A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reforçou as políticas de habitação do concelho através da Estratégia Local de Habitação. Nela, foram aprovados dois regulamentos onde estão previstos dois tipos de inventivos para os jovens e para a reabilitação de habitações em todo o concelho.
No caso dos incentivos para os jovens estes consistem na atribuição de benefícios pela via da isenção ou redução de impostos, taxas municipais e apoio às obras de construção/reabilitação de habitação. Entre as medidas estão a “isenção do pagamento de IMT (Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) pelas aquisições que efetuarem de prédio ou fração autónoma de prédio urbano situado na área do Município, destinado exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos ou a isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre imóveis) por 3 anos (renovável por mais 2 anos), relativamente a prédio ou fração autónoma de prédio urbano, destinada exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, revelou a autarquia.
Já os incentivos à Reabilitação de Habitação consistem na isenção ou redução de impostos e taxas municipais a aplicar em todo o concelho de Arcos de Valdevez. Entre os benefícios, além dos referidos nos incentivos para os jovens, estão a “isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis os prédios urbanos situados em áreas de reabilitação urbana, assim como todos os prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos, desde que se encontrem verificados por alguns requisitos e ainda a redução de 50% no pagamento das taxas municipais relativamente às operações urbanísticas de reabilitação destinadas exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, explicou.
De acordo com o Município, as políticas municipais de habitação pretendem “criar melhores condições de acesso à habitação e contribuir para a fixação e a atração de pessoas para o concelho”.
O número de vítimas mortais nas estradas portuguesas durante as operações especiais de Páscoa da GNR e da PSP aumentou significativamente este ano, atingindo 20 mortos, quatro vezes mais do que em 2025, quando se registaram cinco vítimas mortais.
O concelho de Caminha está entre as zonas prioritárias nas intervenções urgentes previstas pelo Governo para reparar os estragos causados pelas tempestades deste inverno na orla costeira portuguesa. O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, durante uma visita às obras de consolidação do paredão da praia de Moledo.
Viana do Castelo acolhe esta quarta-feira, 8 de abril, um encontro internacional dedicado à transformação digital das organizações e ao impacto da Inteligência Artificial (IA) no mundo empresarial.
O Sporting Clube de Portugal sofreu uma derrota caseira por 1-0 frente ao Arsenal FC, na primeira mão dos quartos de final da Liga dos Campeões, disputada no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
A cantora canadiana Céline Dion prepara-se para regressar aos palcos com uma série de dez concertos no outono, em Paris, e a procura já atingiu níveis sem precedentes. Segundo dados divulgados pela imprensa francesa, as pré-inscrições para acesso à compra de bilhetes ultrapassaram os nove milhões.
Um residente da Rua da Estação, na freguesia de Carreço, no concelho de Viana do Castelo, veio a público denunciar a alegada degradação e falta de intervenção num antigo abrigo de passageiros da infraestrutura ferroviária local, atualmente desativado.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe no próximo dia 11 de abril, pelas 15h00, uma tertúlia dedicada aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, sob o tema “Em defesa da Democracia: o que falta cumprir”.
