A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Viana do Castelo recebe esta sexta-feira, 8 de maio, o arranque do XXIV LETHES – Festival de Tunas da Cidade, com as tradicionais Serenatas na Porta Mexia Galvão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, garantiu esta quarta-feira que a autarquia está a atuar “com todo o rigor técnico e científico” na preservação, através do registo arqueológico, dos vestígios do antigo Convento de São Bento, descobertos no âmbito da construção do novo Mercado Municipal.
O atleta do Centro de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Usumane Djumo, iniciou a temporada de atletismo ao ar livre em destaque, ao conquistar dois segundos lugares consecutivos nos 110 metros barreiras, em competições realizadas em Lisboa e Albufeira.
O Museu de Artes Decorativas inaugurou na sua nova ala a exposição temporária “Cerâmica vidrada: Azulejo e outras conexões artísticas, no Espaço e no Tempo”, uma mostra que convida o público a revisitar a história do azulejo entre os séculos XV e XX, através de uma das mais significativas coleções do país.
A vila de Monção volta a viver um dos momentos mais emblemáticos do seu calendário religioso e cultural com a realização da tradicional Festa em Honra de Nossa Senhora da Rosa, marcada para os dias 9 e 10 de maio.
O Auditório do Centro Municipal de Proteção Civil acolheu uma Sessão de Esclarecimento dedicada à Declaração de IRS, iniciativa promovida pelo Município de Viana do Castelo em parceria com a Ordem dos Contabilistas Certificados.
O Município de Valença já abriu as inscrições para o Passeio Sénior 2026, iniciativa destinada à população sénior do concelho e que este ano terá como destino a cidade de Aveiro, nos dias 26 e 27 de maio.
