A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Viana do Castelo assinalou, esta quarta-feira, o Dia do Gerontólogo com a realização da “Caminhada pela Longevidade: para todas as idades!”, iniciativa que reuniu dezenas de participantes num percurso por vários pontos emblemáticos da cidade.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho promoveu uma ação de sensibilização centrada na prevenção das dependências e no combate ao consumo de drogas, envolvendo a comunidade escolar numa iniciativa que visou reforçar a segurança e o bem-estar dos alunos.
O Município de Viana do Castelo volta a aderir à Hora do Planeta, iniciativa internacional de sensibilização para as alterações climáticas que, em 2026, celebra 20 anos.
Várias estações e apeadeiros da Linha do Minho vão sofrer obras de ampliação das plataformas já este ano e ao longo de 2027, com o objetivo de garantir que os comboios Intercidades possam parar em segurança e com melhores condições para os passageiros.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira promoveu uma sessão dedicada ao tema “Oportunidades que Fazem a Diferença”, integrada na Semana Aberta do Agrupamento de Escolas do concelho, reunindo cerca de 200 alunos da Escola Básica e Secundária no Palco das Artes.
As unidades hoteleiras da região do Porto e Norte de Portugal apresentam níveis de reserva “em linha com 2025” para a época da Páscoa, com taxas de ocupação a rondar os 80% a poucas semanas da data, revelou o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Luís Pedro Martins.
Na madrugada do próximo domingo, 29 de março de 2026, Portugal continental e a Região Autónoma da Madeira fazem a transição para o horário de verão. A mudança ocorre às 01h00, momento em que os relógios devem ser adiantados uma hora, passando automaticamente para as 02h00.
