Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
O reconhecimento da mesma validade legal, que a dos documentos físicos aos documentos disponíveis na carteira digital do id.gov resulta de uma alteração à Lei 19-A/2024, publicada na passada quarta-feira e que entrou em vigor no dia seguinte.
Esta alteração legislativa determina que “os documentos, títulos ou licenças em suporte digital e respetivos dados apresentados em tempo real perante terceiros em território nacional”, através daquela aplicação, “presumem-se conformes aos documentos originais, tendo igual valor jurídico e probatório”.
A id.gov.pt é uma aplicação móvel que permite guardar, consultar e partilhar, através do telemóvel (smartphone), os dados dos documentos de identificação que estejam disponíveis na app.
Documentos de identificação emitidos pelo Estado Português para cidadãos portugueses, como o Cartão do Cidadão, a Carta de Condução, o Documento Único Automóvel (DUA) ou o cartão de saúde da ADSE para os funcionários públicos, são exemplos de documentos que podem ser adicionados na app id.gov.pt por nacionais que tenham Chave Móvel Digital (CMD) ativa.
Esta aplicação da Administração Pública permite guardar e consultar cartões de identificação, em qualquer momento, reproduzindo uma imagem autêntica e certificada dos documentos de identificação, autenticação feita através da Chave Móvel Digital.
Viana do Castelo entra hoje, terça-feira, 14 de julho, na programação principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a transformar a cidade num palco privilegiado de encontro entre culturas, tradições e povos de vários continentes. Ao longo dos próximos dias, o concelho recebe grupos oriundos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que alia espetáculos, desfiles, ações de proximidade e intercâmbio cultural.
Um homem de 37 anos foi detido pela PSP de Viana do Castelo por alegados crimes de injúrias, ameaças, resistência e coação sobre agentes da autoridade, na sequência de desacatos ocorridos no hospital da cidade.
O milho, um dos produtos agrícolas mais emblemáticos do Minho, será o grande protagonista da 28.ª edição do Concurso Gastronómico "Milho no Mosteiro", promovido pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC). A iniciativa realiza-se na próxima quinta-feira, 16 de julho, no Mosteiro de Refoios, em Ponte de Lima, reunindo estudantes, cozinheiros e apreciadores da gastronomia em torno da valorização de um dos ingredientes mais identitários da região.
O Sport Clube Vianense vai apresentar-se aos seus sócios e adeptos no próximo dia 1 de agosto, às 17h00, no Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo. A formação orientada por Filipe Mesquita terá pela frente a equipa de Sub-23 do Gil Vicente FC, num encontro em que estará em disputa o VIII Troféu Manuel Passos (Passinhos).
O Sport Clube Valenciano foi alvo de um furto e de tentativas de roubo nas suas instalações, em Valença, tendo o autocarro do clube ficado sem a matrícula e outras viaturas estacionadas no parque privado do estádio sido alvo de tentativas de subtração das respetivas chapas de matrícula.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lançou um apelo à população para que todos os ninhos de vespa asiática identificados na freguesia sejam registados através da plataforma online disponibilizada pelo Município de Viana do Castelo, permitindo uma resposta mais célere por parte dos serviços competentes.
A reta final do Campeonato do Mundo de Futebol 2026 vai poder ser acompanhada em ambiente de festa na Fan Zone instalada no Jardim da Marina, em Viana do Castelo. Depois de várias semanas a reunir centenas de adeptos para assistir aos jogos da competição, o espaço prepara-se agora para receber as decisivas meias finais e a grande final do Mundial.
