A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Viana do Castelo prepara-se para acolher, este fim de semana, a 1.ª edição da Feira do Vinil, um evento de entrada livre que promete atrair amantes da música em formato analógico, colecionadores e curiosos interessados em (re)descobrir o som único dos discos de vinil.
A Câmara Municipal de Caminha adjudicou a requalificação da Escola Básica do concelho por um valor superior a um milhão de euros, com o objetivo de criar um espaço moderno, mais funcional e adaptado às exigências atuais do ensino.
O Município de Valença foi distinguido com a Bandeira de Mérito Social, uma iniciativa promovida pela Associação Nacional de Gerontologia Social, numa cerimónia realizada em Águeda.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) alertou para a continuidade das burlas relacionadas com o arrendamento e compra de habitação através de plataformas digitais, fenómeno que tende a aumentar com a aproximação da época de férias.
A Biblioteca Municipal de Valença promove, este sábado, 18 de abril, às 10h30, uma sessão dedicada ao desenvolvimento na primeira infância, dirigida a bebés entre os 12 e os 48 meses.
O Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura recebeu, no passado dia 14, a iniciativa “As Cantigas dos Avós”, um projeto de Cândido Miranda, dirigido a todos os alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.
Miriam Bastos, atleta da Casa do Povo de Freixo Futsal, foi convocada para a Seleção Nacional de Futsal Feminino Sub-19, integrando o lote de 14 jogadoras chamadas para o próximo estágio de preparação.
