O grupo parlamentar da CDU quer saber que medidas o Governo pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes em escolas da região Norte e como perspetiva o reforço das verbas para permitir a sua reabilitação.
Em comunicado, a CDU do Porto indica que, depois de saber, por intermédio da Câmara do Porto, que a reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ficou sem financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), se “exige da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) a publicação dos critérios que justificaram a seleção de 22 candidaturas, bem como o não financiamento de 32 candidaturas”.
Na quarta-feira, a Câmara do Porto adiantou à Lusa que não recebeu “qualquer notificação sobre a apreciação e graduação das candidaturas apresentadas” e estava a “clarificar a situação” com a CCDR-Norte.
“Fomos surpreendidos com a notícia em 04 de junho de que o Governo tinha assinado 16 contratos a Norte para a reabilitação de escolas”, indicou a autarquia, acrescentando ter contactado o Ministério da Educação, que “não soube dar qualquer explicação para o sucedido e apenas informou que irão abrir novas candidaturas em data a anunciar oportunamente”, notando estar em negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nas escolas que não foram abrangidas.
“O município do Porto continuará a pugnar junto do Governo para que encontre o instrumento financeiro que permita solver o compromisso assumido e assim realizar as grandes obras de requalificação nas escolas transferidas”, acrescentou.
Hoje, a CDU/Porto afirma que seu o grupo parlamentar na Assembleia da República irá questionar o Governo sobre as medidas que pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes nas escolas e como perspetiva o reforço de verbas para permitir a sua reabilitação.
“Recorde-se que, aquando da assinatura do Acordo com a ANMP [Associação Nacional dos Municípios Portugueses] se estimou um valor de quatro milhões de euros/escola, aquando da abertura do concurso esse valor passou para seis milhões de euros/escola, e as candidaturas aprovadas em Lisboa e Vale do Tejo apontam para um valor superior a 8,5 milhões de euros/escola!”, observa.
Simultaneamente, a CDU diz que irá questionar a maioria que lidera o município do Porto sobre as medidas que tenciona tomar para recuperar as oito escolas que integraram o acordo celebrado com o Governo, que necessitam de intervenções urgentes, muito urgentes e prioritárias, e para as quais ainda não obteve financiamento.
“É inaceitável que não se intervenha de imediato nas mesmas com o objetivo de suprir as principais carências até à realização das intervenções estruturantes”, considera a coligação PCP/PEV.
A Escola Secundária Infante D. Henrique integra o grupo de oito escolas do município do Porto que necessitam de obras de requalificação.
A este equipamento escolar soma-se a Escola Básica Eugénio de Andrade, Escola Secundária António Nobre, Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, Escola Básica e Secundária Maria Lamas, Escola Básica Francisco Torrinha, Escola Básica da Areosa e Escola Básica Irene Lisboa.
No início de junho, o Governo assinou contratos a reabilitação de 26 escolas, 22 das quais na região Norte e quatro no Algarve, no âmbito do concurso Escolas Novas ou Renovadas do PRR.
No Norte, foram assinados contratos com os municípios de Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa e Paços de Ferreira para recuperar 22 escolas, no valor de 130 milhões de euros.
De 27 a 29 de março, Viana do Castelo celebra mais uma edição do Fim-de-Semana Gastronómico, iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. O evento coloca a gastronomia local no centro das atenções, com destaque para o tradicional Bacalhau à Viana.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP anunciou duas detenções no âmbito da prevenção e combate à criminalidade, realizadas entre os dias 15 e 22 de março.
Monção voltou a mostrar o seu compromisso com o ambiente: na semana passada, alunos de várias escolas do concelho participaram em ações de plantação de árvores autóctones, no âmbito do projeto “Green Cook Escolas | Rolhas que Deixam Marca”.
Os alunos do 5.º ano do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho participaram esta semana numa sessão prática sobre kits de sobrevivência para crianças, numa iniciativa da Câmara Municipal de Valença.
Seis meses após o arranque da operação TUViana – Transportes Urbanos de Viana, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, qualificou o projeto como “absolutamente positivo” e anunciou a aquisição de três novos autocarros de médio/midi para reforçar o serviço. O investimento municipal ascende a 750 mil euros.
Entre os dias 16 e 22 de março, o Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou as operações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, registando 16 detenções e 44 acidentes de viação.
As paróquias de Serreleis e Cardielos, em Viana do Castelo, vão realizar uma Via Sacra Interparoquial na noite de Sexta-feira Santa, a partir das 21h00, percorrendo o caminho entre as duas comunidades.
