A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reforçou as políticas de habitação do concelho através da Estratégia Local de Habitação. Nela, foram aprovados dois regulamentos onde estão previstos dois tipos de inventivos para os jovens e para a reabilitação de habitações em todo o concelho.
No caso dos incentivos para os jovens estes consistem na atribuição de benefícios pela via da isenção ou redução de impostos, taxas municipais e apoio às obras de construção/reabilitação de habitação. Entre as medidas estão a “isenção do pagamento de IMT (Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) pelas aquisições que efetuarem de prédio ou fração autónoma de prédio urbano situado na área do Município, destinado exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos ou a isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre imóveis) por 3 anos (renovável por mais 2 anos), relativamente a prédio ou fração autónoma de prédio urbano, destinada exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, revelou a autarquia.
Já os incentivos à Reabilitação de Habitação consistem na isenção ou redução de impostos e taxas municipais a aplicar em todo o concelho de Arcos de Valdevez. Entre os benefícios, além dos referidos nos incentivos para os jovens, estão a “isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis os prédios urbanos situados em áreas de reabilitação urbana, assim como todos os prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos, desde que se encontrem verificados por alguns requisitos e ainda a redução de 50% no pagamento das taxas municipais relativamente às operações urbanísticas de reabilitação destinadas exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, explicou.
De acordo com o Município, as políticas municipais de habitação pretendem “criar melhores condições de acesso à habitação e contribuir para a fixação e a atração de pessoas para o concelho”.
A Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) anunciou esta segunda-feira ter terminado, com efeitos imediatos, o contrato de concessão da Volta a Portugal em bicicleta com a empresa Podium Events, alegando incumprimento contratual e falta de pagamentos.
O Castelo de Lindoso, em Ponte da Barca, tem vindo a registar um aumento significativo de visitantes desde a inauguração do novo Centro Interpretativo, no passado dia 24 de julho. Desde então, o monumento nacional já recebeu 3.648 visitantes, confirmando o sucesso da requalificação e da nova proposta museológica.
A operação “Portugal Sempre Seguro”, coordenada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), resultou na detenção de 46 pessoas nos primeiros dez dias e na fiscalização de centenas de cidadãos, veículos e estabelecimentos em todo o país, incluindo Viana do Castelo.
Viana do Castelo enfrenta um aumento significativo nos custos da iluminação pública, levando o presidente da Câmara, Luís Nobre, a apelar ao Governo para a redução do IVA da eletricidade de 23% para 6%, classificando a atual taxa como “imoral e inaceitável”.
A E-REDES – Distribuição de Eletricidade anunciou que, em 2026, vai realizar trabalhos de gestão de faixas de combustível em várias freguesias de Vila Nova de Cerveira, incluindo Cornes, Sopo, Covas, União das Freguesias de Candemil e Gondar, Sapardos e Mentrestido.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada de reabilitação da Igreja de São Domingos, no valor de 522.649 euros, mais IVA.
Paredes de Coura volta a ser, esta quarta e quinta-feira, 12 e 13 de novembro, palco de música experimental e improvisada com a realização de mais uma edição do Space Festival. A Capela do Espírito Santo, o Centro Cultural e o Quartel das Artes serão os espaços que recebem os eventos deste festival dedicado à inovação musical.
