A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
A 12.ª edição da Escola de Verão para Atores Guillermo Heras arrancou esta semana em Viana do Castelo, reunindo 20 participantes de cinco países e assinalando um novo recorde de procura, com mais de uma centena de candidaturas recebidas provenientes de 11 países e 14 nacionalidades.
Luís Nobre foi eleito presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Viana do Castelo, ao obter 92,5% dos votos nas eleições internas realizadas no passado dia 19 de junho.
Um cavalo da raça Garrana foi morto num ataque atribuído ao lobo ibérico na freguesia de Outeiro, em Viana do Castelo, no passado dia 21 de junho. O caso foi divulgado pela UPGALL – União dos Produtores de Gado Lesados pelos Lobos, que considera tratar-se de mais um episódio preocupante numa sucessão de ataques registados nos últimos meses no Norte do país.
O concelho de Monção viveu um momento marcante para o desenvolvimento desportivo local, com a inauguração oficial do Complexo Desportivo Municipal de Santo António, em Longos Vales, uma nova infraestrutura que representa o arranque de um projeto mais amplo de valorização do desporto no município.
A nova creche de Deocriste entrou esta terça-feira em funcionamento, recebendo os primeiros utentes numa infraestrutura criada através da reconversão da antiga Escola Básica e Jardim de Infância da freguesia. O equipamento dispõe de capacidade para 42 crianças e representa um investimento de 1,587 milhões de euros.
O Anfiteatro do Jardim da Marina, em Viana do Castelo, volta a receber esta terça-feira, 23 de junho, mais uma sessão da Fan Zone do Mundial 2026, iniciativa que convida os adeptos a acompanhar os jogos da Seleção Nacional num ambiente de convívio, animação e apoio à equipa das quinas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da autarquia, numa atualização que introduz melhorias nas condições laborais e reforça direitos dos funcionários municipais.
