O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
A produtora vianense Anémona Sonora, em parceria com o Club Lote 5, promove esta sexta-feira, 5 de dezembro, o evento “Lote of Christmas”, iniciativa que pretende afirmar Viana do Castelo como ponto de referência no panorama da música eletrónica regional.
A Polícia Judiciária deteve esta semana oito pessoas na sequência de uma operação de grande escala realizada no Norte do país, no âmbito de uma investigação a alegados esquemas de corrupção envolvendo a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV).
O Mercado de Natal de Vila Nova de Cerveira decorre nos dois primeiros fins de semana de dezembro, com artesanato, produtos regionais e doces típicos.
Paredes de Coura prepara-se para receber um dos nomes mais aplaudidos da nova música portuguesa. Noble sobe ao palco do Xapas no próximo dia 20 de dezembro, num concerto que promete uma noite carregada de emoção, intensidade e momentos memoráveis.
O programa “Viana Coração do Natal” regressa ao centro histórico de Viana do Castelo entre 5 de dezembro e 5 de janeiro de 2026, e traz consigo dois destaques culturais que prometem captar a atenção de vianenses e visitantes: a exposição “Ah Amália – Living Experience on Tour” e a XV Bienal de Pintura do Eixo Atlântico.
O Viana STARTS representou Viana do Castelo na Irlanda, onde participou no encontro de capacitação promovido pela European Urban Initiative (EUI), realizado em Monaghan, sob o tema “Reimagining Places: Sustainable Conservation of Ireland’s Beautiful Heritage”.
O Bloco de Esquerda conseguiu aprovar, no Orçamento de Estado para 2026, duas propostas históricas para o Alto Minho: a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e as dragagens em Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.
