A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a celebração de sete contratos de investimento com produtores agrícolas do concelho, numa medida que visa apoiar a regularização das suas atividades e dinamizar o setor primário local.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 25 de março, pelas 18h42, um homem de 55 anos, residente no concelho, por condução sob o efeito do álcool.
A ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Vila Nova de Cerveira acolheu um projeto educativo que tem vindo a destacar-se pela sua forte componente cultural e criativa. Desenvolvido no âmbito da Prova de Aptidão Profissional (PAP), o projeto é da autoria dos alunos Edcarlos Pontes e Edson Reis e intitula-se “Descobrir São Tomé: da Cultura à Literatura”.
A Pousada da Juventude de Viana do Castelo acolheu mais uma edição da iniciativa “Oficina Cozinhas do Mundo”, desta vez dedicada à gastronomia mexicana.
As obras de reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira continuam a decorrer a bom ritmo, evidenciando já progressos significativos na intervenção em curso.
Mais de uma centena de crianças dos ATL de Paredes de Coura participam esta quarta-feira, 1 de abril, numa iniciativa dedicada ao “Direito a Brincar”, que terá lugar no Parque Splash.
O Club Lote 5 prepara-se para mais um fim de semana em grande. A programação começa sexta-feira com Pedro Tabuada e percussão ao vivo a cargo de Cheky.
