A Câmara Municipal de Caminha vai promover uma consulta pública ao mercado imobiliário com vista à possível aquisição de 16 habitações já edificadas.
A iniciativa tem enquadramento no programa “1.º Direito” e na Estratégia Local de Habitação (ELH). A proposta foi aprovada esta quarta-feira, por maioria, em reunião do Executivo.
Recorde-se que o Executivo aprovou por unanimidade, em 2021, a proposta da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Caminha, elaborada por uma equipa externa aos serviços do Município, que posteriormente também foi aprovada em Assembleia Municipal.
A ELH constituiu-se “como um instrumento para a gestão do parque habitacional do Município contendo o diagnóstico e a orientação estratégica com foco no déficit habitacional, visando um investimento total estimado em 16,1 milhões de euros ao longo de período expetável de seis anos”.
Com a proposta agora aprovada, o Executivo tem por objetivo a criação de uma bolsa de habitação pela figura de um procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação”.
O texto da proposta recorda também que todos os pressupostos de tal procedimento assentam na EHL de Caminha e no que são os termos e condições plasmados dos diplomas que regem o programa “1.º Direito”, incluindo a Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª – Mais Habitação.
A representante de Portugal no 68.º Festival Eurovisão da Canção, Iolanda com a canção "Grito", garantiu hoje a passagem à final do concurso, marcada para sábado em Malmö, na Suécia.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho quer lançar, na próxima semana, um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e, vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
A suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e do Plano de Urbanização da Cidade (PUC) para permitir o crescimento da cidade para norte entra em vigor na quarta-feira, por um período de dois anos.
A GNR deteve, em Caminha, dois homens e uma mulher, com idades entre 39 e os 46 anos, por furto e tráfico de produtos estupefacientes, sendo que um dos suspeitos ficou em prisão preventiva.
A Câmara de Melgaço vai elaborar, no prazo de um ano, um Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro, refere o edital hoje publicado em Diário da República (DR).
O Anadia venceu (0-1) no Estádio Dr. José de Matos o Vianense, com um golo solitário de Breno Teixeira. Com este triunfo em Viana do Castelo o Anadia garantiu a manutenção na Liga 3, já o Sport Clube Vianense foi relegado para o Campeonato de Portugal.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Câmara de Valença assinaram, esta segunda-feira, um protocolo de cooperação institucional que visa a conservação, restauro e valorização da fortaleza do século XVII.
