O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
O Campeonato do Mundo de Futebol de 2026 começa esta quinta-feira, 11 de junho, nos Estados Unidos da América, México e Canadá, dando início à maior edição de sempre da principal competição de seleções organizada pela FIFA.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Minho passou a contar, desde 9 de junho, com a Enfermeira Mónica Angélica de Oliveira Costa Mimoso de Morais como Vogal do Conselho de Administração, na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2026, de 8 de junho.
A PSP deteve, no passado dia 7 de junho, um homem de 30 anos por condução sob o efeito do álcool em Ponte de Lima.
O Município de Valença foi distinguido com o selo "Município Amigo da Juventude", na categoria de 4 Estrelas, atribuído pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), numa iniciativa que reconhece o investimento e o trabalho desenvolvido pelas autarquias na implementação de políticas de juventude.
O Arquivo Municipal de Paredes de Coura inaugura esta quinta-feira, 11 de junho, a exposição documental “Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – 100 anos de história e dedicação aos courenses”, uma mostra que presta homenagem a uma das instituições mais emblemáticas do concelho e que ficará patente ao público até 31 de dezembro.
A Ponte da Argaçosa reabriu esta terça-feira à circulação pedonal, após a conclusão da empreitada de beneficiação das suas estruturas metálicas, numa intervenção realizada a tempo do início da época balnear, que inclui também a praia fluvial da Argaçosa.
Viana do Castelo recebeu esta segunda-feira a apresentação oficial da programação da 12.ª edição do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior e mais relevante festival de circo contemporâneo realizado em Portugal.
