O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A cidade de Viana do Castelo volta a preparar-se para um dos momentos mais simbólicos da sua maior festa popular. O concurso para eleição da Mordoma do Cartaz da Romaria d’Agonia 2026 vai decorrer entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março, reforçando a projeção internacional daquela que é uma das celebrações culturais e religiosas mais emblemáticas de Portugal.
O Club Lote 5 e a Timbre Cósmico estão a preparar mais um super evento no Club Lote 5 na marina de Viana do Castelo.
Viana do Castelo está a dar mais um passo na modernização da administração municipal. O presidente da Câmara, Luís Nobre, anunciou esta quarta-feira que o serviço de gestão urbanística já está a utilizar Inteligência Artificial (IA) para agilizar os processos de licenciamento de obras.
Na freguesia de Carreço, em Viana do Castelo, cerca de duas dezenas de papagaios-do-mar foram encontrados mortos ao longo de um curto troço de areal nas praias do Canto Marinho e do Lumiar.
Uma Orca morta foi, esta manhã, encontrada na Praia Norte, na freguesia de Areosa, e removida pelas autoridades locais.
O Município de Ponte de Lima organiza, em conjunto com os municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo, bem como com a AMPV – Associação de Municípios do Vale do Lima, a Gala de Encerramento da distinção Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo para aquisição de uma ambulância de transporte de doentes, num investimento global de 72 mil euros.
