As inscrições para as Férias de Verão 2023, promovidas pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, arrancam na próxima segunda-feira, dia 15 de maio, às 10h00, prolongando-se até dia 19 de maio.
Este ano, o Município pretende dar continuidade ao projeto de ocupação de tempos livres para o período de férias do verão, durante duas quinzenas, (a primeira, de 03/07 a 14/07, a segunda de 17/07 a 28/07), para crianças e jovens de Viana do Castelo e freguesias limítrofes, com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos.
As inscrições serão limitadas a 408 participantes por quinzena, divididos por seis escolas (Escola EB1 da Meadela, EB1 da Abelheira, EB1 de Monserrate, Escola Básica da Avenida, EB 2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires e Escola EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa), havendo 288 vagas para participantes do 1º ciclo e 100 vagas para participantes do 2º e 3º ciclo.
Haverá, como no ano passado, um grupo de inscritos dos 14 aos 16 anos com o limite de 20 vagas. Haverá ainda inscrições nas Escolas do 1º ciclo de Vila de Punhe e Vila Nova de Anha só para efeitos de transporte para Escola EB1 de Monserrate e EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa.
As inscrições serão somente online, a partir do dia 15 de maio até ao dia 19 de maio, através de formulário no site da autarquia (brevemente disponível). Os interessados em participar devem preencher online a inscrição e realizar o pagamento por multibanco/homebanking até 3 dias após a inscrição, sob pena de a mesma ficar anulada. Só serão consideradas válidas as inscrições cujo pagamento foi efetuado.
O valor da inscrição será de 65 euros por quinzena, podendo cada participante se inscrever em uma ou nas duas quinzenas. As crianças e jovens a inscrever, objeto de apoio de ação social escolar, no ano letivo em curso (escalão A), vão beneficiar de um desconto de 25%, do valor da inscrição. Já as famílias que inscrevam mais do que um educando, usufruirão de um desconto de 15% na inscrição do 2º filho e seguintes.
De acordo com a proposta aprovada na última reunião de executivo, a Câmara Municipal “tem vindo a proporcionar durante as férias de Verão, desde há largos anos, diversas atividades de ocupação de tempos livres a crianças/jovens”. O projeto surgiu “da necessidade que se coloca nos dias de hoje aos Pais e Encarregados de Educação em assegurar, durante o tempo não letivo e enquanto dura a sua atividade profissional, a ocupação segura e orientada para os seus educandos”.
Além disso, a iniciativa procura também, “através de mecanismos de discriminação positiva”, garantir “que crianças e jovens provenientes de famílias com baixos recursos financeiros possam ter acesso a este tipo de atividade, contribuindo, assim, para a coesão social do território”. A atividade e a criatividade serão os principais argumentos destes projetos de ocupação de tempos livres na interrupção escolar do Verão.
A realização deste projeto municipal, considerando o número de inscrições e grupos, tem prevista uma despesa global estimada até 120 mil euros, resultante de encargos com monitores, serviço de refeições, seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civil, transportes, atividades e outros. A contratação de recursos humanos, conforme previsto na lei, será através do Município.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
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