O Grupo Parlamentar do CHEGA questionou o Governo sobre os achados arqueológicos identificados no terreno do antigo Prédio Coutinho, em Viana do Castelo, local onde está prevista a construção do novo Mercado Municipal.
A pergunta, dirigida à Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, foi apresentada pelo deputado e vereador municipal Eduardo Teixeira, na sequência de informações públicas que apontam para “a existência de vestígios arqueológicos com eventual relevância histórica e patrimonial, eventualmente associados ao antigo Convento de São Bento”.
Na iniciativa enviada ao Governo, o partido solicita esclarecimentos sobre a avaliação técnica já realizada aos achados, os pareceres emitidos pelas entidades competentes e as eventuais condicionantes impostas à obra em curso. É igualmente pedida informação sobre as medidas previstas para a salvaguarda e valorização do património identificado.
O CHEGA questiona ainda a existência de articulação entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo, a CCDR-Norte e os organismos da tutela da Cultura no acompanhamento da intervenção arqueológica.
Entre as preocupações apresentadas, destaca-se também a “transparência do processo”, nomeadamente quanto à existência de relatórios técnicos, pareceres patrimoniais e à eventual preservação “in situ” dos vestígios.
Para o deputado Eduardo Teixeira, está em causa a necessidade de garantir rigor e acompanhamento técnico em intervenções urbanísticas em zonas de potencial arqueológico, defendendo que o desenvolvimento da cidade deve ser compatível com a preservação do património histórico.
O Grupo Parlamentar do CHEGA aguarda agora resposta do Governo às questões colocadas.
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