A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) indicou hoje ter interditado 377 pessoas de acederem a recintos desportivos entre janeiro e setembro, 75% das quais por posse e/ou uso de artefactos pirotécnicos.
No relatório da sua atividade sancionatória, atualizado trimestralmente, a APCVD indica que nos primeiros nove meses de 2024 contabilizou “590 decisões condenatórias de caráter definitivo, ou seja, que já esgotaram possibilidade de recurso”, e acrescenta que “17 arguidos com decisões condenatórias definitivas foram posteriormente alvo de processo de execução judicial da coima, por falta de pagamento da mesma”.
A APCVD apresenta como exemplo de sanção recente, a aplicada a um agente desportivo (gestor de segurança), de 34 anos, “que estava já cautelarmente impedido de aceder a recintos desportivos até final do processo de contraordenação” e que foi sujeito a pagamento de coima no valor de 2.700 euros e 12 meses de interdição de acesso a recintos desportivos por insultos e ameaças ao árbitro, num jogo do campeonato da 1.ª Divisão Regional da Madeira, época 2023/2024.
Reportando-se a dados do Ponto Nacional de Informações sobre Desporto (PNID), a autoridade refere que “na presente data estão proibidas de aceder a recintos desportivos aproximadamente 450 pessoas, sendo que a maioria das interdições foram aplicadas pela APCVD e as restantes por tribunais judiciais”.
Em cerca de cinco anos de atividade, a APCVD aplicou aproximadamente 1800 interdições de acesso a recintos desportivos, das quais cerca de 1520 já entraram em vigor.
Criada em 2019, a APCVD tem como objetivo garantir, em articulação com as forças de segurança, a fiscalização do cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, assegurando a instrução de processos contraordenacionais e a aplicação de coimas e sanções acessórias, nunca esquecendo a prevenção.
Ponte de Lima recebe, nos dias 13 e 14 de março, a quinta ação do programa CAPACITEATRO, uma iniciativa do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).
O Município de Paredes de Coura lançou um programa de apoio à aquisição de medicamentos para munícipes em situação económica vulnerável, no âmbito da iniciativa “ABEM: Rede solidária do medicamento”, garantindo até 135 euros por beneficiário.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, deslocou-se à Praia de Moledo para avaliar no terreno o estado do paredão e do sistema dunar, numa visita acompanhada pela presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva.
Filipe Guimarães cessou funções como comandante dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, cargo que desempenhava há 13 anos, afirmando que sai “em paz” após quase três décadas de ligação à corporação.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP realizou, entre 1 e 8 de março, várias operações de fiscalização rodoviária, resultando na detenção de quatro cidadãos e na fiscalização de mais de cem condutores.
Castelo do Neiva vai receber este fim‑de‑semana, nos dias 14 e 15 de março, a Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, inserida no programa Aldeias de Mar, na Rua dos Pescadores.
Mais de uma centena e meia de pessoas participaram em mais uma edição da Festa da Dança, que decorreu no Casino Afifense, em Viana do Castelo.
