O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, inaugurou a 5 de novembro a exposição «Entre Linhas e Memórias – Corte, Costura e Bordado», dedicada à história do ensino técnico feminino no concelho.
O Chega de Viana do Castelo questionou as prioridades do município após o anúncio de um investimento de 200 mil euros na iluminação de Natal. Em comunicado, a estrutura local do partido aponta para queixas de moradores sobre a falta de iluminação noutras zonas do concelho.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima promove, no sábado, 14 de novembro, às 10h30, uma oficina dedicada aos «Livros de Artista». Orientada pelo Atelier Entrópico, a sessão destina-se a crianças dos 4 aos 12 anos e convida as famílias a participar na criação dos seus próprios livros.
Os sete presidentes de junta eleitos pelo PS em Viana do Castelo contestaram a posição do líder da bancada do PSD, Ricardo Parente, sobre o direito de voto dos autarcas de freguesia na Assembleia Municipal. Num comunicado datado de 10 de novembro, os eleitos socialistas defendem o reforço da autonomia financeira das freguesias e pedem ao PSD local que leve essa reivindicação ao Governo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apelou à população para que evite sair de casa esta quarta-feira, 11 de novembro, salvo em caso de necessidade. Num aviso divulgado nas redes sociais, a autarquia pede especial prudência na condução e alerta para os riscos junto à costa e em zonas inundadas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, esta terça-feira, 10 de novembro, a abertura do concurso público para a construção do centro de investigação e desenvolvimento Sustemare, no Campus da Praia Norte da Universidade Politécnica de Viana do Castelo. A empreitada tem um valor base de 3,66 milhões de euros e um prazo de execução de 365 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 29 publicações entre as 10% mais citadas nas respetivas áreas científicas e anos de publicação, segundo a edição de 2026 do ranking de Leiden. Os trabalhos representam 8,3% das 347 publicações contabilizadas para a instituição neste indicador.
