A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Bárbara Bandeira lança esta sexta-feira, dia 9, o single “Marcha”, tema que assinala o início do seu novo EP, “Lusa: Ato II”. A canção fica disponível em todas as plataformas digitais e marca uma nova etapa no percurso artístico da cantora.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo e o Clube de Vela de Viana do Castelo assinaram esta quinta-feira, dia 8 de janeiro, um protocolo de colaboração entre ambas.
O primeiro dos 22 novos comboios regionais encomendados pela CP – Comboios de Portugal à fabricante suíça Stadler já chegou ao país, assinalando um passo decisivo na modernização da frota ferroviária nacional.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai investir mais de 416 mil euros na aquisição de cerca de 4.500 contentores, com o objetivo de reforçar a recolha seletiva e melhorar a gestão de resíduos no concelho.
O Encontro Nacional da Imprensa Regional, promovido pela ANIR, debateu a revisão dos incentivos à comunicação social local e regional, em vigor desde 2025.
A Estação Salva-Vidas de Caminha deverá estar operacional entre o final de 2026 e o início de 2027. A previsão foi avançada pela presidente da Câmara Municipal, Liliana Silva, na reunião do executivo realizada no inicio da semana.
O início de um novo ano é, para muitos, o momento ideal para refletir sobre hábitos e definir novos compromissos com a saúde. É também nesta altura que surge o movimento “Janeiro Sem Álcool”, um desafio que convida à abstinência temporária do consumo de álcool. Num país onde o vinho e outras bebidas alcoólicas têm uma forte presença cultural e social, parar para pensar sobre o impacto do álcool no organismo mais do que oportuno, é essencial.