A Câmara de Caminha quer criar uma taxa municipal turística de 1,50 euros de maio a outubro e de um euro no resto do ano, tendo aprovado submeter o regulamento a discussão pública, foi, esta sexta-feira, revelado.
Em comunicado, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo revela que, entre 2013 e 2022, o número de dormidas no concelho cresceu 249,42% (passou de 46.992, para 117.208).
O valor proposto no documento para a taxa turística municipal é de um euro entre 01 de outubro e 30 de abril e de 1,50 euros no resto do ano, sendo devido por turistas a partir dos 16 anos e pelo máximo de sete noites seguidas, “prevendo-se várias exceções”, diz o município.
A submissão a consulta pública do projeto de regulamento foi “aprovada por maioria pelo executivo”.
Para o município, “a aplicação da taxa permitirá prosseguir com a estratégia de promoção e afirmação turística do concelho, fortalecendo os agentes económicos e mantendo o crescimento do Turismo nos próximos anos, garantindo, simultaneamente, a sustentabilidade e a equidade do setor”.
Na proposta aprovada, a autarquia refere que “a atratividade do território traz consigo desafios e o aumento da população não residente cria novos constrangimentos que têm de ser ultrapassados e superados”.
Para a câmara, “sendo o Turismo o motor da economia no concelho, torna-se imperioso criar mais e melhores condições para quem visita o concelho, potenciando a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e a limpeza urbana”.
Segundo a proposta, a Taxa Municipal Turística “é devida em contrapartida do aproveitamento turístico proporcionado pelo conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo município relacionados com a atividade turística”.
Em causa estão a “melhoria e preservação ambiental do concelho, da salvaguarda do comércio local, histórico e de proximidade, as obras de melhoramento no domínio público e privado municipal nas zonas turísticas de excelência, a limpeza e manutenção das praias e o “benefício gerado pela prestação de informação e apoio a turistas.
A isto soma-se a “criação de polos de dinamização cultural e recreativa, disseminados por todo o concelho”.
Entre as exceções ao pagamento de taxa turística estão “cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição” e “antigos combatentes ou viúva/viúvo de antigo combatente que detenha o cartão de antigo combatente e/ou de viúvo ou viúva de antigo combatente”.
O mesmo se aplica a “cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas”.
Também não pagam taxa “cidadãos que são temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos” ou “que se encontrem alojados, por expressa determinação de entidades públicas, decorrente de declaração de emergência social ou da proteção civil”.
São igualmente abrangidos pela isenção “cidadãos que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem residem temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo”.
Em igual situação ficam, na primeira noite, “cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, desde que devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino”.
De acordo com a câmara, a oferta hoteleira do concelho é, atualmente, de 512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação”.
O SC Vianense garantiu este domingo a subida à Liga 3, ao vencer o Rebordosa AC por 2-0, na última jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal, beneficiando também do triunfo do Leça FC sobre o GD Bragança por 1-0.
O avançado português Rodrigo Ribeiro, natural de Viana do Castelo, foi confirmado como reforço definitivo do FC Augsburg, da Alemanha, após o clube alemão ter ativado a opção de compra junto do Sporting CP.
O segundo jogo do Playoff de Apuramento do Campeão Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, entre o Candelária Sport Clube e a Juventude de Viana, foi adiado pela Federação de Patinagem de Portugal (FPP), sem que tenha sido definida, para já, uma nova data para a realização da partida.
O SC Vianense chega à última jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal com a promoção à Liga 3 ainda ao alcance, mas dependente de uma conjugação de resultados para concretizar esse objetivo.
O Paris Saint-Germain conquistou este sábado a Liga dos Campeões pela segunda época consecutiva, ao derrotar o Arsenal na final disputada em Budapeste. Depois de um empate a uma bola no tempo regulamentar e no prolongamento, os campeões franceses levaram a melhor nas grandes penalidades, vencendo por 4-3.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de mais de 776 mil euros, destinado a 57 clubes e associações do concelho.
O SC Vianense vai abrir gratuitamente as portas aos sócios no encontro frente ao Rebordosa, marcado para o próximo domingo, numa clara aposta na mobilização dos adeptos para uma partida que poderá ser determinante nas contas da subida de divisão.
