O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
Viana do Castelo foi distinguida com um prémio de ouro na 8.ª edição do Japan World’s Tourism Film Festival (JWTFF), que decorreu em Koka, numa edição que reuniu mais de 1.300 filmes de 110 países.
A Juventude Viana deu um passo decisivo rumo ao regresso à 1ª Divisão Nacional de hóquei em patins ao vencer (1-9) a Casa do Povo de Sobreira, em jogo da 20.ª jornada da 2.ª divisão, zona norte, disputado no Pavilhão Ernesto Silva.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo assinala, este domingo, 22 de março, o seu 246.º aniversário com um conjunto de iniciativas que convidam toda a população a participar nas comemorações.
Uma colisão entre dois veículos ligeiros provocou, na tarde de sábado, sete feridos na Estrada Nacional 13, em São Pedro da Torre, no concelho de Valença.
Um homem ficou, sábado, gravemente ferido após ter ficado soterrado enquanto abria uma vala num terreno privado, em Refoios do Lima, no concelho de Ponte de Lima.
Depois de enchentes e aplausos de pé, o musical “Ó Viana, Mas Que Fado!” volta ao palco do Teatro Municipal Sá de Miranda para três sessões em abril.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana voltou a assinar, pelo nono ano consecutivo, a tradução oficial da Mensagem do Dia Mundial do Teatro da UNESCO para Língua Portuguesa. A tradição, iniciada em 1962 pelo dramaturgo Jean Cocteau, convida anualmente uma personalidade de renome mundial a refletir sobre “Uma Cultura de Paz”.
