A Câmara Municipal vai reforçar o apoio financeiro aos munícipes para compra de medicamentos em 2023, passando de 100 para 135 euros, por ano e por cada beneficiário inscrito no Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento. Este apoio existe desde janeiro de 2019, no âmbito do Protocolo de Colaboração com a Associação Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social.
A proposta vai ser apresentada ao Executivo amanhã, em reunião ordinária, que terá lugar pelas 15h00, na Biblioteca Municipal de Caminha.
O número de beneficiários do Programa Abem tem vindo a crescer, somando neste momento 94 inscritos ativos, a que se devem juntar em breve mais sete, perfazendo 101. De acordo com as previsões do serviço de Ação Social do Município, estima-se que, em 2023, se possam atingir os 130 beneficiários, sendo o investimento da Câmara previsto para o próximo ano de 17 550 euros.
Conforme se assume na proposta, a colaboração entre a associação Dignitude e o Município de Caminha traduz-se numa medida de combate à pobreza e à exclusão social dos munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconómica, ao permitir-lhes acesso à medicação, nomeadamente na conjuntura socioeconómica atual.
A atualização da verba, que corresponde a uma segunda adenda ao protocolo de 2019, responde às expetativas da Abem e tem em conta a conjuntura. “Este apoio à compra de medicamentos faz parte das medidas de caráter social, de solidariedade e de inclusão. Estamos sempre atentos e abertos a ajudar quem necessita, partilhando os meios disponíveis, neste caso, numa área tão importante como é a saúde da nossa comunidade”, refere o Presidente da Câmara, Rui Lages, que faz um balanço muito positivo da parceria com a IPSS.
Os munícipes que pretendam ser beneficiários do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento devem solicitá-lo por escrito, através de entrega de requerimento, de acordo com modelo disponibilizado pelo Município, junto dos serviços municipais competentes, responsáveis pela avaliação do pedido de acordo com as condições de recurso previstas no Protocolo.
Refira-se que os beneficiários inscritos no Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, têm direito a um apoio adicional ao atribuído pelo SNS na aquisição de medicamentos prescritos com o mesmo CNPEM (Código Nacional para a Prescrição Eletrónica de Medicamentos), que pode ir até ao máximo de 100%, devendo para tal apresentar nas farmácias aderentes receituário válido para efeitos da comparticipação pelo SNS (Serviço Nacional de Saúde) emitido em seu nome devidamente validado pelo médico.
Na reunião de amanhã, entre outras, serão ainda avaliadas e votadas propostas sobre os Balizadores do Terreiro em Caminha; Regulamento de Atribuição de Selo Equestre – consulta pública – Projeto Vilas e Aldeias Equestres entre Arga e Lima; Isenção de pagamento de frequência nas Piscinas Municipais de Vila Praia de ncora, uma aula por mês, dos jardins de infância das IPSS do Concelho de Caminha; Protocolo entre o Município de Caminha, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha e o Sporting Club Caminhense para o desenvolvimento do Projeto Nautismo; Protocolo entre o Município de Caminha, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha e a Nautiminho para o desenvolvimento do Projeto Nautismo; Protocolo entre o Município de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para realização da IV São Silvestre Caminhense; Concurso público para empreitada de Reabilitação da Rede Hidrográfica do Troço Terminal do Rio Coura – 118/22_CP_E – prorrogação de prazo – ratificação e Escala de turnos das farmácias para o ano 2023.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a adjudicação e a minuta do contrato para a construção de 64 habitações a custos controlados em Darque, num investimento de 8,49 milhões de euros. A empreitada, submetida a concurso público internacional, tem um prazo de execução de 720 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 111 projetos nacionais e internacionais em execução, associados a um investimento superior a 52 milhões de euros. Os números foram apresentados esta segunda-feira, 12 de outubro, na abertura da primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia, que decorre até sexta-feira.
O Projeto Mosaico, uma iniciativa de intervenção social e artística promovida pelo Posto de Assistência Social de Alvarães, foi apresentado esta segunda-feira na Escola Básica Educadora Zaida Garcez, em Darque, numa reunião que contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Viana do Castelo Manuel Vitorino e Carlota Borges.
A Associação Gatos de Ninguém, a Associação Alaar e A Selva dos Animais Domésticos são as três entidades do distrito de Viana do Castelo contempladas pela iniciativa solidária «Pa-tudo», do Lidl Portugal. Cada associação vai receber cinco mil euros, num apoio global de 15 mil euros para o distrito.
A Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo vai acolher, de 5 a 7 de novembro de 2026, o 15.º Congresso Nacional de Enfermagem Oncológica e o 3.º Congresso Internacional de Enfermagem Oncológica. Organizado pela Sociedade Portuguesa de Enfermagem Oncológica (SPEO), o encontro tem como tema «Enfermagem Oncológica de Precisão: A Transformar o Futuro dos Cuidados Oncológicos».
No dia 16 de outubro assinala-se o Dia Mundial da Coluna, uma oportunidade para chamar a atenção para algo que muitas vezes só valorizamos quando começa a doer: a saúde da nossa coluna vertebral.
A criatividade e a expressão artística voltam a estar em destaque na Biblioteca Municipal de Ponte de Lima, com o regresso das “Oficinas Criativas”, uma iniciativa do Município que desafia as crianças a explorar materiais, experimentar técnicas e dar asas à imaginação em conjunto com as famílias.
