O Município de Caminha deu mais um passo, na última reunião do Executivo, com a aprovação do segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, para a concretização das obras de beneficiação nos centros de saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora.
O processo está a ser preparado há mais de um ano, em diálogo com os diferentes intervenientes, aguardando a abertura de candidaturas.
“Uma alteração legal levou agora à necessidade de celebração de um contrato interadministrativo entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, envolvendo os dez municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho. O documento foi aprovado pelo Executivo”, realçou a autarquia em nota.
Em 2022 foi assinado o contrato interadministrativo de colaboração entre a CIM Alto Minho os municípios, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e a Administração Regional de Saúde Norte com o intuito de o Município desenvolver os projetos para a reabilitação e adaptação dos edifícios do Centro de Saúde de Caminha e Extensão de Saúde de Vila Praia de Âncora,
Do desenvolvimento desse trabalho, e da recente publicação de aviso do PRR – N O 16/C01 -i01 / 2023, nasceu agora a necessidade de um segundo contrato interadministrativo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os municípios que a compõe e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
O referido contrato, documento obrigatório a submeter ao PRR no âmbito do Aviso N O 16/C01i01 / 2023, tem por objeto estabelecer os termos e o âmbito da colaboração entre as entidades públicas outorgantes tendo em vista as intervenções físicas (obras de requalificação, melhorias, etc.) nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho, as modalidades de acompanhamento de obra a executar no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
As obras na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, vão estar suspensas a partir da noite desta quinta-feira, informou a Infraestruturas de Portugal. Com esta interrupção temporária dos trabalhos, não será efetuado o previsto corte de trânsito na travessia.
O Centro de Estudos Regionais (CER) promove, no próximo dia 19 de fevereiro, quinta-feira, a sexta conversa da 3.ª temporada do ciclo EntardeCER. A iniciativa terá lugar no AP Dona Aninhas – Boutique Hotel, em Viana do Castelo, parceiro do projeto, com início marcado para as 17h30.
Valença recebe este sábado, dia 14 de fevereiro, a sessão de sensibilização ambiental “Plantas Invasoras”, às 9h30, nas instalações da CIM Alto Minho, na avenida Miguel Dantas.
Uma tentativa de assalto à Capela de Nossa Senhora da Graça, localizada na Rua João Costa e Silva, em Lanhelas, provocou danos materiais ao edifício durante a tarde desta quinta-feira, confirmou a Junta de Freguesia.
A Serra d’Arga, no Alto Minho, passa a beneficiar, a partir de hoje, de um regime jurídico de proteção ambiental como Zona de Especial Conservação (ZEC), após a conclusão do processo de classificação iniciado em 2017. A medida está publicada no Diário da República através do decreto-lei 36/2026.
Deputados do Partido Socialista alertam para o risco iminente de queda de árvores na freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha, e exigem uma intervenção imediata da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Viana do Castelo vai marcar presença na 20ª edição da NAVARTUR – Feira Internacional de Turismo de Navarra, que decorre de 20 a 22 de fevereiro, em Espanha. A participação da cidade reforça a aposta estratégica no mercado ibérico, considerado de elevado potencial económico e com forte interesse por experiências culturais e gastronómicas.
