Esta sexta-feira, 15 de março, para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) vai deslocar técnicos para o Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo para prestar informações e esclarecer dúvidas no âmbito dos direitos e deveres dos consumidores.
A criação do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente John F. Kennedy a 15 de março de 1962. A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983 e, desde então, é anualmente celebrada com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades.
A celebração pretende também enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um melhor funcionamento do mercado.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga. Tem vindo a contribuir na região para a tutela dos direitos e interesses dos consumidores e associa-se de forma ativa a diversos eventos que um pouco por todo o lado celebram esta data.
Neste âmbito, o CIAB promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada e tem como funções informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo; e resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem.
O polo de Viana do Castelo do Tribunal Arbitral de Consumo funciona atualmente no Interface de Transportes de Viana do Castelo, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt .
A Serenata da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia realiza-se este sábado, 29 de agosto, em Viana do Castelo, depois de ter sido adiada devido às condições meteorológicas desfavoráveis.
A Padaria Vianense e a casa de marisco Caramar juntaram-se para criar uma nova iguaria com recheio de marisco, apresentada na Mostra Gastronómica da Ribeira de Viana do Castelo.
A Mordomia em Honra do Senhor dos Aflitos, São Sebastião e Senhora dos Emigrantes foi recebida, esta sexta-feira, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da tradicional apresentação de cumprimentos às autoridades locais.
As Festas em Honra de Nossa Senhora de Guadalupe prosseguem este sábado, em Castelo do Neiva, com destaque para a realização do 37.º Cortejo Etnográfico e Arqueológico, marcado para as 17h00.
A Mostra Gastronómica da Ribeira de Viana prossegue este sábado, 29 de agosto, no Largo de Santa Catarina, em Viana do Castelo, com sabores do mar, demonstrações culinárias, animação musical e momentos de convívio.
As Festas em Honra de São Mamede prosseguem este sábado, na freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, com atividades equestres, corrida de garranos, gastronomia, humor e vários concertos.
O Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, recebe hoje, sábado, 29 de agosto, o VIII Torneio de Futsal Feminino Cidade de Viana do Castelo, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube.
