A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) realizou um seminário na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo sobre "Igualdade e Interculturalidade - Alto Minho, um território acolhedor". A iniciativa pretendeu assinalar também o Dia Internacional dos Migrantes, celebrado a 18 de dezembro pelas Nações Unidas.
Na sessão de abertura, o presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, abordou os desafios enfrentados pelos Nacionais de Países Terceiros (NPT), realçando a importância do projeto AMAM – Rede de Apoio a Migrantes no Alto Minho, desenvolvido em conjunto com os municípios, para dar resposta ao fenómeno da migração e promover um acolhimento e integração mais eficazes destes cidadãos.
Segundo Manoel Batista, este projeto constituiu uma oportunidade para implementar novos modelos de atuação e potenciar o desenvolvimento humano e económico no território. Sublinhou que a rede intermunicipal de apoio a migrantes não constitui um fim em si mesma, mas o início de uma nova dinâmica, alinhada com propostas integradas para o horizonte 2030, visando boas práticas colaborativas e inclusivas.
O seminário contou também com a participação de diversos especialistas que abordaram diferentes temáticas relacionadas com o acolhimento e integração de migrantes. Destacaram-se as intervenções de Ana Monteiro e Ana Couteiro, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que falaram sobre o papel desta nova agência no acolhimento de migrantes, destacando a melhoria nos serviços de maior proximidade com os cidadãos migrantes, destinadas a um melhor acompanhamento e integração deste público específico.
Sandra Araújo, coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, centrou a sua intervenção na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, um documento com metas bem definidas e assente em seis eixos de intervenção: reduzir a pobreza nas crianças, jovens e suas famílias; promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade; potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza; reforço das políticas públicas de inclusão social; assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local; e fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.
Por seu turno, Helena Loureiro, representante Regional do Programa Inovação Social 2030 e moderadora de um dos painéis do seminário, apelou aos presentes para a oportunidade que se encontra aberta no âmbito do aviso de concurso NORTE2030-2023-2 “Parcerias para a Inovação Social”, do Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027, cujo prazo de apresentação de candidaturas foi estendido até 31 de janeiro de 2024. Este aviso visa apoiar iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) que tenham um elevado potencial de impacto no desenvolvimento de competências em crianças e jovens.
Participaram ainda Carlota Borges, vereadora da CM Viana do Castelo; Maria José Casa-Nova, perita e docente na Universidade do Minho; Maria de Jesus Barros, diretora do Centro de Emprego do Alto Minho; Manuel Antunes Cunha, docente Universidade Católica Portuguesa de Braga; e Isabel Silva, cofundadora da MEERU/ Abrir Caminho.
O seminário “Igualdade e Interculturalidade – Alto Minho, um território acolhedor” marcou o encerramento do projeto AMAM – Rede de Apoio a Migrantes no Alto Minho, financiado pelo Programa FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, proporcionando uma reflexão profunda sobre a importância da igualdade, interculturalidade e acolhimento no Alto Minho, e reforçando o compromisso da região em promover uma sociedade inclusiva e diversificada.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
