A Câmara Municipal de Caminha vai entregar às Juntas de Freguesia mais de 300 mil euros relativos a transferências correntes. A proposta foi aprovada em reunião do Executivo, esta semana, por maioria e com os votos contra da oposição. A mesma vai ser agora submetida à Assembleia Municipal.
Segundo uma nota do Município de Caminha, aquela é apenas uma “parcela dos apoios financeiros da Câmara às Juntas, a que acrescem transferências de capital e subsídios diversos, que este ano superam os 800 mil euros, o maior valor de sempre. Aos apoios financeiros juntam-se, ao longo de todo o ano, apoios logísticos, disponibilização de recursos humanos, entre outros”.
O Município de Caminha tem vindo ao longo dos tempos a debater a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com os executivos destas autarquias, tendo inclusive realizado uma reunião conjunta com os respetivos presidentes, no sentido de encontrar as melhores soluções para o presente mandato autárquico.
Conforme consta da proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, que cumpre o orçamento já aprovado, “se o que se pretende é manter os acordos vigentes, e é esta a vontade de todas as partes, perfilhar outro entendimento implicaria um grave prejuízo para as partes, para os munícipes, colidindo com princípios de boa gestão e administração dos recursos e bens públicos, beliscando gravemente o interesse público”.
“Assim, em plena consciência e vontade política, para melhor se poder servir a nossa população e os munícipes do nosso concelho, é intenção atribuir às Juntas de Freguesia, através de subsídio, um incremento de 72,80% ao valor que se estabelecia nos acordos de execução iniciais a que correspondem os valores que perfazem o montante global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências referenciadas e nos termos expostos no acordo de execução”, continua a nota.
Em consonância, a Câmara Municipal, apesar dos votos contra da oposição, deliberou aprovar: manter em vigor os Acordos de Execução celebrados com as Uniões de Freguesias/Freguesias, nos montantes já estabelecidos, no valor global de 184.500,00 euros e atribuir um subsídio às Uniões de Freguesias/Freguesias, no valor global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências.
Assim, as Uniões de Freguesias/Freguesias do concelho de Caminha receberão no seu global, um valor, para o exercício das competências vertidas nos Acordos de Execução de 318.816,00 euros.
O Sporting Clube de Portugal garantiu, esta quarta-feira, o apuramento direto para os oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, ao vencer o Athletic Bilbau por 3-2, na última jornada da fase de liga, num encontro decidido já no período de compensação.
Um golo inesperado do guarda-redes Anatoliy Trubin, aos 90+8 minutos, garantiu esta quarta-feira a vitória do Benfica por 4-2 frente ao Real Madrid e a consequente qualificação das águias para o play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
Paredes de Coura recebe esta sexta-feira, 30 de janeiro, pelas 21h30, o concerto acústico da banda alentejana Átoa, no Centro Cultural local. O espetáculo, intitulado Prova dos 9, já está com lotação esgotada.
Cerveira e Tomiño reforçaram a cooperação transfronteiriça com a aprovação de novos projetos estratégicos para a Eurocidade. O Comité de Gestão Estratégica (CGE) reuniu-se para avaliar iniciativas em curso, candidaturas a fundos europeus e planear ações para 2026.
A nova equipa dirigente da Cáritas Diocesana de Viana do Castelo tomou posse no passado dia 20 de janeiro, numa cerimónia realizada no Convento de São Domingos, em Viana do Castelo. O ato foi presidido pelo Bispo da Diocese, D. João Lavrador, que conferiu posse aos órgãos sociais para um novo mandato com a duração de três anos.
Apesar de a depressão Kristin ter afetado principalmente o centro e sul do país, o impacto em Viana do Castelo tem sido reduzido. Ainda assim, o município reforça a sua total disponibilidade para ajudar os mais atingidos.
Fernando Mamede, uma das maiores figuras da história do atletismo português e natural de Beja, faleceu esta terça-feira aos 74 anos.
