A Câmara Municipal de Ponte da Barca abre, a partir de amanhã, dia 1 de outubro, as candidaturas ao Subsídio ao Arrendamento, com o prazo para inscrições a decorrer até ao dia 30 de outubro de 2024. Este subsídio destina-se a apoiar agregados familiares com carências económicas, aliviando o esforço financeiro associado ao arrendamento de habitação no concelho.
O Presidente da Câmara, Augusto Marinho, sublinhou que este subsídio “é uma resposta necessária para apoiar famílias vulneráveis, oferecendo maior estabilidade e segurança habitacional “.
O regulamento municipal foi objeto de algumas alterações e melhorias, incluindo a atualização dos valores máximos de renda, que foram ajustados para serem mais elevados, uma vez que o regulamento anterior apresentava montantes desatualizados em relação ao mercado atual de arrendamento. Além disso, o apoio pode agora chegar até 175 euros, em vez dos 125 euros do regulamento anterior.
As candidaturas devem ser formalizadas através da entrega de um conjunto de documentos, incluindo comprovativos de rendimentos e do contrato de arrendamento.
Os interessados podem aceder ao Formulário de Candidatura, Declarações e Regulamento para efeitos de candidatura a este apoio no site da Câmara Municipal em www.cmpb.pt.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.