A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) enviou um ofício à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, expressando a sua discordância com a exclusão do concelho de Vila Nova de Cerveira da lista de territórios abrangidos pelo programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social 5G (CLDS-5G).
A CIM Alto Minho considera que os critérios utilizados para esta decisão não refletem as reais necessidades e dinâmicas do território.
“O recurso exclusivo a dados estatísticos ignora desafios atuais enfrentados pelo concelho, nomeadamente em termos de emprego, acolhimento e integração de migrantes, necessidades em saúde e a qualificação da população”, afirma.
O documento reforça que a coesão social e territorial deve estar no centro da definição das políticas públicas, garantindo o bem-estar das populações e uma intervenção digna e estruturada.
“A exclusão de Vila Nova de Cerveira impede o concelho de beneficiar de mecanismos essenciais à prevenção e mitigação da pobreza e exclusão social, afetando negativamente as populações mais vulneráveis”, reforça, salientando o aumento significativo de migrantes no concelho, “de acordo com o Relatório de Migrações e Asilo de 2023, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que aponta para um aumento de residentes estrangeiros no território do Alto Minho, de 9.187 em 2022 para 13.145 em 2023”
“Este crescimento demográfico, aliado ao facto de Vila Nova de Cerveira estar entre os 50 municípios com maior proporção de população estrangeira residente, reforça a necessidade de rever a decisão de exclusão do programa CLDS-5G”, acrescenta.
“Face a este contexto, a CIM Alto Minho convida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para uma visita urgente ao território do Alto Minho, a fim de dialogar de forma mais próxima com as autoridades locais, com vista a uma análise aprofundada e justa das especificidades do concelho de Vila Nova de Cerveira”, conclui.
A Biblioteca Municipal de Valença convida famílias para mais uma edição do programa Histórias em Família, este sábado, 24 de janeiro, às 10h30. A iniciativa promete uma manhã de leitura, criatividade e partilha entre pais e filhos.
Viana do Castelo vai receber este sábado cerca de 1.500 pessoas para a cerimónia do Dia do Diplomado do Politécnico de Viana do Castelo. O evento decorre no Centro Cultural da cidade, a partir das 10h00, numa edição que se anuncia como uma das mais participadas de sempre.
Ponte da Barca prepara-se para três dias de muita música, animação e celebração da cultura local com a realização da Festa das Tradições, que decorre de 8 a 10 de maio na Praça Terras da Nóbrega.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta semana, a abertura de concurso público e a autorização da despesa para a empreitada de requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque. O investimento previsto é de 2,061 milhões de euros, com um prazo de execução de 360 dias.
Marta Von Fridden, coordenadora da Iniciativa Liberal (IL) em Viana do Castelo, tomou posse esta quarta-feira, 21 de janeiro, como deputada na Assembleia da República, substituindo Carlos Guimarães Pinto, que suspendeu o mandato por um mês por “motivos pessoais”.
A Juventude Viana regressa amanhã ao Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins, enfrentando o OC Barcelos B, em jogo da 14.ª jornada, marcada para as 18h00, no Pavilhão Municipal de Barcelos.
A Câmara Municipal de Monção vai colocar em discussão pública um projeto de regulamento que prevê apoiar os bombeiros voluntários no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da habitação própria e permanente.
