O grupo parlamentar da CDU quer saber que medidas o Governo pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes em escolas da região Norte e como perspetiva o reforço das verbas para permitir a sua reabilitação.
Em comunicado, a CDU do Porto indica que, depois de saber, por intermédio da Câmara do Porto, que a reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ficou sem financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), se “exige da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) a publicação dos critérios que justificaram a seleção de 22 candidaturas, bem como o não financiamento de 32 candidaturas”.
Na quarta-feira, a Câmara do Porto adiantou à Lusa que não recebeu “qualquer notificação sobre a apreciação e graduação das candidaturas apresentadas” e estava a “clarificar a situação” com a CCDR-Norte.
“Fomos surpreendidos com a notícia em 04 de junho de que o Governo tinha assinado 16 contratos a Norte para a reabilitação de escolas”, indicou a autarquia, acrescentando ter contactado o Ministério da Educação, que “não soube dar qualquer explicação para o sucedido e apenas informou que irão abrir novas candidaturas em data a anunciar oportunamente”, notando estar em negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nas escolas que não foram abrangidas.
“O município do Porto continuará a pugnar junto do Governo para que encontre o instrumento financeiro que permita solver o compromisso assumido e assim realizar as grandes obras de requalificação nas escolas transferidas”, acrescentou.
Hoje, a CDU/Porto afirma que seu o grupo parlamentar na Assembleia da República irá questionar o Governo sobre as medidas que pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes nas escolas e como perspetiva o reforço de verbas para permitir a sua reabilitação.
“Recorde-se que, aquando da assinatura do Acordo com a ANMP [Associação Nacional dos Municípios Portugueses] se estimou um valor de quatro milhões de euros/escola, aquando da abertura do concurso esse valor passou para seis milhões de euros/escola, e as candidaturas aprovadas em Lisboa e Vale do Tejo apontam para um valor superior a 8,5 milhões de euros/escola!”, observa.
Simultaneamente, a CDU diz que irá questionar a maioria que lidera o município do Porto sobre as medidas que tenciona tomar para recuperar as oito escolas que integraram o acordo celebrado com o Governo, que necessitam de intervenções urgentes, muito urgentes e prioritárias, e para as quais ainda não obteve financiamento.
“É inaceitável que não se intervenha de imediato nas mesmas com o objetivo de suprir as principais carências até à realização das intervenções estruturantes”, considera a coligação PCP/PEV.
A Escola Secundária Infante D. Henrique integra o grupo de oito escolas do município do Porto que necessitam de obras de requalificação.
A este equipamento escolar soma-se a Escola Básica Eugénio de Andrade, Escola Secundária António Nobre, Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, Escola Básica e Secundária Maria Lamas, Escola Básica Francisco Torrinha, Escola Básica da Areosa e Escola Básica Irene Lisboa.
No início de junho, o Governo assinou contratos a reabilitação de 26 escolas, 22 das quais na região Norte e quatro no Algarve, no âmbito do concurso Escolas Novas ou Renovadas do PRR.
No Norte, foram assinados contratos com os municípios de Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa e Paços de Ferreira para recuperar 22 escolas, no valor de 130 milhões de euros.
A concept store Adorn, em Viana do Castelo, está a dinamizar uma iniciativa inédita que promete trazer mais movimento e curiosidade à Rua Manuel Espregueira durante o mês de dezembro. Até ao dia 24, a loja está a deixar diariamente um presente à porta, numa ação que reinventa o tradicional calendário de advento e pretende envolver a comunidade no espírito natalício.
Viana do Castelo já faz parte da Associação de Municípios de Fins Específicos – Pentágono Urbano, juntando-se a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão numa estratégia conjunta que quer reforçar a cooperação cultural e projetar a região a nível nacional e internacional.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) apresenta este sábado os resultados finais do Projeto Bem Comum, uma iniciativa que durante dois anos percorreu o Norte do país para identificar boas práticas e inovar na gestão comunitária dos baldios.
O Espaço Cultural Linha Norte, no Estação Viana Shopping em Viana do Castelo, será o palco da estreia nacional de “Ah Amália On Tour”, no dia 27 de novembro, data em que se assinalam os 14 anos da inscrição do Fado na lista do Património Cultural e Imaterial da Humanidade, pela UNESCO. A iniciativa marca o início da circulação do projeto imersivo Ah Amália – Living Experience pelo país.
O projeto “Náutica nas Escolas” deu oficialmente início à edição de 2025/2026 no inicio desta semana, reforçando uma vez mais o compromisso de promover a prática de modalidades náuticas no contexto escolar. O Darque Kayak Clube, que este ano acompanha mais de metade das turmas envolvidas, agradece publicamente a confiança depositada pelas escolas do concelho no trabalho do clube.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) aprovou mais de 30 operações de Conservação da Natureza e Biodiversidade nas áreas protegidas da região, num investimento total de 27,5 milhões de euros, anunciou a entidade durante a sessão “NORTE 2030 – Conservação da Natureza e Biodiversidade”, realizada em Ponte da Barca.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) concluiu recentemente a Operação “Censos Sénior 2025”, uma iniciativa nacional que visa aproximar os militares da população idosa, alertando para situações de risco e promovendo comportamentos de autoproteção.
