O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
Dois homens, de 21 e 35 anos, foram detidos pela GNR por suspeita de terem roubado a mochila a uma mulher de 67 anos, através do método de esticão, no concelho de Valença.
Ponte de Lima será uma das paragens da segunda edição da Festa na Praça Continente, iniciativa que vai percorrer oito localidades portuguesas ao longo do verão e que promete levar música, gastronomia e animação ao centro da vila nos dias 24 e 25 de julho.
A PSP intercetou um homem de 44 anos que se encontrava na posse de uma pequena quantidade de heroína, em Viana do Castelo.
Melgaço é o único concelho do distrito de Viana do Castelo a integrar o grupo dos 25 municípios mais baratos de Portugal para comprar casa, ocupando o sexto lugar do ranking nacional elaborado pelo idealista.
O treinador vianense Pedro Lomba, mais conhecido por México, vai prosseguir a carreira na Roménia, onde assumiu o comando técnico da equipa B do Universitatea Craiova.
Um estudo atualizado sobre o Preço Compreensivo da Hemodiálise em Portugal, realizado a pedido da ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise, conclui que existe um desfasamento significativo entre o valor pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos tratamentos de hemodiálise e os custos reais suportados pelas clínicas, alertando para riscos na sustentabilidade da prestação destes cuidados.
O mosteiro beneditino de São Romão de Neiva, em Viana do Castelo, recebe, no próximo fim de semana, dois concertos de entrada livre. A programação inclui atuações na sexta-feira e no domingo, além das comemorações dos 50 anos da Fanfarra dos Escuteiros da comunidade.
