A classificação do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, em Arcos de Valdevez, como Monumento Nacional (MN) entrou em consulta pública, por 30 dias, segundo anúncio publicado em Diário da República.
De acordo com o anúncio da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), consultado pela agência Lusa, “os elementos relevantes do processo” estão disponíveis na página eletrónica daquele organismo, bem como na página oficial na Internet da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).
Entres os elementos agora em consulta pública consta a fundamentação, a Área de Sensibilidade Arqueológica (ASA) a criar, as restrições a fixar, a planta com a delimitação do conjunto a classificar, dos bens a preservar na íntegra e dos imóveis a demolir, e da respetiva zona geral de proteção.
Datado do século XVIII, o Santuário de Nossa Senhora da Peneda localizado no lugar da Peneda, freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, é constituído pela igreja que foi terminada em 1875, por um grande terreiro dos evangelistas e uma escadaria com cerca de 300 metros, sendo que nas suas laterais existem 20 capelas que retratam cenas da vida de Cristo, e ainda os quartéis.
O processo de classificação do Santuário foi iniciado em 2020, pela Câmara de Arcos de Valdevez e pela Confraria de Nossa Senhora da Peneda, proprietária do templo, sendo que no ano seguinte, a DGPC abriu o procedimento de classificação nacional. O templo foi elevado a Santuário em abril 2020, por decreto do então bispo da Diocese de Viana do Castelo, Anacleto Oliveira.
A Diocese justificou o reconhecimento como santuário por se tratar de “um dos monumentos marianos mais notáveis” do distrito de Viana do Castelo e “pela sua antiguidade, dos mais venerados em todo o Alto Minho, estendendo-se o seu prestígio e influência à vizinha região autónoma da Galiza, em Espanha”.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR reforçou a sua presença no Caminho de Santiago, numa ação destinada a aumentar a segurança e a proximidade junto dos peregrinos que atravessam a região.
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A Assembleia da República aprovou o projeto de lei do Partido Socialista que prevê a criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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