Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
O reconhecimento da mesma validade legal, que a dos documentos físicos aos documentos disponíveis na carteira digital do id.gov resulta de uma alteração à Lei 19-A/2024, publicada na passada quarta-feira e que entrou em vigor no dia seguinte.
Esta alteração legislativa determina que “os documentos, títulos ou licenças em suporte digital e respetivos dados apresentados em tempo real perante terceiros em território nacional”, através daquela aplicação, “presumem-se conformes aos documentos originais, tendo igual valor jurídico e probatório”.
A id.gov.pt é uma aplicação móvel que permite guardar, consultar e partilhar, através do telemóvel (smartphone), os dados dos documentos de identificação que estejam disponíveis na app.
Documentos de identificação emitidos pelo Estado Português para cidadãos portugueses, como o Cartão do Cidadão, a Carta de Condução, o Documento Único Automóvel (DUA) ou o cartão de saúde da ADSE para os funcionários públicos, são exemplos de documentos que podem ser adicionados na app id.gov.pt por nacionais que tenham Chave Móvel Digital (CMD) ativa.
Esta aplicação da Administração Pública permite guardar e consultar cartões de identificação, em qualquer momento, reproduzindo uma imagem autêntica e certificada dos documentos de identificação, autenticação feita através da Chave Móvel Digital.
A Citânia de Santa Luzia, em Viana do Castelo, recebeu, na noite de sábado, uma visita guiada especial integrada nas comemorações das Jornadas Europeias da Arqueologia, este ano subordinadas ao tema “A Arqueologia a acontecer”.
O filme promocional "O Legado em Cada Gesto", produzido pela VianaFestas para a Romaria d'Agonia 2025, foi distinguido com o prémio Best Film – Cultural Tourism na 10.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Turismo da Turquia, realizada em Ancara e que reuniu participantes de 35 países.
Viana do Castelo recebeu, nos dias 11 e 12 de junho, a 6.ª reunião do Comité de Direção e Técnico do projeto europeu Atlantic Sunset, iniciativa que reúne parceiros de vários países com o objetivo de promover alguns dos mais emblemáticos locais de observação do pôr do sol ao longo da fachada atlântica europeia.
Ponte da Barca prepara-se para receber, nos dias 26 e 27 de junho, a IV edição do Mercado do Vinho, um evento que volta a colocar os vinhos verdes, a gastronomia regional e a animação musical no centro das atenções. A iniciativa decorre na Praça Terras da Nóbrega e promete atrair centenas de visitantes ao concelho para um fim de semana dedicado aos sabores, tradições e identidade do território.
Todos nós já sentimos uma palpitação — um susto, um golo da nossa seleção, uma surpresa inesperada. Na maioria das vezes, tratou-se de situações passageiras e sem importância. Mas, nalguns casos, esse batimento irregular pôde ser sinal de uma arritmia, uma alteração do ritmo cardíaco que mereceu atenção.
O lugar de Portuzelo, na freguesia de Santa Marta, em Viana do Castelo, volta a celebrar as tradições com mais uma edição dos Santos Populares, promovida pela Associação de Moradores de Portuzelo.
A Igreja de São Pedro de Rubiães, em Paredes de Coura, foi palco de filmagens da televisão pública checa, no âmbito de uma série documental dedicada a Portugal que será exibida no programa "Bedekr", da Česká Televize.
