A Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) aprovou, por unanimidade, as Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOPO) para 2024, que, em termos globais, prevê um volume global de receita e de despesa na ordem dos 7,1 milhões de euros.
O orçamento do próximo ano representa um aumento de 16% em relação às previsões para o ano de 2023, justificado, por um lado, “pelo arrastamento do encerramento definitivo, no ano em curso, de projetos com cofinanciamento comunitário aprovados no âmbito do Portugal 2020 e de programas de cooperação territorial e, por outro, pela inscrição de iniciativas e projetos já no novo ciclo de programação, nomeadamente PRR-PT e PT 2030, entre outros programas europeus”, explicou a CIM Alto Minho, numa nota de imprensa.
O documento previsional para 2024, apresentado pelo presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, aos membros da Assembleia Intermunicipal, dá nota que a “Comunidade Intermunicipal continuará a encetar os esforços necessários para encerrar os projetos do Portugal 2020 e maximizar as oportunidades dos atuais programas em curso (PRR e PT2030), nomeadamente através da operacionalização do PROVERE Minho Inovação, enquanto Estratégia de Eficiência Coletiva de valorização dos recursos endógenos do Minho e cujo montante FEDER será alvo de negociação em 2024; assim como da operacionalização da DLBC Costeiro do Litoral Norte 2021-2027. Neste caso em particular, a CIM Alto Minho, em conjunto com os parceiros do GAL Litoral Norte, irá gerir um montante de fundos comunitários orçado em cerca de 2,5 milhões de euros (do FEAMPA e do Orçamento Estado)”, lê-se.
Por outro lado, “o ano de 2024 será marcado pelo arranque da execução do Plano de Ação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial Alto Minho 2030, em estreita parceria com os principais atores locais, regionais e nacionais, e cujo envelope financeiro corresponde a cerca de 128 milhões de euros para o atual período de programação”, continua a nota.
Este plano de ação irá orientar as políticas e os projetos de investimento da sub-região nos próximos anos, englobando um conjunto de domínios prioritários de ação da estruturação de iniciativas, atividades e projetos a submeter aos diversos programas operacionais regionais, programas operacionais temáticos e demais programas de cooperação territorial.
O presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, acredita que, apesar do ano de 2024 se prever um contexto de grande incerteza, este será um ano de “significativa aceleração multidimensional” numa conjuntura associada a variáveis externas ainda muito imprevisíveis que tal, como nos últimos anos, são determinantes para a ação da Comunidade Intermunicipal e dos projetos entretanto definidos e em fase de arranque.
Melgaço enfrenta uma situação financeira crítica, com dívidas a fornecedores que totalizam cinco milhões de euros e um passivo superior a 26 milhões de euros, segundo revelou o presidente da Câmara Municipal, José Albano Domingues.
Viana do Castelo foi o palco escolhido para o anúncio de um investimento de 13,5 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado à transição energética da frota mercante nacional. A informação foi avançada pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, no porto de Viana do Castelo.
A Marinha Portuguesa, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), está a coordenar as buscas por quatro tripulantes de uma embarcação de pesca que naufragou na manhã desta terça-feira ao largo da costa de Aveiro.
A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem de 32 anos, fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso sexual agravado de crianças, ocorridos em contexto de coabitação, no concelho de Viana do Castelo.
A piloto vianense Mariana Afonso foi uma das atletas galardoadas na Gala dos Campeões da Federação de Motociclismo de Portugal (FMP) 2025, que decorreu no fim de semana no Salão Preto e Prata do Casino Estoril.
As operações de busca pelos três pescadores indonésios desaparecidos desde domingo, na sequência do naufrágio de uma embarcação de pesca junto à ilha da Ínsua, em Caminha, foram retomadas esta manhã, pelas 08h00, mas estão a ser fortemente condicionadas pelo estado do mar.
Um homem de 78 anos morreu, na manhã desta terça-feira, na sequência de um incêndio ocorrido no quarto da habitação onde residia, na estrada da Papanata, em Viana do Castelo. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ).