A Câmara Municipal de Caminha vai entregar às Juntas de Freguesia mais de 300 mil euros relativos a transferências correntes. A proposta foi aprovada em reunião do Executivo, esta semana, por maioria e com os votos contra da oposição. A mesma vai ser agora submetida à Assembleia Municipal.
Segundo uma nota do Município de Caminha, aquela é apenas uma “parcela dos apoios financeiros da Câmara às Juntas, a que acrescem transferências de capital e subsídios diversos, que este ano superam os 800 mil euros, o maior valor de sempre. Aos apoios financeiros juntam-se, ao longo de todo o ano, apoios logísticos, disponibilização de recursos humanos, entre outros”.
O Município de Caminha tem vindo ao longo dos tempos a debater a transferência de competências para as Juntas de Freguesia, com os executivos destas autarquias, tendo inclusive realizado uma reunião conjunta com os respetivos presidentes, no sentido de encontrar as melhores soluções para o presente mandato autárquico.
Conforme consta da proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, que cumpre o orçamento já aprovado, “se o que se pretende é manter os acordos vigentes, e é esta a vontade de todas as partes, perfilhar outro entendimento implicaria um grave prejuízo para as partes, para os munícipes, colidindo com princípios de boa gestão e administração dos recursos e bens públicos, beliscando gravemente o interesse público”.
“Assim, em plena consciência e vontade política, para melhor se poder servir a nossa população e os munícipes do nosso concelho, é intenção atribuir às Juntas de Freguesia, através de subsídio, um incremento de 72,80% ao valor que se estabelecia nos acordos de execução iniciais a que correspondem os valores que perfazem o montante global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências referenciadas e nos termos expostos no acordo de execução”, continua a nota.
Em consonância, a Câmara Municipal, apesar dos votos contra da oposição, deliberou aprovar: manter em vigor os Acordos de Execução celebrados com as Uniões de Freguesias/Freguesias, nos montantes já estabelecidos, no valor global de 184.500,00 euros e atribuir um subsídio às Uniões de Freguesias/Freguesias, no valor global de 134.316,00 euros, para complemento do exercício das competências.
Assim, as Uniões de Freguesias/Freguesias do concelho de Caminha receberão no seu global, um valor, para o exercício das competências vertidas nos Acordos de Execução de 318.816,00 euros.
Realizaram-se, este domingo, os jogos referentes às últimas jornadas dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª divisão, já depois do Desportivo de Monção se sagrar Campeão, confirmou-se este fim de semana a descida de Vila Fria e Adecas à 2ª Divisão. Em sentido inverso, o Atlético de Campinha e o Fachense subiram ao escalão principal da AFVC.
O Óquei de Barcelos, orientado pelo treinador vianense Rui Neto, sagrou-se, este domingo, campeão da Europa de hóquei em Patins. No Centro de Desportos de Matosinhos, a equipa de Barcelos venceu, na final o FC Porto nas grandes penalidades por 2-0 depois de uma igualdade (1-1) no tempo regulamentar e no prolongamento.
Os bilhetes para a final da Taça de Portugal Generali Tranquilidade 2024/2025 vão ser colocados à venda na próxima segunda-feira, dia 12 de maio.
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O documentário do projeto MUSAE, coordenado por docentes e investigadores do Politécnico de Viana do Castelo, venceu o Prémio do Júri na categoria de Melhor Curta-Metragem Documental no Tokyo Short Fest, um dos mais prestigiados festivais internacionais de cinema independente no Japão.
Os cinco municípios envolvidos no projeto cultural Comédias do Minho assinaram novos contratos-programa para um apoio anual global de 150 mil euros, para enfrentar “a perda do principal mecenas” no fim de 2024.
No âmbito das comemorações do “Mês do Coração”, que se assinala durante o mês de maio, a Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) divulga os resultados do estudo “Os portugueses e os fatores de risco”, realizado pela GfK Metris em abril de 2025.