A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Câmara de Valença assinaram, esta segunda-feira, um protocolo de cooperação institucional que visa a conservação, restauro e valorização da fortaleza do século XVII.
O acordo, a que a agência Lusa teve acesso, assinado em Valença pelo presidente da CCDR-N, António Cunha e, o presidente da Câmara da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, José Manuel Carpinteira prevê a constituição de uma comissão de acompanhamento composta por elementos das duas entidades.
A “comissão de acompanhamento reunir-se-á as vezes que achar oportuno, estando incumbida de zelar pela boa aplicação e desenvolvimento do objeto” do protocolo hoje assinado, “bem como interpretar as dúvidas que possam surgir em relação à redação e aplicação do conteúdo do respetivo clausulado”.
A fortaleza de Valença é monumento nacional desde 14 de março de 1928 e encontra-se em processo de classificação como Património da Humanidade pela UNESCO.
O protocolo de cooperação institucional para a conservação, restauro e valorização da fortaleza de Valença, produz efeitos a partir de hoje e “vigorará pelo período necessário à concretização do seu objeto”.
“O protocolo pode ser alterado, por mútuo acordo das partes outorgantes, caso haja necessidade de introduzir modificações, desde que as mesmas concorram para o melhoramento, expansão de efeitos ou eficácia do objeto do protocolo. O não cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas no presente Protocolo origina a sua rescisão”, lê-se no documento.
Ao abrigo do acordo, a CCDR-N, através da sua Unidade de Cultura, compromete-se a dar a conhecer à Câmara de Valença, “os resultados de vistorias, diagnósticos, relatórios, estudos e outros documentos relevantes para a fortaleza”, bem como “colaborar na definição de programas e estudos prévios de conservação, restauro e valorização, acompanhar a elaboração dos projetos de conservação, restauro e valorização e emitir parecer sobre os mesmos”.
Colaborar “na identificação de possíveis fontes de financiamentos públicas para as obras de restauro e conservação do imóvel e na preparação dos respetivos dossiês de candidatura, prestar assistência técnica presencial e regular no decurso das intervenções ou obras aprovadas e, participar e apoiar a divulgação pública dos estudos e intervenções a realizar”, entre outros.
A Câmara de Valença compromete-se a dar a conhecer à CCDR-N toda a informação relevante sobre a fortaleza, os cadernos encargos e demais peças processuais destinadas à formação de contratos, elaborar ou contratar os projetos, identificar possíveis fontes de financiamentos para as obras de restauro e conservação do imóvel e instruir as respetivas candidaturas e promover a divulgação pública das intervenções a realizar.
Em 01 de janeiro de 2023, o pano de muralha da Fortaleza de Valença, colapsou devido a um forte temporal. Outras partes da estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras, na parte norte da fortaleza.
Em outubro, a autarquia lançou a concurso a reconstrução da fortaleza, por um preço base de 1,6 milhões de euros. A empreitada terá um prazo de execução de 270 dias (cerca de nove meses) aguarda visto do Tribunal de Contas para avançar.
A fortaleza do século XVII, principal ex-líbris da cidade de Valença, é anualmente visitada por mais de dois milhões de pessoas.
O monumento nacional assume particular importância pela dimensão, com uma extensão de muralha de 5,5 quilómetros, e pela história, tendo sido ao longo dos seus cerca de 700 anos a terceira mais importante de Portugal.
Portugal continental vai começar a sentir na manhã de sábado os efeitos da depressão Marta, que vai trazer chuva intensa, vento forte, agitação marítima e neve nas zonas mais altas. O alerta é do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê condições adversas especialmente nas regiões do Sul e do Centro.
O GD Areosense acaba de lançar um novo projeto desportivo no clube: a equipa de Walking Football. Esta variante do futebol tem como objetivo incentivar a prática desportiva entre pessoas com mais de 50 anos, promovendo saúde, bem-estar e convívio social.
Monção prepara-se para receber, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, mais uma edição do Rali à Lampreia, um dos eventos mais emblemáticos do concelho, que combina a emoção do desporto automóvel com a tradição gastronómica local. O evento terá lugar na Praça Deu-la-Deu, reunindo participantes e visitantes numa celebração única da cultura e dos sabores de Monção.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai realizar duas sessões públicas de apresentação da proposta de alteração ao Plano de Urbanização da Cidade, atualmente em período de discussão pública. A iniciativa pretende esclarecer a população e recolher contributos para o documento que orienta o desenvolvimento urbano do concelho.
Um castro da Idade do Ferro, posteriormente romanizado, foi identificado em Arcos de Valdevez após a primeira escavação científica realizada no local. O sítio arqueológico, designado Castro de Eiras, apresenta elevado potencial científico e patrimonial.
Os trabalhos de conservação em curso na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, vão estar suspensos esta noite, informou a Infraestruturas de Portugal (IP). Como consequência, não será realizado o corte de trânsito automóvel habitualmente previsto para o período noturno.
O Dia de São Valentim vai ser celebrado de forma única em Viana do Castelo com o workshop “Coração de Filigrana”, que se realiza no sábado, 14 de fevereiro, entre as 14h30 e as 18h30, no Hotel D. Aninhas. A iniciativa permite à comunidade aprender a arte da filigrana certificada, uma das expressões mais marcantes da Romaria d’Agonia.
