Caminha formaliza amanhã transição da Presidência da Câmara

O Executivo de Caminha reúne amanhã, quarta-feira, dia 21 de setembro, em sessão ordinária. Assuntos relacionados com a conclusão e operacionalização da rede de saneamento de Vilar de Mouros e com o serviço de Psicologia criado pelo Município são dois dos temas em agenda. Na mesma reunião será formalizada a transição da Presidência da Câmara e empossado um novo Vereador.

Depois de algumas vicissitudes, relacionadas sobretudo com as dificuldades apresentadas pelo solo em Vilar de Mouros, a empreitada a Rede de Saneamento está praticamente concluída e requer agora uma formalidade simples, para que possa entrar em pleno funcionamento e servir a população que, há muitos anos, aguardava por esta infraestrutura. 

Assim, o Executivo deverá aprovar a proposta, a submeter à Assembleia Municipal, de aditamento ao anexo I do Contrato de Cedência de Utilização de Infraestruturas celebrado entre o Município de Caminha e a ADAM – Águas do Alto Minho, S.A – rede de saneamento de Vilar de Mouros.

Esta é uma obra estruturante para os vilarmourenses, mas os trabalhos revelaram-se bastante complexos, em virtude da natureza do solo, rochoso e duro, fatores que acabaram por condicionar a sua progressão. Recorde-se que a obra, prende-se com a construção das infraestruturas em “baixa” do Saneamento da Freguesia de Vilar de Mouros, da “EE 01, EE02 e EE03” e conduta elevatória e emissário “em alta” que coletarão as redes em causa, transportando os efluentes até à EE de Lanhelas. Trata-se de um investimento da ordem dos 800 mil euros, que vai garantir a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas. A execução da Rede de Saneamento da Freguesia de Vilar de Mouros é uma obra financiada pelo POSEUR. 

O Executivo vai ainda apreciar e votar a submissão à Assembleia Municipal, do Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Caminha. A Câmara Municipal vai assim reforçar a sua política de proximidade e de resposta às necessidades dos munícipes, através da criação de um Serviço de Psicologia que atenda às necessidades locais, numa ação concertada com os demais agentes com intervenção. O Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Caminha foi, entretanto, submetido a discussão pública.

Da agenda faz ainda parte o Regulamento de Atribuição do Selo Equestre – Inicio do Procedimento – Projeto Vilas e Aldeias Equestres entre Arga e Lima. No âmbito da criação da rede certificada de prestadores de serviços turísticos para acolher turismo equestre, está prevista a elaboração de um regulamento, onde serão estabelecidas as condições e normas de atribuição do Selo Equestre. 

Nesta ocasião, como referimos, será ainda formalizada transição da Presidência da Câmara para o antigo Vice-Presidente, Rui Lages, que, entretanto, assumiu a função, como a Lei determina, em consequência da renúncia de Miguel Alves, já empossado Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro. Será também e empossado um novo Vereador, João Pinto, o quinto elemento da lista do Partido Socialista candidata à Câmara Municipal de Caminha em 2021 e que ocupava as funções de Adjunto do Presidente da Câmara.