Esta sexta-feira, 15 de março, para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) vai deslocar técnicos para o Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo para prestar informações e esclarecer dúvidas no âmbito dos direitos e deveres dos consumidores.
A criação do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente John F. Kennedy a 15 de março de 1962. A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983 e, desde então, é anualmente celebrada com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades.
A celebração pretende também enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um melhor funcionamento do mercado.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga. Tem vindo a contribuir na região para a tutela dos direitos e interesses dos consumidores e associa-se de forma ativa a diversos eventos que um pouco por todo o lado celebram esta data.
Neste âmbito, o CIAB promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada e tem como funções informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo; e resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem.
O polo de Viana do Castelo do Tribunal Arbitral de Consumo funciona atualmente no Interface de Transportes de Viana do Castelo, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt .
A Cidade do Futebol foi palco, esta quarta-feira, do sorteio da 4.ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard, fase que marca a entrada em competição das equipas da Liga Feminina Placard, juntando-se aos conjuntos apurados nas rondas anteriores.
A banda vianense Jarojupe vai realizar um concerto acústico esta sexta-feira, 19 de dezembro, nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, a partir das 18h00.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo vai pagar aos professores 30 milhões de euros em horas extraordinárias acumuladas desde 2018. Este ano, estão previstos mais 20 milhões em pagamentos adicionais.
O MDOC – Festival Internacional de Documentário de Melgaço não se realizará em 2026 devido à falta de apoio da câmara municipal. O município deixará de disponibilizar cerca de 140 mil euros, que representavam 90% do orçamento do evento, tornando a sua realização inviável, explicou a AO NORTE, organizadora do festival.
A Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) reuniu em Viana do Castelo, para a realização da sua Assembleia Intermunicipal, a primeira desde a eleição dos novos órgãos sociais.
A Polícia Judiciária deteve duas pessoas e constituiu arguidas duas pessoas coletivas no concelho de Valença, na sequência de uma operação destinada a travar a exploração ilegal de canais televisivos pagos através de serviços ilícitos de IPTV.
Viana do Castelo foi o cenário da cerimónia de entrega do Star Seeker, o mais recente iate de luxo da Windstar Cruises. Com capacidade para 224 hóspedes, o navio é a primeira construção da nova Classe Star da companhia, reforçando a expansão da sua frota de cruzeiros de pequeno porte.
