O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
O Sporting Clube de Portugal sofreu uma derrota caseira por 1-0 frente ao Arsenal FC, na primeira mão dos quartos de final da Liga dos Campeões, disputada no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
A cantora canadiana Céline Dion prepara-se para regressar aos palcos com uma série de dez concertos no outono, em Paris, e a procura já atingiu níveis sem precedentes. Segundo dados divulgados pela imprensa francesa, as pré-inscrições para acesso à compra de bilhetes ultrapassaram os nove milhões.
Um residente da Rua da Estação, na freguesia de Carreço, no concelho de Viana do Castelo, veio a público denunciar a alegada degradação e falta de intervenção num antigo abrigo de passageiros da infraestrutura ferroviária local, atualmente desativado.
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Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco privilegiado para o desporto de natureza e o turismo ativo com a realização de mais uma edição da Rota das Capelas, que reuniu cerca de 40 participantes num percurso exigente e repleto de beleza natural.
Valença vai ser, nos dias 11 e 12 de abril, palco do I Encontro de Filarmónicas Juvenis, iniciativa promovida pela Academia de Música da Fortaleza de Valença.
Alvarães acolheu no sábado a primeira prova de canicross realizada no concelho de Viana do Castelo, num evento que juntou desporto, natureza e a forte ligação entre atletas e os seus cães.
