Logo
Regional

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aposta no acesso à habitação e na fixação de pessoas

16 Março, 2023 | 11:55
Partilhar
Isabel Marques
2 min. leitura

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reforçou as políticas de habitação do concelho através da Estratégia Local de Habitação. Nela, foram aprovados dois regulamentos onde estão previstos dois tipos de inventivos para os jovens e para a reabilitação de habitações em todo o concelho. 

No caso dos incentivos para os jovens estes consistem na atribuição de benefícios pela via da isenção ou redução de impostos, taxas municipais e apoio às obras de construção/reabilitação de habitação. Entre as medidas estão a “isenção do pagamento de IMT (Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) pelas aquisições que efetuarem de prédio ou fração autónoma de prédio urbano situado na área do Município, destinado exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos ou a isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre imóveis) por 3 anos (renovável por mais 2 anos), relativamente a prédio ou fração autónoma de prédio urbano, destinada exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, revelou a autarquia.

Já os incentivos à Reabilitação de Habitação consistem na isenção ou redução de impostos e taxas municipais a aplicar em todo o concelho de Arcos de Valdevez. Entre os benefícios, além dos referidos nos incentivos para os jovens, estão a “isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis os prédios urbanos situados em áreas de reabilitação urbana, assim como todos os prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos, desde que se encontrem verificados por alguns requisitos e ainda a redução de 50% no pagamento das taxas municipais relativamente às operações urbanísticas de reabilitação destinadas exclusivamente a habitação própria e permanente dos mesmos”, explicou.

De acordo com o Município, as políticas municipais de habitação pretendem “criar melhores condições de acesso à habitação e contribuir para a fixação e a atração de pessoas para o concelho”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 22 Maio, 2026

Wine & Blues Festival regressa a Viana do Castelo este fim de semana

O Wine & Blues Festival regressa a Viana do Castelo nos dias 22 e 23 de maio de 2026 para mais uma edição dedicada à música, à cultura vínica e à promoção dos produtos identitários da região. O evento terá lugar no Anfiteatro do Jardim da Marina, entre as 18h00 e a 01h30.

Regional 22 Maio, 2026

Homem fica em prisão preventiva por vaga de furtos em estabelecimentos comerciais no Alto Minho

Um homem de 61 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido pela GNR por suspeita da prática de vários furtos em estabelecimentos comerciais e residências em diferentes concelhos do Alto Minho.

Internacional 22 Maio, 2026

Exportações de Viana do Castelo crescem 33,4% e superam largamente média nacional

Viana do Castelo voltou a destacar-se no panorama económico regional ao registar um crescimento de 33,40% nas exportações em março de 2026, um valor que triplica a média nacional e reforça a posição do concelho entre os principais motores exportadores do Norte do país.

Regional 22 Maio, 2026

ULS do Alto Minho investiga acessos indevidos a registos administrativos de utentes

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) esclareceu que os recentes acessos indevidos a registos administrativos de utentes terão resultado do comprometimento das credenciais de um médico, indicando que os acessos não foram realizados pelo próprio profissional.

Regional 22 Maio, 2026

Viana do Castelo: Jornadas do GAF destacam importância das relações no desenvolvimento das crianças e jovens

Viana do Castelo acolheu, esta quinta-feira, as XXXII Jornadas do GAF – Gabinete de Atendimento à Família, subordinadas ao tema “Relações que transformam: profissionais, famílias e o futuro das crianças”. A iniciativa decorreu no Auditório Prof. Lima de Carvalho, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), reunindo especialistas, profissionais e representantes institucionais para uma reflexão sobre o papel das relações humanas no desenvolvimento das novas gerações.

Desporto 22 Maio, 2026

Juventude Viana inicia disputa pelo título este sábado frente ao Candelária SC

A Juventude Viana recebe este sábado, pelas 21h30, no Pavilhão José Natário, o Candelária SC, em encontro referente à 1.ª mão do Apuramento de Campeão Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.

Regional 22 Maio, 2026

“Passos de Memória” percorre Caminho Português da Costa entre Viana e Afife

Este sábado, dia 23 de maio, a iniciativa Passos de Memória vai conduzir participantes por um troço do Caminho Português da Costa, entre Viana do Castelo e Afife, num percurso que alia património, arqueologia, história e paisagem natural.