A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reforçou as políticas de habitação do concelho através da Estratégia Local de Habitação. Nela, foram aprovados dois regulamentos onde estão previstos dois tipos de inventivos para os jovens e para a reabilitação de habitações em todo o concelho.
No caso dos incentivos para os jovens estes consistem na atribuição de benefícios pela via da isenção ou redução de impostos, taxas municipais e apoio às obras de construção/reabilitação de habitação. Entre as medidas estão a “isenção do pagamento de IMT (Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) pelas aquisições que efetuarem de prédio ou fração autónoma de prédio urbano situado na área do Município, destinado exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos ou a isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre imóveis) por 3 anos (renovável por mais 2 anos), relativamente a prédio ou fração autónoma de prédio urbano, destinada exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, revelou a autarquia.
Já os incentivos à Reabilitação de Habitação consistem na isenção ou redução de impostos e taxas municipais a aplicar em todo o concelho de Arcos de Valdevez. Entre os benefícios, além dos referidos nos incentivos para os jovens, estão a “isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis os prédios urbanos situados em áreas de reabilitação urbana, assim como todos os prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos, desde que se encontrem verificados por alguns requisitos e ainda a redução de 50% no pagamento das taxas municipais relativamente às operações urbanísticas de reabilitação destinadas exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, explicou.
De acordo com o Município, as políticas municipais de habitação pretendem “criar melhores condições de acesso à habitação e contribuir para a fixação e a atração de pessoas para o concelho”.
O Governo corrigiu hoje os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 no setor do desporto para 54,5 milhões de euros, depois de ter anunciado 42,5 ME na proposta entregue na quinta-feira, na Assembleia da República.
O Santa Luzia Futebol Clube recebe, este sábado, às 18h00, no Pavilhão José Natário em Viana do Castelo, o Leões de Porto Salvo em jogo referente à 4ª jornada Liga Feminina Placard Futsal.
Valença recebeu a visita do Presidente do Comité de Geminação "Mine & Amitié" de Messeix, Gilles Battut e dos membros do Conselho de Administração, Nicolas Lavergne e Brigitte Lavergne.
Portugal procura hoje ficar mais perto dos quartos de final da Liga das Nações de futebol no duelo com a Polónia, em Varsóvia, adversário que necessita de triunfar para continuar na 'luta', na terceira jornada do Grupo A1.
Criado em 2014 pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostase (SITH) o Dia Mundial da Trombose é celebrado a 13 de outubro, simbolicamente escolhido pois foi o dia em que nasceu Rudolf Virchow, médico pioneiro na compreensão dos mecanismos da trombose.
O presidente da Câmara de Arcos de Valdevez disse ter pedido à Infraestruturas de Portugal (IP) o reforço de medidas para travar os acidentes mortais no itinerário complementar 28 (IC28).
O Tribunal de Vila Real condenou três arguidos a penas entre os sete meses e os dois anos e dois meses de prisão, suspensas na sua execução, pelo abate de seis lobos no Gerês.
