A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne amanhã dia 18 de fevereiro, às 14h30, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Viana do Castelo, para mais uma reunião ordinária do executivo municipal.
Entre os assuntos que integram a ordem de trabalhos estão vários apoios financeiros e logísticos às juntas e uniões de freguesia, nomeadamente para obras de construção, requalificação urbana e melhoria das condições de mobilidade e segurança rodoviária.
A reunião deverá ainda analisar contratos de comodato relacionados com equipamentos e viaturas para freguesias do concelho, bem como a emissão de parecer para atribuição do estatuto de utilidade pública ao Centro de Estudos Regionais.
Na área social e operacional, o executivo vai discutir o apoio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo, nomeadamente para aquisição de uma ambulância de transporte de doentes.
Da agenda fazem ainda parte matérias administrativas internas, como a definição do suplemento de penosidade e insalubridade para 2026, a abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento e a ratificação de despachos.
A sessão termina com a aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos completa:
Entre os temas que vão ser analisados pelo executivo municipal constam:
Aprovação das atas de reuniões anteriores.
Atribuição de apoios às juntas e uniões de freguesia para construção e requalificação de equipamentos.
Apoios às juntas e uniões de freguesia para projetos de requalificação urbana e centros cívicos.
Apoios às juntas e uniões de freguesia nas áreas da mobilidade, segurança rodoviária e aquisição de material circulante.
Apreciação da adenda ao contrato de comodato do edifício da Escola Primária Senhora das Oliveiras entre o município e a junta de freguesia de Darque.
Análise do contrato de comodato de viatura destinado à junta de freguesia de Carvoeiro.
Emissão de parecer para atribuição do estatuto de utilidade pública ao Centro de Estudos Regionais.
Definição do suplemento de penosidade e insalubridade para o ano de 2026.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento.
Apoio ao associativismo desportivo, no âmbito da Medida 3.
Apoio técnico especializado a projetos municipais, nomeadamente “Vencer a Idade com Saúde” e ensino da natação no 1.º ciclo.
Apoio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo, incluindo a aquisição de uma ambulância de transporte de doentes.
Reconhecimento municipal de benefícios fiscais à reabilitação urbana (processo PO n.º 278/20-LEDI).
Reconhecimento municipal de benefícios fiscais à reabilitação urbana (processo PO n.º 132/21-LEDI).
Ratificação de despachos.
Aprovação da ata em minuta.
A reunião enquadra-se no normal funcionamento do executivo municipal, incluindo matérias administrativas internas e decisões relacionadas com investimento local, apoio social e desenvolvimento do território.
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