O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
A circulação automóvel na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, regressa à normalidade a partir desta terça-feira, 14 de julho, com a reabertura da travessia nos dois sentidos de circulação, após a conclusão dos trabalhos que motivaram os condicionamentos temporários.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo continua esta semana a assinalar o seu 150.º aniversário com um conjunto de iniciativas abertas à comunidade, que incluem uma exposição histórica, um concerto e demonstrações de meios operacionais.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho apresentou um novo programa de promoção turística que convida residentes e visitantes a explorar o território transfronteiriço através de experiências ligadas à natureza, ao património histórico e à paisagem.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo passou a dispor de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na sequência de um investimento municipal de 127.980 euros, financiado pelo programa Norte 2030, destinado a reforçar a segurança dos operacionais e a capacidade de resposta da corporação.
Melgaço volta a integrar o percurso da Volta a Portugal em Bicicleta e será um dos concelhos em destaque na 87.ª edição da prova, ao acolher a partida da oitava etapa, marcada para 14 de agosto. A tirada ligará o concelho mais a norte do país a Fafe, ao longo de 166 quilómetros, numa jornada de perfil acidentado que antecede a decisiva subida ao Santuário da Senhora da Graça, em Mondim de Basto.
Deve ser porreiro ter Cristiano Ronaldo como colega de equipa. Sobretudo nas derrotas.
Viana do Castelo entra esta segunda-feira, 13 de julho, na semana principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a afirmar o concelho como um dos principais palcos nacionais de promoção do folclore e do intercâmbio cultural. Durante seis dias, o evento reúne grupos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que inclui desfiles, galas, concertos, atuações em instituições e momentos de convívio com a comunidade.
