A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, em reunião ordinária, atribuir 13 Bolsas de Estudo do 1º ciclo do Ensino Superior para o ano letivo 2024/2025.
A atribuição de bolsas de estudo aos alunos matriculados ou inscritos no 1º ciclo do ensino superior, residentes no concelho vianense, é uma forma de estimular a continuação dos estudos pelos alunos com menos possibilidades económicas. O objetivo é contribuir ativamente para o desenvolvimento educacional do concelho de Viana do Castelo.
Para o presente ano letivo, serão atribuídas 13 bolsas, das quais 11 para alunos que frequentem o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e 2 para alunos que frequentem outras instituições de ensino superior.
A Bolsa de Estudo é paga em prestações trimestrais, mediante apresentação de comprovativo de frequência do estabelecimento de ensino. O Município recebeu 34 candidaturas, das quais resultaram 13 beneficiários, sendo que o valor atribuído pela autarquia para as bolsas de estudo destes anos é de 9.061 euros.
De acordo com a proposta apresentada pela Vereadora da Juventude, Carlota Borges, “às autarquias locais compete promover e desenvolver ações que possam fomentar a educação e o ensino, uma vez que o desenvolvimento de um Município está diretamente relacionado com a qualificação dos recursos humanos”.
Podiam candidatar-se à atribuição de bolsas de estudo os estudantes que preenchessem, cumulativamente, as seguintes condições: serem residentes no concelho de Viana do Castelo há pelo menos 5 anos; não serem detentores de licenciatura ou bacharelato; terem obtido aproveitamento escolar no ano anterior, caso tenham estado matriculados no ensino superior no ano letivo anterior àquele para que requerem a bolsa; não possuírem, por si só, ou através do agregado familiar em que se integram, um rendimento mensal per capita superior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS); indicar a média de ingresso no ensino superior; não sejam beneficiários de outra bolsa de estudo ou subsídio para o mesmo fim.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
A Câmara de Caminha aprovou por unanimidade as contas de 2025, que registam um resultado líquido positivo de 991 mil euros e uma execução de receita de 25,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se nos 24,8 milhões, com uma dívida total de 14,6 milhões.
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