O Município de Caminha deu mais um passo, na última reunião do Executivo, com a aprovação do segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, para a concretização das obras de beneficiação nos centros de saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora.
O processo está a ser preparado há mais de um ano, em diálogo com os diferentes intervenientes, aguardando a abertura de candidaturas.
“Uma alteração legal levou agora à necessidade de celebração de um contrato interadministrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, envolvendo os dez municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho. O documento foi aprovado pelo Executivo”, realçou a autarquia em nota.
Em 2022 foi assinado o contrato interadministrativo de colaboração entre a CIM Alto Minho os municípios, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a Administração Regional de Saúde Norte com o intuito de o Município desenvolver os projetos para a reabilitação e adaptação dos edifícios do Centro de Saúde de Caminha e Extensão de Saúde de Vila Praia de Âncora,
Do desenvolvimento desse trabalho, e da recente publicação de aviso do PRR – N O 16/C01 -i01 / 2023, nasceu agora a necessidade de um segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os municípios que a compõe e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
O referido contrato, documento obrigatório a submeter ao PRR no âmbito do Aviso N O 16/C01i01 / 2023, tem por objeto estabelecer os termos e o âmbito da colaboração entre as entidades públicas outorgantes tendo em vista as intervenções físicas (obras de requalificação, melhorias, etc.) nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho, as modalidades de acompanhamento de obra a executar no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo anunciou esta segunda-feira um investimento de 52 milhões de euros na aquisição de equipamentos para prevenção de incêndios florestais. A entrega do primeiro lote de 135 motorroçadoras decorreu no hangar do Centro de Meios Aéreos de Arcos de Valdevez, numa cerimónia com o ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) lançou um novo alerta à população para os perigos associados ao “mar de inverno”, pedindo prudência e comportamentos responsáveis nas atividades junto à costa.
A Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC) celebra hoje 45 anos de atividade com uma sessão solene nas suas instalações, marcada para as 15h00.
No passado domingo, dia 9 de novembro, uma operação da GNR em Ponte de Lima resultou no resgate de cinco cachorrinhos em risco e na detenção de um homem de 70 anos por suspeita de maus-tratos a animais de companhia.
O presidente da Câmara de Monção, António Barbosa (PSD), foi eleito presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, sucedendo ao ex-autarca socialista de Melgaço, Manoel Batista, que deixou o cargo após atingir o limite de mandatos.
Viana do Castelo vai ser palco do II Mini-Trail Santoínho no próximo dia 15 de novembro, a partir das 15 horas. A iniciativa é organizada pela Associação Trilhos de Viana, com o apoio da Câmara Municipal e da Fundação Santoínho.
De 13 a 15 de novembro, Melgaço transforma-se no epicentro nacional do desporto com a realização do 5.º Fórum REDESPP, organizado pela Escola Superior de Desporto e Lazer do Politécnico de Viana do Castelo (ESDL-IPVC). O evento reúne profissionais, investigadores e estudantes para debater o futuro do desporto e o seu papel na transformação social e territorial.