Esta sexta-feira, 15 de março, para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) vai deslocar técnicos para o Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo para prestar informações e esclarecer dúvidas no âmbito dos direitos e deveres dos consumidores.
A criação do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente John F. Kennedy a 15 de março de 1962. A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983 e, desde então, é anualmente celebrada com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades.
A celebração pretende também enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um melhor funcionamento do mercado.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga. Tem vindo a contribuir na região para a tutela dos direitos e interesses dos consumidores e associa-se de forma ativa a diversos eventos que um pouco por todo o lado celebram esta data.
Neste âmbito, o CIAB promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada e tem como funções informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo; e resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem.
O polo de Viana do Castelo do Tribunal Arbitral de Consumo funciona atualmente no Interface de Transportes de Viana do Castelo, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt .
Ponte de Lima recebe, nos dias 13 e 14 de março, a quinta ação do programa CAPACITEATRO, uma iniciativa do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).
O Município de Paredes de Coura lançou um programa de apoio à aquisição de medicamentos para munícipes em situação económica vulnerável, no âmbito da iniciativa “ABEM: Rede solidária do medicamento”, garantindo até 135 euros por beneficiário.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, deslocou-se à Praia de Moledo para avaliar no terreno o estado do paredão e do sistema dunar, numa visita acompanhada pela presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva.
Filipe Guimarães cessou funções como comandante dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, cargo que desempenhava há 13 anos, afirmando que sai “em paz” após quase três décadas de ligação à corporação.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP realizou, entre 1 e 8 de março, várias operações de fiscalização rodoviária, resultando na detenção de quatro cidadãos e na fiscalização de mais de cem condutores.
Castelo do Neiva vai receber este fim‑de‑semana, nos dias 14 e 15 de março, a Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, inserida no programa Aldeias de Mar, na Rua dos Pescadores.
Mais de uma centena e meia de pessoas participaram em mais uma edição da Festa da Dança, que decorreu no Casino Afifense, em Viana do Castelo.
