A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
O músico e produtor português João Eleutério sobe hoje, sábado, 25 de abril, ao palco do Ler em Viana – Festa do Livro e das Artes, no Centro Cultural de Viana do Castelo, num concerto integrado nas comemorações do Dia da Liberdade.
Uma sondagem nacional promovida pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, intitulada “O 25 de Abril e a Democracia Portuguesa”, revela um amplo consenso na sociedade portuguesa quanto à importância histórica da Revolução de 1974.
O Município de Monção volta a celebrar e valorizar a cultura popular do concelho com a realização de três grandes momentos dedicados à etnografia local, que terão lugar na emblemática Praça Deu-la-Deu, reunindo alguns dos mais representativos ranchos e grupos folclóricos do território.
O SC Vianense deu mais um passo na modernização da sua estrutura ao anunciar o lançamento de uma loja online oficial, numa semana em que a equipa está focada no arranque da fase de subida à Liga 3.
O ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana regressa entre 4 e 13 de maio para a 26.ª edição, depois de, ao longo de 25 anos, ter envolvido cerca de 220 mil participantes.
Assinalam-se hoje, 25 de abril, os 52 anos da Revolução dos Cravos em Paredes de Coura, com um programa cultural que decorre ao longo do dia e que culmina no concerto comunitário “Coro Livre Canta Abril”, marcado para as 21h30, no Centro Cultural.
O Município de Valença vai inaugurar este sábado, 25 de abril, pelas 16h00, um novo mural artístico no Centro Cultural de Verdoejo, numa iniciativa integrada nas comemorações dos 52 anos da Revolução dos Cravos.