O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A Seleção Nacional Sub-17 tornou-se, esta quinta-feira, campeã do mundo pela primeira vez na história, ao vencer a Áustria por 1-0 na final disputada no Catar. O golo decisivo, que garantiu o título inédito a Portugal, surgiu aos 32 minutos, após uma assistência perfeita do cerveirense Duarte Cunha, que colocou Anísio Cabral na cara do golo.
A Seleção Nacional sagrou-se, esta quinta-feira, Campeã do Mundo de Sub-17, após vencer a Áustria por 1-0 na final disputada no Estádio Internacional Khalifa, em Doha. O triunfo, inédito para o futebol português neste escalão, ficará eternizado como um dos momentos mais marcantes da história desportiva nacional.
O tradicional “Viana, Moscatel e Banana” regressa este Natal ao centro histórico de Viana do Castelo e chega este ano com uma novidade: além da habitual realização a 24 de dezembro, o evento terá também uma edição na véspera de Ano Novo.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo celebrou, no último sábado, 44 anos de atividade, numa cerimónia que destacou o papel essencial de dadores de sangue, voluntários e instituições beneméritas no apoio à melhoria dos serviços hospitalares.
Viana do Castelo quer afirmar-se através do mar. Esta quarta-feira, no Teatro Municipal Sá de Miranda, decorreu a conferência “Cidades Portuárias e a Economia Azul”, organizada pela Câmara Municipal e pelo Centro de Excelência Jean Monnet - OCEANID +, da Universidade Nova de Lisboa.
Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, Viana do Castelo vai receber duas iniciativas dedicadas à mobilidade sustentável e à promoção da bicicleta como meio de transporte e lazer. Os eventos são organizados pela associação em constituição Viana Ciclável, com atividades para todas as idades.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima recebe amanhã, 28 de novembro, às 18h00, no Salão Nobre, a Cerimónia de Entrega do Prémio A. de Almeida Fernandes 2025, distinção que homenageia o historiador Armando de Almeida Fernandes e visa incentivar a investigação em História Medieval Portuguesa.
