A Câmara Municipal de Caminha vai promover uma consulta pública ao mercado imobiliário com vista à possível aquisição de 16 habitações já edificadas.
A iniciativa tem enquadramento no programa “1.º Direito” e na Estratégia Local de Habitação (ELH). A proposta foi aprovada esta quarta-feira, por maioria, em reunião do Executivo.
Recorde-se que o Executivo aprovou por unanimidade, em 2021, a proposta da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Caminha, elaborada por uma equipa externa aos serviços do Município, que posteriormente também foi aprovada em Assembleia Municipal.
A ELH constituiu-se “como um instrumento para a gestão do parque habitacional do Município contendo o diagnóstico e a orientação estratégica com foco no déficit habitacional, visando um investimento total estimado em 16,1 milhões de euros ao longo de período expetável de seis anos”.
Com a proposta agora aprovada, o Executivo tem por objetivo a criação de uma bolsa de habitação pela figura de um procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação”.
O texto da proposta recorda também que todos os pressupostos de tal procedimento assentam na EHL de Caminha e no que são os termos e condições plasmados dos diplomas que regem o programa “1.º Direito”, incluindo a Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª – Mais Habitação.
Os agricultores afetados pelos incêndios de setembro na região Norte declararam, até hoje, 2,4 milhões de euros de prejuízos, de acordo com informação disponível no portal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
O Santa Luzia Futebol Clube desloca-se, este sábado às 18h00 ao Pavilhão João Rocha em Lisboa, para defrontar o Sporting Clube de Portugal em jogo referente à 6ª jornada Liga Feminina Placard Futsal.
Dezenas de estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo participaram na celebração "Bênção do Caloiro". A iniciativa, que decorreu pela primeira vez na Sé Catedral, foi promovida pela Pastoral Ensino Superior de Viana do Castelo.
O PCP criticou o afastamento do Estado do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), defendendo que residentes e entidades ali sediadas sejam auscultados no âmbito do Programa Especial para o território.
Em jogo da 5.ª jornada da Liga Una Seguros, realizado esta sexta-feira no Pavilhão de Santa Maria Maior, o Voleibol Clube de Viana foi surpreendido pela Associação Académica de Espinho. Os vianenses perderam (0-3) com parciais de 12-25, 20-25 e 13-25.
O antifascista Camilo Mortágua, pai das deputadas do Bloco de Esquerda Mariana e Joana Mortágua, morreu hoje aos 90 anos.
O presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) expressou o orgulho por receber em nome de Iúri Leitão o prémio de melhor atleta português em Paris2024, definindo o duplo medalhado olímpico como “um embaixador do desporto” nacional.