A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Câmara de Valença assinaram, esta segunda-feira, um protocolo de cooperação institucional que visa a conservação, restauro e valorização da fortaleza do século XVII.
O acordo, a que a agência Lusa teve acesso, assinado em Valença pelo presidente da CCDR-N, António Cunha e, o presidente da Câmara da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, José Manuel Carpinteira prevê a constituição de uma comissão de acompanhamento composta por elementos das duas entidades.
A “comissão de acompanhamento reunir-se-á as vezes que achar oportuno, estando incumbida de zelar pela boa aplicação e desenvolvimento do objeto” do protocolo hoje assinado, “bem como interpretar as dúvidas que possam surgir em relação à redação e aplicação do conteúdo do respetivo clausulado”.
A fortaleza de Valença é monumento nacional desde 14 de março de 1928 e encontra-se em processo de classificação como Património da Humanidade pela UNESCO.
O protocolo de cooperação institucional para a conservação, restauro e valorização da fortaleza de Valença, produz efeitos a partir de hoje e “vigorará pelo período necessário à concretização do seu objeto”.
“O protocolo pode ser alterado, por mútuo acordo das partes outorgantes, caso haja necessidade de introduzir modificações, desde que as mesmas concorram para o melhoramento, expansão de efeitos ou eficácia do objeto do protocolo. O não cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas no presente Protocolo origina a sua rescisão”, lê-se no documento.
Ao abrigo do acordo, a CCDR-N, através da sua Unidade de Cultura, compromete-se a dar a conhecer à Câmara de Valença, “os resultados de vistorias, diagnósticos, relatórios, estudos e outros documentos relevantes para a fortaleza”, bem como “colaborar na definição de programas e estudos prévios de conservação, restauro e valorização, acompanhar a elaboração dos projetos de conservação, restauro e valorização e emitir parecer sobre os mesmos”.
Colaborar “na identificação de possíveis fontes de financiamentos públicas para as obras de restauro e conservação do imóvel e na preparação dos respetivos dossiês de candidatura, prestar assistência técnica presencial e regular no decurso das intervenções ou obras aprovadas e, participar e apoiar a divulgação pública dos estudos e intervenções a realizar”, entre outros.
A Câmara de Valença compromete-se a dar a conhecer à CCDR-N toda a informação relevante sobre a fortaleza, os cadernos encargos e demais peças processuais destinadas à formação de contratos, elaborar ou contratar os projetos, identificar possíveis fontes de financiamentos para as obras de restauro e conservação do imóvel e instruir as respetivas candidaturas e promover a divulgação pública das intervenções a realizar.
Em 01 de janeiro de 2023, o pano de muralha da Fortaleza de Valença, colapsou devido a um forte temporal. Outras partes da estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras, na parte norte da fortaleza.
Em outubro, a autarquia lançou a concurso a reconstrução da fortaleza, por um preço base de 1,6 milhões de euros. A empreitada terá um prazo de execução de 270 dias (cerca de nove meses) aguarda visto do Tribunal de Contas para avançar.
A fortaleza do século XVII, principal ex-líbris da cidade de Valença, é anualmente visitada por mais de dois milhões de pessoas.
O monumento nacional assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido ao longo dos seus cerca de 700 anos a terceira mais importante de Portugal.
Viana do Castelo vai promover os vinhos verdes e os produtores do concelho no próximo dia 24 de outubro, na 45.ª edição do Festival Nacional de Gastronomia, que decorre na Casa do Campino, em Santarém.
Ponte de Lima recebe, de 23 a 25 de outubro, o Fim de Semana Gastronómico da Carne Minhota, numa iniciativa que alia a promoção dos sabores locais à animação cultural e a condições especiais na hotelaria e restauração.
A ampliação da rede de saneamento e a reabilitação do abastecimento de água em São Romão de Neiva, em Viana do Castelo, representam um investimento superior a 637 mil euros. A obra, praticamente concluída, foi visitada esta quinta-feira pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
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