Esta sexta-feira, 15 de março, para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) vai deslocar técnicos para o Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo para prestar informações e esclarecer dúvidas no âmbito dos direitos e deveres dos consumidores.
A criação do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente John F. Kennedy a 15 de março de 1962. A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983 e, desde então, é anualmente celebrada com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades.
A celebração pretende também enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um melhor funcionamento do mercado.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga. Tem vindo a contribuir na região para a tutela dos direitos e interesses dos consumidores e associa-se de forma ativa a diversos eventos que um pouco por todo o lado celebram esta data.
Neste âmbito, o CIAB promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada e tem como funções informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo; e resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem.
O polo de Viana do Castelo do Tribunal Arbitral de Consumo funciona atualmente no Interface de Transportes de Viana do Castelo, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt .
A 6ª edição do Trail Noturno Monte de Santo Antão regressa amanhã, dia 19 de julho, ao concelho de Caminha.
Em Valença, decorre, atualmente, e até 31 de julho, o programa "Verão em Movimento", proporcionando a cerca de 170 crianças valencianas um conjunto diversificado de atividades lúdicas, educativas e saudáveis, pensadas para estimular o bem-estar, a aprendizagem e o desenvolvimento integral na pausa letiva de verão.
A 86ª Volta a Portugal em bicicleta, que vai decorrer entre 6 e 17 de agosto, arranca com um Prólogo na Maia e termina com um Contrarrelógio Individual em Lisboa. A 7 de agosto, Viana do Castelo será palco de partida da 1ª Etapa, que finaliza no Santuário do Sameiro em Braga, após percorridos 162 km.
O Governo vai aprovar esta sexta-feira um novo suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros de entre cem e duzentos euros, a ser pago em setembro, anunciou o primeiro-ministro.
Passos Lomba vai continuar a comandar a equipa sénior da Escola Desportiva de Viana no campeonato nacional da terceira divisão de Hóquei em Patins.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou esta quarta feira o lançamento da TuViana, o novo sistema urbano de transportes 100% elétrico, que terá início a 23 de setembro de 2025.
O futuro do centro urbano de Valença esteve em destaque na mais recente reunião do Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de Valença (CCEDV).
