O grupo parlamentar da CDU quer saber que medidas o Governo pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes em escolas da região Norte e como perspetiva o reforço das verbas para permitir a sua reabilitação.
Em comunicado, a CDU do Porto indica que, depois de saber, por intermédio da Câmara do Porto, que a reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ficou sem financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), se “exige da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) a publicação dos critérios que justificaram a seleção de 22 candidaturas, bem como o não financiamento de 32 candidaturas”.
Na quarta-feira, a Câmara do Porto adiantou à Lusa que não recebeu “qualquer notificação sobre a apreciação e graduação das candidaturas apresentadas” e estava a “clarificar a situação” com a CCDR-Norte.
“Fomos surpreendidos com a notícia em 04 de junho de que o Governo tinha assinado 16 contratos a Norte para a reabilitação de escolas”, indicou a autarquia, acrescentando ter contactado o Ministério da Educação, que “não soube dar qualquer explicação para o sucedido e apenas informou que irão abrir novas candidaturas em data a anunciar oportunamente”, notando estar em negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nas escolas que não foram abrangidas.
“O município do Porto continuará a pugnar junto do Governo para que encontre o instrumento financeiro que permita solver o compromisso assumido e assim realizar as grandes obras de requalificação nas escolas transferidas”, acrescentou.
Hoje, a CDU/Porto afirma que seu o grupo parlamentar na Assembleia da República irá questionar o Governo sobre as medidas que pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes nas escolas e como perspetiva o reforço de verbas para permitir a sua reabilitação.
“Recorde-se que, aquando da assinatura do Acordo com a ANMP [Associação Nacional dos Municípios Portugueses] se estimou um valor de quatro milhões de euros/escola, aquando da abertura do concurso esse valor passou para seis milhões de euros/escola, e as candidaturas aprovadas em Lisboa e Vale do Tejo apontam para um valor superior a 8,5 milhões de euros/escola!”, observa.
Simultaneamente, a CDU diz que irá questionar a maioria que lidera o município do Porto sobre as medidas que tenciona tomar para recuperar as oito escolas que integraram o acordo celebrado com o Governo, que necessitam de intervenções urgentes, muito urgentes e prioritárias, e para as quais ainda não obteve financiamento.
“É inaceitável que não se intervenha de imediato nas mesmas com o objetivo de suprir as principais carências até à realização das intervenções estruturantes”, considera a coligação PCP/PEV.
A Escola Secundária Infante D. Henrique integra o grupo de oito escolas do município do Porto que necessitam de obras de requalificação.
A este equipamento escolar soma-se a Escola Básica Eugénio de Andrade, Escola Secundária António Nobre, Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, Escola Básica e Secundária Maria Lamas, Escola Básica Francisco Torrinha, Escola Básica da Areosa e Escola Básica Irene Lisboa.
No início de junho, o Governo assinou contratos a reabilitação de 26 escolas, 22 das quais na região Norte e quatro no Algarve, no âmbito do concurso Escolas Novas ou Renovadas do PRR.
No Norte, foram assinados contratos com os municípios de Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa e Paços de Ferreira para recuperar 22 escolas, no valor de 130 milhões de euros.
O jornalista Paulo Julião, natural de Viana do Castelo, foi um dos vencedores dos Prémios Lusa do 3.º trimestre de 2025, distinção atribuída pelo Conselho de Administração da agência noticiosa. O repórter integrou a equipa que assinou um conjunto de trabalhos realizados em Cabo Delgado, Moçambique, durante a última semana de julho.
Três iniciativas nacionais – incluindo duas desenvolvidas na região Centro e uma no Norte – foram distinguidas com os Prémios ODSlocal, que reconhecem projetos exemplares na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas.
O Município de Valença vai aderir à Semana Europeia da Prevenção de Resíduos com uma campanha especial de recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), a decorrer de 22 a 30 deste mês. A iniciativa pretende mobilizar a comunidade para a deposição responsável de aparelhos elétricos e eletrónicos em fim de vida, promovendo práticas ambientais mais sustentáveis.
O Dia Jubilar da Música 2025, que reúne bandas filarmónicas do distrito e da diocese de Viana do Castelo, sofreu uma alteração de última hora devido às previsões de chuva para domingo, 23 de novembro.
Vila Nova de Cerveira vai receber este sábado, dia 22 de novembro, às 11 horas, a estreia do espetáculo infantil “Faz-me um Resumo”, uma criação de Joana Magalhães encomendada pelas Comédias do Minho. A sessão decorre na Biblioteca Municipal e é de entrada livre, antecedendo apresentações para escolas do concelho entre 24 e 27 de novembro.
Aproveitando o bom tempo que se tem feito sentir, a Câmara Municipal de Caminha está a acelerar várias intervenções de manutenção no exterior dos Paços do Concelho. As equipas municipais encontram-se no terreno a realizar trabalhos de limpeza, reparação e conservação, numa ação que visa melhorar a imagem e a funcionalidade do edifício.
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