O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
A banda Bela Trama, natural de Viana do Castelo, protagonizou um momento singular ao atuar em pleno deserto do Saara, nas imponentes dunas de Erg Chebbi, em Merzouga (Marrocos).
Ponte da Barca inaugurou a exposição de Velas de Natal, que pode ser visitada nos Paços do Concelho até ao início de janeiro de 2026. A iniciativa resulta de um desafio lançado pelo Município à comunidade e reúne trabalhos de escolas, IPSS, APPACDM e população em geral.
Viana do Castelo encerra este sábado, 13 de novembro, o título de Capital da Cultura do Eixo Atlântico com uma cerimónia especial no Teatro Municipal Sá de Miranda, marcada para as 21h00.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, será palco, no próximo dia 6 de janeiro de 2026, da tradicional “Adoração dos Reis Magos”, um dos momentos mais emblemáticos das celebrações natalícias no concelho. O evento está marcado para as 21h30 e promete voltar a encher o templo de público.
A Liga Feminina Placard está de volta este sábado, 13 de dezembro, após a longa paragem motivada pela realização do Mundial de Futsal Feminino. O Pavilhão Municipal José Natário volta a ganhar vida às 18h00, com um dos jogos mais aguardados da jornada: o vice-campeão Santa Luzia recebe o atual campeão nacional Nun’Álvares.
O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, nos próximos dias 26 e 27 de dezembro, o espetáculo “Baião d’Oxigénio”, com início marcado para as 21h00. João Baião promete levar ao palco uma mistura de música, humor e emoção, numa produção pensada para toda a família.
A Praça da República, no centro histórico de Viana do Castelo, recebe este sábado, às 15h00, o tradicional Feirão do Mel, uma iniciativa gastronómica promovida pela Associação dos Grupos Folclóricos do Alto Minho. O evento promete animar a cidade e atrair visitantes interessados em conhecer e adquirir mel de qualidade para o inverno.
