A Câmara Municipal vai reforçar o apoio financeiro aos munícipes para compra de medicamentos em 2023, passando de 100 para 135 euros, por ano e por cada beneficiário inscrito no Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento. Este apoio existe desde janeiro de 2019, no âmbito do Protocolo de Colaboração com a Associação Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social.
A proposta vai ser apresentada ao Executivo amanhã, em reunião ordinária, que terá lugar pelas 15h00, na Biblioteca Municipal de Caminha.
O número de beneficiários do Programa Abem tem vindo a crescer, somando neste momento 94 inscritos ativos, a que se devem juntar em breve mais sete, perfazendo 101. De acordo com as previsões do serviço de Ação Social do Município, estima-se que, em 2023, se possam atingir os 130 beneficiários, sendo o investimento da Câmara previsto para o próximo ano de 17 550 euros.
Conforme se assume na proposta, a colaboração entre a associação Dignitude e o Município de Caminha traduz-se numa medida de combate à pobreza e à exclusão social dos munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconómica, ao permitir-lhes acesso à medicação, nomeadamente na conjuntura socioeconómica atual.
A atualização da verba, que corresponde a uma segunda adenda ao protocolo de 2019, responde às expetativas da Abem e tem em conta a conjuntura. “Este apoio à compra de medicamentos faz parte das medidas de caráter social, de solidariedade e de inclusão. Estamos sempre atentos e abertos a ajudar quem necessita, partilhando os meios disponíveis, neste caso, numa área tão importante como é a saúde da nossa comunidade”, refere o Presidente da Câmara, Rui Lages, que faz um balanço muito positivo da parceria com a IPSS.
Os munícipes que pretendam ser beneficiários do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento devem solicitá-lo por escrito, através de entrega de requerimento, de acordo com modelo disponibilizado pelo Município, junto dos serviços municipais competentes, responsáveis pela avaliação do pedido de acordo com as condições de recurso previstas no Protocolo.
Refira-se que os beneficiários inscritos no Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, têm direito a um apoio adicional ao atribuído pelo SNS na aquisição de medicamentos prescritos com o mesmo CNPEM (Código Nacional para a Prescrição Eletrónica de Medicamentos), que pode ir até ao máximo de 100%, devendo para tal apresentar nas farmácias aderentes receituário válido para efeitos da comparticipação pelo SNS (Serviço Nacional de Saúde) emitido em seu nome devidamente validado pelo médico.
Na reunião de amanhã, entre outras, serão ainda avaliadas e votadas propostas sobre os Balizadores do Terreiro em Caminha; Regulamento de Atribuição de Selo Equestre – consulta pública – Projeto Vilas e Aldeias Equestres entre Arga e Lima; Isenção de pagamento de frequência nas Piscinas Municipais de Vila Praia de ncora, uma aula por mês, dos jardins de infância das IPSS do Concelho de Caminha; Protocolo entre o Município de Caminha, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha e o Sporting Club Caminhense para o desenvolvimento do Projeto Nautismo; Protocolo entre o Município de Caminha, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha e a Nautiminho para o desenvolvimento do Projeto Nautismo; Protocolo entre o Município de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para realização da IV São Silvestre Caminhense; Concurso público para empreitada de Reabilitação da Rede Hidrográfica do Troço Terminal do Rio Coura – 118/22_CP_E – prorrogação de prazo – ratificação e Escala de turnos das farmácias para o ano 2023.
As eleições autárquicas de outubro vão contar com oito candidatos à presidência da Câmara Municipal de Viana do Castelo. O atual presidente, Luís Nobre (PS), recandidata-se ao cargo, enquanto novas figuras e forças políticas entram na disputa pelo executivo municipal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por maioria, a aquisição de três lojas comerciais no centro da cidade por 1,4 milhões de euros. O objetivo é instalar serviços municipais atualmente dispersos por vários edifícios arrendados.
Valença volta a recuar no tempo com a realização de mais uma edição do Mercado Medieval – Valença na Rota da História, que decorre de 5 a 7 de setembro, no interior da Fortaleza. Durante três dias, o centro histórico da cidade transforma-se num autêntico cenário medieval, com animação, recriações históricas, gastronomia e artesanato.
O emblemático traje vianense foi recentemente protagonista de uma sessão fotográfica realizada por alunos do curso de fotografia da DTK – Escola de Artes em Bærum, Noruega, numa ação que pretendeu divulgar e valorizar a cultura tradicional portuguesa no exterior. A sessão decorreu em frente ao Palácio Real, no coração de Oslo, atraindo a atenção de centenas de noruegueses e turistas.
O projeto Viana STARTS, apoiado pela Iniciativa Urbana Europeia, está a expandir o seu impacto para além de Viana do Castelo, replicando soluções inovadoras em três cidades parceiras na Europa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, um voto de louvor que distingue o sucesso das Festas em honra de Nossa Senhora d’Agonia, do Festival de Folclore Internacional – Alto Minho e do Mercado dos Descobrimentos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou um concurso público para a requalificação da avenida central da urbanização da Amorosa, na freguesia de Chafé. A empreitada tem um valor base de 2,4 milhões de euros, mais IVA, e um prazo de execução de 540 dias.
