A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a nova Carta Educativa que irá orientar a política educativa do concelho na próxima década. O documento pretende responder às atuais dinâmicas demográficas e sociais, incluindo o aumento do número de alunos devido à imigração e à chegada de novos residentes.
Valença passou a contar, desde sábado, com um novo espaço dedicado aos desportos urbanos. O novo Skatepark e Pumptrack, localizado na Cidade Nova, junto ao Centro Coordenador de Transportes, foi oficialmente inaugurado e recebeu, logo no primeiro fim de semana, centenas de praticantes de skate, BMX, patins e trotinetes, vindos de vários pontos de Portugal e da Galiza.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, voltou a dar nas vistas no panorama do desporto motorizado, ao conquistar o 2.º lugar na categoria Rally FIA Históric, na mais recente prova disputada em Sever do Vouga.
Viana do Castelo prepara-se para receber, nos dias 18 e 19 de setembro, a EuRuKo (European Ruby Conference), o mais antigo e prestigiado evento europeu dedicado à linguagem de programação Ruby. A iniciativa, que reúne anualmente cerca de 700 participantes, marca um momento histórico para a cidade, ao colocá-la em destaque no panorama tecnológico internacional.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular anunciou que a CP – Comboios de Portugal assegurou a reposição do serviço do comboio internacional Celta (Porto – Vigo) sem necessidade de transbordo em Viana do Castelo, prevista para meados de dezembro.
A companhia Krisálida está a dinamizar, ao longo dos meses de setembro e outubro, uma programação cultural diversificada no concelho de Caminha, no âmbito do projeto KAAMinho. A iniciativa inclui espetáculos de teatro para públicos diversos, oficinas criativas para crianças e o desenvolvimento da nova produção original da companhia, intitulada “Caminhos Cruzados”, com estreia prevista para novembro.
Entre 9 e 15 de setembro, decorreu a campanha nacional de segurança rodoviária “Cinto-me Vivo”, promovida pela ANSR, em parceria com a GNR e a PSP, com o objetivo de alertar para a importância do uso correto dos dispositivos de segurança – cinto, cadeirinhas e capacetes.
