O salão da Pousada de São Teotónio, na Fortaleza de Valença, lotou na apresentação pública do livro “Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento”.
Na sua intervenção, José Manuel Carpinteira, Presidente da Câmara de Valença, destacou que as câmaras municipais são sensíveis à regionalização. O Presidente da Câmara lembrou que, “neste dia em que o Executivo Municipal que lidero cumpre dois anos de exercício a gestão próxima das pessoas tem sido uma prioridade”. “No último ano transferimos 1 milhão de euros para as juntas de freguesia porque acreditamos no reforço das competências e meios da gestão de proximidade”.
No ato intervieram, ainda, o coordenador / editor da obra, o Professor José Cadima Ribeiro, o Professor José Mendes, da Fundação Mestre Casais e o Professor Leonardo Costa da Universidade Católica.
A obra, com introdução de José Cadima Ribeiro, conta com 14 ensaios escritos por prestigiados académicos de várias universidades portuguesas que têm estudado a matéria, nomeadamente Ana Bela Santos Bravo, Andreia Barbosa, António Cândido de Oliveira, António Covas, Conceição Rego, Jaime de Pablo Valenciano, Joaquim Freitas da Rocha, José F. G. Mendes, José Reis, José Pires Manso, Leonardo Costa, Paulo Araújo, Paulo Reis Mourão e Tomaz Ponce Dentinho.
Este livro é uma reflexão essencial sobre a regionalização em Portugal, considerando o contexto atual e as implicações da descentralização de poder.
A obra é uma edição da Fundação Mestre Casais e insere-se dentro da coleção de ensaios para a sustentabilidade.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
