A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo preparou um diversificado programa para assinalar o Dia Mundial do Enoturismo, com atividades nos dias 8 e 28 de novembro, em parceria com várias entidades locais.
Dois homens, de 28 e 36 anos, foram detidos e uma mulher de 40 anos constituída arguida, no dia 17 de outubro, pela prática de furto em estabelecimento comercial em Viana do Castelo.
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) promove, esta quarta-feira, 22 de outubro, às 15h00, no auditório da Escola Secundária de Ponte de Lima, o seminário “Descobrir e Desenvolver o Talento Inato – O Método Geniotipo na Educação”.
Nascida em França, mas com fortes ligações a Viana do Castelo, Celina Viegas, 36 anos, realizou este domingo um sonho ao marcar presença no The Voice Portugal, transmitido pela RTP. A fadista representou com orgulho a cidade natal dos seus pais e do seu marido, levando consigo o nome e o espírito de Viana para um dos palcos mais mediáticos da música nacional.
Mais de 50 pessoas participaram na quarta caminhada do projeto “Descobrir Monção a Caminhar”, desta vez pelo alto da montanha, em Abedim.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta terça-feira, o quarto concurso para a contratação de agentes únicos de transportes coletivos, reforçando o quadro de pessoal do serviço de transporte urbano da cidade.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no próximo sábado, 25 de outubro, às 21h30, o espetáculo “A Galiza mail’o Minho”, inserido na 5.ª edição do Encontro de Culturas. A iniciativa é promovida pela Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM), em colaboração com a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
