Câmara de Viana reúne esta quinta-feira com Cidade Desportiva e Polo de Arqueologia na agenda

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se esta quinta-feira, 23 de julho, pelas 10h00, no salão nobre dos Paços do Concelho, para apreciar uma ordem de trabalhos composta por 34 pontos.

Entre os principais assuntos está a construção da Cidade Desportiva, com a votação da aprovação do projeto de execução, da abertura do concurso público, das respetivas peças processuais e da nomeação do júri.

O executivo municipal vai também analisar a abertura do concurso público para a execução do Polo de Arqueologia, assim como a prorrogação do prazo da empreitada do “Viana S+T+ARTS Centre”.

A agenda inclui ainda matérias relacionadas com obras em equipamentos públicos, designadamente trabalhos complementares na reabilitação e modernização da Escola Básica da Abelheira e na requalificação do Centro de Saúde de Darque.

Será igualmente apreciada uma segunda prorrogação do prazo da empreitada de construção do acesso rodoviário entre a Zona Industrial do Vale do Neiva e o nó da A28, bem como a adjudicação da empreitada de pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos.

Na reunião serão discutidos apoios destinados às juntas e uniões de freguesias para a construção e requalificação de equipamentos, intervenções urbanas, centros cívicos, mobilidade, segurança rodoviária e aquisição de material circulante.

A Câmara deverá ainda deliberar sobre apoios às festas e romarias do concelho, às associações culturais e à atividade desportiva, além de protocolos com instituições particulares de solidariedade social e entidades do movimento associativo.

Da ordem de trabalhos fazem também parte uma adenda ao contrato de investimento da Browning Viana, um protocolo de cooperação e apoio financeiro com a Leopardo Filmes e uma intervenção na Ribeira de Anha e nos acessos à Praia do Rodanho.

A reunião ordinária é presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.

Ordem de trabalhos:

1. Aprovação das atas de reuniões anteriores;
2. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Construção e requalificação de equipamentos;
3. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Requalificação urbana/centros cívicos;
4. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Mobilidade, segurança rodoviária e material circulante;
5. Concurso público para adjudicação da concessão de exploração de máquinas de venda automática – Abertura de concurso, aprovação das peças e nomeação de júri;
6. Proc. n.º 43/A2/26 – Concurso público para a “Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas do Interface de Transportes Rodoviários” – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato;
7. Proc. n.º 45/A1/26 – Concurso público para a empreitada de “Pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos” – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato;
8. Execução do “Viana S+T+ARTS Centre” – Prorrogação do prazo de conclusão da empreitada;
9. Empreitada “Lote 1 – Reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira – Viana do Castelo” – Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões e alterações ao projeto;
10. Empreitada “Execução da requalificação de Centros de Saúde: Lote 1 – Darque” – Trabalhos complementares;
11. Empreitada “Acesso rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao nó da A28” – 2.ª prorrogação de prazo;
12. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Junta de Freguesia de Castelo do Neiva;
13. Empreitada “Construção da Cidade Desportiva” – Aprovação de projeto de execução, abertura de concurso público, aprovação das peças e nomeação de júri;
14. Empreitada “Execução do Polo de Arqueologia” – Abertura de concurso público, aprovação das peças e nomeação de júri;
15. Contrato de investimento – Browning Viana – Adenda – Alteração;
16. Auto de doação – António Gonçalves Ribeiro da Costa;
17. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo e a Leopardo Filmes, Lda.;
18. Apoio às festas e romarias do concelho;
19. Apoio ao funcionamento da atividade regular das associações culturais – Medida 1 do Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo;
20. Apoio às associações culturais – Medida 3 do Regulamento do Apoio ao Associativismo;
21. Protocolo de adesão e colaboração – Rede Nacional de Jovens Criadores;
22. Juízes sociais para o biénio 2026-2028;
23. Apoio à realização de atividades de ocupação de tempos livres – ATL – 2.ª fase;
24. Protocolos de colaboração com IPSS, instituições e movimento associativo para 2026 – 2.ª fase;
25. Apoio aos jardins de infância das IPSS – “Ir à Praia com a Escola – 2026” – Adenda;
26. Apoio aos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo – Reforço do período de verão;
27. Apoio aos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo – Reconstrução de passadiços danificados pelas intempéries;
28. Apoio ao desenvolvimento da atividade desportiva – Medida 2;
29. Apoio ao desenvolvimento da atividade desportiva – Medida 3;
30. Proposta de abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto;
31. Apoio à Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha – Intervenção na Ribeira de Anha e acessos à Praia do Rodanho;
32. Alterações ao trânsito;
33. Ratificação de despachos;
34. Aprovação da ata em minuta.