A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
O estacionamento no Parque do Campo da Agonia, em Viana do Castelo, estará gratuito este sábado, entre as 15h00 e as 19h00, devido à realização do encontro entre o Sport Clube Vianense e o Limianos, referente à fase de acesso à subida à Liga 3.
Viana do Castelo acolhe este sábado o arranque da 1.ª edição da Feira do Vinil, um evento de entrada livre dedicado aos amantes da música em formato analógico, colecionadores e curiosos interessados em redescobrir o som único dos discos de vinil.
O SC Vianense entra em campo este sábado, às 16h00, para disputar a última jornada da fase regular do campeonato, recebendo a AD Limianos num encontro decisivo para as contas da subida à Liga 3.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou um protocolo de colaboração com a Movijovem, visando facilitar o acesso dos jovens do concelho à rede nacional de pousadas da juventude e reforçar políticas de apoio à juventude.
O Voleibol Clube de Viana despede-se este sábado, 18 de abril, da presente temporada no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, às 17h00, num encontro que assinala também a cerimónia oficial de entrega da taça referente à conquista do título nacional da 2.ª Divisão.
O Município de Valença vai assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, este sábado, 18 de abril, com uma visita guiada ao Mosteiro de Sanfins, iniciativa marcada para as 10h30 e aberta à participação da comunidade.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou este fim de semana grande parte do território continental e o arquipélago da Madeira sob níveis elevados a muito elevados de radiação ultravioleta (UV), prevendo ainda temperaturas máximas que poderão atingir os 30 graus Celsius em algumas regiões do país.
