O Executivo de Caminha reúne amanhã, quarta-feira, dia 21 de setembro, em sessão ordinária. Assuntos relacionados com a conclusão e operacionalização da rede de saneamento de Vilar de Mouros e com o serviço de Psicologia criado pelo Município são dois dos temas em agenda. Na mesma reunião será formalizada a transição da Presidência da Câmara e empossado um novo Vereador.
Depois de algumas vicissitudes, relacionadas sobretudo com as dificuldades apresentadas pelo solo em Vilar de Mouros, a empreitada a Rede de Saneamento está praticamente concluída e requer agora uma formalidade simples, para que possa entrar em pleno funcionamento e servir a população que, há muitos anos, aguardava por esta infraestrutura.
Assim, o Executivo deverá aprovar a proposta, a submeter à Assembleia Municipal, de aditamento ao anexo I do Contrato de Cedência de Utilização de Infraestruturas celebrado entre o Município de Caminha e a ADAM – Águas do Alto Minho, S.A – rede de saneamento de Vilar de Mouros.
Esta é uma obra estruturante para os vilarmourenses, mas os trabalhos revelaram-se bastante complexos, em virtude da natureza do solo, rochoso e duro, fatores que acabaram por condicionar a sua progressão. Recorde-se que a obra, prende-se com a construção das infraestruturas em “baixa” do Saneamento da Freguesia de Vilar de Mouros, da “EE 01, EE02 e EE03” e conduta elevatória e emissário “em alta” que coletarão as redes em causa, transportando os efluentes até à EE de Lanhelas. Trata-se de um investimento da ordem dos 800 mil euros, que vai garantir a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas. A execução da Rede de Saneamento da Freguesia de Vilar de Mouros é uma obra financiada pelo POSEUR.
O Executivo vai ainda apreciar e votar a submissão à Assembleia Municipal, do Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Caminha. A Câmara Municipal vai assim reforçar a sua política de proximidade e de resposta às necessidades dos munícipes, através da criação de um Serviço de Psicologia que atenda às necessidades locais, numa ação concertada com os demais agentes com intervenção. O Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Caminha foi, entretanto, submetido a discussão pública.
Da agenda faz ainda parte o Regulamento de Atribuição do Selo Equestre – Inicio do Procedimento – Projeto Vilas e Aldeias Equestres entre Arga e Lima. No âmbito da criação da rede certificada de prestadores de serviços turísticos para acolher turismo equestre, está prevista a elaboração de um regulamento, onde serão estabelecidas as condições e normas de atribuição do Selo Equestre.
Nesta ocasião, como referimos, será ainda formalizada transição da Presidência da Câmara para o antigo Vice-Presidente, Rui Lages, que, entretanto, assumiu a função, como a Lei determina, em consequência da renúncia de Miguel Alves, já empossado Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro. Será também e empossado um novo Vereador, João Pinto, o quinto elemento da lista do Partido Socialista candidata à Câmara Municipal de Caminha em 2021 e que ocupava as funções de Adjunto do Presidente da Câmara.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
Viana do Castelo foi integrada no recém-criado Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), passando a participar diretamente na definição de estratégias e políticas europeias relacionadas com a saúde, o bem-estar, a equidade social e o desenvolvimento sustentável.
