A Câmara Municipal de Caminha vai entregar às Juntas de Freguesia mais de 300 mil euros relativos a transferências correntes. A proposta foi aprovada em reunião do Executivo, esta semana, por maioria e com os votos contra da oposição. A mesma vai ser agora submetida à Assembleia Municipal.
Segundo uma nota do Município de Caminha, aquela é apenas uma “parcela dos apoios financeiros da Câmara às Juntas, a que acrescem transferências de capital e subsídios diversos, que este ano superam os 800 mil euros, o maior valor de sempre. Aos apoios financeiros juntam-se, ao longo de todo o ano, apoios logísticos, disponibilização de recursos humanos, entre outros”.
O Município de Caminha tem vindo ao longo dos tempos a debater a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com os executivos destas autarquias, tendo inclusive realizado uma reunião conjunta com os respetivos presidentes, no sentido de encontrar as melhores soluções para o presente mandato autárquico.
Conforme consta da proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, que cumpre o orçamento já aprovado, “se o que se pretende é manter os acordos vigentes, e é esta a vontade de todas as partes, perfilhar outro entendimento implicaria um grave prejuízo para as partes, para os munícipes, colidindo com princípios de boa gestão e administração dos recursos e bens públicos, beliscando gravemente o interesse público”.
“Assim, em plena consciência e vontade política, para melhor se poder servir a nossa população e os munícipes do nosso concelho, é intenção atribuir às Juntas de Freguesia, através de subsídio, um incremento de 72,80% ao valor que se estabelecia nos acordos de execução iniciais a que correspondem os valores que perfazem o montante global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências referenciadas e nos termos expostos no acordo de execução”, continua a nota.
Em consonância, a Câmara Municipal, apesar dos votos contra da oposição, deliberou aprovar: manter em vigor os Acordos de Execução celebrados com as Uniões de Freguesias/Freguesias, nos montantes já estabelecidos, no valor global de 184.500,00 euros e atribuir um subsídio às Uniões de Freguesias/Freguesias, no valor global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências.
Assim, as Uniões de Freguesias/Freguesias do concelho de Caminha receberão no seu global, um valor, para o exercício das competências vertidas nos Acordos de Execução de 318.816,00 euros.
As comemorações dos 41 anos da criação da freguesia de Chafé prosseguem ao longo deste fim de semana com um programa que aposta na cultura, na preservação da memória e no envolvimento da comunidade.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULS Alto Minho) deu início a um programa de cirurgia robotizada do joelho, recorrendo ao sistema robótico VELYS™, numa aposta que reforça a inovação tecnológica e a diferenciação dos cuidados de saúde prestados à população do distrito de Viana do Castelo.
A freguesia de Anha, no concelho de Viana do Castelo, está a assinalar os 41 anos da sua elevação a vila com um programa comemorativo que arrancou na quinta-feira, 9 de julho, e prossegue hoje, sexta-feira, 10 de julho, e no sábado, com momentos de homenagem, celebração e convívio.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, participou na conferência "Olhar o Futuro a partir do Pentágono Urbano do Minho", organizada pela Fundação Mestre Casais, onde os cinco municípios que integram o Pentágono Urbano defenderam, de forma unânime, a necessidade de acelerar o processo de criação da futura Área Metropolitana do Minho.
O Município de Viana do Castelo integra o projeto europeu A.W.A.V.E.S. – Atlantic Waves for Advancing Visionary, Equitable, and Sustainable Tourism and Heritage, uma iniciativa que reúne parceiros de Portugal, Galiza, Bretanha e Irlanda com o objetivo de preservar e promover o património marítimo do Atlântico como motor de desenvolvimento turístico sustentável.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um investimento global de 406.100 euros destinado ao reforço da atividade cultural no concelho, através da assinatura de 12 protocolos e contratos-programa de desenvolvimento cultural com associações, coletividades e instituições de referência.
Os Bombeiros Voluntários de Valença passaram a dispor de novos equipamentos de socorro, na sequência de um investimento de cerca de 30 mil euros apoiado pela Câmara Municipal de Valença, destinado a reforçar a capacidade de resposta da corporação em operações de proteção civil e emergência.
