A Câmara Municipal de Viana do Castelo esclareceu hoje dúvidas sobre o acesso do público e da comunicação social às reuniões do órgão municipal, após declarações recentes do vereador eleito pelo CHEGA, Eduardo Teixeira.
A legislação em vigor aponta que “as reuniões dos órgãos da Administração Pública não são públicas, salvo disposição legal em contrário.”
Ora, o novo regimento da Câmara Municipal de Viana do Castelo, aprovado por maioria, aponta que as reuniões ordinárias são abertas ao público e à comunicação social, sendo que apenas uma delas permite a intervenção do público, que deve cumprir determinadas regras, também constantes do Regimento, com o único objetivo de permitir a melhoria da condução dos trabalhos nas reuniões.
Não é verdade, por isso, que a presença do público passe a depender da aprovação e confirmação. As reuniões têm acesso livre e o que passa a ser confirmada é a intervenção no período destinado ao público, que passa a ter regras definidas no Regimento e que visam, apenas e só, regular o normal funcionamento das mesmas.
Também é falsa a restrição ao trabalho da comunicação social, pois, tal como se lê no ponto 5, estão acautelados os direitos de cobertura jornalística. O que fica regimentado é a eventual captação de imagens e registos por parte do público presente, que deverá ser solicitado previamente.
O comunicado do CHEGA, e nomeadamente as declarações do seu vereador eleito Eduardo Teixeira – que curiosamente não esteve presente na reunião de câmara e, talvez por isso, não percebeu o espírito do Regimento -, rege-se por leituras deturpadas de um documento que foi sufragado e aprovado por maioria.
FOTO: Arquivo
Ângela Pereira, jovem de 23 anos natural de Viana do Castelo, faleceu na manhã desta quinta-feira, Dia de Natal, no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. A sua história tinha comovido milhares de pessoas nos últimos dias, após um apelo urgente por apoio médico partilhado nas redes sociais.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na tradição do “Viana Moscatel e Banana”, mais conhecido como Bananeiro, e não hesitou em servir alguns copos de moscatel aos milhares de vianenses e visitantes que encheram a Praça da República na tarde desta quarta-feira, véspera de Natal.
Para a grande maioria dos cristãos, o natal significa o nascimento de Jesus. Assim sendo, colocar o presépio por debaixo da árvore de natal é uma das tradições de natal mais comuns. O mesmo recria o nascimento do menino jesus num estábulo.
Hoje assinalam-se 25 anos desde o encalhe do navio de carga Coral Bulker à entrada do porto de Viana do Castelo, um dos maiores acidentes marítimos da costa norte portuguesa.
Reza a lenda, que há muitos muitos anos, um homem da nobreza, muito desgostoso pela morte da sua mulher, terá gasto todo o seu dinheiro, deixando as suas 3 filhas sem nada.
A poucas horas do Natal e a escassos dias do final de mais um ano, agradecemos a todos pela confiança na Viana TV. Continuamos a ter "Uma nova forma de ver Viana do Castelo".
Embora não seja muito comum nas grandes cidades as famílias com filhos pequenos saírem à rua depois da meia noite, em muitas aldeias de norte a sul do país, a missa do galo continua a ser uma tradição inquebrável.
