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Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza Reunião Ordinária com diversas deliberações estratégicas

19 Janeiro, 2026 | 16:25
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Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza amanhã, terça-feira, 20 de janeiro, a sua Reunião Ordinária, onde serão discutidos apoios às juntas de freguesia, requalificação urbana, obras públicas e iniciativas culturais e desportivas.

Assuntos em discussão:

  1. Aprovação da ata da reunião anterior e deliberações da Assembleia Municipal de 12 de janeiro;

  2. Apoios às juntas e uniões de freguesias – construção e requalificação de equipamentos;

  3. Apoios às juntas e uniões de freguesias – requalificação urbana e centros cívicos;

  4. Apoios às juntas e uniões de freguesias – mobilidade, segurança rodoviária e material circulante;

  5. Apoios às juntas e uniões de freguesias – remanescente da deliberação de 20/09/2022 (Junta de Freguesia de Mujães);

  6. Programa “Valorizar o Património” – 1ª fase;

  7. Programa “Valorizar o Património” – retificação da deliberação de 01/10/2024 (Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de Alvarães);

  8. Contrato de comodato do edifício da antiga cantina da Escola de Portelas – Junta de Freguesia de Perre;

  9. Contrato de comodato de viatura – Junta de Freguesia de Cardielos;

  10. Autos de transferência de competências – várias juntas de freguesia (Barroselas, Cardielos, Carvoeiro, Mazarefes, Serreleis, Vila Fria);

  11. Recrutamento de cargos de direção intermédia de 3º grau – designação de júri;

  12. Participação em feiras de turismo 2026;

  13. Concurso público para fornecimento de equipamentos combinados para recolha de resíduos;

  14. Concurso público para aquisição de equipamento combinado 100% elétrico para recolha de biorresíduos;

  15. Empreitadas de requalificação de piscinas e pavilhões municipais – abertura de concurso público;

  16. Empreitadas de requalificação de centros de saúde – adjudicação e aprovação de contratos (Barroselas e Lanheses);

  17. Reabilitação da estrada de Santa Luzia – aprovação de projeto e concurso público;

  18. Requalificação e ampliação da Escola EB1 e JI do Cabedelo – Darque;

  19. Acesso rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao nó da A28 – trabalhos complementares;

  20. Pedido de consentimento para venda de participação maioritária da FeelViana Hotelaria;

  21. Protocolos de cooperação com associações locais, incluindo projetos de hipoterapia;

  22. Medidas de apoio à economia – feiras e mercados 2026;

  23. Plano anual de mercado e feiras 2026;

  24. Apoio financeiro a projetos do Rotary Clube de Viana do Castelo (Cacheu – Guiné-Bissau);

  25. Cessação de contratos de arrendamento apoiado;

  26. Adendas a protocolos de colaboração com empresas de valorização têxtil;

  27. Apoios à atividade desportiva (várias medidas, regulares e pontuais);

  28. Apoio ao desenvolvimento da atividade náutica nas escolas;

  29. Apoio extraordinário a associações de dadores de sangue;

  30. Protocolo de cooperação e apoio financeiro com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo;

  31. Ratificação de despachos;

  32. Aprovação da ata em minuta.

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