A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Desde o inicio do mês, Valença convida a mergulhar no prazer da leitura ao ar livre, com a abertura da Biblioteca de Jardim, instalada no Jardim Municipal. Este espaço estará em funcionamento diariamente, entre as 9h00 e as 18h00, até 31 de agosto.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do seu Destacamento Territorial, realizou uma operação de fiscalização rodoviária na Estrada Nacional 305 (EN 305), nas imediações da Lagoa da Esturranha, no concelho de Viana do Castelo.
O Secretário de Estado da Agricultura, João Moura, é o convidado de honra para a abertura oficial da XVII Feira do Cavalo de Ponte de Lima.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo promove a 17 de julho o 27.º Concurso Gastronómico, dedicado, este ano, ao feijão tarreste, um produto agrícola local com forte ligação à tradição alimentar da região.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) abriu no seu site um espaço para "agendamento de prorrogação de vistos".
Diogo Jota morreu esta madrugada num acidente de viação em Espanha, em Zamora, avança o jornal Record. O irmão do avançado do Liverpool, que seguia na viatura, também acabou por não resistir, apurou a CMTV. Os dois estavam a regressar a Portugal.
O Concelho de Caminha foi um dos vencedores destacados na edição 2025 do Prémio Cinco Estrelas Regiões. Conquistou o Prémio Cinco Estrelas com a Serra d’Arga, na Categoria Serras e Montanhas, e com a Praia de Moledo, na Categoria Praias.
