O presidente da Câmara de Viana do Castelo retirou da última reunião camarária o concurso para a concessão do parque de campismo do Cabedelo, após novos pedidos da Orbitur para a ampliação da ação movida pela empresa, em abril.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão ordinária do executivo municipal, Luís Nobre, explicou que decidiu não submeter a votação o programa do concurso público e caderno de encargos para a concessão do Viana Camping por, no decurso da reunião, ter sido informado pelos serviços jurídicos de um ‘email’ da Orbitur a dar conhecimento da “extensão” da ação, aconselhando-o a retirar o ponto 13 da ordem de trabalhos.
“Durante a reunião de Câmara os serviços jurídicos alertaram-me da chegada de um email a informar da extensão da ação. Vamos interpretar e ver se há matéria jurídica que nos leve a considerar a abertura do novo procedimento. Se não houver, retomaremos numa próxima reunião de Câmara a abertura de um novo concurso público”, afirmou o autarca socialista.
Em causa está um processo de contencioso pré-contratual intentado pela Orbitur, que há 60 anos explora o parque de campismo, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, o concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão da exploração do parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Luís Nobre adiantou que a concessão da Orbitur terminou em 2020, mas a empresa beneficiou de duas autorizações excecionais para continuar a operar durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, durante “o período de formalização do concurso para a concessão, que a ação judicial veio prejudicar”.
“Nós não estamos contra ninguém. Nós queremos é tomar os atos administrativos de um património que é nosso e, criar condições para o disponibilizar a um futuro operador que nos apresente uma boa proposta”, frisou.
Luís Nobre acrescentou que a “intenção” da autarquia é atribuir a concessão a um “operador que faça os investimentos” que o município pretende, “criando num espaço de excelência as condições operacionais e funcionais para dar resposta à procura de campismo, numa perspetiva moderna e sustentável que as atuais instalações não oferecem”.
A Operação de Natal da PSP e da GNR registou 15 vítimas mortais e 1.444 feridos, dos quais 89 em estado grave, na sequência de 4.847 acidentes de viação ocorridos entre 18 e 26 de dezembro, segundo dados divulgados pelas autoridades.
O Centro Social de Santa Marta viveu, ao longo da última semana, momentos de grande significado humano e comunitário, num ambiente pautado pelo verdadeiro espírito natalício, pela solidariedade e pela emoção.
Vila Nova de Cerveira prepara-se para prestar homenagem ao jovem futebolista Duarte Cunha, natural do concelho, recentemente consagrado Campeão do Mundo Sub-17 pela Seleção Nacional. A iniciativa reconhece o percurso do atleta, a sua dedicação ao desporto e o mérito alcançado ao mais alto nível do futebol internacional.
Cerca de 3500 atletas encheram Viana do Castelo para a 12ª Edição da Corrida São Silvestre. O atleta Alex Figueiredo, do Sport Lisboa e Benfica, venceu a prova masculina (28.43), e Monica Silva do Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, ganhou a prova feminina (34:46).
É já este sábado, 27 de dezembro, que a comunidade courense se reúne para uma das iniciativas mais aguardadas das festividades natalícias: o tradicional Concerto de Natal, que este ano acontece na belíssima Igreja Ecce Homo, em Padornelo, Paredes de Coura, a partir das 21h00.
A passagem para o Ano Novo deverá ser marcada por tempo tendencialmente seco e temperaturas dentro do normal para a época, de acordo com as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, de 30 de janeiro a 1 de fevereiro, mais uma edição do Festival de Dança de Viana do Castelo, um evento que promete três dias intensos dedicados à arte do movimento, à formação e ao espetáculo.
