O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) realizou, na passada segunda-feira, 19 de janeiro, a sua primeira reunião de Direção descentralizada, numa iniciativa inédita que teve lugar no concelho de Viana do Castelo e que pretende reforçar a proximidade com clubes e autarquias do distrito.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê vários dias de condições meteorológicas adversas em Portugal continental devido à passagem da depressão Ingrid, que afetará o país entre esta quinta-feira, 22, e domingo, 25 de janeiro.
Viana do Castelo estará, entre os dias 21 e 25 de janeiro, na 46.ª edição da Feira Internacional de Turismo – FITUR, em Madrid, com stand próprio no Pavilhão P04, n.º 4G01A. A participação reforça a estratégia do Município de promover o concelho como destino turístico de excelência.
A companhia de teatro Mochos no Telhado regressa a Paredes de Coura esta sexta-feira, 23 de janeiro, para apresentar a peça "Era uma vez uma linha de fronteira, aqueles que a atravessaram e o porquê de o terem feito", no Centro Cultural, às 21h30.
A cidade de Viana do Castelo vai acolher na próxima segunda-feira a fase final da campanha “Viaje Sem Pressa”, iniciativa que visa sensibilizar os condutores para os riscos do excesso de velocidade. A ação combina sensibilização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) com fiscalização da PSP e GNR.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta terça-feira uma revisão urgente da atual fórmula de cálculo do Financiamento das Autarquias Locais, que considerou “opaca” e desajustada às realidades dos municípios.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação das obras de requalificação dos centros de saúde de Darque, Barroselas e Lanheses, num investimento total que ultrapassa os 2,1 milhões de euros (acrescido de IVA), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
