A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
É já no próximo fim-de-semana, dias 13 e 14 de setembro, que o Viana Bate Forte promete voltar a encher o centro histórico de Viana do Castelo de música e animação. A Praça da República, a Praça da Liberdade e a Praça da Erva acolhem a sétima edição do evento de entrada livre e gratuita que quer dinamizar o casco histórico.
A Infraestruturas de Portugal (IP) tem em curso um conjunto de trabalhos de beneficiação da Ponte Internacional da Amizade, que liga os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, na sequência de uma reunião solicitada pelo executivo liderado pelo socialista Rui Teixeira. Encontro serviu ainda para abordar a conclusão das obras na EN13, bem como a concessão das estações da CP.
O Banco de Portugal colocou em circulação uma moeda de coleção, com o valor de cinco euros, dedicada aos Xutos & Pontapés, no âmbito da série “Músicos Portugueses”.
Os clubes do distrito de Viana do Castelo presentes na Taça de Portugal tiveram sortes diferentes no sorteio realizado na Cidade do Futebol. Na 1ª eliminatória da prova rainha do futebol português, apenas SC Vianense, Limianos e o estreante Cardielense entram em campo. Atlético dos Arcos e Desportivo de Monção ficaram isentos e seguem de imediato para a 2ª eliminatória da competição.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga declarou ineficaz a licença emitida pela Direção-Geral de Energia e Geologia à Rede Elétrica Nacional (REN) para a instalação da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).
No dia 8 de setembro comemora-se o Dia Mundial da Fisioterapia, circunstância que nos dá o pretexto ótimo para sublinhar a importância cada vez maior da Fisioterapia nos cuidados de saúde por todo o mundo.
O Pavilhão José Natário será palco, este sábado, da 6.ª edição do Torneio de Futsal Feminino - Cidade de Viana do Castelo.