A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Câmara de Valença assinaram, esta segunda-feira, um protocolo de cooperação institucional que visa a conservação, restauro e valorização da fortaleza do século XVII.
O acordo, a que a agência Lusa teve acesso, assinado em Valença pelo presidente da CCDR-N, António Cunha e, o presidente da Câmara da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, José Manuel Carpinteira prevê a constituição de uma comissão de acompanhamento composta por elementos das duas entidades.
A “comissão de acompanhamento reunir-se-á as vezes que achar oportuno, estando incumbida de zelar pela boa aplicação e desenvolvimento do objeto” do protocolo hoje assinado, “bem como interpretar as dúvidas que possam surgir em relação à redação e aplicação do conteúdo do respetivo clausulado”.
A fortaleza de Valença é monumento nacional desde 14 de março de 1928 e encontra-se em processo de classificação como Património da Humanidade pela UNESCO.
O protocolo de cooperação institucional para a conservação, restauro e valorização da fortaleza de Valença, produz efeitos a partir de hoje e “vigorará pelo período necessário à concretização do seu objeto”.
“O protocolo pode ser alterado, por mútuo acordo das partes outorgantes, caso haja necessidade de introduzir modificações, desde que as mesmas concorram para o melhoramento, expansão de efeitos ou eficácia do objeto do protocolo. O não cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas no presente Protocolo origina a sua rescisão”, lê-se no documento.
Ao abrigo do acordo, a CCDR-N, através da sua Unidade de Cultura, compromete-se a dar a conhecer à Câmara de Valença, “os resultados de vistorias, diagnósticos, relatórios, estudos e outros documentos relevantes para a fortaleza”, bem como “colaborar na definição de programas e estudos prévios de conservação, restauro e valorização, acompanhar a elaboração dos projetos de conservação, restauro e valorização e emitir parecer sobre os mesmos”.
Colaborar “na identificação de possíveis fontes de financiamentos públicas para as obras de restauro e conservação do imóvel e na preparação dos respetivos dossiês de candidatura, prestar assistência técnica presencial e regular no decurso das intervenções ou obras aprovadas e, participar e apoiar a divulgação pública dos estudos e intervenções a realizar”, entre outros.
A Câmara de Valença compromete-se a dar a conhecer à CCDR-N toda a informação relevante sobre a fortaleza, os cadernos encargos e demais peças processuais destinadas à formação de contratos, elaborar ou contratar os projetos, identificar possíveis fontes de financiamentos para as obras de restauro e conservação do imóvel e instruir as respetivas candidaturas e promover a divulgação pública das intervenções a realizar.
Em 01 de janeiro de 2023, o pano de muralha da Fortaleza de Valença, colapsou devido a um forte temporal. Outras partes da estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras, na parte norte da fortaleza.
Em outubro, a autarquia lançou a concurso a reconstrução da fortaleza, por um preço base de 1,6 milhões de euros. A empreitada terá um prazo de execução de 270 dias (cerca de nove meses) aguarda visto do Tribunal de Contas para avançar.
A fortaleza do século XVII, principal ex-líbris da cidade de Valença, é anualmente visitada por mais de dois milhões de pessoas.
O monumento nacional assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido ao longo dos seus cerca de 700 anos a terceira mais importante de Portugal.
Portugal foi distinguido pela Federação Internacional de Festivais de Dança (FIDAF) com o prémio “Best Activity Country 2025”, atribuído aos países que mais se destacaram pela sua atividade ao longo do ano. A distinção foi entregue a Alberto Rego, durante o Congresso Mundial da FIDAF, pelo presidente da federação e presidente da Câmara Municipal de Cheonan, na Coreia do Sul.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Viana do Castelo reuniu, esta terça-feira, numa sessão plenária presidida pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, que teve em discussão vários temas sociais e a apresentação de novos projetos.
O Município de Valença vai realizar, no dia 13 de outubro, às 10h00, uma formação gratuita e online sobre cálculo e gestão da pegada de carbono, dirigida às empresas do concelho. A iniciativa pretende apresentar uma ferramenta digital que permite identificar consumos e apoiar medidas de redução de custos e emissões.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo vai participar no XXIX Certamen da Federação Internacional de Cuarentunas, que decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Oviedo, Espanha. O encontro reunirá 28 formações e mais de 600 tunos de vários países.
A GNR está a realizar, até 15 de novembro, a Operação “Censos Sénior 2026”, destinada a identificar idosos em situação de vulnerabilidade e a reforçar a sua segurança através de ações de sensibilização e proximidade em todo o território nacional.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, iniciou esta segunda-feira uma viagem de bicicleta entre Viana do Castelo e Antália, na Turquia, onde pretende entregar uma carta de compromisso do município para promover o ciclismo na proteção do clima, na abertura da COP31.
Cristiano Ronaldo pediu desculpa aos portugueses e aos companheiros por ter abandonado o estágio da Seleção Nacional, num comunicado datado de 6 de outubro em que acusa o selecionador Jorge Jesus de ter faltado à palavra. O capitão assume a responsabilidade pela saída e afirma estar disponível para voltar a representar Portugal, após cumprir uma eventual suspensão.
