A Câmara Municipal de Viana do Castelo esclareceu hoje dúvidas sobre o acesso do público e da comunicação social às reuniões do órgão municipal, após declarações recentes do vereador eleito pelo CHEGA, Eduardo Teixeira.
A legislação em vigor aponta que “as reuniões dos órgãos da Administração Pública não são públicas, salvo disposição legal em contrário.”
Ora, o novo regimento da Câmara Municipal de Viana do Castelo, aprovado por maioria, aponta que as reuniões ordinárias são abertas ao público e à comunicação social, sendo que apenas uma delas permite a intervenção do público, que deve cumprir determinadas regras, também constantes do Regimento, com o único objetivo de permitir a melhoria da condução dos trabalhos nas reuniões.
Não é verdade, por isso, que a presença do público passe a depender da aprovação e confirmação. As reuniões têm acesso livre e o que passa a ser confirmada é a intervenção no período destinado ao público, que passa a ter regras definidas no Regimento e que visam, apenas e só, regular o normal funcionamento das mesmas.
Também é falsa a restrição ao trabalho da comunicação social, pois, tal como se lê no ponto 5, estão acautelados os direitos de cobertura jornalística. O que fica regimentado é a eventual captação de imagens e registos por parte do público presente, que deverá ser solicitado previamente.
O comunicado do CHEGA, e nomeadamente as declarações do seu vereador eleito Eduardo Teixeira – que curiosamente não esteve presente na reunião de câmara e, talvez por isso, não percebeu o espírito do Regimento -, rege-se por leituras deturpadas de um documento que foi sufragado e aprovado por maioria.
FOTO: Arquivo
A jovem futebolista Matilde Silva, natural de Viana do Castelo, deu um importante passo na sua carreira desportiva ao assinar contrato de formação com o Sport Lisboa e Benfica, integrando oficialmente o plantel Sub-15 feminino do clube encarnado.
O mês de novembro chega a Paredes de Coura com o sabor e o aconchego do tradicional “Cozido à Moda de Coura”, mas também com um vasto programa cultural que promete aquecer os dias frios de outono.
A Juventude Viana volta este sábado a entrar em ação no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins. A equipa vianense recebe, no Pavilhão José Natário, o Famalicense AC, num encontro agendado para as 21h30, com transmissão em direto na Viana TV.
Ontem, dia em que o mundo celebra a cooperação entre comunidades e o compromisso com um futuro mais sustentável, inclusivo e resiliente, realizou-se a reunião do Steering Committee do Viana STARTS.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima inaugura no dia 3 de novembro a mostra documental “Livros com cheiro a Natal”, que estará aberta ao público até 25 de dezembro de 2025. A iniciativa pretende aproximar a comunidade da leitura e celebrar o espírito natalício através de uma seleção de obras que exploram diferentes universos literários.
O espetáculo "Ouve-me de Perto como se Te Tocasse", da Companhia de Teatro Comédias do Minho, está hoje em cena em Valença, propondo ao público uma experiência teatral fora do habitual.
O Pavilhão José Natário recebe esta tarde, às 17h00, um dos jogos de maior destaque da 9.ª jornada da Liga Feminina Placard, com o Santa Luzia FC a enfrentar o SL Benfica, líder isolado e invicto da competição.
