A Câmara Municipal de Caminha vai entregar às Juntas de Freguesia mais de 300 mil euros relativos a transferências correntes. A proposta foi aprovada em reunião do Executivo, esta semana, por maioria e com os votos contra da oposição. A mesma vai ser agora submetida à Assembleia Municipal.
Segundo uma nota do Município de Caminha, aquela é apenas uma “parcela dos apoios financeiros da Câmara às Juntas, a que acrescem transferências de capital e subsídios diversos, que este ano superam os 800 mil euros, o maior valor de sempre. Aos apoios financeiros juntam-se, ao longo de todo o ano, apoios logísticos, disponibilização de recursos humanos, entre outros”.
O Município de Caminha tem vindo ao longo dos tempos a debater a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com os executivos destas autarquias, tendo inclusive realizado uma reunião conjunta com os respetivos presidentes, no sentido de encontrar as melhores soluções para o presente mandato autárquico.
Conforme consta da proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, que cumpre o orçamento já aprovado, “se o que se pretende é manter os acordos vigentes, e é esta a vontade de todas as partes, perfilhar outro entendimento implicaria um grave prejuízo para as partes, para os munícipes, colidindo com princípios de boa gestão e administração dos recursos e bens públicos, beliscando gravemente o interesse público”.
“Assim, em plena consciência e vontade política, para melhor se poder servir a nossa população e os munícipes do nosso concelho, é intenção atribuir às Juntas de Freguesia, através de subsídio, um incremento de 72,80% ao valor que se estabelecia nos acordos de execução iniciais a que correspondem os valores que perfazem o montante global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências referenciadas e nos termos expostos no acordo de execução”, continua a nota.
Em consonância, a Câmara Municipal, apesar dos votos contra da oposição, deliberou aprovar: manter em vigor os Acordos de Execução celebrados com as Uniões de Freguesias/Freguesias, nos montantes já estabelecidos, no valor global de 184.500,00 euros e atribuir um subsídio às Uniões de Freguesias/Freguesias, no valor global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências.
Assim, as Uniões de Freguesias/Freguesias do concelho de Caminha receberão no seu global, um valor, para o exercício das competências vertidas nos Acordos de Execução de 318.816,00 euros.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir 406.100 euros em apoios ao movimento associativo cultural do concelho, no âmbito de um conjunto de doze protocolos e contratos-programa apresentados esta quarta-feira em reunião de executivo pelo vereador da Cultura, Manuel Vitorino.
O evento Viana Joga Forte regressa nos dias 5 e 6 de junho a Viana do Castelo, promovendo uma programação dedicada aos jogos de tabuleiro modernos em vários pontos da cidade. A iniciativa é organizada pela Associação ArtMatriz, com apoio da Câmara Municipal, e mantém entrada livre.
O Governo já assinou contratos com 12 Centros de Alto Rendimento (CAR) no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, anunciou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no Parlamento.
A dupla vianense Duarte Rodrigues e Inês Veiga esteve em evidência no Rali Espumante do Dão, segunda prova da Promolafões Ralicup by Castrol, disputada nos dias 23 e 24 de maio, nas estradas do concelho de Carregal do Sal. A prova contou com cerca de quatro dezenas de equipas à partida.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai celebrar o Dia Mundial da Criança com a apresentação do espetáculo “O Principezinho – O Musical”, no próximo dia 9 de junho, no Palco das Artes. A iniciativa irá envolver cerca de 600 crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, da rede escolar pública e privada do concelho.
O Pavilhão Municipal dos Desportos de Vila Nova de Cerveira vai receber, entre 18 e 20 de junho, três jogos de preparação da Seleção Nacional Sub-22 Masculina de Voleibol frente à seleção espanhola, numa etapa importante da preparação portuguesa para o Campeonato da Europa da categoria.
A surfista vianense Marta Paço foi eleita, esta quarta-feira, Atleta do Ano 2025 na categoria de Desporto Adaptado, durante a 29.ª Gala do Desporto de Portugal, promovida pela Confederação do Desporto de Portugal, que decorreu no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.
