O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo promove a 17 de julho o 27.º Concurso Gastronómico, dedicado, este ano, ao feijão tarreste, um produto agrícola local com forte ligação à tradição alimentar da região.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) abriu no seu site um espaço para "agendamento de prorrogação de vistos".
Diogo Jota morreu esta madrugada num acidente de viação em Espanha, em Zamora, avança o jornal Record. O irmão do avançado do Liverpool, que seguia na viatura, também acabou por não resistir, apurou a CMTV. Os dois estavam a regressar a Portugal.
O Concelho de Caminha foi um dos vencedores destacados na edição 2025 do Prémio Cinco Estrelas Regiões. Conquistou o Prémio Cinco Estrelas com a Serra d’Arga, na Categoria Serras e Montanhas, e com a Praia de Moledo, na Categoria Praias.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciam as ações do módulo de verão do "Projeto de Promoção da Saúde", com o objetivo de disseminar boas práticas de saúde junto da população durante o período sazonal de verão.
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