Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza Reunião Ordinária com diversas deliberações estratégicas

A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza amanhã, terça-feira, 20 de janeiro, a sua Reunião Ordinária, onde serão discutidos apoios às juntas de freguesia, requalificação urbana, obras públicas e iniciativas culturais e desportivas.

Assuntos em discussão:

1. Aprovação da ata da reunião anterior e deliberações da Assembleia Municipal de 12 de janeiro;

2. Apoios às juntas e uniões de freguesias – construção e requalificação de equipamentos;

3. Apoios às juntas e uniões de freguesias – requalificação urbana e centros cívicos;

4. Apoios às juntas e uniões de freguesias – mobilidade, segurança rodoviária e material circulante;

5. Apoios às juntas e uniões de freguesias – remanescente da deliberação de 20/09/2022 (Junta de Freguesia de Mujães);

6. Programa “Valorizar o Património” – 1ª fase;

7. Programa “Valorizar o Património” – retificação da deliberação de 01/10/2024 (Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de Alvarães);

8. Contrato de comodato do edifício da antiga cantina da Escola de Portelas – Junta de Freguesia de Perre;

9. Contrato de comodato de viatura – Junta de Freguesia de Cardielos;

10. Autos de transferência de competências – várias juntas de freguesia (Barroselas, Cardielos, Carvoeiro, Mazarefes, Serreleis, Vila Fria);

11. Recrutamento de cargos de direção intermédia de 3º grau – designação de júri;

12. Participação em feiras de turismo 2026;

13. Concurso público para fornecimento de equipamentos combinados para recolha de resíduos;

14. Concurso público para aquisição de equipamento combinado 100% elétrico para recolha de biorresíduos;

15. Empreitadas de requalificação de piscinas e pavilhões municipais – abertura de concurso público;

16. Empreitadas de requalificação de centros de saúde – adjudicação e aprovação de contratos (Barroselas e Lanheses);

17. Reabilitação da estrada de Santa Luzia – aprovação de projeto e concurso público;

18. Requalificação e ampliação da Escola EB1 e JI do Cabedelo – Darque;

19. Acesso rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao nó da A28 – trabalhos complementares;

20. Pedido de consentimento para venda de participação maioritária da FeelViana Hotelaria;

21. Protocolos de cooperação com associações locais, incluindo projetos de hipoterapia;

22. Medidas de apoio à economia – feiras e mercados 2026;

23. Plano anual de mercado e feiras 2026;

24. Apoio financeiro a projetos do Rotary Clube de Viana do Castelo (Cacheu – Guiné-Bissau);

25. Cessação de contratos de arrendamento apoiado;

26. Adendas a protocolos de colaboração com empresas de valorização têxtil;

27. Apoios à atividade desportiva (várias medidas, regulares e pontuais);

28. Apoio ao desenvolvimento da atividade náutica nas escolas;

29. Apoio extraordinário a associações de dadores de sangue;

30. Protocolo de cooperação e apoio financeiro com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo;

31. Ratificação de despachos;

32. Aprovação da ata em minuta.