O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A Águas do Alto Minho (AdAM) anunciou dois concursos públicos que totalizam mais de 5,2 milhões de euros para obras de abastecimento de água e saneamento nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima.
O período de Ano Novo foi marcado por acidentes graves e centenas de detenções por álcool em Portugal, mas, apesar da intensa circulação nas estradas, o distrito de Viana do Castelo não registou vítimas mortais.
O Darque Kayak Clube (DKC) terminou o Ranking Nacional de Clubes 2025 em 19º lugar, com 75,9 pontos, quando poderia ter alcançado a 12ª posição se tivesse organizado uma competição.
Lisboa recebe hoje, sábado, dia 3 de janeiro, o confronto entre Atlético CP e Santa Luzia, marcado para as 17h30 na Tapadinha, em jogo da 12.ª jornada da Liga Feminina Placard.
Leiria, Viana do Castelo, Braga, Porto e Porto de Mós foram palco, nos últimos dias, de uma operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que culminou na apreensão de 21 carcaças de animais e na instauração de cinco processos-crime por abate clandestino.
Treze pessoas morreram nas estradas portuguesas durante o período de Ano Novo, enquanto 470 condutores foram detidos por condução sob efeito de álcool, segundo dados da PSP e da GNR.
O fim de semana de 3 e 4 de janeiro deverá ser marcado por céu nublado, chuva fraca e temperaturas baixas, segundo previsão do tempo.
