O Município de Caminha deu mais um passo, na última reunião do Executivo, com a aprovação do segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, para a concretização das obras de beneficiação nos centros de saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora.
O processo está a ser preparado há mais de um ano, em diálogo com os diferentes intervenientes, aguardando a abertura de candidaturas.
“Uma alteração legal levou agora à necessidade de celebração de um contrato interadministrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, envolvendo os dez municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho. O documento foi aprovado pelo Executivo”, realçou a autarquia em nota.
Em 2022 foi assinado o contrato interadministrativo de colaboração entre a CIM Alto Minho os municípios, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a Administração Regional de Saúde Norte com o intuito de o Município desenvolver os projetos para a reabilitação e adaptação dos edifícios do Centro de Saúde de Caminha e Extensão de Saúde de Vila Praia de Âncora,
Do desenvolvimento desse trabalho, e da recente publicação de aviso do PRR – N O 16/C01 -i01 / 2023, nasceu agora a necessidade de um segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os municípios que a compõe e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
O referido contrato, documento obrigatório a submeter ao PRR no âmbito do Aviso N O 16/C01i01 / 2023, tem por objeto estabelecer os termos e o âmbito da colaboração entre as entidades públicas outorgantes tendo em vista as intervenções físicas (obras de requalificação, melhorias, etc.) nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho, as modalidades de acompanhamento de obra a executar no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
A realização da 27.ª Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração, marcada para domingo, 25 de janeiro, vai implicar alterações significativas na circulação rodoviária e nos transportes públicos urbanos em Viana do Castelo ao longo do fim de semana.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou publicamente o seu apoio à candidatura de António José Seguro às eleições presidenciais, sublinhando que se trata de uma escolha assente na defesa da liberdade e da democracia.
Viana do Castelo vai implementar, a partir de fevereiro de 2026, um projeto experimental de hipoterapia destinado a crianças com Necessidades Educativas Específicas da EB 2,3 da Abelheira. A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal, irá realizar-se nas instalações do centro hípico Viana Equestre e vai beneficiar 12 alunos divididos em dois grupos.
A Câmara Municipal aprovou o regulamento do Conselho Municipal Económico Estratégico, uma nova estrutura que visa colocar o concelho na linha da frente do desenvolvimento económico e empresarial. O documento segue agora para consulta pública, disponível no site do município e nos balcões de atendimento ao munícipe.
A Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo marcou presença, esta quinta-feira, na Câmara Municipal para a tradicional cantoria de Janeiras, oferecendo um momento de animação e música com vozes afinadas.
A Juventude Viana defronta hoje o OC Barcelos B, às 18h00, no Pavilhão Municipal de Barcelos, em jogo da 14.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins, primeira da segunda volta.
O início do julgamento dos nove arguidos suspeitos de integrarem uma associação criminosa dedicada a assaltos a ourivesarias no Alto Minho ficou esta sexta-feira marcado por uma forte presença policial junto ao Tribunal de Viana do Castelo.
