O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
Na madrugada do próximo domingo, 29 de março de 2026, Portugal continental e a Região Autónoma da Madeira fazem a transição para o horário de verão. A mudança ocorre às 01h00, momento em que os relógios devem ser adiantados uma hora, passando automaticamente para as 02h00.
A iniciativa “Páscoa Doce” regressa ao centro histórico de Viana do Castelo entre os dias 27 de março e 6 de abril, trazendo uma programação diversificada que alia celebração religiosa, tradição e animação cultural. A organização é da Câmara Municipal, em parceria com a Associação Empresarial do Distrito e a Diocese de Viana do Castelo.
Ponte de Lima volta a afirmar-se como palco de referência da canicultura em Portugal com a realização da IX Exposição Canina Nacional e da VIII Exposição Canina Internacional do Alto Minho, agendadas para os dias 18 e 19 de abril de 2026, no Pavilhão de Feiras e Exposições da Expolima.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca acolheu a sessão “Territórios de Fronteira, Lugares de Encontro”, uma iniciativa dedicada à análise dos territórios raianos enquanto espaços de cooperação, proximidade e construção coletiva.
O Município de Vila Nova de Cerveira e a cidade norte-americana de Newark, no estado de New Jersey, formalizam esta quarta-feira, 25 de março, um protocolo de geminação, numa cerimónia realizada à distância, através da plataforma Zoom.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo garantiu apoio à requalificação da Sé Catedral e da Igreja de Santo António, duas intervenções de relevo no património religioso do concelho, apresentadas publicamente esta segunda-feira.
A Igreja da Sagrada Família, em Viana do Castelo, recebe este sábado, 28 de março, pelas 18h30, a representação “Última Ceia, Última Cura”, uma encenação que recria o momento em que Jesus Cristo partilha a última refeição com os apóstolos.
