A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
Viana do Castelo esteve esta quinta-feira em destaque na Assembleia da República, no âmbito da iniciativa “Dia dos Municípios na Assembleia da República”, levando ao Palácio de São Bento uma representação da sua identidade cultural, etnográfica e gastronómica.
O executivo municipal aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, a abertura do concurso público e os respetivos projetos para a empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água no concelho de Viana do Castelo. O investimento global ultrapassa os 1,091 milhões de euros e será concretizado através de dois lotes, abrangendo várias freguesias do concelho.
O Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous regressa de 15 a 18 de julho para a sua 12.ª edição, alargando a programação a Viana do Castelo, que se junta a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. A expansão concretiza o chamado “Pentágono Cultural”, com 18 espetáculos, cerca de 40 sessões e oito estreias nacionais distribuídas pelas cinco cidades.
O BIOGRAF – Festival Internacional de Cinema e Arte em Movimento regressa a Vila Nova de Cerveira entre 21 e 29 de agosto de 2026. A apresentação da segunda edição decorreu no passado dia 5 de junho, no Palco das Artes, perante mais de 200 alunos da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira.
O Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, vai ser palco da Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026, competição que reunirá algumas das mais fortes equipas da formação nacional entre os dias 26 e 28 de junho.
A Câmara Municipal de Valença está a reforçar as medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais com a criação de uma extensa faixa de gestão de combustível ao longo da Estrada Nacional 101-1, entre a Seara, em Valença, e o Santuário do Monte do Faro, na freguesia de Ganfei.
Um homem de 67 anos foi detido pela PSP na tarde de 6 de junho por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
