A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Eduardo Teixeira, deputado do Chega e vereador da oposição na Câmara de Viana do Castelo, participa no Fórum Parlamentar Global, que decorre esta segunda e terça-feira, em Bangkok, na Tailândia.
A adjudicação da empreitada de construção de habitação a custos controlados em Darque e os apoios às freguesias estão entre os assuntos que a Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar na reunião ordinária desta terça-feira, 13 de outubro.
Vila de Punhe inaugurou, este domingo, um monumento de homenagem aos ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa. Da autoria do artista Cláudio Alves, a obra preserva a memória daqueles que partiram para o conflito, evocando os que regressaram e os que perderam a vida.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebe, no próximo dia 28, uma sessão técnica dedicada aos riscos associados ao gás radão, à sua monitorização e às soluções para reduzir a sua concentração nos edifícios.
Krisálida e Teatro e Marionetas de Mandrágora apresentam nova cocriação para bebés e famílias. Estreia acontece a 18 de outubro, em Vila Praia de Âncora.
Manuel Oliveira Martins é o convidado da próxima sessão do ciclo de conversas, marcada para 15 de outubro, no Hotel AP Dona Aninhas.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) está a desenvolver um trabalho de diagnóstico e caracterização do espólio arqueológico da região, com o propósito de reunir informação sobre as coleções existentes e apoiar a definição de futuras medidas de preservação e valorização patrimonial.
