O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
A Associação Desportiva Ponte da Barca falhou, este domingo, a conquista da Taça dos Campeões do Minho, ao ser derrotada pelo Sport Clube Maria da Fonte nas grandes penalidades, após uma igualdade 1-1 no final do tempo regulamentar e do prolongamento.
As Comédias do Minho abriram esta segunda-feira as inscrições para a sétima edição do ATLAS – Oficinas de Formação Artística, uma iniciativa dirigida a jovens entre os 12 e os 16 anos que pretende promover o contacto com as artes performativas através do universo das marionetas e das formas animadas.
O Elevador de Santa Luzia celebrou, no passado dia 2 de junho, o seu 103.º aniversário, reafirmando-se como um dos mais emblemáticos símbolos patrimoniais e turísticos de Viana do Castelo.
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Cinquenta alunos do 12.º ano do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira participaram, esta segunda-feira, numa visita a cinco empresas instaladas nas zonas industriais do concelho, numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de reforçar a ligação entre os jovens e o tecido empresarial local.
Ponte de Lima viveu ontem um dos momentos mais emblemáticos do seu calendário anual com a realização da tradicional Vaca das Cordas, iniciativa secular que voltou a atrair milhares de pessoas às ruas da vila.
Está a decorrer, no Centro Cultural de Viana do Castelo, mais uma edição do PortuTango, evento internacional dedicado ao Tango Argentino que reúne cerca de mil participantes oriundos de vários países.
