A Câmara de Caminha aprovou, por unanimidade, uma moção que exige ao Governo que, “sem mais demoras”, avance com dragagens e execução da obra de requalificação do porto de Vila Praia de Âncora.
A moção aprovada pela Câmara de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, “insta o Governo a dar continuidade, de forma urgente, a vários assuntos relacionados com o Porto de Vila Praia de Âncora, desde logo as dragagens já previstas, mas não executadas, o processo de requalificação do Porto e a manutenção do edificado da Docapesca e apetrechos a ele associados”.
Relativamente à obra de reconfiguração do portinho, a autarquia defende “a criação de um grupo de trabalho de acompanhamento do processo”.
Na nota enviada às redações, a autarquia sublinha que “em março foi apresentada a maquete [para a reconfiguração do ‘layout’ de requalificação do portinho], um trabalho profundo iniciado em 2021 com os pescadores e com todas as entidades técnicas e especializadas ligadas aos portos e às pescas”.
“Enquanto a solução definitiva não chega, as dragagens imprescindíveis para que os pescadores possam continuar a trabalhar em segurança, e já previstas oficialmente, não se realizaram, o que constitui preocupação acrescida”, sustenta a nota.
A moção, proposta pelo presidente da autarquia, Rui Lages, pretende ser “um instrumento de sensibilização e de pressão para garantir, com manifesta urgência, a realização das dragagens do porto de mar, conforme resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2024, de 04 de março, por forma a que seja salvaguardada a navegabilidade no porto de mar em segurança”.
O documento reclama ainda a “prossecução do processo de requalificação do porto, desde logo com o início do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), ainda no ano de 2024, a criação de um grupo de trabalho de acompanhamento da intervenção e a promoção das necessárias e urgentes obras de manutenção do edificado da Docapesca em Vila Praia de Âncora e apetrechos a ele associados”.
Para a autarquia, as exigências que constam da moção são de “especial importância para o desenvolvimento socioeconómico do concelho de Caminha”.
Este “é um investimento estratégico para a freguesia de Vila Praia de Âncora, para o concelho de Caminha e para a região norte”, sustenta, acrescentando que é também “um investimento urgente e necessário” para a comunidade piscatória que “diariamente se confronta com constrangimentos de utilização do porto de mar, estando em causa a segurança de tripulações e embarcações – de forma direta – e de famílias e economia a jusante – de forma indireta”.
O executivo municipal considera ainda justas as reivindicações por parte das associações de pescadores, “com a exigência da requalificação do porto de mar, que visa melhorar a segurança da navegação e operacionalidade”.
A 17 de julho, a secretária de Estado das Pescas explicou que o Governo vai voltar a analisar o processo e avaliar a viabilidade de o Estudo de Impacto Ambiental ser submetido a uma nova candidatura para financiamento.
“Aquilo que foi anunciado, de em 2026 haver um projeto com algum avanço, fica de alguma forma comprometido, porque estamos na estaca zero. Temos de olhar para o projeto de raiz”, afirmou Cláudia Monteiro de Aguiar.
No Governo PS, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto que devia estar concluído entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros”.
“Enquanto atores políticos locais, temos a missão, diríamos que a obrigação, de lutar para que os sucessivos compromissos para com o nosso território sejam de uma vez por todas assumidos e executados. Não há mais tempo para estudar. Esta é a hora de concretizar”, lê-se ainda na moção.
O executivo demonstra “total disponibilidade para cooperar, para dialogar, para promover os consensos necessários, no âmbito das suas competências e atribuições, na defesa intransigente dos interesses da comunidade que representa e da comunidade piscatória em particular”.
O Bloco de Esquerda conseguiu aprovar, no Orçamento de Estado para 2026, duas propostas históricas para o Alto Minho: a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e as dragagens em Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.
Entre os dias 24 e 30 de novembro, o Comando Territorial de Viana do Castelo realizou um conjunto de operações que visaram a prevenção da criminalidade, fiscalização rodoviária e segurança geral, resultando em 16 detenções e várias apreensões.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, passou a integrar o Conselho Económico e Social do Conselho Regional do Norte, órgão deliberativo da CCDR-N, reforçando assim a voz do concelho nas instâncias que orientam o desenvolvimento estratégico da região.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo abriu, no passado sábado, as portas do Centro Cultural para um treino operacional destinado ao público em geral. A iniciativa teve como objetivo aproximar a população do dia a dia da corporação, mostrando a exigência física, a técnica e o trabalho de equipa envolvidos nas operações dos bombeiros.
O festival Sonic Blast vai voltar a animar a Praia da Duna do Caldeirão, em Âncora, concelho de Caminha, entre 6 e 8 de agosto de 2026, para a sua 14.ª edição. A organização anunciou os primeiros 22 nomes que irão marcar presença no evento, reforçando a aposta em sonoridades pesadas, psicadélicas e alternativas que fazem do Sonic Blast uma referência no panorama europeu.
A banda Excesso anunciou o cancelamento de três concertos da sua nova digressão “Lado B”, entre os quais o espetáculo que estava previsto para 10 de janeiro de 2026, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
O Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, será o palco do confronto entre Juventude Viana e SC Tomar, dos 16 avos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins. O jogo está marcado para o próximo dia 10 de janeiro de 2026.
