O Município de Caminha deu mais um passo, na última reunião do Executivo, com a aprovação do segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, para a concretização das obras de beneficiação nos centros de saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora.
O processo está a ser preparado há mais de um ano, em diálogo com os diferentes intervenientes, aguardando a abertura de candidaturas.
“Uma alteração legal levou agora à necessidade de celebração de um contrato interadministrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, envolvendo os dez municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho. O documento foi aprovado pelo Executivo”, realçou a autarquia em nota.
Em 2022 foi assinado o contrato interadministrativo de colaboração entre a CIM Alto Minho os municípios, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a Administração Regional de Saúde Norte com o intuito de o Município desenvolver os projetos para a reabilitação e adaptação dos edifícios do Centro de Saúde de Caminha e Extensão de Saúde de Vila Praia de Âncora,
Do desenvolvimento desse trabalho, e da recente publicação de aviso do PRR – N O 16/C01 -i01 / 2023, nasceu agora a necessidade de um segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os municípios que a compõe e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
O referido contrato, documento obrigatório a submeter ao PRR no âmbito do Aviso N O 16/C01i01 / 2023, tem por objeto estabelecer os termos e o âmbito da colaboração entre as entidades públicas outorgantes tendo em vista as intervenções físicas (obras de requalificação, melhorias, etc.) nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho, as modalidades de acompanhamento de obra a executar no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
A 4 de novembro de 2022, Viana do Castelo foi palco da 33.ª Cimeira Luso-Espanhola, presidida pelo Primeiro-Ministro português, na altura, António Costa, e pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, atualmente em funções. O encontro juntou 18 ministros dos dois países para debater temas centrais como energia, espaço e microeletrónica.
O Clube de Vela de Viana do Castelo manifestou, em nota de pesar, o seu profundo lamento pelo falecimento de Tomás Miranda Martins, jovem que integrou, no passado, a equipa de Optimist do clube.
A Diocese de Viana do Castelo assinalou ontem o seu 48.º aniversário, criada a 3 de novembro de 1977 pelo Papa São Paulo VI.
Numa operação conjunta de combate ao tráfico de estupefacientes por via marítima, a Polícia Judiciária (PJ) e a Marinha Portuguesa interceptaram, nos últimos dias, um semi-submersível que transportava mais de 1,7 toneladas de cocaína, destinadas à Península Ibérica.
Entre 26 de outubro e 2 de novembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo realizou várias ações de prevenção e combate à criminalidade, que resultaram na detenção de quatro pessoas por crimes como desobediência, agressão a agentes da autoridade e condução ilegal.
A nova Assembleia de Freguesia de Darque, eleita para o mandato 2025-2029, tomou posse na noite desta segunda-feira, 3 de novembro. A sessão marcou a aprovação do executivo proposto por Paulo Taborda (AD), que assume a presidência da Junta de Freguesia.
Os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo realizaram recentemente uma ação interna de sensibilização e contacto com pessoas com deficiência visual, em colaboração com a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal.
