O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo passa, a partir deste momento, a contar com mais um formador na área do transporte de doentes. Gonçalo Tenente concluiu com aproveitamento o Curso de Formação de Formadores de Tripulante de Ambulância de Transporte (TAT), que decorreu entre os dias 2 e 6 de março, no Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiros.
A Audi Jomecsport inaugurou oficialmente, no último fim de semana, as suas novas instalações em Darque, Viana do Castelo, num evento elegante que reuniu clientes, parceiros e convidados especiais, assinalando um novo capítulo para a representação da marca na região.
O Grupo Parlamentar do PCP realiza hoje, 16 de março, uma mesa-redonda dedicada às questões da cultura e do movimento associativo, no âmbito das suas Jornadas Parlamentares no Distrito de Viana do Castelo.
A freguesia de Castelo do Neiva recebeu no fim de semana a Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, integrada no programa Aldeias de Mar, que decorreu na Rua dos Pescadores. O evento destacou a riqueza da gastronomia local, aliada ao património cultural e histórico da região.
A seleção portuguesa de râguebi escreveu mais um capítulo histórico este domingo, ao conquistar o seu segundo título no Europe Championship, após uma vitória emocionante sobre a Geórgia por 19-17, na final disputada em Madrid.
Ontem, um ciclista de 45 anos foi resgatado de helicóptero após uma queda grave na zona do ‘bike park’ em Estorãos. O homem foi transportado para o Hospital de Viana do Castelo em estado considerado grave.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, anunciou mais um super evento para esta sexta-feira, dia 20 de março. O cartaz é composto pelos DJ's Miguel Rendeiro, Offu, Joma e Pedro Faria.
