A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Valença consolida-se como destino gastronómico de inverno com a iniciativa “Lampreia do Rio Minho – Um Prato de Excelência”, que decorre até 15 de abril, aos fins de semana, em 16 restaurantes do concelho.
Depois da expressiva vitória por 0-6 frente ao Núcleo do SCP de Pombal, a contar para a Taça de Portugal, o Santa Luzia FC regressa este domingo, às 15h00, à Liga Feminina Placard, para disputar a 14.ª jornada.
A realização da 27.ª Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração, marcada para domingo, 25 de janeiro, vai implicar alterações significativas na circulação rodoviária e nos transportes públicos urbanos em Viana do Castelo ao longo do fim de semana.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou publicamente o seu apoio à candidatura de António José Seguro às eleições presidenciais, sublinhando que se trata de uma escolha assente na defesa da liberdade e da democracia.
Viana do Castelo vai implementar, a partir de fevereiro de 2026, um projeto experimental de hipoterapia destinado a crianças com Necessidades Educativas Específicas da EB 2,3 da Abelheira. A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal, irá realizar-se nas instalações do centro hípico Viana Equestre e vai beneficiar 12 alunos divididos em dois grupos.
A Câmara Municipal aprovou o regulamento do Conselho Municipal Económico Estratégico, uma nova estrutura que visa colocar o concelho na linha da frente do desenvolvimento económico e empresarial. O documento segue agora para consulta pública, disponível no site do município e nos balcões de atendimento ao munícipe.
A Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo marcou presença, esta quinta-feira, na Câmara Municipal para a tradicional cantoria de Janeiras, oferecendo um momento de animação e música com vozes afinadas.
