O Município de Caminha deu mais um passo, na última reunião do Executivo, com a aprovação do segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, para a concretização das obras de beneficiação nos centros de saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora.
O processo está a ser preparado há mais de um ano, em diálogo com os diferentes intervenientes, aguardando a abertura de candidaturas.
“Uma alteração legal levou agora à necessidade de celebração de um contrato interadministrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, envolvendo os dez municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho. O documento foi aprovado pelo Executivo”, realçou a autarquia em nota.
Em 2022 foi assinado o contrato interadministrativo de colaboração entre a CIM Alto Minho os municípios, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a Administração Regional de Saúde Norte com o intuito de o Município desenvolver os projetos para a reabilitação e adaptação dos edifícios do Centro de Saúde de Caminha e Extensão de Saúde de Vila Praia de Âncora,
Do desenvolvimento desse trabalho, e da recente publicação de aviso do PRR – N O 16/C01 -i01 / 2023, nasceu agora a necessidade de um segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os municípios que a compõe e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
O referido contrato, documento obrigatório a submeter ao PRR no âmbito do Aviso N O 16/C01i01 / 2023, tem por objeto estabelecer os termos e o âmbito da colaboração entre as entidades públicas outorgantes tendo em vista as intervenções físicas (obras de requalificação, melhorias, etc.) nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho, as modalidades de acompanhamento de obra a executar no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
Deputados do Partido Socialista alertam para o risco iminente de queda de árvores na freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha, e exigem uma intervenção imediata da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Viana do Castelo vai marcar presença na 20ª edição da NAVARTUR – Feira Internacional de Turismo de Navarra, que decorre de 20 a 22 de fevereiro, em Espanha. A participação da cidade reforça a aposta estratégica no mercado ibérico, considerado de elevado potencial económico e com forte interesse por experiências culturais e gastronómicas.
Igrejas e santuários em várias regiões de Portugal estão a sofrer danos significativos após a depressão Kristin, e o Atelier Samthiago, de Viana do Castelo, juntou-se às iniciativas de apoio à recuperação do património religioso.
Vinte e três pessoas retiradas preventivamente das suas casas na terça-feira, em Ponte da Barca, devido a deslizamentos de terras, continuam sem previsão de regresso às habitações.
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O centro de Portugal continua a sofrer com as consequências das tempestades que atingem o país há 15 dias, deixando 15 mortos, dezenas de feridos e milhares de pessoas deslocadas.
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