A Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) aprovou, por unanimidade, as Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOPO) para 2024, que, em termos globais, prevê um volume global de receita e de despesa na ordem dos 7,1 milhões de euros.
O orçamento do próximo ano representa um aumento de 16% em relação às previsões para o ano de 2023, justificado, por um lado, “pelo arrastamento do encerramento definitivo, no ano em curso, de projetos com cofinanciamento comunitário aprovados no âmbito do Portugal 2020 e de programas de cooperação territorial e, por outro, pela inscrição de iniciativas e projetos já no novo ciclo de programação, nomeadamente PRR-PT e PT 2030, entre outros programas europeus”, explicou a CIM Alto Minho, numa nota de imprensa.
O documento previsional para 2024, apresentado pelo presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, aos membros da Assembleia Intermunicipal, dá nota que a “Comunidade Intermunicipal continuará a encetar os esforços necessários para encerrar os projetos do Portugal 2020 e maximizar as oportunidades dos atuais programas em curso (PRR e PT2030), nomeadamente através da operacionalização do PROVERE Minho Inovação, enquanto Estratégia de Eficiência Coletiva de valorização dos recursos endógenos do Minho e cujo montante FEDER será alvo de negociação em 2024; assim como da operacionalização da DLBC Costeiro do Litoral Norte 2021-2027. Neste caso em particular, a CIM Alto Minho, em conjunto com os parceiros do GAL Litoral Norte, irá gerir um montante de fundos comunitários orçado em cerca de 2,5 milhões de euros (do FEAMPA e do Orçamento Estado)”, lê-se.
Por outro lado, “o ano de 2024 será marcado pelo arranque da execução do Plano de Ação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial Alto Minho 2030, em estreita parceria com os principais atores locais, regionais e nacionais, e cujo envelope financeiro corresponde a cerca de 128 milhões de euros para o atual período de programação”, continua a nota.
Este plano de ação irá orientar as políticas e os projetos de investimento da sub-região nos próximos anos, englobando um conjunto de domínios prioritários de ação da estruturação de iniciativas, atividades e projetos a submeter aos diversos programas operacionais regionais, programas operacionais temáticos e demais programas de cooperação territorial.
O presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, acredita que, apesar do ano de 2024 se prever um contexto de grande incerteza, este será um ano de “significativa aceleração multidimensional” numa conjuntura associada a variáveis externas ainda muito imprevisíveis que tal, como nos últimos anos, são determinantes para a ação da Comunidade Intermunicipal e dos projetos entretanto definidos e em fase de arranque.
A Câmara Municipal de Valença entregou ontem, durante a cerimónia do Feriado Municipal, as Medalhas de Mérito Municipal 2026, reconhecendo o contributo de cidadãos, empresas e associações para o desenvolvimento do concelho e para a projeção de Valença a nível regional e nacional.
Viana do Castelo está a dar mais um passo na modernização da administração municipal. O presidente da Câmara, Luís Nobre, anunciou esta quarta-feira que o serviço de gestão urbanística já está a utilizar Inteligência Artificial (IA) para agilizar os processos de licenciamento de obras.
Na freguesia de Carreço, em Viana do Castelo, cerca de duas dezenas de papagaios-do-mar foram encontrados mortos ao longo de um curto troço de areal nas praias do Canto Marinho e do Lumiar.
Uma Orca morta foi, esta manhã, encontrada na Praia Norte, na freguesia de Areosa, e removida pelas autoridades locais.
O Município de Ponte de Lima organiza, em conjunto com os municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo, bem como com a AMPV – Associação de Municípios do Vale do Lima, a Gala de Encerramento da distinção Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo para aquisição de uma ambulância de transporte de doentes, num investimento global de 72 mil euros.
O Município de Ponte da Barca abriu, na passada segunda-feira, dia 16, as inscrições para aulas de pintura dirigidas à população de todas as idades. A iniciativa insere-se na estratégia municipal de promoção cultural e artística no concelho.
