A Câmara de Vila Nova de Cerveira vai apoiar famílias vulneráveis na construção ou reabilitação de casa própria, nomeadamente com materiais e mão-de-obra, isenção de taxas ou encargos com a regularização do imóvel, foi hoje divulgado.
O Regulamento Municipal de Apoio à Construção e à Reabilitação de Habitação Própria para Famílias Vulneráveis naquele concelho do distrito de Viana do Castelo, publicado hoje no Diário da República, explica que podem ter acesso aos apoios os residentes no concelho há mais de três anos com “um rendimento médio mensal ‘per capita’ inferior a 1.5 do Indexante de Apoios Sociais (IAS)”.
Os apoios destinam-se à “construção de habitação própria e permanente, reabilitação de habitação degradada e regularização da situação habitacional”.
De acordo com a câmara, “a existência de um extrato da população que, por constrangimentos vários, muito dificilmente poderão melhorar as suas condições habitacionais e a consciência relativa às questões subjacentes à pobreza e exclusão social, transmitem a necessidade de minorar as situações de maior fragilidade social”.
“Com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida dos agregados familiares mais vulneráveis, através da melhoria das condições habitacionais, o município de Vila Nova de Cerveira tem como objetivo a criação de um instrumento normativo que regule os termos e as condições de atribuição das medidas de apoio à construção de habitação própria e à reabilitação de habitação degradada”, justifica.
A isto, soma-se a “preocupação do município no que concerne às situações habitacionais irregulares, ainda existentes no território, pelo que se pretende intervir neste domínio através do alargamento de apoio aos agregados familiares que se encontrem nestas situações”.
Segundo as condições de atribuição do apoio, “nenhum membro do agregado familiar pode ser proprietário de outra habitação ou aferir quaisquer rendimentos decorrentes de outros bens imóveis com licença de habitação”.
Acresce que os beneficiários não podem ter tido “apoio para o mesmo fim pelo município, nos últimos cinco anos”, nem podem ser “beneficiários de outros apoios financeiros para habitação” ou “ter tido comparticipações financeiras nos últimos cinco anos para os mesmos fins”, designadamente “programas de financiamento promovidos por entidades públicas ou privadas”.
O apoio passa pela “cedência de projeto de arquitetura do Projeto Tipo de Habitação disponibilizado pelos serviços municipais” ou pela “concessão do Projeto Tipo de Habitação, cedência de projetos de especialidades”.
Em pedidos de apoios de reabilitação, o apoio traduz-se na “cedência do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidade”.
Por outro lado, contempla-se a “isenção de taxas das licenças de construção e das licenças de autorização de utilização”, o “fornecimento de materiais e mão-de-obra” ou “apoio técnico dos serviços municipais para regularização da situação habitacional”, bem como “apoio financeiro para fazer face aos encargos inerentes à regularização da habitação junto de entidades externas e atos notariais”.
Ângela Pereira, jovem de 23 anos natural de Viana do Castelo, faleceu na manhã desta quinta-feira, Dia de Natal, no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. A sua história tinha comovido milhares de pessoas nos últimos dias, após um apelo urgente por apoio médico partilhado nas redes sociais.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na tradição do “Viana Moscatel e Banana”, mais conhecido como Bananeiro, e não hesitou em servir alguns copos de moscatel aos milhares de vianenses e visitantes que encheram a Praça da República na tarde desta quarta-feira, véspera de Natal.
Para a grande maioria dos cristãos, o natal significa o nascimento de Jesus. Assim sendo, colocar o presépio por debaixo da árvore de natal é uma das tradições de natal mais comuns. O mesmo recria o nascimento do menino jesus num estábulo.
Hoje assinalam-se 25 anos desde o encalhe do navio de carga Coral Bulker à entrada do porto de Viana do Castelo, um dos maiores acidentes marítimos da costa norte portuguesa.
Reza a lenda, que há muitos muitos anos, um homem da nobreza, muito desgostoso pela morte da sua mulher, terá gasto todo o seu dinheiro, deixando as suas 3 filhas sem nada.
A poucas horas do Natal e a escassos dias do final de mais um ano, agradecemos a todos pela confiança na Viana TV. Continuamos a ter "Uma nova forma de ver Viana do Castelo".
Embora não seja muito comum nas grandes cidades as famílias com filhos pequenos saírem à rua depois da meia noite, em muitas aldeias de norte a sul do país, a missa do galo continua a ser uma tradição inquebrável.
