Perto de 85.000 condutores beneficiaram até ao momento do perdão de penas e amnistia das infrações rodoviárias aprovadas no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ), revelou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
Numa resposta escrita enviada à Lusa, a ANSR precisa que, até data, foram 84.547 os condutores que beneficiaram do perdão relativo às sanções acessórias das contraordenações com coima máxima aplicável até 1.000 euros.
Segundo a ANSR, são perdoadas as sanções acessórias (inibição de conduzir e apreensão de veículo) das infrações rodoviárias relacionadas com contraordenações rodoviárias graves e muito graves, tais como a inibição de conduzir e a apreensão do veículo.
Os condutores abrangidos por esta lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da JMJ “não ficam isentos do pagamento da coima, o qual deve ocorrer sempre e no prazo estabelecido, nem isenta o registo da infração no Registo de Infrações do Condutores (RIC) nem a perda de pontos, a qual se continua a registar”.
A lei da amnistia, que entrou em vigor no dia 01 de setembro, estabelece que o perdão das sanções acessórias aplica-se independentemente da idade do infrator, desde que as respetivas contraordenações graves e muito graves tenham sido praticadas até às 00:00 de 19 de junho de 2023 e o valor máximo da coima aplicável não seja superior a 1000 euros.
Fonte da ANSR indicou à Lusa que a maioria dos condutores beneficiou da amnistia relacionada com a sanção acessória de inibição de conduzir.
As contraordenações graves e muito graves praticadas sob influência de álcool ou de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, utilização do telemóvel, por terem limites máximos de coima superiores a 1000 euros, ficam fora do perdão, bem como os crimes de condução perigosa de veículo rodoviário e de condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas e infratores reincidentes.
A lei estabelece ainda o perdão de penas e amnistia de crimes e infrações praticadas por jovens entre 16 e 30 anos, determinando-se um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão, além de um regime de amnistia para as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou 120 dias de pena de multa.
A lei compreende exceções ao perdão e amnistia, não beneficiando, nomeadamente, quem tiver praticado crimes de homicídio, infanticídio, violência doméstica, maus-tratos, ofensa à integridade de física grave, mutilação genital feminina, ofensa à integridade física qualificada, casamento forçado, sequestro, contra a liberdade e autodeterminação sexual, extorsão, discriminação e incitamento ao ódio e à violência, tráfico de influência, branqueamento ou corrupção.
A equipa do Festival de Vilar de Mouros está desolada com a notícia de que, devido a problemas de saúde do vocalista Josh Homme, que o obrigam a manter cuidados médicos continuados nos Estados Unidos da América, os Queens Of The Stone Age são forçados a cancelar a digressão europeia deste Verão, que teria paragem no festival, que se realiza no Alto Minho, no dia 21 de Agosto.
A judoca portuguesa Catarina Costa foi eliminada, este sábado, nos oitavos de final da categoria de -48 kg nos Jogos Olímpicos Paris2024, ao perder com a paraguaia Gabriela Narvaez (60.ª do mundo).
Com organização do Grupo Folclórico da Casa do Povo de Barbeita, a 39ª edição do “Folk Monção – O Mundo a Dançar” sobe ao palco entre 2 e 11 de agosto, contando com espetáculos em 8 concelhos do Alto Minho e 1 da Galiza, protagonizados por grupos vindos de Colômbia, Coreia, Espanha, México, Panamá, Sérvia, Taiwan, Uruguai e Portugal.
O Presidente da República condecorou o cantor Tony Carreira com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique, em Paris, elogiando a sua ligação às comunidades emigrantes e considerando-o um símbolo da diáspora portuguesa.
A 16ª edição da Feira dos Petiscos de Ponte de Lima regressa no fim de semana de 9 a 11 de agosto, na Expolima.
Os Serões N' Aldeia regressam a Friestas, Valença, até 30 de julho, com artesanato, gastronomia e muita animação cultural, no Parque da Freguesia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai realizar, nos dias 11 e 12 de setembro, o habitual passeio sénior, dividido em dois grupos (um por cada dia), a Santa Maria da Feira, com visitas guiadas à zona histórica da cidade, ao Museu de Lamas e à Igreja Matriz de Lóios. Os interessados devem inscrever-se na respetiva junta de freguesia até ao dia 16 de agosto.