O grupo parlamentar da CDU quer saber que medidas o Governo pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes em escolas da região Norte e como perspetiva o reforço das verbas para permitir a sua reabilitação.
Em comunicado, a CDU do Porto indica que, depois de saber, por intermédio da Câmara do Porto, que a reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ficou sem financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), se “exige da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) a publicação dos critérios que justificaram a seleção de 22 candidaturas, bem como o não financiamento de 32 candidaturas”.
Na quarta-feira, a Câmara do Porto adiantou à Lusa que não recebeu “qualquer notificação sobre a apreciação e graduação das candidaturas apresentadas” e estava a “clarificar a situação” com a CCDR-Norte.
“Fomos surpreendidos com a notícia em 04 de junho de que o Governo tinha assinado 16 contratos a Norte para a reabilitação de escolas”, indicou a autarquia, acrescentando ter contactado o Ministério da Educação, que “não soube dar qualquer explicação para o sucedido e apenas informou que irão abrir novas candidaturas em data a anunciar oportunamente”, notando estar em negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nas escolas que não foram abrangidas.
“O município do Porto continuará a pugnar junto do Governo para que encontre o instrumento financeiro que permita solver o compromisso assumido e assim realizar as grandes obras de requalificação nas escolas transferidas”, acrescentou.
Hoje, a CDU/Porto afirma que seu o grupo parlamentar na Assembleia da República irá questionar o Governo sobre as medidas que pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes nas escolas e como perspetiva o reforço de verbas para permitir a sua reabilitação.
“Recorde-se que, aquando da assinatura do Acordo com a ANMP [Associação Nacional dos Municípios Portugueses] se estimou um valor de quatro milhões de euros/escola, aquando da abertura do concurso esse valor passou para seis milhões de euros/escola, e as candidaturas aprovadas em Lisboa e Vale do Tejo apontam para um valor superior a 8,5 milhões de euros/escola!”, observa.
Simultaneamente, a CDU diz que irá questionar a maioria que lidera o município do Porto sobre as medidas que tenciona tomar para recuperar as oito escolas que integraram o acordo celebrado com o Governo, que necessitam de intervenções urgentes, muito urgentes e prioritárias, e para as quais ainda não obteve financiamento.
“É inaceitável que não se intervenha de imediato nas mesmas com o objetivo de suprir as principais carências até à realização das intervenções estruturantes”, considera a coligação PCP/PEV.
A Escola Secundária Infante D. Henrique integra o grupo de oito escolas do município do Porto que necessitam de obras de requalificação.
A este equipamento escolar soma-se a Escola Básica Eugénio de Andrade, Escola Secundária António Nobre, Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, Escola Básica e Secundária Maria Lamas, Escola Básica Francisco Torrinha, Escola Básica da Areosa e Escola Básica Irene Lisboa.
No início de junho, o Governo assinou contratos a reabilitação de 26 escolas, 22 das quais na região Norte e quatro no Algarve, no âmbito do concurso Escolas Novas ou Renovadas do PRR.
No Norte, foram assinados contratos com os municípios de Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa e Paços de Ferreira para recuperar 22 escolas, no valor de 130 milhões de euros.
Viana do Castelo deu mais um passo na digitalização dos serviços de proximidade com o lançamento de “Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso”, uma aplicação que pretende incentivar o comércio tradicional através de um sistema de recompensas.
O Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP) do Alto Minho assinala 12 anos de atividade dedicados à melhoria da qualidade de vida de doentes com doenças progressivas e sem perspetiva de cura com a inauguração da exposição “Cuidar com Arte — 12 anos, 12 olhares”.
O rio Lima volta a assumir o protagonismo no panorama desportivo nacional no próximo sábado, 22 de novembro, a partir das 13h00, com a realização da Taça Remo Jovem / Taça Primeiras Remadas, competição que reúne dezenas de jovens atletas dos 9 aos 19 anos e marca mais um momento forte da época 2025-2026.
Melgaço foi, entre quinta-feira e sábado, o centro das atenções do desporto nacional ao acolher o 5.º Fórum REDESPP – Rede de Ensino Superior Politécnico Público em Desporto. O encontro, que celebrou o 10.º aniversário da rede, reuniu na Escola Superior de Desporto e Lazer do IPVC (ESDL-IPVC) representantes de 17 instituições de ensino superior, num evento marcado pelo debate, cooperação e reflexão estratégica.
Valença deu, na sexta-feira, 15 de novembro, um passo decisivo para o desenvolvimento do setor agrícola com a inauguração oficial da Associação para o Desenvolvimento Regional Valença Regenera+.
Viana do Castelo completa sete anos desde que a sua emblemática araucária excelsa, considerada a maior árvore de Natal natural da Europa, deixou de ser iluminada.
Valença assinalou os 92 anos da chegada do lendário aviador norte-americano Charles Lindbergh, recordando um dos episódios mais marcantes da história do concelho e da aviação mundial.
