A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Um grupo de jovens de Valença está a participar na recuperação do túnel da Porta da Gabiarra, uma das entradas históricas mais emblemáticas da Fortaleza.
Uma águia-de-asa-redonda (Buteo buteo) foi resgatada pela GNR, no dia 16 de julho, numa área rural do concelho de Paredes de Coura.
A PSP deteve quatro homens, com idades entre os 22 e os 37 anos, por suspeitas da prática de vários crimes em Viana do Castelo e Ponte de Lima. As detenções ocorreram entre os dias 14 e 18 de julho.
O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, estará esta segunda-feira, 20 de julho, em Arcos de Valdevez, para participar numa sessão com militantes do distrito de Viana do Castelo.
Viana do Castelo prepara-se para receber a 35.ª edição do Viana Jazz, que decorre entre quarta-feira, 22 de julho, e domingo, dia 26, com concertos na Praça da Erva, no Teatro Municipal Sá de Miranda e no Parque Ecológico Urbano.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho participou, esta quinta-feira, no Fórum RIS3T – Estratégia de Especialização Inteligente Transfronteiriça Galiza–Norte de Portugal 2021-2027, realizado na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, reafirmando o compromisso do território com a cooperação transfronteiriça, a inovação e o desenvolvimento sustentável.
O Município de Monção passou a disponibilizar um novo Serviço de Teleassistência destinado a reforçar a proteção e o acompanhamento da população em situação de maior vulnerabilidade, no âmbito do Programa Monção Social.
