A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reforçou as políticas de habitação do concelho através da Estratégia Local de Habitação. Nela, foram aprovados dois regulamentos onde estão previstos dois tipos de inventivos para os jovens e para a reabilitação de habitações em todo o concelho.
No caso dos incentivos para os jovens estes consistem na atribuição de benefícios pela via da isenção ou redução de impostos, taxas municipais e apoio às obras de construção/reabilitação de habitação. Entre as medidas estão a “isenção do pagamento de IMT (Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) pelas aquisições que efetuarem de prédio ou fração autónoma de prédio urbano situado na área do Município, destinado exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos ou a isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre imóveis) por 3 anos (renovável por mais 2 anos), relativamente a prédio ou fração autónoma de prédio urbano, destinada exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, revelou a autarquia.
Já os incentivos à Reabilitação de Habitação consistem na isenção ou redução de impostos e taxas municipais a aplicar em todo o concelho de Arcos de Valdevez. Entre os benefícios, além dos referidos nos incentivos para os jovens, estão a “isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis os prédios urbanos situados em áreas de reabilitação urbana, assim como todos os prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos, desde que se encontrem verificados por alguns requisitos e ainda a redução de 50% no pagamento das taxas municipais relativamente às operações urbanísticas de reabilitação destinadas exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, explicou.
De acordo com o Município, as políticas municipais de habitação pretendem “criar melhores condições de acesso à habitação e contribuir para a fixação e a atração de pessoas para o concelho”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne, esta terça-feira, 14 de abril, pelas 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda extensa que cruza gestão financeira, obras públicas e apoios ao tecido associativo.
O canoísta vianense Francisco Santos, do Clube Náutico de Ponte de Lima, conquistou este domingo a vitória na 1.ª etapa do Campeonato Nacional de Canoagem de Mar, na categoria SS2 Sénior, em parceria com Mateus Ornelas, da Associação Náutica de Câmara de Lobos.
Ponte da Barca vai celebrar o 52.º aniversário da Revolução dos Cravos com um programa que cruza cerimónia institucional e iniciativas culturais, evocando a liberdade e a democracia conquistadas em 25 de abril de 1974.
O concelho de Paredes de Coura vai assinalar os 52 anos da Revolução de 25 de Abril e os 511 anos do Foral com um programa cultural que se estende por vários espaços e envolve diferentes públicos.
O concelho de Viana do Castelo voltou a afirmar-se como referência nacional ao conquistar três distinções na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026. Entre os vencedores destacam-se três ícones profundamente ligados à identidade local: a Romaria d’Agonia, o Santuário de Santa Luzia e a Filigrana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já investiu mais de 7 milhões de euros na requalificação do património religioso do concelho, reforçando a rede de equipamentos de apoio às populações e promovendo melhores condições de dignidade e proximidade.
O Coro Diocesano de Viana do Castelo assinala o seu 10.º aniversário, desde a sua fundação a 10 de abril de 2016, na Sé Catedral de Viana do Castelo, com uma mensagem de felicitação do Bispo diocesano, D. João Lavrador, que destaca o contributo do grupo para a valorização da Música Litúrgica na Diocese.
