O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo vai receber, durante os meses de novembro e dezembro, um programa de atividades para toda a família, com propostas que aliam bem-estar, criatividade e contacto com a natureza.
Uma investigação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), desenvolvida em colaboração com o Surf Clube de Viana, recebeu uma menção honrosa na categoria de História e Sociologia do Desporto dos Prémios Ciências do Desporto COP | Repsol 2026. O trabalho analisa as experiências das mulheres no surf e identifica obstáculos à igualdade de oportunidades na modalidade.
O Município de Valença recebeu um novo trator florestal, cedido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para reforçar a capacidade de intervenção das equipas de Sapadores Florestais na limpeza de terrenos e gestão de combustível.
O Sporting venceu esta terça-feira o Shakhtar Donetsk, por 1-0, na quarta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, no primeiro encontro após a saída de Rui Borges do comando técnico.
O Centro de Atletismo de Mazarefes (CAM) conquistou quatro pódios coletivos, incluindo dois títulos regionais, no Campeonato Regional de Corta-Mato Longo, disputado no passado sábado, na Fortaleza de Valença.
Uma carta aberta de emigrantes portugueses em solidariedade com os protestos pelo direito à habitação em Portugal reunia mais de 350 subscritores, segundo um comunicado divulgado a 1 de novembro pela Associação José Afonso — Núcleo de Bruxelas. Os signatários exigem respostas do Governo e denunciam o que consideram ser o uso desproporcionado da força policial nas manifestações e acampadas em Lisboa e no Porto.
O embaixador da Suécia em Portugal, Johan Pehrson, visitou esta segunda-feira a CorPower Ocean, em Viana do Castelo, numa deslocação dedicada à cooperação entre os dois países no desenvolvimento da energia das ondas. A visita foi promovida pela Câmara de Comércio Luso-Sueca e acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
