A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove esta quarta-feira, 23 de setembro, a sessão pública “Polo Arqueológico do Alto Minho: Estrutura, Rede e Território”, integrada nas Jornadas Europeias do Património 2026.
As receitas do espetáculo “Djumbai”, marcado para 26 de setembro no Teatro Municipal Sá de Miranda, revertem a favor do Jardim de Infância Girassol.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a proposta de contrato para receber, por doação da empresa TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, o rebocador “Balançuela Segundo”.
A Academia de Música de Ponte da Barca vai atuar no próximo dia 24 de setembro, às 19h00, na Sala da Casa da Música, em Nanterre, na região de Paris. O espetáculo reunirá mais de 100 alunos e professores, que levarão à comunidade emigrante a música e as tradições do concelho.
A árbitra internacional Filipa Cunha, natural de Valença e filiada na Associação de Futebol de Viana do Castelo, foi nomeada pela UEFA para dirigir o encontro entre o SKN St. Pölten, da Áustria, e o Malmö FF, da Suécia.
A taxa de sobrevivência ao cancro da próstata varia cerca de sete pontos percentuais entre as diferentes regiões de Portugal, segundo os dados mais recentes divulgados pela Associação Portuguesa de Doentes da Próstata (APDPróstata).
Viana do Castelo assinala esta terça-feira, 22 de setembro, o Dia Europeu Sem Carros, no encerramento da Semana Europeia da Mobilidade. A iniciativa procura sensibilizar a população para formas de deslocação mais sustentáveis e para uma utilização mais equilibrada do espaço público.
