A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Rádio Cultural de Cerveira (RCC) encontra-se temporariamente fora do ar na frequência 93.6 FM devido a problemas técnicos provocados pela trovoada que tem atingido a região nas ultimas horas.
A Região Norte volta a afirmar-se como líder nacional no compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, contabilizando 426 projetos registados na Plataforma ODSlocal, provenientes de 49 municípios.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou esta terça-feira, no Parlamento, que a produção de energia eólica no mar (“offshore”) só avançará quando for economicamente viável, sublinhando que esse cenário “ainda está muito longe” de acontecer.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresenta a estreia de “Quero Ser Feliz Agora!”, um novo espetáculo integrado no Projeto de Teatro Escolar 2025–2026, destinado ao público do ensino secundário e ao público em geral.
A Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC) recebe, nos dias 6 e 7 de novembro, a 20.ª edição do Encontro Internacional das Artes, dedicada ao tema “Fronteiras (in)Visíveis: A arte como território livre de expressão e encontro”.
O sentimento de pertença e o orgulho nas origens voltam a unir a comunidade cerveirense na capital. No próximo domingo, 9 de novembro, celebra-se o 16.º aniversário da Casa Cerveirense em Lisboa, um evento que promete juntar centenas de conterrâneos num dia dedicado à amizade e às tradições do Alto Minho.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) confirmou esta terça-feira, 4 de novembro, a existência de infiltrações de água em dois gabinetes clínicos e num corredor do hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.
