O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
A companhia Krisálida anuncia um mês de março repleto de atividades artísticas no Alto Minho, com espetáculos, oficinas e projetos que aproximam a comunidade do teatro e das artes performativas.
A Biblioteca Municipal de Valença dá início a um novo ciclo dedicado ao livro e à criação literária, as Sextas Literárias, que arrancam na próxima sexta-feira, 6 de março, às 21h00, com a apresentação da obra “Manhãs com Alma”, da escritora valenciana Virgínia Esteves.
No próximo domingo, 8 de março, mulheres de todas as idades vão ocupar as ruas de Viana do Castelo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa “Mulheres a Pedalar” pretende não apenas celebrar a data, mas também chamar atenção para a necessidade de cidades mais seguras e inclusivas para quem se desloca de bicicleta.
A organização da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia recebeu 46 candidaturas ao concurso para a escolha da Mordoma do Cartaz da edição de 2026, confirmando o forte interesse em representar aquela que é considerada a maior romaria de Portugal e dar rosto à imagem oficial das festividades.
Viana do Castelo vai acolher, no dia 17 de março, uma sessão pública do programa “Impulso IA”, destinada a profissionais, estudantes e ao público em geral interessados em desenvolver competências digitais.
Terminam hoje as inscrições para a terceira edição do curso “Autobiografias: Antropologia, Cinema e Educação”, promovido pela associação AO NORTE em colaboração com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, a Universidade Rey Juan Carlos, de Madrid, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira a conferência “A Economia do Mar – Do Vento às Ondas de Inovação”, uma iniciativa integrada no ciclo promovido pela Notícias Ilimitadas — grupo que detém o Jornal de Notícias e a TSF, entre outras marcas — no âmbito das comemorações dos “50 anos do Poder Local”, que assinalam meio século das primeiras eleições autárquicas em democracia.
