A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Câmara de Valença assinaram, esta segunda-feira, um protocolo de cooperação institucional que visa a conservação, restauro e valorização da fortaleza do século XVII.
O acordo, a que a agência Lusa teve acesso, assinado em Valença pelo presidente da CCDR-N, António Cunha e, o presidente da Câmara da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, José Manuel Carpinteira prevê a constituição de uma comissão de acompanhamento composta por elementos das duas entidades.
A “comissão de acompanhamento reunir-se-á as vezes que achar oportuno, estando incumbida de zelar pela boa aplicação e desenvolvimento do objeto” do protocolo hoje assinado, “bem como interpretar as dúvidas que possam surgir em relação à redação e aplicação do conteúdo do respetivo clausulado”.
A fortaleza de Valença é monumento nacional desde 14 de março de 1928 e encontra-se em processo de classificação como Património da Humanidade pela UNESCO.
O protocolo de cooperação institucional para a conservação, restauro e valorização da fortaleza de Valença, produz efeitos a partir de hoje e “vigorará pelo período necessário à concretização do seu objeto”.
“O protocolo pode ser alterado, por mútuo acordo das partes outorgantes, caso haja necessidade de introduzir modificações, desde que as mesmas concorram para o melhoramento, expansão de efeitos ou eficácia do objeto do protocolo. O não cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas no presente Protocolo origina a sua rescisão”, lê-se no documento.
Ao abrigo do acordo, a CCDR-N, através da sua Unidade de Cultura, compromete-se a dar a conhecer à Câmara de Valença, “os resultados de vistorias, diagnósticos, relatórios, estudos e outros documentos relevantes para a fortaleza”, bem como “colaborar na definição de programas e estudos prévios de conservação, restauro e valorização, acompanhar a elaboração dos projetos de conservação, restauro e valorização e emitir parecer sobre os mesmos”.
Colaborar “na identificação de possíveis fontes de financiamentos públicas para as obras de restauro e conservação do imóvel e na preparação dos respetivos dossiês de candidatura, prestar assistência técnica presencial e regular no decurso das intervenções ou obras aprovadas e, participar e apoiar a divulgação pública dos estudos e intervenções a realizar”, entre outros.
A Câmara de Valença compromete-se a dar a conhecer à CCDR-N toda a informação relevante sobre a fortaleza, os cadernos encargos e demais peças processuais destinadas à formação de contratos, elaborar ou contratar os projetos, identificar possíveis fontes de financiamentos para as obras de restauro e conservação do imóvel e instruir as respetivas candidaturas e promover a divulgação pública das intervenções a realizar.
Em 01 de janeiro de 2023, o pano de muralha da Fortaleza de Valença, colapsou devido a um forte temporal. Outras partes da estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras, na parte norte da fortaleza.
Em outubro, a autarquia lançou a concurso a reconstrução da fortaleza, por um preço base de 1,6 milhões de euros. A empreitada terá um prazo de execução de 270 dias (cerca de nove meses) aguarda visto do Tribunal de Contas para avançar.
A fortaleza do século XVII, principal ex-líbris da cidade de Valença, é anualmente visitada por mais de dois milhões de pessoas.
O monumento nacional assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido ao longo dos seus cerca de 700 anos a terceira mais importante de Portugal.
Viana do Castelo vai receber, no próximo dia 20 de dezembro, o regresso do Circo Mágico de Natal, no Centro Cultural, com um espetáculo que promete encantar toda a família.
O jovem canoísta vianense Tiago Maciel foi distinguido com o estatuto de Esperança Olímpica de Canoagem, tornando-se o primeiro atleta de Viana do Castelo a alcançar este reconhecimento pelo Comité Olímpico Português.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, na terça-feira, em reunião ordinária, o projeto de execução para a requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque, com um investimento previsto de 2,061 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Valença vai reforçar a sua aposta no setor agropecuário com a atribuição de 10 mil euros de apoio direto à produção pecuária local, verba que será distribuída por 15 explorações candidatas ao Programa de Incentivo Municipal à Produção Pecuária.
A Assembleia Municipal de Monção aprovou, esta terça-feira, o Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2026, no valor de 46.580.885 euros, o maior da história do concelho. A proposta recebeu 39 votos a favor, 1 contra e 9 abstenções.
Valença acolhe hoje a segunda jornada das VI Jornadas de Organização e Gestão do Minho, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Politécnico de Viana do Castelo (ESCE-IPVC). O evento reúne especialistas, académicos e profissionais para debater tendências da economia, do mercado de trabalho e da gestão de pessoas.
O Sporting saiu esta terça-feira da Baviera com uma derrota por 3-1 frente ao Bayern Munique, em jogo da sexta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, mas deixou uma imagem de coragem, organização e ambição diante de um dos colossos do futebol europeu.
