Foi aprovado, por unanimidade, em reunião ordinária de executivo, um apoio de 100.000 euros por parte da Câmara Municipal de Viana do Castelo para a requalificação do Bloco de Partos do Hospital Público de Viana do Castelo, também conhecido como Hospital de Santa Luzia.
A proposta “Apoio ULSAM – Requalificação dos Blocos de Partos do SNS”, hoje votada, indica que a Unidade de Saúde do Alto Minho, E.P.E. submeteu uma candidatura no âmbito do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde para construção de um Bloco de Partos no Hospital Público de Viana do Castelo.
O Vereador da Promoção da Saúde, Ricardo Rego, explica que, “tendo resultados clínicos excelentes, referenciados como exemplo na área do diagnóstico pré-natal, com reconhecido mérito por parte de outras instituições e pela tutela, a Maternidade de Viana necessita de requalificar o seu Bloco de Partos no sentido de melhorar a qualidade, a equidade a segurança e a eficiência no atendimento das grávidas e recém-nascidos”.
A proposta considera, assim, de “extrema importância” esta reestruturação no Serviço de Maternidade da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, “almejando evidenciar ainda mais esta entidade como sendo uma referência na Região Norte, no âmbito prestação de Cuidados de Saúde em geral”.
Por isso mesmo, uma vez que a candidatura foi aprovada e considerando que constituem atribuições dos Municípios a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, nomeadamente no domínio da Saúde, o executivo aprovou agora a cedência de apoio financeiro para comparticipar a requalificação do Bloco de Partos.
Refira-se que, no Plano de Atividades e Orçamento de 2024 para Câmara Municipal de Viana do Castelo, a rubrica de Saúde garantiu um aumento superior a 118 mil euros relativamente a 2023, representando 2,4 M milhões de euros (2,6%) nas GOP’s – Grandes Opções do Plano. Um dos objetivos evidenciados na rubrica de Saúde é a qualificação das instalações e dos equipamentos de saúde existentes, adaptando estes equipamentos aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde, assegurando melhores condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais, incluindo, em articulação com a ULSAM, um programa para requalificação e ampliação do hospital distrital, que garanta ganhos na qualidade dos serviços prestados e a implementação de novas valências/serviços de saúde.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se amanhã, 31 de março de 2026, às 10h00, em sessão ordinária do Executivo, com uma ordem de trabalhos alargada que abrange áreas como o investimento económico, obras públicas, educação, ação social e cooperação institucional.
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