A fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é uma das propostas que será apresentada pelo presidente da autarquia de Caminha, Rui Lages, ao restante executivo, na próxima reunião camarária que terá lugar esta quinta-feira, dia 30 de novembro, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal.
“Pela primeira vez em cinco anos, Rui Lages vai baixar a taxa de IMI, que se encontrava nos valores máximos. A proposta que será apresentada é uma redução para 0.41%”, lê-se numa nota da autarquia.
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar e submeter à Assembleia Municipal as grandes opções do plano e orçamento para o ano 2024. “O presidente da Câmara vai apresentar ao executivo um orçamento para 2024 de 23 milhões 909 mil 491 euros, que aposta na valorização do território, e no apoio às famílias”, continua. Sobre o orçamento para 2024, Rui Lages sublinhou que apesar das dificuldades financeiras da Câmara Municipal este era “o momento para aumentar o rendimento disponível do orçamento familiar dos munícipes, ao mesmo tempo em que valorizamos o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, aumentando as verbas transferidas consideravelmente”, completa a nota.
O executivo vai votar e submeter à Assembleia Municipal o mapa de pessoal para o ano 2024; a participação variável no IRS; o lançamento de uma derrama e a taxa municipal de direitos de passagem.
Da ordem de trabalhos consta ainda, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos o n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Por último, o executivo vai votar a atualização da Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para o ano 2024.
O espírito natalício chegou de forma inesperada ao Jardim D. Fernando, em Viana do Castelo, onde um presépio instalado num local pouco habitual tem despertado a curiosidade e o encanto de quem por ali passa.
O Município de Viana do Castelo reforçou o apoio a cidadãos em situação de carência económica através do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, que permite o acesso a medicamentos comparticipados essenciais ao tratamento de doenças crónicas.
A Igreja da Misericórdia de Cardielos, em Viana do Castelo, recebe este sábado, dia 13 de dezembro, às 11h30, um concerto de Natal imperdível com a Banda de Gaitas de S. Tiago de Cardielos.
O Município de Vila Nova de Cerveira quer ver a antiga área mineira de Covas integrada no Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal. A intenção foi assumida pelo presidente da Câmara, Rui Teixeira, durante uma visita técnica à empreitada de recuperação ambiental que decorre no local desde agosto.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo volta a abrir as portas aos mais novos com a iniciativa “Sábados com Histórias”, que acontece todos os sábados de dezembro, às 10h30 e às 15h00.
Uma intervenção programada na infraestrutura da Águas do Norte vai provocar perturbações no abastecimento de água na freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, na próxima segunda-feira, 15 de dezembro de 2025.
A aldeia de Freixieiro de Soutelo, no concelho de Viana do Castelo, acolhe esta época natalícia uma iniciativa singular: uma escultura do Menino Jesus feita em chocolate. Esta peça única resulta da colaboração entre o estucador local Tomé Lourenço Alves e o mestre chocolateiro António Gonçalves Pereira, antigo chef da histórica Confeitaria Império, no Porto.
