A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária do executivo, duas propostas de apoio às associações culturais do concelho, no valor global de 159.725 euros.
A procura por casas para arrendar em Viana do Castelo aumentou 7% no segundo trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo uma análise divulgada pelo idealista.
O Município de Paredes de Coura instalou Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) no Pavilhão Municipal, na Piscina Municipal e na Escola Básica, reforçando as condições de segurança nestes equipamentos.
A nadadora Beatriz Pereira, natural de Barroselas e atleta do Sporting Clube de Braga, conquistou seis medalhas no Campeonato Nacional ASTRALPOOL de Juvenis, Juniores e Seniores, disputado em Oeiras.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) recebeu uma missão institucional do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), do Brasil, no âmbito do programa internacional Changins Summer University 2026.
A empreitada de construção da nova travessia sobre o rio Lima, entre Deocriste e Nogueira, está concluída, anunciou a Câmara Municipal de Viana do Castelo. A infraestrutura, que representa um investimento superior a 21 milhões de euros, aguarda agora a realização da auditoria e a respetiva certificação de segurança para poder abrir ao trânsito.
A segunda edição do Maresia – Festival da Cerveja e do Marisco prossegue esta quinta-feira, 30 de julho, no parque do Centro Cultural de Viana do Castelo, onde permanece até domingo, 2 de agosto.
