Esta sexta-feira, 15 de março, para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) vai deslocar técnicos para o Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) da Câmara Municipal de Viana do Castelo para prestar informações e esclarecer dúvidas no âmbito dos direitos e deveres dos consumidores.
A criação do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente John F. Kennedy a 15 de março de 1962. A primeira vez que esta data foi celebrada foi em 1983 e, desde então, é anualmente celebrada com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades.
A celebração pretende também enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um melhor funcionamento do mercado.
O CIAB nasceu a 15 de março de 1997 (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor), na sequência da assinatura de um protocolo entre o Instituto do Consumidor, a Câmara Municipal de Braga e a Associação Comercial de Braga, com uma competência limitada a Braga. Tem vindo a contribuir na região para a tutela dos direitos e interesses dos consumidores e associa-se de forma ativa a diversos eventos que um pouco por todo o lado celebram esta data.
Neste âmbito, o CIAB promove a realização de arbitragem de forma institucionalizada e tem como funções informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo; e resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem.
O polo de Viana do Castelo do Tribunal Arbitral de Consumo funciona atualmente no Interface de Transportes de Viana do Castelo, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, podendo ser contactado também através do 258 809 335 e do e-mail ciab.viana@cm-viana-castelo.pt .
O Pavilhão José Natário foi esta sexta-feira palco de mais um emocionante capítulo do clássico minhoto entre Juventude Viana e Óquei Clube de Barcelos. Na XIV edição da Taça Crédito Agrícola do Noroeste, os vianenses venceram por 2-1, com um golo decisivo nos derradeiros 30 segundos da partida.
A aguardada atuação das Fillas de Cassandra promete ser um dos grandes momentos da edição deste ano do Festival Viana Bate Forte. No sábado, dia 13, às 00h30, o duo sobe ao Palco da Liberdade, localizado na Praça da Liberdade, para um concerto que já está a gerar grande expectativa entre os amantes da música na região.
Todos os sábados de setembro, o centro histórico de Viana do Castelo transforma-se num espaço vibrante de alegria, convívio e criatividade com o regresso do projeto Rua a Brincar.
A edição 2025/2026 da Liga Feminina Placard arranca este sábado, 6 de setembro, e a primeira jornada reserva desde logo um dos duelos mais aguardados da época: o Santa Luzia FC, vice-campeão nacional, desloca-se ao terreno do GCR Nun’Álvares, atual detentor do título, num jogo marcado para as 19h30, em Fafe. A partida terá transmissão em direto no Canal 11.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) tem disponíveis várias bolsas e apoios destinados a estudantes do ensino superior, com o objetivo de garantir condições de equidade no acesso e permanência no ensino superior. Os apoios abrangem áreas como alimentação, alojamento, material de estudo, estágios e integração de estudantes internacionais.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca distribuiu cerca de 1800 quilos de alimento para abelhas aos apicultores das freguesias mais afetadas pelos incêndios que devastaram o concelho em julho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo acaba de ser notificada do visto do Tribunal de Contas (TdC), com data de hoje, à empreitada de construção do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo.
