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Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se amanhã com ordem de trabalhos extensa

30 Março, 2026 | 19:55
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Pedro Sérgio Xavier
3 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se amanhã, 31 de março de 2026, às 10h00, em sessão ordinária do Executivo, com uma ordem de trabalhos alargada que abrange áreas como o investimento económico, obras públicas, educação, ação social e cooperação institucional.

Entre os pontos em destaque estão vários contratos de investimento no âmbito dos incentivos à atividade económica, envolvendo diferentes promotores, numa aposta contínua na dinamização económica e na atração de investimento para o concelho.

Na área das obras públicas, serão apreciados diversos processos relacionados com empreitadas municipais, com especial incidência em intervenções no âmbito da Estratégia Local de Habitação 1.º Direito. A reunião inclui pedidos de indemnização, trabalhos complementares, prorrogações de prazo e correções a obras em curso, bem como intervenções de requalificação em equipamentos e infraestruturas municipais.

No setor da educação e ação social, o Executivo irá analisar um conjunto de medidas de apoio ao ano letivo 2025/2026, incluindo protocolos com juntas e uniões de freguesia para apoio ao transporte escolar, vigilância de alunos e acompanhamento durante os períodos de refeições. Será também apreciado o apoio a atividades de tempos livres de Páscoa dirigidas a crianças com paralisia cerebral e autismo.

A agenda contempla ainda protocolos de cooperação com entidades externas, nomeadamente com a Federação Portuguesa de Bombeiros e municípios do Alto Minho, assim como apoios ao desenvolvimento de projetos culturais, sociais e desportivos nas freguesias do concelho.

Serão igualmente discutidos processos de descentralização de competências para as freguesias, utilização partilhada de equipamentos municipais, alterações contratuais em concessões e ratificação de despachos do Presidente da Câmara.

A reunião encerra com a aprovação da ata em minuta.

Ordem de Trabalhos (31 de março de 2026)

  1. Aprovação de atas de reuniões anteriores
  2. Incentivos à atividade económica – contrato de investimento (Paulo Jorge Moreira Vital)
  3. Incentivos à atividade económica – contrato de investimento (Miguel Carlos Fernandes Laranjeira)
  4. Incentivos à atividade económica – contrato de investimento (Manuel Martins Ventura)
  5. Incentivos à atividade económica – contrato de investimento (FARINHOTO / Herança de Olívia Alves Branco)
  6. Incentivos à atividade económica – contrato de investimento (José Joaquim Rodrigues Lima Amorim)
  7. Incentivos à atividade económica – contrato de investimento (Maria Madalena Gonçalves Borlido Lima)
  8. Incentivos à atividade económica – contrato de investimento (António Miranda Gonçalves)
  9. Concurso público “Urbanização Municipal da Costeira – Alvarães” – pedido de indemnização
  10. Empreitada “Urbanização Municipal da Costeira – Alvarães” – trabalhos complementares
  11. Concessão de estacionamento no Campo d’Agonia – alteração de contrato e adenda (centro de lavagem de veículos)
  12. Empreitada de saneamento em Samonde (Santa Marta de Portuzelo) – prorrogação de prazo
  13. Empreitada da Escola Básica Dr. Pedro Barbosa – erros, omissões e trabalhos complementares
  14. Protocolo de cooperação com os Serviços Municipalizados – utilização partilhada de tratores
  15. Apoio às freguesias – vigilantes para transporte de crianças e alunos (2025/2026) – aditamento
  16. Delegação de competências nas freguesias – transportes escolares (2025/2026) – aditamento
  17. Delegação de competências nas freguesias – pessoal de apoio a refeições escolares (2025/2026) – aditamento
  18. Apoio ao programa de descentralização cultural nas freguesias
  19. Apoio ATL de Páscoa para crianças com paralisia cerebral e autismo (2026)
  20. Apoio financeiro ao projeto “Mosaico” – intervenção social e artística (Alvarães)
  21. Protocolos de colaboração desportiva com atletas (2025 – 1.ª fase)
  22. Protocolo com a Federação Portuguesa de Bombeiros e municípios do Alto Minho (2026)
  23. Ratificação de despachos
  24. Aprovação da ata em minuta

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