O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR emitiu um aviso à população devido à continuidade de condições meteorológicas adversas, alertando para a possibilidade de cheias, inundações urbanas, vento forte e instabilidade de taludes em várias zonas do distrito.
O Elevador de Santa Luzia, uma das principais atrações turísticas de Viana do Castelo, encontra-se temporariamente encerrado após uma avaria provocada pela trovoada registada na passada sexta-feira.
O espírito folião regressa a Monção com o Carnaval na Praça 2026, que decorre nos dias 12, 14, 15 e 16 de fevereiro. Sob o mote “Dá Corda à Tua Festa!”, o evento promete transformar o centro da vila num espaço repleto de cor, música e alegria.
A Câmara Municipal de Caminha abriu um concurso público no valor de 295 mil euros para a valorização e conservação do património museológico do concelho.
A Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo ativou, na noite deste domingo, o Plano Distrital de Emergência e Proteção Civil, na sequência da situação meteorológica adversa que tem afetado a região e o país nas últimas semanas.
O processo de concessão a privados das três marinas de Viana do Castelo encontra-se na fase final, tendo já sido avaliadas três propostas consideradas de qualidade, revelou o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O projeto europeu LIFE Revive vai investir 524 mil euros na recuperação ecológica do rio Vez, em Arcos de Valdevez, entre 2026 e 2030, anunciou o município.
