O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um aviso laranja de precipitação para o concelho de Viana do Castelo, válido entre as 00h00 e as 06h00 desta sexta-feira, 31 de outubro. A partir das 06h00 e até à meia-noite, o aviso passará a amarelo, mantendo-se a previsão de chuva persistente e por vezes forte.
A antiga doca comercial de Viana do Castelo acolhe, até ao próximo domingo, a réplica da Nau Victoria, o navio que protagonizou a primeira viagem de circum-navegação do planeta, entre 1519 e 1522, sob o comando de Fernão de Magalhães e Juan Sebastián Elcano.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) apresentou, numa cerimónia marcada por entusiasmo e ambição, o projeto da sua futura Academia de Futebol, uma infraestrutura que promete transformar o panorama do futebol distrital.
A coligação AD (PSD/CDS-PP) anunciou, esta quinta-feira, ter chegado a um acordo com a CDU para a formação do executivo da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
A curta-metragem “Brincos D’Ouro”, da produtora vianense, Take1 Audiovisuais, foi selecionada para exibição no Egyptian American Film Festival (EAFF), que decorre de 31 de outubro a 2 de novembro no Center for the Arts, em Staten Island, Nova Iorque.
Santa Marta de Portuzelo volta a ser palco de uma iniciativa inédita no país: o “Circuito Nem o Céu é o Limite”, destinado ao trail running juvenil. A organização pertence à Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo, com sede na antiga escola primária de Samonde, e promete mais um ano de provas emocionantes e solidárias.
Ponte de Lima recebeu, no dia 21 de outubro, um grupo de oito profissionais internacionais da gastronomia e do vinho, numa iniciativa da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV).
