O Município de Caminha vai apoiar 19 estudantes do ensino superior, este ano letivo. O apoio representa um investimento superior a 40 mil euros.
A listagem provisória dos candidatos selecionados no Programa de Incentivos a Estudantes do Ensino Superior foi aprovada em reunião do Executivo. No presente ano letivo, serão 19 ao todo, entre os que continuam a ser apoiados e oito o número de novos apoios.
Para o Município de Caminha, “a atribuição de incentivos visa proporcionar um apoio financeiro àqueles que, tendo em conta os seus parcos recursos, se encontram impedidos de prosseguir os estudos”, afirmou.
Apesar de o Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos de Estudante ao Ensino Superior determinar que apenas beneficiam da atribuição do apoio cinco candidatos com Rendimentos Per Capita mais baixos, o executivo decidiu aumentar para oito o número de novos alunos (mais três que o estipulado) a apoiar. “A decisão de aumentar o número de beneficiários teve em conta o atual panorama socioeconómico desfavorável e o esforço financeiro que as famílias estão a suportar para permitir que os candidatos concluam o curso superior. Assim, dos 19 alunos, 11 são de continuidade, isto é, são aqueles que terminaram o ano letivo com aproveitamento escolar e em relação aos quais subsiste a situação de carência económica e os restantes são aqueles que ingressaram pela primeira vez no ensino superior”, esclareceu o Município.
De acordo com a autarquia, os incentivos são atribuídos aos candidatos que preencham, cumulativamente, as seguintes condições: residam no concelho de Caminha, há pelo menos 2 anos; ingressem ou frequentem um curso superior; façam prova do pedido de bolsa de estudo aos serviços sociais da respetiva universidade/instituto ou comprovativo do benefício da mesma; não sejam titulares de curso superior e o respetivo agregado familiar não ultrapasse um rendimento “per capita” superior a 40% do salário mínimo nacional. Esta condição também se aplica aos beneficiários de anos anteriores.
O Tribunal do Porto aplicou prisão preventiva a seis homens suspeitos de envolvimento em dezenas de furtos em lares de idosos, centros de dia e juntas de freguesia nos distritos do Norte e Centro do país, anunciou a GNR.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
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A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.