A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Os alunos do Curso Profissional de Técnico de Multimédia do Agrupamento de Escolas de Monserrate produziram o vídeo oficial comemorativo dos 150 anos do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo.
Dois elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo participaram, durante 15 dias, em patrulhas mistas com agentes do Cuerpo Nacional de Policía, na cidade espanhola de Vigo.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 35 anos suspeito de ter ateado um incêndio florestal na freguesia de Prozelo, no concelho de Arcos de Valdevez.
Um homem de 27 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de ter ateado cinco focos de incêndio florestal no concelho de Ponte de Lima. A detenção foi efetuada pela GNR no dia 27 de julho.
Portugal vai assistir, no próximo dia 12 de agosto, a um dos fenómenos astronómicos mais raros das últimas décadas. O eclipse solar terá início cerca das 18h30, atingirá o ponto máximo por volta das 19h30 e terminará perto das 20h30.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária do executivo, a segunda fase dos Protocolos de Colaboração com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades do movimento associativo da área social. Os novos apoios representam um investimento global de 31.200 euros em 2026.
O espaço Seixas Cliff, no concelho de Caminha, volta a receber, no dia 22 de agosto, mais uma edição da AGHÁ, evento que junta música eletrónica, natureza e uma vista privilegiada sobre o rio Minho.
