A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Esta quarta-feira, 19 de novembro, o Teatro Municipal Sá de Miranda acolhe às 21h00, “Rei Lear”, da Companhia do Chapitô, no Festival de Teatro da capital do Alto Minho.
A Marinha Portuguesa anunciou a abertura do concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Médicos Navais (CFO-MN), uma oportunidade destinada a médicos que pretendam integrar os Quadros Permanentes da instituição.
Viana do Castelo deu mais um passo na digitalização dos serviços de proximidade com o lançamento de “Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso”, uma aplicação que pretende incentivar o comércio tradicional através de um sistema de recompensas.
O Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP) do Alto Minho assinala 12 anos de atividade dedicados à melhoria da qualidade de vida de doentes com doenças progressivas e sem perspetiva de cura com a inauguração da exposição “Cuidar com Arte — 12 anos, 12 olhares”.
O rio Lima volta a assumir o protagonismo no panorama desportivo nacional no próximo sábado, 22 de novembro, a partir das 13h00, com a realização da Taça Remo Jovem / Taça Primeiras Remadas, competição que reúne dezenas de jovens atletas dos 9 aos 19 anos e marca mais um momento forte da época 2025-2026.
Melgaço foi, entre quinta-feira e sábado, o centro das atenções do desporto nacional ao acolher o 5.º Fórum REDESPP – Rede de Ensino Superior Politécnico Público em Desporto. O encontro, que celebrou o 10.º aniversário da rede, reuniu na Escola Superior de Desporto e Lazer do IPVC (ESDL-IPVC) representantes de 17 instituições de ensino superior, num evento marcado pelo debate, cooperação e reflexão estratégica.
Valença deu, na sexta-feira, 15 de novembro, um passo decisivo para o desenvolvimento do setor agrícola com a inauguração oficial da Associação para o Desenvolvimento Regional Valença Regenera+.
