O Município de Caminha deu mais um passo, na última reunião do Executivo, com a aprovação do segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, para a concretização das obras de beneficiação nos centros de saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora.
O processo está a ser preparado há mais de um ano, em diálogo com os diferentes intervenientes, aguardando a abertura de candidaturas.
“Uma alteração legal levou agora à necessidade de celebração de um contrato interadministrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, envolvendo os dez municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho. O documento foi aprovado pelo Executivo”, realçou a autarquia em nota.
Em 2022 foi assinado o contrato interadministrativo de colaboração entre a CIM Alto Minho os municípios, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a Administração Regional de Saúde Norte com o intuito de o Município desenvolver os projetos para a reabilitação e adaptação dos edifícios do Centro de Saúde de Caminha e Extensão de Saúde de Vila Praia de Âncora,
Do desenvolvimento desse trabalho, e da recente publicação de aviso do PRR – N O 16/C01 -i01 / 2023, nasceu agora a necessidade de um segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os municípios que a compõe e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
O referido contrato, documento obrigatório a submeter ao PRR no âmbito do Aviso N O 16/C01i01 / 2023, tem por objeto estabelecer os termos e o âmbito da colaboração entre as entidades públicas outorgantes tendo em vista as intervenções físicas (obras de requalificação, melhorias, etc.) nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho, as modalidades de acompanhamento de obra a executar no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
A histórica banda vianense Jarojupe assinala 45 anos de carreira com a apresentação do novo trabalho discográfico, “Jarojupe 44”, num encontro marcado para a próxima sexta-feira, 15 de maio, às 18h00, na Galáxia Discos, situada na Rua da Bandeira, em Viana do Castelo.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, volta a acolher, entre 22 e 27 de junho, a Escola de Verão para Atores Guillermo Heras 2026, iniciativa promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, que este ano será dedicada ao tema “O Teatro de Tiago Rodrigues”.
Um jovem de 17 anos foi detido pela PSP de Viana do Castelo, no passado dia 4 de maio, por condução de ciclomotor sem habilitação legal, na sequência de uma fuga policial pelas ruas da cidade.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro manifestou preocupação com o agravamento das listas de espera para consultas e cirurgias oncológicas em Portugal, apelando à adoção urgente de medidas que garantam respostas atempadas aos doentes.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai promover, entre 30 de maio e 26 de julho, a XXXIII edição das Jornadas de Arte Popular, iniciativa dedicada à valorização das tradições e da cultura popular associadas aos Santos Populares.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo constituiu o Conselho Cinegético Municipal, um órgão consultivo previsto na Lei de Bases Gerais da Caça, destinado a promover a articulação entre as entidades com intervenção no setor.
Entraram ontem em vigor na União Europeia novas regras que reforçam a proteção das águas superficiais e subterrâneas, atualizando a legislação comunitária sobre qualidade da água.
