A Câmara Municipal vai reforçar o apoio financeiro aos munícipes para compra de medicamentos em 2023, passando de 100 para 135 euros, por ano e por cada beneficiário inscrito no Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento. Este apoio existe desde janeiro de 2019, no âmbito do Protocolo de Colaboração com a Associação Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social.
A proposta vai ser apresentada ao Executivo amanhã, em reunião ordinária, que terá lugar pelas 15h00, na Biblioteca Municipal de Caminha.
O número de beneficiários do Programa Abem tem vindo a crescer, somando neste momento 94 inscritos ativos, a que se devem juntar em breve mais sete, perfazendo 101. De acordo com as previsões do serviço de Ação Social do Município, estima-se que, em 2023, se possam atingir os 130 beneficiários, sendo o investimento da Câmara previsto para o próximo ano de 17 550 euros.
Conforme se assume na proposta, a colaboração entre a associação Dignitude e o Município de Caminha traduz-se numa medida de combate à pobreza e à exclusão social dos munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconómica, ao permitir-lhes acesso à medicação, nomeadamente na conjuntura socioeconómica atual.
A atualização da verba, que corresponde a uma segunda adenda ao protocolo de 2019, responde às expetativas da Abem e tem em conta a conjuntura. “Este apoio à compra de medicamentos faz parte das medidas de caráter social, de solidariedade e de inclusão. Estamos sempre atentos e abertos a ajudar quem necessita, partilhando os meios disponíveis, neste caso, numa área tão importante como é a saúde da nossa comunidade”, refere o Presidente da Câmara, Rui Lages, que faz um balanço muito positivo da parceria com a IPSS.
Os munícipes que pretendam ser beneficiários do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento devem solicitá-lo por escrito, através de entrega de requerimento, de acordo com modelo disponibilizado pelo Município, junto dos serviços municipais competentes, responsáveis pela avaliação do pedido de acordo com as condições de recurso previstas no Protocolo.
Refira-se que os beneficiários inscritos no Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, têm direito a um apoio adicional ao atribuído pelo SNS na aquisição de medicamentos prescritos com o mesmo CNPEM (Código Nacional para a Prescrição Eletrónica de Medicamentos), que pode ir até ao máximo de 100%, devendo para tal apresentar nas farmácias aderentes receituário válido para efeitos da comparticipação pelo SNS (Serviço Nacional de Saúde) emitido em seu nome devidamente validado pelo médico.
Na reunião de amanhã, entre outras, serão ainda avaliadas e votadas propostas sobre os Balizadores do Terreiro em Caminha; Regulamento de Atribuição de Selo Equestre – consulta pública – Projeto Vilas e Aldeias Equestres entre Arga e Lima; Isenção de pagamento de frequência nas Piscinas Municipais de Vila Praia de ncora, uma aula por mês, dos jardins de infância das IPSS do Concelho de Caminha; Protocolo entre o Município de Caminha, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha e o Sporting Club Caminhense para o desenvolvimento do Projeto Nautismo; Protocolo entre o Município de Caminha, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha e a Nautiminho para o desenvolvimento do Projeto Nautismo; Protocolo entre o Município de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para realização da IV São Silvestre Caminhense; Concurso público para empreitada de Reabilitação da Rede Hidrográfica do Troço Terminal do Rio Coura – 118/22_CP_E – prorrogação de prazo – ratificação e Escala de turnos das farmácias para o ano 2023.
As escolas e os serviços públicos não essenciais de Monção vão estar encerrados esta quarta-feira, 11 de novembro, na sequência da situação de alerta declarada pelo Governo devido à passagem da depressão Charles. A medida abrange também a suspensão de todos os eventos ao ar livre.
A Feira Semanal de Valença, prevista para esta quarta-feira, 11 de novembro, foi suspensa devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A medida foi anunciada pelo Município de Valença na sequência da declaração de situação de alerta para todo o território continental.
Os serviços municipais de Vila Nova de Cerveira vão estar encerrados durante todo o dia desta quarta-feira, 11 de novembro, devido ao agravamento previsto das condições meteorológicas. Mantêm-se em funcionamento a Proteção Civil, os Sapadores Florestais e os serviços externos que lhes prestam apoio.
As escolas, as creches e os serviços públicos não essenciais vão encerrar esta quarta-feira, 11 de novembro, em todo o concelho de Viana do Castelo, devido à previsão de agravamento do estado do tempo. O município suspendeu também as atividades e os eventos municipais ao ar livre.
A GNR recuperou, a 5 de novembro, no concelho de Arcos de Valdevez, uma máquina industrial avaliada em 17 mil euros que tinha sido furtada em França. Um suspeito foi identificado durante a operação.
A Proteção Civil de Viana do Castelo recomenda que a população evite sair de casa esta quarta-feira, 11 de novembro, salvo em caso de necessidade, devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A situação de alerta declarada pelo Governo vigora em todo o território continental entre as 00h00 e as 23h59.
A manifestação pelo direito à habitação, promovida pela Plataforma Casa para Viver, vai realizar-se este sábado, 14 de novembro, às 15h30, na Praça da Liberdade, em Viana do Castelo. A data e o horário mantêm-se, mas a concentração muda de local.
