Logo
Regional

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aposta no acesso à habitação e na fixação de pessoas

16 Março, 2023 | 11:55
Partilhar
Isabel Marques
1 min. leitura

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reforçou as políticas de habitação do concelho através da Estratégia Local de Habitação. Nela, foram aprovados dois regulamentos onde estão previstos dois tipos de inventivos para os jovens e para a reabilitação de habitações em todo o concelho. 

No caso dos incentivos para os jovens estes consistem na atribuição de benefícios pela via da isenção ou redução de impostos, taxas municipais e apoio às obras de construção/reabilitação de habitação. Entre as medidas estão a “isenção do pagamento de IMT (Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) pelas aquisições que efetuarem de prédio ou fração autónoma de prédio urbano situado na área do Município, destinado exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos ou a isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre imóveis) por 3 anos (renovável por mais 2 anos), relativamente a prédio ou fração autónoma de prédio urbano, destinada exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, revelou a autarquia.

Já os incentivos à Reabilitação de Habitação consistem na isenção ou redução de impostos e taxas municipais a aplicar em todo o concelho de Arcos de Valdevez. Entre os benefícios, além dos referidos nos incentivos para os jovens, estão a “isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis os prédios urbanos situados em áreas de reabilitação urbana, assim como todos os prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos, desde que se encontrem verificados por alguns requisitos e ainda a redução de 50% no pagamento das taxas municipais relativamente às operações urbanísticas de reabilitação destinadas exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, explicou.

De acordo com o Município, as políticas municipais de habitação pretendem “criar melhores condições de acesso à habitação e contribuir para a fixação e a atração de pessoas para o concelho”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 19 Abril, 2026

Valença investe na requalificação de ruas centrais na freguesia de Arão

O Município de Valença, em estreita colaboração com a Junta de Freguesia de Valença, Cristelo Covo e Arão, concluiu a requalificação da Rua de Vilar de Lamas e da Rua da Igreja, duas vias estruturantes da freguesia de Arão. A intervenção representou um investimento global de cerca de 100 mil euros e visa reforçar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população local.

Desporto 18 Abril, 2026

Vianense goleia Limianos (4-1) e garante presença na fase de subida à Liga 3

O SC Vianense carimbou este sábado o apuramento para a fase de subida à Liga 3, ao vencer de forma categórica a AD Limianos por 4-1, na última jornada da fase regular do campeonato.

Regional 18 Abril, 2026

Viana do Castelo estreia Festival da Juventude com dois dias de cultura e entretenimento

O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, nos dias 30 de abril e 1 de maio, o 1.º Festival da Juventude de Viana do Castelo, uma iniciativa que pretende afirmar-se como um espaço de encontro, partilha e aprendizagem para os jovens da região.

Regional 18 Abril, 2026

Concurso aberto para Tripulantes de Embarcações Salva-vidas com 13 vagas disponíveis

Está a decorrer, até ao próximo dia 11 de maio, o concurso para o preenchimento de 13 postos de trabalho no mapa de pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), na carreira de Tripulantes de Embarcações Salva-vidas.

Nacional 18 Abril, 2026

PJ constitui dois arguidos por abuso de cartões e branqueamento em Ponte de Lima

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, levou a cabo, na quinta-feira, a operação “Quebra de Confiança”, em Ponte de Lima, que resultou na constituição de dois arguidos — um homem e uma mulher — e no cumprimento de mandados de busca domiciliária.

Regional 18 Abril, 2026

Lindoso distinguido como ícone regional na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões

A aldeia de Lindoso, situada no concelho de Ponte da Barca, foi distinguida como ícone regional na categoria “Aldeias e Vilas” na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões – 2026, um dos reconhecimentos nacionais que destacam o melhor do património, cultura, gastronomia e identidade regional em Portugal.

Regional 18 Abril, 2026

Viana do Castelo avalia implementação de transporte fluvial no rio Lima

A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a estudar a criação de um sistema de transporte público fluvial entre as duas margens do rio Lima, uma medida integrada no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).