Centro Cultural de Viana do Castelo (nos dias de espetáculo) e na plataforma bol.pt.
A Câmara Municipal de Monção lança uma nova iniciativa dedicada à promoção de hábitos saudáveis e à prática regular de exercício físico: o projeto “Caminhar Ativo”.
O Município de Valença apresenta, no próximo 29 de janeiro, o Programa Anual de Educação Ambiental 2026, numa sessão pública que terá lugar às 11h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, integrada nas comemorações do Dia Mundial da Educação Ambiental.
O Sporting Clube de Portugal garantiu, esta quarta-feira, o apuramento direto para os oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, ao vencer o Athletic Bilbau por 3-2, na última jornada da fase de liga, num encontro decidido já no período de compensação.
Um golo inesperado do guarda-redes Anatoliy Trubin, aos 90+8 minutos, garantiu esta quarta-feira a vitória do Benfica por 4-2 frente ao Real Madrid e a consequente qualificação das águias para o play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
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