A Câmara Municipal de Caminha vai promover uma consulta pública ao mercado imobiliário com vista à possível aquisição de 16 habitações já edificadas.
A iniciativa tem enquadramento no programa “1.º Direito” e na Estratégia Local de Habitação (ELH). A proposta foi aprovada esta quarta-feira, por maioria, em reunião do Executivo.
Recorde-se que o Executivo aprovou por unanimidade, em 2021, a proposta da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Caminha, elaborada por uma equipa externa aos serviços do Município, que posteriormente também foi aprovada em Assembleia Municipal.
A ELH constituiu-se “como um instrumento para a gestão do parque habitacional do Município contendo o diagnóstico e a orientação estratégica com foco no déficit habitacional, visando um investimento total estimado em 16,1 milhões de euros ao longo de período expetável de seis anos”.
Com a proposta agora aprovada, o Executivo tem por objetivo a criação de uma bolsa de habitação pela figura de um procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação”.
O texto da proposta recorda também que todos os pressupostos de tal procedimento assentam na EHL de Caminha e no que são os termos e condições plasmados dos diplomas que regem o programa “1.º Direito”, incluindo a Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª – Mais Habitação.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, visitou a empreitada de construção do Centro de Saúde de Alvarães, que está a nascer na envolvente do cemitério da freguesia, num terreno cedido pela autarquia vianense para a melhoria dos serviços de saúde na região.
Toda a criança nascida no novo milénio tem o direito de viver até a idade de, pelo menos, 65 anos sem sofrer de doença cardiovascular evitável.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, o projeto de decisão relativo à análise das propostas dos concorrentes ao concurso público internacional para execução da empreitada de para a Ampliação da Rede de Saneamento em Samonde, Santa Marta de Portuzelo, que construirá 1.327 metros lineares de rede para servir cerca de 207 habitações, num investimento que será adjudicado por 1.489.214 euros, acrescido de IVA.
No próximo dia 20 de fevereiro (quinta-feira), tem lugar mais uma conversa do EntardeCER, iniciativa do Centro de Estudos Regionais, que decorre no AP Dona Aninhas, Boutique Hotel (Viana do Castelo), parceiro no projeto, pelas 17.30 horas.
A Câmara Municipal de Valença requalificou os 12 pontos de água, de apoio ao combate aos incêndios, do concelho.
O FC Porto empatou por 1-1 na receção à Roma, em jogo na primeira mão do play-off de acesso aos oitavos de final da Liga Europa de futebol, no qual esteve cerca de 20 minutos em superioridade numérica.
O presidente da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, disse ter sido apanhado "completamente de surpresa" com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias.