O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
Viana do Castelo vai ganhar um novo espaço cultural e educativo com a reabilitação da antiga residência feminina de estudantes, na Avenida Conde da Carreira, nº 20.
Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram, na sexta-feira, a um acordo sobre os volumes de captura para 2026, decidindo reduzir globalmente as quotas de algumas espécies, incluindo várias importantes para a pesca portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta quinta-feira, o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, que irá decorrer até 31 de dezembro. A medida insere-se na política municipal de apoio aos jovens estudantes do concelho e pretende reforçar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho aprovou, em Monção, o Plano de Atividades e Orçamento para 2026, num total de 713.550 euros, representando um aumento de 24% face ao ano anterior.
As buscas pelos três pescadores indonésios desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram retomadas esta manhã pela Autoridade Marítima Nacional (AMN), depois de terem sido suspensas ao final da tarde de domingo.
As buscas pelos três pescadores de nacionalidade indonésia desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram suspensas ao final da tarde deste domingo e serão retomadas na manhã de segunda-feira, informou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
A 13.ª jornada da 1.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo veio relançar a luta pelo primeiro lugar. O SC Valenciano, apesar de manter a liderança da classificação, viu a margem reduzir-se para o mínimo após a derrota em casa frente ao UD Lanheses, por 3-1.
