O Executivo caminhense reúne esta quarta-feira, dia 04 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00, com vários assuntos em agenda, entre eles o processo de concretização (de acordo com a deliberação do Executivo de 06/11/2024) da contração de empréstimo de médio e longo prazo para aplicação em investimentos.
Execução rigorosa e política de contas certas, com a diminuição da dívida em 10 milhões de euros em três anos, permitem, em 2025, avançar com os investimentos.
Conforme aprovado pelo Executivo, a Câmara vai contrair um empréstimo que viabilizará importantes investimentos no concelho, casos da Pavimentação em granito da Ecovia na marginal de Vila Praia de Âncora;
Aplicação de hidrófugo nas paredes interiores e exteriores no Mercado Municipal de Caminha; Repavimentação do troço sul da Rua do Rouxico, em Moledo; Arranjos exteriores no Forte da Lagarteira, em Vila Praia de Âncora; Reabilitação do telhado do Museu Municipal de Caminha; Pavimentação em tapete betuminoso da Rua das Fornas, em Venade; Pavimentação em tapete betuminoso da Rua do Rosmaninho e do
Cruzeiro, em Venade; Retificação do viaduto da Cruz Velha, em Vila Praia de Âncora; Aplicação de painéis metálicos e remoção do fibrocimento na cobertura dos Estaleiros Municipais de Caminha; Requalificação da Rua do Paço, em Âncora; Arranjo urbanístico da Avenida 8 de Julho; Requalificação da passagem hidráulica na Avenida Campo do Castelo (Camboas), em Vila Praia de Âncora; Requalificação da Praça da República, em Vila Praia de Âncora e Pavimentação em tapete betuminoso na Avenida Manuel Xavier, em Caminha.
As propostas que estarão em análise de votação, entre outras, são as seguintes: Aprovar submeter à Assembleia Municipal a contração de um empréstimo de médio e longo prazo para aplicação em investimentos; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Acordo de Parceria entre o Município de Caminha e União de Freguesias de Moledo e Cristelo para criação de uma CER – Comunidade de Energia Renovável; Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por termo indeterminado de 1 (um) posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico (Topografo/a); Protocolo entre o Município de Caminha e o Centro de Formação Vale do Minho; Protocolo de Cooperação entre o Município de Caminha e a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo para criação de gabinete de atendimento – revogação do Protocolo aprovado em reunião da Câmara Municipal de 1 de março de 2023; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização dos festejos da Passagem de Ano; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização do evento “Presépio Vivo”; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização para cargas e descargas no processo de obras número 2/24 – ratificação; Isenção de taxas de ocupação de espaço público ao Patronato de Nossa Senhora da Bonança e Alteração de datas da Feira Semanal de Caminha.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
