Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
O reconhecimento da mesma validade legal, que a dos documentos físicos aos documentos disponíveis na carteira digital do id.gov resulta de uma alteração à Lei 19-A/2024, publicada na passada quarta-feira e que entrou em vigor no dia seguinte.
Esta alteração legislativa determina que “os documentos, títulos ou licenças em suporte digital e respetivos dados apresentados em tempo real perante terceiros em território nacional”, através daquela aplicação, “presumem-se conformes aos documentos originais, tendo igual valor jurídico e probatório”.
A id.gov.pt é uma aplicação móvel que permite guardar, consultar e partilhar, através do telemóvel (smartphone), os dados dos documentos de identificação que estejam disponíveis na app.
Documentos de identificação emitidos pelo Estado Português para cidadãos portugueses, como o Cartão do Cidadão, a Carta de Condução, o Documento Único Automóvel (DUA) ou o cartão de saúde da ADSE para os funcionários públicos, são exemplos de documentos que podem ser adicionados na app id.gov.pt por nacionais que tenham Chave Móvel Digital (CMD) ativa.
Esta aplicação da Administração Pública permite guardar e consultar cartões de identificação, em qualquer momento, reproduzindo uma imagem autêntica e certificada dos documentos de identificação, autenticação feita através da Chave Móvel Digital.
O Santa Luzia Futebol Clube empatou este domingo, 5-5, frente ao Águias de Santa Marta, no Pavilhão José Natário, em partida da 2.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal. Num encontro repleto de emoção, reviravoltas, erros defensivos e decisões polémicas da equipa de arbitragem, o empate acabou por refletir a instabilidade do jogo, mas também a garra das vianenses, que evitaram a derrota nos segundos finais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo congratula o Sapador Bombeiro Rui Lacerda, da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, pelo seu brilhante desempenho nas competições internacionais de Canoagem – Maratona.
O Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora foi palco, recentemente, da apresentação de “Entre Redes e Marés”, um projeto audiovisual que cruza poesia, fé e memória coletiva, da autoria da poetisa Celina Parente, em colaboração com a produtora Creative Session.
A residência de Rui Sousa, candidato do Partido Socialista (PS) à presidência da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, foi assaltada na manhã deste domingo, coincidindo com o dia em que apresentou formalmente a sua candidatura às eleições autárquicas 2025, no centro histórico da cidade.
A nona edição do reality show Secret Story – Casa dos Segredos, que estreou este domingo, 14 de setembro, na TVI, conta com a participação do vianense Dylan, de 29 anos. O concorrente natural de Viana do Castelo é um dos concorrentes que vai lutar pelo maior prémio já atribuído no programa: 250 mil euros.
O SC Vianense conquistou este domingo a primeira vitória no Campeonato de Portugal ao vencer, por 1-0, o AR São Martinho, em jogo da 4.ª jornada, disputado no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
A segunda jornada do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo ficou marcada por exibições dominadoras e resultados expressivos.
