Esta sexta-feira, 15 de março, para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) vai deslocar técnicos para o Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo para prestar informações e esclarecer dúvidas no âmbito dos direitos e deveres dos consumidores.
A criação do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente John F. Kennedy a 15 de março de 1962. A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983 e, desde então, é anualmente celebrada com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades.
A celebração pretende também enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um melhor funcionamento do mercado.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga. Tem vindo a contribuir na região para a tutela dos direitos e interesses dos consumidores e associa-se de forma ativa a diversos eventos que um pouco por todo o lado celebram esta data.
Neste âmbito, o CIAB promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada e tem como funções informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo; e resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem.
O polo de Viana do Castelo do Tribunal Arbitral de Consumo funciona atualmente no Interface de Transportes de Viana do Castelo, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt .
Flores naturais, preservadas com encanto e criatividade, por mãos habilidosas, dão corpo à exposição "Encanto de Flor", na Loja de Turismo de Valença.
A Câmara de Valença vai apoiar produtores pecuários e a produção agrícola biológica, através de regulamentos publicados no Diário da República (DR).
No próximo dia 30 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, a Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) de Entre Minho e Lima, que está em discussão pública.
Portugal passou à final do 69.º Festival Eurovisão da Canção, que decorre até sábado em Basileia, na Suíça, contra as previsões das casas de apostas.
Às 10h00 deste sábado, 17 de maio, arrancam as inscrições nas Férias de Verão promovidas pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. Até lá, os pais e encarregados de educação têm obrigatoriamente de fazer o registo dos seus educandos numa nova plataforma desenvolvida para tornar o processo mais fácil, justo e rápido.
Entre os dias 9 e 11 de maio, a Praça Terra da Nóbrega encheu-se de vida com a Festa das Tradições, num evento que celebrou com entusiasmo as raízes culturais da região. Foram três dias de reencontro com os sabores, sons e saberes que definem a identidade local — tudo envolto num ambiente de partilha e alegria.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou o protocolo de cooperação entre o município, a administração da APDL e a marinha para a instalação, no porto comercial da cidade, de uma base ponto de apoio naval.
