Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
O reconhecimento da mesma validade legal, que a dos documentos físicos aos documentos disponíveis na carteira digital do id.gov resulta de uma alteração à Lei 19-A/2024, publicada na passada quarta-feira e que entrou em vigor no dia seguinte.
Esta alteração legislativa determina que “os documentos, títulos ou licenças em suporte digital e respetivos dados apresentados em tempo real perante terceiros em território nacional”, através daquela aplicação, “presumem-se conformes aos documentos originais, tendo igual valor jurídico e probatório”.
A id.gov.pt é uma aplicação móvel que permite guardar, consultar e partilhar, através do telemóvel (smartphone), os dados dos documentos de identificação que estejam disponíveis na app.
Documentos de identificação emitidos pelo Estado Português para cidadãos portugueses, como o Cartão do Cidadão, a Carta de Condução, o Documento Único Automóvel (DUA) ou o cartão de saúde da ADSE para os funcionários públicos, são exemplos de documentos que podem ser adicionados na app id.gov.pt por nacionais que tenham Chave Móvel Digital (CMD) ativa.
Esta aplicação da Administração Pública permite guardar e consultar cartões de identificação, em qualquer momento, reproduzindo uma imagem autêntica e certificada dos documentos de identificação, autenticação feita através da Chave Móvel Digital.
A Vianaequestre – Associação Hípica de Viana do Castelo conquistou a medalha de bronze no Campeonato Nacional de Clubes de Ensino, prova disputada nos dias 5 e 6 de junho, no Clube Hípico do Norte, alcançando um dos mais relevantes resultados da sua história recente na competição.
O Vertical Elevador de Santa Luzia voltou a superar expectativas e registou, este fim de semana, um novo recorde de participação na sua quinta edição. Cerca de 80 atletas marcaram presença na competição organizada pela Associação Trilhos de Viana, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da União das Freguesias de Viana do Castelo, consolidando o crescimento de uma prova que já é uma referência nacional na modalidade.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, formalizou a sua candidatura à presidência da Federação Distrital de Partido Socialista de Viana do Castelo, surgindo como candidato único ao ato eleitoral marcado para 19 de junho.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participou na PAEE/ALE’ 2026, uma das principais conferências internacionais dedicadas à aprendizagem ativa e à inovação pedagógica, realizada em Tóquio, no Japão.
Escolho o futebol como ponto de partida porque é talvez o exemplo mais visível. É visto por todos, comentado por todos e vivido com uma intensidade muito própria. Mas o tema não é apenas o futebol. O futebol é só o espelho de algo que atravessa a nossa vida em sociedade: a facilidade com que encontramos desculpas e a dificuldade que temos em assumir responsabilidades.
A Casa do Povo de Freixo sagrou-se vencedora da I Liga Distrital de Futebol de Praia Feminino, competição organizada pela Associação de Futebol de Viana do Castelo e disputada durante o fim de semana na Praia do Coral, em Viana do Castelo.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo foi palco, esta sexta-feira, do concurso “Vestir Reciclado”, uma iniciativa que reuniu dezenas de participantes em torno da promoção da sustentabilidade, da economia circular e da solidariedade.
