Esta sexta-feira, 15 de março, para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) vai deslocar técnicos para o Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo para prestar informações e esclarecer dúvidas no âmbito dos direitos e deveres dos consumidores.
A criação do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente John F. Kennedy a 15 de março de 1962. A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983 e, desde então, é anualmente celebrada com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades.
A celebração pretende também enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um melhor funcionamento do mercado.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga. Tem vindo a contribuir na região para a tutela dos direitos e interesses dos consumidores e associa-se de forma ativa a diversos eventos que um pouco por todo o lado celebram esta data.
Neste âmbito, o CIAB promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada e tem como funções informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo; e resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem.
O polo de Viana do Castelo do Tribunal Arbitral de Consumo funciona atualmente no Interface de Transportes de Viana do Castelo, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt .
A seleção portuguesa apurou-se para a final do Mundial feminino de hóquei em patins, ao vencer nas meias-finais a Itália por 2-0, enfrentando na partida decisiva a Espanha.
Portugal qualificou-se esta sexta-feira para as meias-finais do Mundial de hóquei em patins, ao vencer a França, por 4-2, nos quartos de final, na cidade italiana de Novara, onde vai defrontar a Espanha, nas meias-finais.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois homens que se faziam passar por inspetores daquela polícia para efetuarem “buscas domiciliárias” no Norte do país, apoderando-se de objetos em ouro, relógios, documentos e dinheiro.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 410 quilos de carne num talho em Barcelos e instaurou um processo-crime, por posse e comercialização de géneros alimentícios "bastante deteriorados e impróprios para o consumo".
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu com o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, João Porfírio Oliveira, num encontro que teve como objetivo fazer um balanço da saúde na região, que as duas entidades consideraram ser positivo e favorável à população.
Vianense e Portimonense vão defrontar-se pela terceira vez na Taça de Portugal. A primeira foi há 64 anos a trás, numa eliminatória realizada em duas mãos. A equipa minhota nunca perdeu com os algarvios, conseguindo seguir sempre em frente na competição.
O Município de Ponte de Lima promove, de 7 a 12 de outubro, a I Semana da Ciência, um evento destinado a toda a comunidade, em especial ao público escolar que visa promover a ciência e o conhecimento.
