O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
Assinalam-se hoje, 3 de maio, os 512 anos do nascimento de Frei Bartolomeu dos Mártires, uma das figuras mais marcantes da história religiosa portuguesa e particularmente ligada a Viana do Castelo.
O SC Vianense venceu este domingo o GD Bragança por 1-0, no Estádio Dr. José de Matos, em jogo da 2.ª jornada da Série A da fase de subida do Campeonato de Portugal, garantindo assim os primeiros três pontos nesta etapa decisiva.
A 32.ª jornada da 2.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção, muitos golos e reforçou o equilíbrio na luta pelo primeiro lugar. No topo da tabela, AD Chafé, Lanhelas e Távora, todos com 70 pontos, prometem uma reta final de campeonato eletrizante.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar o patrulhamento e as ações de apoio aos peregrinos entre os dias 4 e 13 de maio, no âmbito da operação “Peregrinação Segura 2026”, associada às celebrações das Aparições de Fátima. O objetivo passa por garantir a segurança rodoviária, a fluidez do trânsito nas principais vias de acesso e a proteção dos milhares de fiéis que se deslocam ao Santuário.
A emblemática campanha do Pirilampo Mágico está de volta e promete, mais uma vez, mobilizar o país em torno da inclusão. Entre os dias 8 de maio e 1 de junho, centenas de profissionais, voluntários e pessoas apoiadas pelas 84 organizações aderentes vão dinamizar, de norte a sul, diversas iniciativas de sensibilização e solidariedade em prol das pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência.
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