A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Câmara de Valença assinaram, esta segunda-feira, um protocolo de cooperação institucional que visa a conservação, restauro e valorização da fortaleza do século XVII.
O acordo, a que a agência Lusa teve acesso, assinado em Valença pelo presidente da CCDR-N, António Cunha e, o presidente da Câmara da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, José Manuel Carpinteira prevê a constituição de uma comissão de acompanhamento composta por elementos das duas entidades.
A “comissão de acompanhamento reunir-se-á as vezes que achar oportuno, estando incumbida de zelar pela boa aplicação e desenvolvimento do objeto” do protocolo hoje assinado, “bem como interpretar as dúvidas que possam surgir em relação à redação e aplicação do conteúdo do respetivo clausulado”.
A fortaleza de Valença é monumento nacional desde 14 de março de 1928 e encontra-se em processo de classificação como Património da Humanidade pela UNESCO.
O protocolo de cooperação institucional para a conservação, restauro e valorização da fortaleza de Valença, produz efeitos a partir de hoje e “vigorará pelo período necessário à concretização do seu objeto”.
“O protocolo pode ser alterado, por mútuo acordo das partes outorgantes, caso haja necessidade de introduzir modificações, desde que as mesmas concorram para o melhoramento, expansão de efeitos ou eficácia do objeto do protocolo. O não cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas no presente Protocolo origina a sua rescisão”, lê-se no documento.
Ao abrigo do acordo, a CCDR-N, através da sua Unidade de Cultura, compromete-se a dar a conhecer à Câmara de Valença, “os resultados de vistorias, diagnósticos, relatórios, estudos e outros documentos relevantes para a fortaleza”, bem como “colaborar na definição de programas e estudos prévios de conservação, restauro e valorização, acompanhar a elaboração dos projetos de conservação, restauro e valorização e emitir parecer sobre os mesmos”.
Colaborar “na identificação de possíveis fontes de financiamentos públicas para as obras de restauro e conservação do imóvel e na preparação dos respetivos dossiês de candidatura, prestar assistência técnica presencial e regular no decurso das intervenções ou obras aprovadas e, participar e apoiar a divulgação pública dos estudos e intervenções a realizar”, entre outros.
A Câmara de Valença compromete-se a dar a conhecer à CCDR-N toda a informação relevante sobre a fortaleza, os cadernos encargos e demais peças processuais destinadas à formação de contratos, elaborar ou contratar os projetos, identificar possíveis fontes de financiamentos para as obras de restauro e conservação do imóvel e instruir as respetivas candidaturas e promover a divulgação pública das intervenções a realizar.
Em 01 de janeiro de 2023, o pano de muralha da Fortaleza de Valença, colapsou devido a um forte temporal. Outras partes da estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras, na parte norte da fortaleza.
Em outubro, a autarquia lançou a concurso a reconstrução da fortaleza, por um preço base de 1,6 milhões de euros. A empreitada terá um prazo de execução de 270 dias (cerca de nove meses) aguarda visto do Tribunal de Contas para avançar.
A fortaleza do século XVII, principal ex-líbris da cidade de Valença, é anualmente visitada por mais de dois milhões de pessoas.
O monumento nacional assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido ao longo dos seus cerca de 700 anos a terceira mais importante de Portugal.
As obras de construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo foram retomadas em 6 de outubro, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter aceitado a resolução fundamentada apresentada pela Câmara Municipal no âmbito da providência cautelar interposta pela associação Vian’Acorda.
A seleção portuguesa feminina de futebol venceu, esta terça-feira, 13 de outubro, a Irlanda do Norte por 3–1, em Portimão, e garantiu a passagem à próxima ronda do play-off de apuramento para o Campeonato do Mundo de 2027, no Brasil. A Islândia será o próximo adversário das Navegadoras.
O Sporting venceu por 2-0 na deslocação ao terreno dos franceses do Lens, somando o segundo triunfo em duas jornadas na fase de liga da Liga dos Campeões de futebol.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a adjudicação e a minuta do contrato para a construção de 64 habitações a custos controlados em Darque, num investimento de 8,49 milhões de euros. A empreitada, submetida a concurso público internacional, tem um prazo de execução de 720 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 111 projetos nacionais e internacionais em execução, associados a um investimento superior a 52 milhões de euros. Os números foram apresentados esta segunda-feira, 12 de outubro, na abertura da primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia, que decorre até sexta-feira.
O Projeto Mosaico, uma iniciativa de intervenção social e artística promovida pelo Posto de Assistência Social de Alvarães, foi apresentado esta segunda-feira na Escola Básica Educadora Zaida Garcez, em Darque, numa reunião que contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Viana do Castelo Manuel Vitorino e Carlota Borges.
A Associação Gatos de Ninguém, a Associação Alaar e A Selva dos Animais Domésticos são as três entidades do distrito de Viana do Castelo contempladas pela iniciativa solidária «Pa-tudo», do Lidl Portugal. Cada associação vai receber cinco mil euros, num apoio global de 15 mil euros para o distrito.
